ILHÉUS: PERSEGUIÇÃO, CAPOTAMENTO E TROCA DE TIROS NA ILHÉUS-OLIVENÇA

Postado por A Guilhotina

Uma verdadeira perseguição cinematográfica aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 19, em Ilhéus. No trecho da BA-001, próximo à Faculdade de Ilhéus, um veículo modelo Siena capotou após se envolver numa perseguição policial. Segundo as primeiras informações obtidas, houve troca de tiros entre um criminoso e um policial Federal. Uma pessoa envolvida na situação foi levada para o hospital Regional de Ilhéus, onde várias viaturas da Polícia Militar se encontram.

Fonte: O tabuleiro

ESQUERDA E EXQUERDA

A esquerda exige certas características: compaixão com os pobres, os perseguidos, os excluídos e vítimas de preconceitos; compromisso com o avanço técnico a serviço do povo e da humanidade; sentimento nacional integrado na civilização universal; busca da paz entre povos e dentro de cada povo; mas exige também respeito à verdade dos fatos.

O filósofo Marx formulou o conceito de que o pensamento de esquerda deveria passar pela percepção da realidade e não por crenças preestabelecidas. Por isso, qualquer analista que ainda lembre algumas das bases da filosofia e, especialmente, da epistemologia formulada por Marx, fica surpreso com a infantilidade com que alguns militantes se dizem de esquerda, mas tomam posições sem considerar os fatos reais. Preferem falar com base em narrativas criadas, conscientemente ou por marqueteiros, para conspurcar o ambiente intelectual, sem compromisso com a verdade. Perdem com isso até mesmo o argumento correto que possam ter, e terminam atropelados pela verdade.

Consideram o presidente Michel Temer como político de direita é uma opinião, logo pode ser aceita, mas precisam dizer que Dilma, Lula e toda a esquerda votaram nele, mas hoje o criticam. Estavam iludidos, não leram sua história ou enganaram os eleitores. Mas, dizer que Temer deu golpe antidemocrático não corresponde à verdade. Todos os indicadores democráticos estão sólidos, inclusive a eleição ocorrida no dia dois de outubro que levou a uma fragorosa derrota da esquerda ao redor do PT. Ao usar a mentira do golpe para o impeachment de 2016, a esquerda termina legitimando o golpe de 1964 e todas as suas consequências: ao fazer isso, deixa de ser esquerda e vira “exquerda”.

Ao longo de décadas, a esquerda fugiu ao debate ideológico de optar por quais as prioridades para o uso dos recursos públicos. Apoiar mais gastos para educação, saúde, salário mínimo e saneamento; e ao mesmo tempo garantir salários de marajás, subsídios à indústria, deixando o país sem os serviços públicos de qualidade e as finanças públicas falidas, ou continuar com a velha mentira da inflação: o Governo dispõe de quatro, mas gasta cinco, desvalorizando a moeda e gerando inflação. É uma conta que corrompe a aritmética e ilude a sociedade.

A reação à PEC do Teto de Gastos, que é uma PEC do óbvio – não se pode gastar mais do que se arrecada quando há mais para endividar-se -, também é uma recusa de ver a verdade da própria aritmética, uma visão, portanto, direitista ou “exquerdista”. É usar argumentos falsos que não combinam com a postura comprometida com a verdade, que deve caracterizar a esquerda. Negar a necessidade de definir um teto para os gastos é optar pela mentira de que os recursos públicos são ilimitados. Agora será preciso optar por prioridades. Também é falsa a ideia de que haverá redução nos gastos com educação.

O teto se impõe sobre o conjunto, sendo possível elevar a verba da educação, desde que tenhamos força política para indicar de onde tirar recursos. E se não tivermos, melhor não nos enganarmos aumentando salário de professor com dinheiro falso, da inflação. Pela primeira vez, vamos identificar os defensores da educação, capazes de lutarem pela redução de custos em outros setores, eliminando desperdícios e gastos que não são prioritários.

Da mesma forma, é surpreendente a falta de compromisso com a verdade ao denunciarem a proposta de autorização à Petrobras de não investir na exploração de todos os poços de petróleo do Pré-sal. Ao obrigar a Petrobras, sem condições financeiras, a lei atual leva o Brasil a não explorar o petróleo: perder receita, royalties para a educação e impostos, além de impedir a criação de empregos. Com a nova regra, quando a Petrobras avaliar que não é do seu interesse atuar sozinha, ela não será obrigada, e poderá explorar o petróleo em sociedade com outras empresas brasileiras ou estrangeiras, retomando emprego em cidades, gerando renda, arrecadação de impostos e royalties para financiar a educação.

É lamentável que parte da esquerda, por preconceito e corporativismo, caia na cegueira de preconceitos que a impede de ver o que é melhor para o Brasil e para o povo. E ainda se considera de esquerda, embora presa a mitos e reacionarismos. Para ser de esquerda, é preciso ter utopia para o futuro, é preciso ver a realidade do presente como ela é. E quem não tem utopia e nem capacidade de ver a realidade, não é de esquerda, é de exquerda.

Cristovam Buarque

*Professor emérito da UnB e senador pela PPS-DF.

MPEduc: MPF visita escolas no Alto do Cabrito e no Uruguai, em Salvador/BA

Escolas Municipais Padre Norberto e Almerinda Costa receberam o MPF em 11 de outubro; diretores relataram principais dificuldades encontradas para aprimorar o ensino

Na véspera do Dia das Crianças, 11 de outubro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esteve em duas escolas públicas da capital baiana que integram o projeto nacional Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na ocasião, o procurador da República Leandro Nunes visitou as Escolas Municipais Padre Norberto, situada no bairro Alto do Cabrito, e Almerinda Costa, situada no bairro do Uruguai, dialogando com seus diretores e levantando as principais dificuldades encontradas para prover educação de qualidade.

Escola Padre Norberto | Créditos: Ascom MPF/BA

Na escola Almerinda Costa, o MPF foi recebido pelas diretora e vice, Jaqueline Guerreiro e Ana Cláudia Souza. Com 174 alunos, a escola tem 10 salas de menos de 10 metros quadrados cada e um laboratório de informática. De acordo com a diretoria, a escola faz uso de um espaço da comunidade para atividades como educação física e apresentações em datas comemorativas.

 

 

Escola Almerinda Costa possui seis alunos especiais, mas apenas um conta com auxiliar

A principal dificuldade da instituição, segundo a diretora, é a ausência de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para dar suporte aos alunos com necessidades especiais, pois, dos seis, apenas um é acompanhado por auxiliar, quando, segundo, a diretoria, deveria haver um ADI para cada aluno. Ela explica que os alunos precisam de acompanhamento especial para garantir o aprendizado. Dos 12 professores do quadro, apenas quatro são concursados.

A diretoria informou que há acompanhamento nutricional para a merenda escolar, mas que nem sempre recebem os itens necessários para cumprir o cardápio indicado, e que falta a entrega de itens frescos com maior frequência. “Colocamos o cardápio no mural, e no dia em que há comida (salgada) no cardápio, é o dia em que a escola está mais cheia. As vezes, aquela é a principal refeição de algumas crianças”, esclarece Ana Cláudia. Recentemente, a escola também teve problemas com o fornecimento de água potável, e as diretoras e professores compraram, com recursos próprios, água mineral para garantir o funcionamento da escola. Na Escola Municipal Padre Norberto, visitada em seguida, o MPF foi recebido pelo diretor, Wellington Castro, e pelo coordenador pedagógico Eliomar Santos. Com espaço amplo e infraestrutura renovada recentemente, incluindo auditório, sala de artes e quadra esportiva, a instituição possui 960 alunos, 50 professores, sendo 40 deles concursados, e 2 coordenadores pedagógicos.

Escola Padre Norberto demanda presença do Conselho Tutelar

De acordo com o diretor, a principal dificuldade que vem enfrentando é a ausência do Conselho Tutelar. Ele explica que lida, diariamente, com alunos que fazem uso de tóxicos e entorpecentes, e que a presença do conselho para promover ações de conscientização e dar suporte à escola seria de grande valor. “Precisamos que o pessoal do conselho abrace a gente, nos dê uma atenção.”, explica Castro, que já chegou a levar alunos em casa, pessoalmente, a pé, para mantê-los “longe de confusão”.

Ambas as visitas foram acompanhadas pela representante da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, Silvana Nascimento Silva. Na escola Padre Norberto estiveram presentes, ainda, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Lindalva Amorim, as conselheiras Ana Rita Gomes, Ailda Ramos e Rita de Cássia Santos. O analista do MPF Misael Neto Bispo da França acompanhou as visitas e registrou as demandas para que o órgão possa adotar as medidas cabíveis por meio do MPEduc.

Novas visitas – na próxima terça-feira, 18 e outubro, o MPF visitará a Escola Municipal 22 de abril e o Colégio Estadual Adroaldo Ribeiro Costa, também em Salvador. As instituições seriam visitadas nesta quinta-feira (13) mas foram remarcadas.

Projeto – O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

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Ministério Público Federal na Bahia
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Ilheense, de 10 anos, conquista o vice-campeonato sul-americano de Jiu-Jitsu

Com apenas 10 anos de idade, o ilheense Ramesés Cáridas conquistou, no último domingo, dia 16, em Natal, Rio Grande do Norte, o vice-campeonato sul-americano de Jiu-Jitsu. Treinado pelo professor de Educação Física e faixa preta de Jiu-Jitsu, Fábio Coelho, da Associação Rogério Marshal, Ramesés reside na Conquista e já possui outros   títulos importantes, como campeão mundial e vice-campeão brasileiro.

Patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, Rámeses Cáridas é apontado por muitos especialistas como uma das grandes promessas do Jiu-Jitsu brasileiro. Segundo seu treinador, com muito foco, esforço e dedicação, o atleta ilheense vai conciliando o esporte, a educação e a vida familiar.

Marco Miranda, pai de Ramesés, informa que o atleta é faixa amarela (Infantil B Peso Pena), tem 35 quilos e meio, estuda no Colégio da Polícia Militar (CPM) e treina na unidade da Associação Rogério Marshal situada na avenida Ferroviária, Iguape. “Além de agradecer a Deus, aos parceiros e a todos os colegas de treino, também quero ressaltar o carinho com o qual fomos recebidos na cidade de Natal”, salienta.

Apoios e patrocínios – Com o apoio de familiares, amigos e colegas de escola, Ramesés Cáridas conta ainda com o patrocínio de outras empresas e entidades. Entre elas, Click Cosméticos, Ideal Fotos, Sport Lazer, LR Auto Peças, Ariluz Elétrica, Clube 19 de Março, Inforlaser, J. Carlos, Net Service, Er Tour, Hotel Praia do Sol e Ley Bike Motos.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Vídeo: Transexual de Itapetinga é atingida por sete facadas em Maiquinique

CENAS FORTES.

Por Itapetinga Reporter 

Reportagem Itapetinga Repórter\Eudo Mendes

O delegado titular de Macarani, Irineu Alves Andrade,  que também responde por Maiquinique,  esteve na manhã de sexta-feira, dia 14 de outubro,  no Hospital Cristo Redentor em Itapetinga,  no Sudoeste da Bahia,  onde a transexual  Nátyla Mota, de 21 anos,  segue hospitalizada. O delegado colheu informações para dar início às investigações do caso.

A vítima foi atingida por 7 facadas durante uma comemoração política na cidade de Maiquinique,  na madrugada do último domingo.

Socorrida por amigos e familiares para o hospital municipal da cidade,  Nátyla continuou sendo agredida fisicamente e verbalmente no interior da unidade de saúde.

O presidente do movimento LGBT concedeu entrevista no Programa Chicote do Povo, da Rádio Jornal de Itapetinga,  repudiou ocorrido e deu detalhes do caso,  acrescentando  que todas as providências Estão sendo tomadas. 

Fotos- reprodução Facebook

Ainda segundo Luciano,  o grupo LGBT pretende fazer uma manifestação nos próximos dias juntamente com o grupo LGBT de Vitória da Conquista.

O estado de saúde da vítima é considerado estável.

FONTE: http://itapetingareporter.com.br/video-transexual-de-itapetinga-e-atingida-por-sete-facadas-em-maiquinique/

Abertura oficial da Copa Ilhéus de Futebol aconteceu nesta segunda-feira

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo de Esporte (Setur), realizou, na manhã desta segunda-feira,17, a abertura oficial da Copa Ilhéus de Futebol, no ginásio de esportes Herval Soledade, localizado no centro da cidade. A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes das associações que participam da Copa, e de representantes da Divisão de Esporte da Setur, Gustavo Bressan, Ariston Silva e Marcos Garcia, além do presidente da Liga Ilheense de Futebol (LIF), Wilson Salviano. As competições terão início no próximo domingo, no Estádio Mário Pessoa, com entrada franca.

O evento é promovido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre) do Governo do Estado da Bahia, em convênio com o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social (Iades).  O torneio serve como um instrumento de políticas públicas, na contribuição para afirmação de inclusão social, promoção do esporte, e no incentivo à descoberta de novos talentos e à prática esportiva baiana. 

Participam da competição 16 equipes de futebol masculino, categoria sub-18, com atletas nascidos entre os anos de 1998 até 2000, formadas por times da sede e do interior do município. De acordo com Marco Garcia, servidor municipal lotado na Divisão de Esporte da Setur e coordenador da Copa Ilhéus de Futebol, o torneio atende à demanda do trabalho de base com jogadores iniciantes, e cumpre um papel social. 

“Teremos jogos eliminatórios. Cada equipe vai receber seu uniforme. Tudo está bem planejado. Teremos 20 atletas por equipe. Os jogos serão no estádio Mário Pessoa, isso também incentiva aos jovens. Vamos dar oportunidade para revelar novos talentos. Os amigos e as famílias confraternizarão. Teremos duas partidas por dia de competição, que acontecerão aos domingos, com início às 8 horas, e às quartas-feiras, a partir das 18h30min”, destacou.

Para Gustavo Bressan, diretor da Divisão de Esporte da Setur, a Copa é muito importante para toda a comunidade ilheense, principalmente por integrar também os jovens dos distritos rurais. “Estamos promovendo a oportunidade para atletas da zona rural, que nunca participaram de uma competição desse nível. Essa é primeira copa do Estado da Bahia executada aqui. Estamos agregando valor, união e confraternização. Temos como principal objetivo revelar novos talentos, quem sabe, para o futebol nacional e até mesmo internacional. Tivemos o cuidado de equilibrar o número de equipes da zona rural e urbana. Contamos com a participação popular. Enfim queremos valorizar o futebol e o cidadão de Ilhéus”, enfatizou. 

Wilson Salviano, presidente da Liga Ilheense de Futebol, destacou que o esporte é o maior aliado na batalha para tirar os jovens das drogas e incluí-lo na sociedade. “Aqui vamos formar cidadãos, oportunizar atletas da sede e dos distritos, para que eles tenham acesso a uma competição organizada, elaborada com o apoio da Prefeitura de Ilhéus. Nós abrimos as portas da Liga, dando apoio logístico às competições, priorizamos também a segurança total e integral dos atletas para que torneio aconteça. Articulamos para trazer os representantes das equipes. Que os nossos jovens aproveitem o que a Sudesb, o Governo da Bahia, e a Prefeitura Municipal de Ilhéus vêm realizando no município para incentivar o esporte”, declarou.

Tabela de jogos e premiação – As competições da Copa Ilhéus de Futebol terão seus jogos em caráter eliminatório. Na primeira fase, serão oito partidas. No próximo domingo, dia 23, a partir 8 horas, jogarão as equipes de Vila Cachoeira x Ilhéus F.C; em seguida Compartilhar x Força Jovem. Na quarta-feira, 26, às 18h30min, Seleção de Ilhéus x São José, depois AFI x Esporte Clube Bahia. No dia 30, domingo, às 8 horas, Ponta da Tulha x Serrana; em seguida, Lagoa Encantada x Ponta do Ramo. No dia 2 de novembro, quarta-feira, na final da primeira etapa das eliminatórias, se enfrentarão, a partir das 18h30min, Aritaguá x CSU, e encerrando a noite, Centro x Teotônio Vilela.

       

Além das premiações para os times e os técnicos - campeão e vice, com troféus e medalhas, também serão comtemplados o Artilheiro, o Melhor Goleiro e o Árbitro Revelação. Este último será avaliado por uma comissão formada por representantes das equipes competidoras, Liga Ilheense de Futebol, coordenação da Copa e Divisão de Esporte da Setur. 

Secretaria Municipal de Comunicação

Bandidos em fuga atropelam e matam duas mulheres em Itacaré

Após assalto a uma loja de roupa no centro de Itacaré na noite de sábado (15) por volta das 19 horas, meliantes em fuga atropelaram três pessoas na Vila Marambaia (KM 3) na BA-001, sendo duas mulheres que vieram a óbito imediatamente e uma criança que estaria no colo de uma das vitimas que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital Regional de Ilhéus.

As vitimas que vieram a óbito foram identificadas por nossa equipe, como: Cleilma e Liuma. O acidente ocorreu a cerca de 100 metros do Posto da Polícia Rodoviária Estadual. Segundo informações de populares, os ladrões fugiram numa pick up montana de cor preta.

Salientando que o veículo atingiu as mulheres fora da rodovia. O impacto foi tão grande que as vítimas foram lançadas a mais de 10 metros do local do acidente. Acredita-se que o condutor do carro perdeu o controle, porém evadiu o local sem prestar socorro.

Após a tragédia, moradores da localidade realizaram protesto queimando pneus e fechando a rodovia. Segundo um morador do KM 6 que não quis ser identificado, os moradores já fizeram oficios e solicitações ao Governo Municipal e ao Legislativo cobrando uma iluminação de qualidade e lombadas, mesmo sendo de responsabilidade do Estado, mas simplesmente nada foi feito. O protesto teve início às 19h50 e terminou por volta das 23h40, quando foi feito uma acordo entre população e TOR (Equipe Tático Operacional Rodoviário) no local.

A TOR, o PETO da 72ª CIPM e a PRE estiveram no local para fazer a preservação do local do acidente e para fazer a segurança dos populares presentes na localidade.

A polícia segue em busca dos envolvidos no assalto e no acidente.

(Com informações/Site Taboquinhas INforma)

Postado por Blog Guarda Maria - http://www.guardamaria.com.br/2016/10/bandidos-em-fuga-atropelam-e-matam-duas.html

Operação Overbooking: mandados de busca são cumpridos em aeródromo próximo a Vitória da Conquista (BA)

Quatro mandados cumpridos pela Polícia Federal em parceria com a Anac, nesta manhã, dão seguimento a investigações conduzidas também pelo MPF, que apontam o uso do “Ninho das Águias” para a prática de crimes

 Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na residência de quatro investigados: o homem que detém a posse do terreno – identificado como um dos responsáveis pelas atividades – e três pilotos envolvidos na administração do aeródromo.

De acordo com as investigações, o aeroporto tem atividade ilícita noturna intensa, com pousos e decolagens realizados sem a autorização da Anac, o que reforça a suspeita de que o local vem sendo usado para facilitar a realização de crimes. Situado às margens da BA-263, no povoado Goiabeira, o “Ninho das Águias” está próximo ao Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, que serve ao município de Vitória da Conquista.

O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que os beneficiários originais dos lotes teriam sido expulsos, assumindo a posse do terreno um homem que o alienou ilicitamente a um dos investigados. Segundo a Lei 8.629/1993, “os beneficiários da reforma agrária assumirão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de dez anos” (art. 21).

A partir do que foi apreendido durante a operação, o MPF e a PF darão seguimento às investigações para adotar as medidas judiciais cabíveis ao caso. O inquérito policial apura a prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, art. 261 do Código Penal e art. 38-A Lei 9.605/1998. Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos investigados foram preservados.

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Eleições 2016: mais de 13 mil candidatos que disputavam novos mandatos foram eleitos em 1º turno

Mais de 13 mil candidatos que disputaram novos mandatos para permanecer por mais quatro anos em prefeituras municipais e câmaras de vereadores de todo o país foram eleitos no último dia 2 de outubro. Foram 910 prefeitos e 12.335 vereadores, de acordo com as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016, disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os 13.245 candidatos figuram como eleitos, mas este número pode sofrer alteração em razão do julgamento final de recursos judiciais em que são alegadas eventuais pendências nos processos de registro desses candidatos que puderam, por sua vez, concorrer normalmente, praticando todos os atos de campanha e obtiveram votos suficientes para serem eleitos.

Há também atuais prefeitos que disputarão a reeleição no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro, em oito das 18 capitais onde a disputa permanece: Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Vitória (ES). E em mais 15 cidades (do total de 38 com mais de 200 mil eleitores, onde haverá segundo turno: Serra (ES), Cariacica (ES), Diadema (SP), Santo André (SP), Osasco (SP), Jundiaí (SP), Anápolis (GO), Blumenau (SC), Joinville (SC), Ponta Grossa (PR), Belford Roxo (RJ), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG).

Acesse aqui as Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

VP/CM

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação

Postado por http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/mais-de-13-mil-vereadores-e-prefeitos-que-disputavam-novos-mandatos-foram-eleitos-em-1o-turno

Indícios de irregularidades em doações de campanha ultrapassam R$ 1 bilhão

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,041 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.  

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290. 

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). 

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral. 

JP/TC

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação

Postado por http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Outubro/indicios-de-irregularidades-em-doacoes-de-campanha-ultrapassam-r-1-bilhao

MPF requer bloqueio de bens do prefeito de Candiba (BA) e de mais cinco réus no valor de R$ 5,7 milhões

Reginaldo Martins Prado e outras cinco pessoas são acusadas de concorrer para fraudes em licitação de transporte escolar com recursos do Fundeb, em Riacho de Santana(BA) – e causar dano ao erário de quase R$ 2 milhões   O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e contratos detransporte escolar no município baiano de Riacho de Santana, a 715km de Salvador. O MPF requereu liminarmente à Justiça Federal o bloqueio de bens dos acusados num total de R$ 5.736.564 – valor que inclui o dano de R$ 1.912.188 aos cofres públicos e o pagamento de multa civil no dobro do montante. De acordo com as investigações, o atual prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, participou do esquema criminoso simulando a venda de dez ônibus de sua propriedade a uma empresa de fachada, apenas para que ela pudesse participar da licitação em Riacho de Santana. A empresa “fantasma”, que foi criada de forma fraudulenta por profissionais do escritório de contabilidade CONTAR, José Lúcio Nogueira, Ernestino Teixeira e Nilton Menezes, era administrada, na prática, por Gercino Ribeiro Cardoso e Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior – que atuavam para executar, irregularmente, os contratos de transporte da prefeitura municipal. Alberto Cardoso e Gercino Ribeiro estão presos desde maio deste ano. Segundo a ação, as fraudes no transporte escolar municipal, que envolviam recursos doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram iniciadas em 2009 e se perpetuaram durante as duas gestões do prefeito, o que ocasionou grande prejuízo aos cofres públicos. Em maio deste ano foi deflagrada a Operação Imperador, que resultou no cumprimento do mandado de prisão do prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio de Castro, e mais dois envolvidos no esquema criminoso, além de 11 mandados de busca e apreensão. O gestor municipal, que encontra-se preso, já havia sido alvo, junto a outros envolvidos da mesma organização criminosa, de ação movida pelo MPF em 2014. O MPF requer, liminarmente, o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 5.736.564 – que inclui o dano causado ao erário e o pagamento da multa civil. O órgão reiterou o pedido em caráter definitivo, e requereu, ainda, a nulidade do contrato estabelecido entre a prefeitura de Riacho de Santana e a empresa de transportes. De acordo com o pedido, os réus devem ser enquadrados nas sanções previstas nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que preveemperda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Confira a íntegra da ação. Número para consulta processual: 0001636-91.2014.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba Clique aqui para ler a matéria no site