terça-feira, 18 de outubro de 2016

MPEduc: MPF visita escolas no Alto do Cabrito e no Uruguai, em Salvador/BA

Escolas Municipais Padre Norberto e Almerinda Costa receberam o MPF em 11 de outubro; diretores relataram principais dificuldades encontradas para aprimorar o ensino

Na véspera do Dia das Crianças, 11 de outubro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esteve em duas escolas públicas da capital baiana que integram o projeto nacional Ministério Público pela Educação (MPEduc). Na ocasião, o procurador da República Leandro Nunes visitou as Escolas Municipais Padre Norberto, situada no bairro Alto do Cabrito, e Almerinda Costa, situada no bairro do Uruguai, dialogando com seus diretores e levantando as principais dificuldades encontradas para prover educação de qualidade.

MPEduc: MPF visita
escolas no Alto do Cabrito e no Uruguai, em Salvador/BA
Escola Padre Norberto | Créditos: Ascom MPF/BA
Na escola Almerinda Costa, o MPF foi recebido pelas diretora e vice, Jaqueline Guerreiro e Ana Cláudia Souza. Com 174 alunos, a escola tem 10 salas de menos de 10 metros quadrados cada e um laboratório de informática. De acordo com a diretoria, a escola faz uso de um espaço da comunidade para atividades como educação física e apresentações em datas comemorativas.

 
 
Escola Almerinda Costa possui seis alunos especiais, mas apenas um conta com auxiliar
A principal dificuldade da instituição, segundo a diretora, é a ausência de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para dar suporte aos alunos com necessidades especiais, pois, dos seis, apenas um é acompanhado por auxiliar, quando, segundo, a diretoria, deveria haver um ADI para cada aluno. Ela explica que os alunos precisam de acompanhamento especial para garantir o aprendizado. Dos 12 professores do quadro, apenas quatro são concursados.
A diretoria informou que há acompanhamento nutricional para a merenda escolar, mas que nem sempre recebem os itens necessários para cumprir o cardápio indicado, e que falta a entrega de itens frescos com maior frequência. “Colocamos o cardápio no mural, e no dia em que há comida (salgada) no cardápio, é o dia em que a escola está mais cheia. As vezes, aquela é a principal refeição de algumas crianças”, esclarece Ana Cláudia. Recentemente, a escola também teve problemas com o fornecimento de água potável, e as diretoras e professores compraram, com recursos próprios, água mineral para garantir o funcionamento da escola. Na Escola Municipal Padre Norberto, visitada em seguida, o MPF foi recebido pelo diretor, Wellington Castro, e pelo coordenador pedagógico Eliomar Santos. Com espaço amplo e infraestrutura renovada recentemente, incluindo auditório, sala de artes e quadra esportiva, a instituição possui 960 alunos, 50 professores, sendo 40 deles concursados, e 2 coordenadores pedagógicos.
Escola Padre Norberto demanda presença do Conselho Tutelar
De acordo com o diretor, a principal dificuldade que vem enfrentando é a ausência do Conselho Tutelar. Ele explica que lida, diariamente, com alunos que fazem uso de tóxicos e entorpecentes, e que a presença do conselho para promover ações de conscientização e dar suporte à escola seria de grande valor. “Precisamos que o pessoal do conselho abrace a gente, nos dê uma atenção.”, explica Castro, que já chegou a levar alunos em casa, pessoalmente, a pé, para mantê-los “longe de confusão”.
Ambas as visitas foram acompanhadas pela representante da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, Silvana Nascimento Silva. Na escola Padre Norberto estiveram presentes, ainda, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Lindalva Amorim, as conselheiras Ana Rita Gomes, Ailda Ramos e Rita de Cássia Santos. O analista do MPF Misael Neto Bispo da França acompanhou as visitas e registrou as demandas para que o órgão possa adotar as medidas cabíveis por meio do MPEduc.
Novas visitas – na próxima terça-feira, 18 e outubro, o MPF visitará a Escola Municipal 22 de abril e o Colégio Estadual Adroaldo Ribeiro Costa, também em Salvador. As instituições seriam visitadas nesta quinta-feira (13) mas foram remarcadas.
Projeto – O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2474/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

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