Rede Municipal de Ensino de Ilhéus está com matrículas abertas

Alunos em salas de aulas no Instituto Municipal de Ensino Eusinio Lavigne, em Ilhéus - foto Gidelzo Silva - Secom Ilheus

A Secretaria de Educação (Seduc) de Ilhéus já está realizando a renovação de matrículas para os estudantes das unidades da Rede Municipal de Ensino que permanecerão na mesma escola. O prazo vai até o próximo dia 20 de dezembro. De acordo com o cronograma estabelecido e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, o período de efetivação para novas matrículas nas escolas da Rede e conveniadas, no ano letivo de 2017, será de 9 a 20 de janeiro, nas secretarias das próprias unidades escolares. 

Segundo a chamada pública divulgada pela Seduc, no Diário Oficial do Município, o prazo para matrículas por meio de transferências, por interesse próprio ou outros motivos, terá início no dia 5 de janeiro próximo. A Rede Municipal de Ensino de Ilhéus conta com 51 unidades escolares, sendo 13 no campo, 33 na sede urbana e cinco conveniadas, e oferece cerca de 11 mil vagas para a Educação Infantil (anos iniciais e anos finais) e EJA – Educação de Jovens e Adultos.

As matrículas serão realizadas nas próprias escolas da rede municipal. Para a efetivação, os interessados devem apresentar os seguintes documentos, além de estarem acompanhados pelos pais ou responsáveis: Certidão de Nascimento do aluno, RG e CPF dos pais ou responsáveis, Cartão do Bolsa Família para os beneficiários do programa, Cartão do SUS, Comprovante de Residência e comprovante de escolaridade anterior em caso de prosseguimento dos estudos.

Para o ingresso no ensino fundamental, a criança deve ter a idade mínima de seis anos completos ou a completá-la até o dia 31 de março de 2017, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE-CEB), de número 1, de 14 de janeiro de 2010. Já para a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima é de 15 anos.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Marcell Moraes retira candidatura à presidência da ALBA e pede consenso da oposição para apoiar candidato único

Deputado Estadual Marcell Moraes (PV) e o Prefeito de Salvador - ACM Neto. Credito Foto: Ascom Gabinete do Deputado.

O deputado estadual Marcell Moraes do Partido Verde (PV) retirou seu nome da disputa pela candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para apoiar um dos candidatos do governo que já anunciaram candidatura: Marcelo Nilo (PSL),  Ângelo Coronel (PSD) e Luiz Augusto (PP). 

"Nosso objetivo é democratizar a casa, dar oportunidade de novos modelos de gestão. Como não teríamos sucesso nesse pleito, uma vez que somos apenas 20 votos dos 63, decidi retirar meu nome para apoiar um dos candidatos do governo que melhor corresponda nossas expectativas. Apesar de ter preferência pessoal, votarei fechado com o grupo em um nome único e penso bom senso dos meus colegas oposicionistas para que façam o mesmo", afirmou Marcell. 

Marcell declarou ainda que em 2018, com a oposição tendo um governador eleito, voltará a colocar seu nome na disputa pela presidência da ALBA. "Sendo ACM Neto nosso governador, me colocarei à disposição para assumir o cargo", concluiu.  

 Assessoria de Comunicação 

Prestação de Contas - OUTUBRO

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU 

Comissão de Educação debate com a sociedade civil as prioridades para 2017

A Comissão de Educação realizou no dia 14 (ontem) uma audiência pública com a representantes da sociedade civil organizada para debater propostas prioritárias na área educacional para 2017. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

O parlamentar lembra que a situação da educação no Brasil foi muito discutida ao longo do ano em função das dificuldades econômicas que o País vem enfrentando e dos índices de qualidade que não têm melhorado com a velocidade que se deseja. 

“Num momento de crise, torna-se ainda mais importante unir forças de todo o conjunto da sociedade ligada ao sistema educacional a fim de que possamos atenuar ao máximo as possíveis consequências do contingenciamento econômico para a população, mormente a mais carente e que depende do apoio estatal”, avalia Faria de Sá.

Da Redação - RL
Postado por Agencia da Câmara

Câmara aprova MP da reforma do ensino médio

Postado por Agencia da Câmara

Entre outros pontos, a medida provisória aumenta a carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas; e divide o currículo entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Plenário aprovou emenda que prevê educação física, arte, sociologia e filosofia no ensino médio

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio, segmentando as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propondo a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao setor público. A matéria será votada agora pelo Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Pedro Chaves (PSC-MS), o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

Cada sistema de ensino organizará essas áreas e as respectivas competências e habilidades esperadas do aluno segundo seus próprios critérios. Poderá haver uma integração de componentes curriculares da base comum com disciplinas dessas áreas e, após a conclusão de um itinerário formativo, os alunos poderão cursar outro, se houver vaga.

Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.

Disciplinas
O relatório de Chaves reinclui como disciplinas obrigatórias Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP.

Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental.

Já as disciplinas de Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas, passarão a ser obrigatórias apenas na BNCC, assim como Educação Física e Artes, conforme prevê uma emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovada nesta terça-feira por 324 votos a 5.

A diferença em relação a uma emenda anteriormente rejeitada pelo Plenário, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é que a base comum não necessariamente fixará a oferta dessas disciplinas nos três anos do ensino médio, como propunha a senadora.

Português e Matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas.

A definição das disciplinas gerou discussão entre os parlamentares. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), por exemplo, criticou a exigência de Filosofia e Sociologia. "Estão propondo a obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia em função de doutrinação. Por que não estão preocupados com Física, Química e Biologia?", questionou.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) rebateu a fala de Marinho. "Essas declarações comprovam a urgência premente no ensino médio de Filosofia e Sociologia, para a gente não ser tacanho, tecnocrata, redutor. O sociológo Fernando Henrique há de concordar. Pelo amor de Deus, não vamos nos mediocrizar até no debate", declarou.

Quanto aos métodos de ensino, o texto retoma e reformula trecho da Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) para estipular que as redes de ensino organizarão os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e de formação, de maneira que o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos da produção moderna e o conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.

Carga horária
O projeto de lei de conversão estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.

A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do ministro da Educação, mas, segundo o projeto de conversão, não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como previsto na redação original da MP.

A organização do ensino médio poderá ser na forma de módulos ou sistema de créditos com terminologia específica.

Visões da reforma
O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou a votação presencialmente e ressaltou a necessidade de mudanças no modelo atual de ensino médio. "A gente parte para adequar a educação de nível médio no Brasil ao que acontece no mundo todo. A educação de nível médio no Brasil [hoje] se fixa onde não se valoriza o protagonismo do jovem, não se oferta itinerários formativos que valorizem, por exemplo, a formação técnica profissionalizante, em um currículo engessado e que, portanto, precisa mudar."

Já os parlamentares contrários à proposta, como a deputada Maria do Rosário (PT-RS), lamentaram que ela tenha seguido adiante, mesmo com a resistência de estudantes que ocuparam mais de mil escolas em todo o País em protesto contra a reforma. “Votamos contrariamente a esta matéria, trabalhamos para melhorá-la, não conquistamos o que gostaríamos e o que era devido à juventude e aos estudantes de ensino médio do Brasil", afirmou.

CONTINUA:

• Texto aprovado prevê política de fomento a escolas em tempo integral
• Reforma do ensino médio contém regras sobre formação técnica

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-746/2016

Reportagem – Eduardo Piovesan e Ginny Morais
Edição – Pierre Triboli

Policiais militares recebem certificados do Ministério Público no combate a crimes ambientais em Ilhéus

Um esforço conjunto entre o Ministério Público do Estado (MPE), através da 11ª Promotoria de Justiça, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), tem gerado resultados no combate a danos à natureza e à poluição sonora na região. Durante solenidade realizada no Centro de Convenções, dia 8 de novembro, o Ministério Público e a Polícia Militar entregaram certificados aos policiais que obtiveram destaque operacional no combate aos crimes ambientais no último ano.

A premiação pela atividade policial ambiental é um projeto experimental realizado pela 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e o 2° Pelotão da Cippa, com a parceria do Abrigo São Vicente de Paulo. Participaram da solenidade o prefeito Jabes Ribeiro, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Anselmo Brandão, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, o promotor de Justiça Paulo Sampaio, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, dentre outras autoridades.

Além de reconhecer os esforços desses agentes, o promotor de justiça Paulo Sampaio ressalta que o projeto busca também aprimorar os conhecimentos dos policiais para o combate à poluição ambiental e despertar o interesse das demais corporações para essa área de trabalho.

Como forma de reconhecimento, foram certificados os soldados Bruno Nunes Fagundes (5º melhor desempenho), Eliton Souza de Santana (4º), Marcos Dos Santos Santana (3º), Leandro Souza dos Anjos (2º) e Celivaldo Soares dos Santos, que obteve o melhor desempenho da corporação. Para o policial Celivaldo, esse tipo de trabalho contribui para a formação de uma comunidade mais harmônica, daí sua importância.

Multas – Durante as abordagens para averiguar crimes ambientais, como a poluição sonora, considerado o mais típico, os policiais podem multar os infratores. O recolhimento dos valores relativos a essas infrações vêm sendo utilizados, de acordo com o promotor Paulo Sampaio, para ajudar, por exemplo, na manutenção do Abrigo São Vicente de Paulo, que acolhe idosos, e a reforma de batalhões da Polícia Militar na cidade.

Um grande aliado nesse trabalho tem sido a população, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira. “Para facilitar a fiscalização e assim coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os fins de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”. Vieira lembra que o contato pode ser feito também diretamente com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, no número 3639-8305.

Postado por Jornal do Radialista

Deputados pretendem criar Assembleia Constituinte para reformas política e eleitoral

Os deputados federais Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) obtiveram nesta quarta-feira (14) as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar as reformas políticas e eleitoral. De acordo com os parlamentares, o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apontam a necessidade de mudanças que seriam trazidas pela PEC, que entraria em vigor, caso aprovada, em 1º de fevereiro de 2017. “Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos repensar os alicerces de nosso estado democrático de direito”, afirmam, na justificativa da PEC, segundo a coluna Expresso, da Época. A Assembleia, que seria composta dos membros do Congresso Nacional, se encerraria no fim da legislatura, em janeiro de 2018. A PEC precisaria ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Postado por Jornal do Radialista.

Julgado recurso de candidato a prefeito de Itabuna

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na sessão desta quarta-feira (7/12), o recurso eleitoral interposto pelo candidato à prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Por maioria (5 a 1), a Corte decidiu deferir o registro de candidatura. 

Gomes (DEM) foi o mais votado na cidade com 34.152 votos, mas seus votos não foram contabilizados devido a sua candidatura indeferida.  Com a decisão, os votos atribuídos ao candidato passam a ser validados e ele será declarado eleito. O democrata havia disputado o pleito com o Dr. Mangabeira (PDT), que ficou em segundo lugar com 18.813 votos. 

O candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter concluído obras no município quando prefeito de Itabuna. Após análise, a Corte Eleitoral entendeu que não houve dolo nem comprovação de improbidade administrativa, já que não constou a má administração do dinheiro público. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Eleições 2016 

Na Bahia, além de Itabuna, as eleições municipais ficaram indefinidas em 11 municípios. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca, os candidatos mais votados tiveram seus registros indeferidos e os votos não foram validados. Eles disputaram o pleito com recursos na Justiça Eleitoral. 

Desses recursos – além de Itabuna – sete já foram julgados pelo TRE baiano, sendo mantidos os registros dos candidatos a prefeito de Camamu, Ioná Queiroz (PT); de Correntina, Maguila (PC do B); de Iramaia, Tunga (DEM); de Iraquara, Edimario (PSD; de Rio de Contas, Dr. Cristiano (DEM);  de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) e de Sapeaçu, Dr. George (PPS). 

O recurso interposto pelo candidato a prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (Moacyr), está previsto para ser julgado na tarde desta quarta-feira (7).  Já os recursos eleitorais dos candidatos a prefeito de Lençóis, Marcão (PRB) e de Sítio do Mato, Alfredinho (PDT) ainda aguardam julgamento. 

Jeremoabo 

No caso da candidata à prefeitura de Jeremoabo, Anabel de Tista (PSD), após julgamento do recurso, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, à unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Da decisão do TRE-BA ainda cabe recurso ao TSE. 

Acompanhamento processual

A consulta aos recursos de registro de candidatura das Eleições 2016 pode ser feita no site do TRE-BA, por meio do sistema DivulgaCand. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, disponível na lista dos arquivos. 

Processos relacionados: 40112, 24213, 9106, 11593, 21327, 11662, 24294, 4671, 17853

Fonte:http://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2016/Dezembro/julgado-recurso-de-candidato-a-prefeito-de-itabuna

Cientistas apontam relação entre depilação e incidência de DSTs

O hábito de depilar ou raspar os pelos púbicos leva a uma maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), apontou um estudo realizado nos Estados Unidos. Foram analisados dados de um estudo realizado pela consultora GfK, em janeiro de 2014, com 7,5 mil pessoas com idade entre 18 e 65 anos. Do total de participantes, 74% disseram ter raspado ou depilado a região genital (84% mulheres e 66% homens), segundo o jornal O Globo. A partir disso, foram definidas subcategorias para separar aqueles que se depilavam mais de 11 vezes por ano, os que tinham a prática diariamente ou semanalmente e os que se depilavam ocasionalmente. A ocorrência de DSTs foi de 13% entre os participantes, com incidência de 8% entre as pessoas que nunca depilaram a região e de 14% entre os que fizeram pelo menos uma vez. Já aqueles que se depilavam integralmente apresentaram taxa de 14%.

Postado no http://blogefecinco.blogspot.com.br/2016/12/cientistas-apontam-relacao-entre.html

Beneficiários dos Condomínios Sol e Mar convocados para assinar contratos em Ilhéus

Foram construídas 2.120 casas populares na zona sul- Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), convoca, em caráter de urgência, os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, selecionados como beneficiários dos apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e II, para assinar os contratos de adesão. O ato será realizado no próximo dia 10, das 8h às 16h, no Colégio da Polícia Militar, no bairro Pontal.

Os nomes dos beneficiários que deverão comparecer constam em lista disponível no site da prefeitura (https://goo.gl/CBk3qF). Devem se apresentar com documento original com foto e CPF. As pessoas selecionadas passaram por rigoroso processo de seleção e avaliação, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Localizados na estrada do Couto, após o bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul de Ilhéus, os condomínios Sol e Mar I e II reúnem 2.120 apartamentos, que serão ocupados por pessoas de baixa renda. A ocupação dessas moradias populares representa a expansão urbana daquela região, trazendo consigo melhorias de acesso e surgimento de atividades comerciais, por exemplo. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

MPE premia estudantes por concurso de redação sobre meio ambiente em Ilhéus

O  promotor de Justiça, Paulo Sampaio Figueiredo, coordena o evento.  Foto Alfredo Filho - Secom Ilheus 

O Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria de Educação do Município de Ilhéus premiam os estudantes que elaboraram as melhores redações ambientais da Rede Pública de Ensino, durante concurso promovido pelo Abrigo São Vicente de Paulo. A cerimônia de premiação acontece nesta quinta-feira, 8, no centro de convenções de Ilhéus, a partir das 14 horas, com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Ediene Santos Lousado, do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, e do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

O evento tem como objetivo também homenagear pessoas e instituições que contribuíram significativamente para as atividades do Abrigo São Vicente de Paulo, para a defesa do meio ambiente, urbanismo e do consumidor, em Ilhéus, em 2016, e aos policiais militares integrantes do 2º Pelotão CIPPA, de Porto Seguro, que obtiveram destaque operacional. 

Participam ainda da solenidade, o Bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montanholi, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, promotor de Justiça, Paulo Sampaio, os secretários de Educação e de Meio Ambiente e Urbanismo, Paulo Moreira e Antônio Vieira, o presidente do Abrigo São Vicente de Paulo, padre Aldemiro Sena, a promotora de Justiça do Núcleo Mata Atlântica – Cacau Leste, Aline Valéria Salvador, e o comandante do Policiamento Especializado da PM, coronel Lázaro Raimundo Monteiro.

Concurso - O concurso de redação do Abrigo São Vicente faz parte das comemorações pelo aniversário de 100 anos da instituição e tem como Concurso de Redação Ambiental com a finalidade estimular a cultura e escrita dos alunos, divulgar a obra centenária do Abrigo e promover a consciência da educação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente para as gerações presente e futura. Foram inscritas, ao todo, 256 redações nas categorias Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e escolhidas, por um conselho julgador, as três melhores redações em cada categoria. 

Secretaria de Comunicação Social – Secom