Comissão condiciona pagamento do Bolsa Família a reuniões de pais com professores

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Flávia Morais: famílias beneficiárias de programas de transferência de renda geralmente apresentam perfil de vulnerabilidade social e de baixo acesso à educação, o que facilita a evasão escolar

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na terça-feira (21), proposta que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à presença dos pais de alunos em reuniões com professores. Pelo texto, as reuniões deverão ocorrer fora do horário de trabalho dos pais. Foi aprovado o Projeto de Lei 6747/10, do Senado.

Ao defender a aprovação da proposta, a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que famílias beneficiárias de programas de transferência de renda geralmente apresentam um perfil de vulnerabilidade social e de baixo acesso à educação. “A tendência natural é a reprodução dessa situação, o que facilita a evasão escolar”, disse.

“Não entendemos que o cumprimento dessa condicionalidade adicional venha a constituir ônus demasiado às famílias beneficiárias ou às escolas, pois, com certeza, a realização de reuniões de pais e mestres já deve fazer parte da prática pedagógica da escola”, acrescentou a relatora, ao defender o projeto.

O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o Bolsa Família. A lei já estabelece que a concessão de benefícios do programa depende do cumprimento de exigências relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à frequência escolar de 85%.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter pareceres divergentes, ou seja, ter sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Educação (e aprovada agora pela Seguridade Social), a proposta perdeu ocaráter conclusivo e seguirá para análise do Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6747/2010

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Newton Araújo

CEPLAC SELECIONA AMOSTRAS DE CACAU PARA EXPOSIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE EXCELENCIA NO VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE DE ILHÉUS

 

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA receberá dos produtores de cacau, até o dia 08 de julho de 2016 amostras de amêndoas de cacau fermentado e seco, representando as origens genéticas e geográficas de suas regiões, para participar da seleção do Cacau de Excelência que ficará em exposição no stand da CEPLAC durante o VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU DA BAHIA que ocorrerá de 21 a 24 de julho de 2016 no Centro de Convenções de Ilhéus.

O objetivo da seleção desse concurso é promover origens de cacau de alta qualidade, durante o evento que contará com a participação de todos os seguimentos da cadeia produtiva do cacau e do chocolate. Cada produtor pode se inscrever com 1 (uma) amostra 3,0 kg (três quilos) de amêndoas, acondicionados em embalagem devidamente identificada, que deve ser entregue no Centro de Desenvolvimento e Capacitação Tecnológica Euclides Neto (Fabrica de Chocolate), Superintendência da Ceplac na Bahia, juntamente com  questionário preenchido  que se encontra à disposição na internet, no site da Ceplac.

No questionário o produtor identifica a amostra por origem, nome das variedades de cacau, clima e solo, práticas culturais, características, métodos de fermentação, secagem e beneficiamento, além do nome e a localização da propriedade e que participa, se for o caso. Segundo a pesquisadora da Ceplac Neyde Alice Bello Marques Pereira, coordenadora do concurso, é importante que as informações sejam prestadas com clareza e objetividade. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados pelo e-mail, nalice@ceplac.gov.br ou pelos telefones (73)3214 3230/32143235.

Para a edição da exposição do “Cacau de Excelência as amostras de cacau devidamente codificadas, passarão por avaliação de sua qualidade por meio de análises físicas, sensorial de aroma e prova de corte feita pelos técnicos da Seção de Controle de Qualidade Vegetal (SECOQ) da Ceplac, Núcleo Regional de Ilhéus, e as analises químicas no laboratório da Seção de Agroindustrialização e Engenharia Agrícola -SAGRE, do Centro de Pesquisas do Cacau – CEPEC da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Estado da Bahia.

As amostras selecionadas como Excelente, ficarão em exposição no stand da CEPLAC, juntamente com a ficha técnica contendo informações de origens geográficas e genéticas e diversidade de perfis de qualidade divulgando a qualidade do cacau brasileiro para a fabricação de chocolates finos.

O objetivo da exposição do “Cacau de Excelência” é alcançar a profissionalização dos produtores na pós-colheita do cacau, a sustentabilidade da cadeia produtiva do cacau, com reconhecimento, preservação, valorização da diversidade de cacau e a promoção nacional e internacional do cacau brasileiro de alta qualidade.

Retire cópia do Questionário aqui.

Por Assessoria de Comunicação da Ceplac

Projeto Praça Junina Rio do Braço chega à última edição em Ilhéus

Iniciativa acontece no distrito do Rio do Braço, na zona norte de Ilhéus, área que foi berço da produção de cacau na região

 Chegou à última edição, no sábado e domingo (25 e 26), a Praça Junina Rio do Braço, evento que devolveu ao distrito do Rio do Braço, no interior de Ilhéus, as tradições dos festejos juninos. A iniciativa, que integrou o projeto Estação Rio do Braço e contou com apoio da Prefeitura de Ilhéus, percorreu três fins de semana promovendo manifestações artísticas e musicais que se apresentaram nos diferentes ambientes e palcos montados no local.

A iniciativa contou ainda com restaurantes, barracas de moda e artesanato, programação infantil, moeda própria (o Réis), cenografia e estacionamento.  O projeto teve duas vertentes: retomar a tradição das festas juninas naquela localidade, assim como restaurar o patrimônio arquitetônico do distrito, que foi berço da produção cacaueira no sul da Bahia e agora passou por um processo de recuperação de parte do casario local.

Estação – Palco da novela “Renascer”, da Rede Globo, a localidade é o berço da produção cacaueira da região e chegou a ser uma das áreas mais nobres. O projeto 'Estação Rio do Braço‘ foi idealizado pelo empresário Lucas Kruschewsky, proprietário do restaurante, pertencente a 5ª geração de uma das mais tradicionais famílias da região. O empreendimento foi construído na antiga estação Rio do Braço, preservando sua estrutura. 

Onde fica - O distrito ilheense de Rio do Braço fica a seis quilômetros da Rodovia BA – 262 (Ilhéus-Uruçuca), na altura do km 19. A estação ferroviária de Rio do Braço foi inaugurada em 1911, por investidores ingleses, para integrar o projeto da Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista. Por volta de 1950, os ingleses repassaram a estrada ao Governo. A desativação da estação aconteceu por volta de 1964.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Reinauguração do Teatro Municipal marca aniversário de 482 anos de Ilhéus

Teatro Municipal passa por últimos ajustes para ser devolvido à população na próxima terça. Foto Roberto Santos-Secom Ilhéus

Equipamento será reaberto na próxima terça-feira, dia 28, com a solenidade comemorativa ao aniversário de 482 de fundação da cidade.

Palco de shows e espetáculos memoráveis ao longo das últimas décadas, o Teatro Municipal será reinaugurado na próxima terça-feira, dia 28, quando a cidade de Ilhéus completa 482 anos de fundação. A solenidade, que será presidida pelo prefeito Jabes Ribeiro, está marcada para às 10h30min, com a presença de autoridades nacionais e estaduais e a entrega da Medalha da Comenda do Mérito da Ordem de São Jorge dos Ilhéus. Antes, às 8 horas, haverá solenidade de hasteamento das bandeiras, na Praça Dom Eduardo, seguida de Missa Solene na Catedral de São Sebastião.

 De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, a devolução desse espaço à comunidade representa um compromisso com a classe artística regional e “a data não poderia ser mais apropriada, por ser quando nossa cidade completa 482 anos de história, tendo de volta o Teatro Municipal, totalmente reformado”. Os serviços da revitalização do TMI foram custeados através de verbas de duas emendas parlamentares, subscritas pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, uma no valor de R$ 254 mil e outra de 500 mil reais. 

 A revitalização do Teatro Municipal consistiu na recuperação do telhado e das estruturas de metal, troca de todas as poltronas e carpetes, requalificação dos banheiros, do sistema de climatização, revisão nos sistemas elétrico e hidráulico, pintura geral, reforma de portas e janelas e adequação do espaço aos novos conceitos de acessibilidade, além de melhorias nos equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

 Agenda – As celebrações pelo aniversário de 482 anos de história de Ilhéus contarão também com a realização do 15º Torneio de Pesca de Ilhéus, na Praia do Sul. Ainda na praça Dom Eduardo, às 14h, haverá exibição do projeto Retalhos Criativos e, às 16 horas, será aberta a exposição “Olhar Invisível”, com trabalhos de  moradores de rua. A agenda será encerrada com o show da cantora Elba Ramallho, no último dia do Ilhéus Forró, a partir das 20h, na Avenida Soares Lopes.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Decisão do Reino Unido de deixar União Europeia repercute na Câmara

Dep. Luiz Carlos Hauly preocupa-se com os sinais de alerta dados pela economia mundial

Os britânicos tomaram na quinta-feira (23) a decisão histórica de se separarem da União Europeia (UE) o bloco político e econômico que hoje congrega 28 países e do qual o Reino Unido faz parte desde 1973. O processo ainda precisa passar pelo parlamento, mas um veto pelos legisladores britânicos é considerado difícil.

Com os votos dos 382 distritos do Reino Unido apurados, a opção por deixar a União Europeia venceu por 51,9% a 48,1%.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a economia mundial já dá sinais de que será profundamente abalada pela decisão dos britânicos.

Nas horas seguintes após o anúncio do resultado da votação, a libra esterlina chegou ao menor valor em relação ao dólar em 31 anos e as bolsas asiáticas amanheceram o dia em baixa. "Mas a economia mundial se abala, pode correr o risco de um efeito dominó. País a país fazer plebiscito e que prevaleça o interesse nacional de metade da população mais um", relatou o deputado.

TV CÂMARA

Dep. Jô Moraes alerta que saída do Reino Unido pode aumentar protecionismo e discriminação

Para Hauly, a vitória de um pensamento mais nacionalista também deve impactar na política de imigração do Reino Unido.

Protecionismo

Avaliação semelhante faz a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), também integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

"Se já era grave a crise, decisões que poderão ser tomadas pelo Reino Unido em relação ao protecionismo, em relação a fechar suas fronteiras para possível imigração, refugiados que chegam aos milhões no continente europeu, isso vai levar a uma tensão muito grande interna e a uma desorganização econômica maior do que qualquer situação que nós já vivenciamos", alertou.

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia passa, ainda, por votação no parlamento britânico e no europeu e pode levar até dois anos.

A consulta popular registrou índice histórico de comparecimento - 72,2% do eleitorado - e recorde de 46,5 milhões de eleitores registrados.

O premiê conservador, David Cameron, principal fiador do voto pró-UE, anunciou que irá renunciar ao cargo.

Cameron tentou acalmar o mercado financeiro e também os 3 milhões de imigrantes europeus que vivem no Reino Unido, garantindo que não haverá mudanças imediatas.

Reportagem - Ana Raquel Macedo

Edição - Mônica Thaty

Postado por Agencia da Câmara

Projeto obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais

Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Ricardo Izar: reunião entre pais e professores possui importância fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente, impactando de forma importante no seu aproveitamento escolar e no seu relacionamento familiar e social

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga escolas a realizar no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestres entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos resultados. A obrigação é incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/96).

Os pais ou responsáveis legais também serão dispensados do trabalho, sem prejuízo do salário, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões de acompanhamento pedagógico dos filhos ou dependentes legais na escola, mediante declaração de comparecimento emitida por instituição de ensino vinculada ao Ministério da Educação. A garantia é incluída na Consolidação das Leis Trabalhistas (Decreto-Lei5.452/43).

O deputado Ricardo Izar argumenta que a reunião entre pais e professores possui importância fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente, impactando de forma importante no seu aproveitamento escolar e no seu relacionamento familiar e social.

Interação contínua
“O conhecimento do que se passa na escola, quais os seus princípios educativos e quem são os professores, capacita os pais a participarem mais ativamente da vida escolar do seu filho. É necessária, então, uma interação contínua entre todas as partes envolvidas”, avalia.

Ele afirma ainda que, apesar do consenso acerca da necessidade do acompanhamento pedagógico dos filhos, a oferta de momentos específicos para essa ação é pouco sistematizada, pouco respeitada, acontecendo de forma meramente ritualística, quando acontece.

“Várias escolas ou não ofertam espaço para essas reuniões ou encontros ou o fazem raramente. Por outro lado, os pais encontram muita dificuldade em participar de reuniões de acompanhamento pedagógico dos filhos, principalmente porque trabalham e não há previsão de tempo disponibilizado para que possam participar de forma sistemática e efetiva”, opina.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Postado por Agencia da Câmara

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2322/2015

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

Comissão aprova criação de projeto de desenvolvimento de atletas e para-atletas

Postado por Agencia da Câmara

A Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 1533/15, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que cria o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, com o objetivo oferecer a toda a população oportunidades para a prática de esportes.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Fernando Monteiro: desporto é um importante recurso para a integração de políticas públicas

O projeto está dividido em dois programas: o de Incentivo à Prática de Esportes; e o de Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.

No primeiro programa, o foco é de natureza socioeducativa inclusiva, prevendo estímulos à prática de esportes por pessoas de todas as faixas etárias, camadas sociais, portadoras ou não de deficiências, com ênfase em crianças e adolescentes.

Já no caso do desenvolvimento de atletas, o foco é identificar, entre crianças e adolescentes em idade escolar aquelas com potencial atlético, a fim de desenvolver suas aptidões para que possam integrar equipes esportivas de competição em geral.

Integração de políticas

Relator na comissão, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), defendeu a aprovação do texto. Segundo ele, o desporto é um importante recurso para a integração de políticas públicas.

“Além de fomentar o desporto educacional, de participação e de rendimento, o projeto também contribuiria para o fortalecimento de políticas públicas ligadas à educação, à saúde, à cultura, ao lazer, ao meio ambiente, à segurança pública e ao turismo”, disse o relator.

Para integrar o programa de Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas, o texto estabelece como condições:

• estar matriculado em curso escolar regular;
• frequentar regularmente a escola;
• manter todas as notas com média igual ou superior à exigida para aprovação.

O texto também autoriza o Ministério dos Esportes a celebrar convênios com entidades públicas e privadas para efetivar os programas e prevê bonificação tributária a pessoas físicas e jurídicas que invistam no Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-1533/2015

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

Josenaldo Cerqueira esclarece sobre as questões da Pista de Skate e do “Bar de Desenho”

Diante da repercussão de matérias veiculadas na imprensa local sobre as condições da pista de skate e da retirada do “Bar de Desenho”, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, o secretário de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira esclarece algumas questões sobre estes acontecimentos. 

De acordo com o secretário, “a questão do Bar de Desenho partiu de uma posição do Governo Municipal em retirar todas as estruturas construídas nas imediações da pista de skate e próximas ao estacionamento da lanchonete Bobs, este trabalho foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, pasta responsável pelo ordenamento de uso e ocupação do solo”.

Sobre a pista de skate, Josenaldo indica que a mesma será reformada e a sede de apoio da Associação Ilheense de Esportes Radical (AIER) - onde funcionava também o Bar de Desenho - reorganizada com a adequação de quatro janelas, conforme orientação dos agentes públicos de segurança. “Vamos fazer a recuperação destes espaços, não apenas na estrutura física, mas de desenvolvimento de atividades sociais, inclusive com a parceria da AIER”, relatou.

“Todos os nossos projetos para serem realizados precisam passar por trâmites legais. Vamos fazer a licitação para recuperação da pista de skate, conforme um projeto formatado pelos próprios praticantes de esportes radicais, que ficou mais adequado, mais moderno e melhor. Nós estamos fazendo todo o esforço para que o local abrigue um espaço moderno e de relevância esportiva e social, baseado nas sugestões da AIER”, concluiu Josenaldo Cerqueira.

Enviado por Francisco Silva

Consultec divulga resultado do concurso da Prefeitura de Ilhéus

Foto Roberto Santos

Foram publicadas também informações relativas às provas de títulos dos candidatos a professor e procurador

 Estão disponíveis no site da Consultec (consultec.com.br), empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização de concurso público para provimento de vagas na administração municipal, os resultados finais de todos os cargos oferecidos no certame, exceto para o de salva-vidas. Também foram publicadas informações das próximas etapas, conforme cronograma constante no edital de retiratificacão 04/2016.

A Consultec publicou os resultados dos cargos/código de número 201 a 214 e 215 a 222 (níveis médio/técnico); síntese do recurso da prova prática para guarda municipal; todos os cargos de nível fundamental, exceto salva-vidas; dos cargos/códigos 301 a 340, 341 a 355, além do resultado final das vagas para deficientes em todas as escolaridades.  

O concurso público visa a contratação para 531 vagas em diversos setores da administração, em todos os níveis de escolaridade, e contou com mais de 37 mil inscritos. Também foram publicadas no site da empresa organizadora as notas da prova de títulos (pós recurso) dos candidatos a procurador e professor e a síntese dos recursos da mesma etapa para os dois cargos.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Novas viaturas da Polícia Militar são entregues em Ilhéus

 Prefeito em exercício participa da entrega de 9 viaturas às CIPM de Ilhéus -  Foto Alfredo Filho Secom Ilheus 

Chegaram três veículos picape e seis minivans. Em breve, uma nova remessa de veículos deve ser integrada às companhias do município

 O prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), participou, na sexta-feira, dia 17, do ato de entrega de viaturas da Polícia Militar da Bahia, em solenidade realizada no 2º Batalhão da PM, localizado na zona norte do município. Na oportunidade, estiveram presentes o deputado estadual Eduardo Salles, o comandante Regional, coronel Teixeira, e os comandantes das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Policiamento Militar, respectivamente, os majores Câmara, Pinheiro e Rivas.

Foram entregues às companhias que atuam no município nove viaturas zero quilômetros, sendo três picapes Toyta Hilux e seis minivans do modelo GM Spin. De acordo com o prefeito Cacá, por solicitação do deputado Salles, serão destinadas, em breve, mais 11 veículos para reforçar o policiamento em Ilhéus.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Obra de saneamento básico da zona sul será iniciada em Ilhéus

 Serviço vai beneficiar cerca de 40 mil moradores daquela região e contará com mais de 7.400 ligações

 Uma reivindicação de mais de 20 anos da comunidade ilheense, em especial da zona sul da cidade, começa a se transformar em realidade: a obra de saneamento básico daquela região será iniciada nos próximos dias. O prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), se reuniu, esta semana, no Centro Administrativo do Município, no bairro Conquista, com os gerentes da Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento – das unidades de Ilhéus e Itabuna, José Lavigne e Danilo Gomes, respectivamente, para discutir o cronograma das obras.

 Na oportunidade, os técnicos debateram em torno de especificidades da rede de drenagem do Pontal e da zona sul e acordaram que a fase inicial da obra, que consiste em escavação do solo, deve ser em áreas que não possuem calçamento e com menor movimento de trânsito. A reunião contou com a participação dos secretários municipais de Infraestrutura, Derneval Furtunato, de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, e de Comunicação, Valério de Magalhães.

 Empenho Interinstitucional – Embora esteja licenciado do cargo, o prefeito Jabes Ribeiro concedeu, hoje, entrevista ao radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz AM, e falou sobre a perspectiva de concretização desse projeto. Segundo informou, a Emprenge, construtora responsável pelo serviço, já está montando o canteiro de obras e as placas indicativas do serviço sendo instaladas. Ribeiro disse que o governador Rui Costa deve vir à cidade ainda este mês para autorizar o início dos trabalhos e visitar as obras do Hospital Regional Costa do Cacau.

 A obra de esgotamento sanitário da zona sul representa um investimento no valor de R$ 51,3 milhões, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Embasa, e proporcionará  cerca de 7.400 ligações, com benefícios para  uma população de aproximadamente 40 mil pessoas, nos bairros Pontal, Jardim Pontal, Sapetinga, São Fraancisco, Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa. O prefeito licenciado considera a obra como “o pagamento de uma dívida enorme do Governo do Estado com a comunidade ilheense, em especial a da zona sul”.

 O projeto elaborado pelo Governo da Bahia foi inicialmente aprovado pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tendo o contrato de financiamento sido assinado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda, segundo o prefeito, foi fundamental para a concretização dessa ação o empenho do ex-governador Jaques Wagner, do atual, Rui Costa, e do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte.

 Pendências – Ribeiro explicou que, apesar de a licitação para o serviço já ter sido concluída em dezembro de 2014, a Embasa teve dificuldade de emitir a ordem de serviço em decorrência de questões que envolvem a sobreposição de garantias entre os diversos contratos existentes entre a empresa, a Caixa e o BNDES. Problema esse agora resolvido.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom.