quinta-feira, 7 de agosto de 2014

CDH vai debater o marco legal do uso da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal volta a debater a “Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha”, em audiência pública, nesta segunda-feira, 11 de agosto, a partir das 9 horas. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque, relator da Sugestão 8.
Para participar do debate foram convidadas as seguintes autoridades: o ex-coronel e cientista social Jorge da Silva (importante defensor de direitos humanos, ativista anti-racismo, e defensor da revisão radical da política de encarceramento); o deputado federal Eurico Júnior (autor de projeto de lei sobre o tema); a presidenta executiva do Movimento “Rio como vamos”, Rosiska Darcy de Oliveira; o coordenador do programa do Estado de Direito da UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Nivio Nascimento; e o diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Leon de Souza Lobo Garcia.
A audiência será a segunda sobre a Sugestão 8. Até novembro, outras cinco audiências estão previstas. O conteúdo delas vão nortear o relatório que o senador Cristovam Buarque irá elaborar sobre a Sugestão 8.
Mais informações no site www.debatemaconha.org.br. A audiência poderá ser acompanhada pelas ferramentas de comunicação do Senado Federal, especialmente rádio, TV e agência.


Divulguem! Participem!

Fonte: ASCOM DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE



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