CCJ do Senado aprova projeto que torna mais rápida solução de processo administrativo

Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no final de maio o Projeto de Lei nº 154/2008, do deputado Márcio França (PSB-SP), que prevê a punição disciplinar à autoridade responsável por processo administrativo que não adotar, no prazo devido, as providências que lhe couberem. Depois de aprovado em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

De acordo com a Lei 9.874/99, alterada pelo projeto, se não houver norma específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior. Esse prazo pode ser dilatado até o dobro, desde que comprovada necessidade dessa prorrogação.

Em defesa da proposta, Márcio França afirma que, apesar de todo o avanço obtido com a Lei nº 9.874/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, "na prática ainda persistem morosidades e procrastinações nos processos administrativos, de modo que o presente projeto de lei pretende instituir maior rigor no cumprimento dos prazos, com o objetivo único de imprimir maior celeridade aos procedimentos, rumo a uma maior satisfação dos interesses dos administrados".

Na discussão da matéria, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que o projeto acaba com o "embargo de gaveta". Ele cumprimentou o deputado Márcio França pela iniciativa e disse que a proposição "é muito simples, mas de muita eficácia".

Câmara cria comissão para discutir reforma eleitoral

Brasília- Os líderes partidários decidiram criar uma comissão para estudar as mudanças na lei eleitoral. A decisão foi tomada nesta quinta durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a comissão vai discutir três assuntos: as mudanças na legislação eleitoral, o financiamento público de campanha sem lista fechada e a convocação de um congresso revisor para 2011. Esse congresso revisor seria constituído pelos deputados eleitos em 2010. Esses parlamentares dedicariam todo o ano de 2011 para a discussão e votação de propostas de reforma política que exigem quorum qualificado para aprovação.

Entre os parlamentares indicados pelos partidos estão Flávio Dino (PCdoB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), além da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida pela bancada feminina.

Aprovado projeto que restringe exigência de plugue de 3 pinos

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1815/07, que prevê conectores de três pinos, compatíveis com instalações elétricas com fio-terra, apenas em aparelhos elétricos ou eletrônicos com carcaça metálica enquadrados na classe 1 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e restringe a regra a produtos importados ou produzidos no Brasil para o mercado interno.

O relator da matéria na CCJ, deputado Márcio França (PSB-SP), apresentou parecer favorável à proposta, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Como tramita em caráter conclusivo, ela seguirá para análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O projeto altera a Lei 11.337/06, que determina que esse tipo de conector deve equipar todos os aparelhos elétricos com carcaça metálica e também aqueles sensíveis a variações bruscas de tensão, produzidos ou comercializados no Brasil.

Variações de tensão

Júlio Delgado afirma que a regra atual, a rigor, alcança até mesmo as lâmpadas, porque todos os aparelhos ligados a uma tomada são sensíveis a variações bruscas de tensão. Por essa razão, seria conveniente aplicar a norma apenas aos equipamentos elétricos ou eletrônicos da classe 1, que têm somente isolação básica, insuficiente para proteção contra choques elétricos, como micro-ondas, geladeiras, condicionadores de ar, lavadoras de roupas e ferros de passar.

Nos produtos da classe 2, o uso do condutor-terra anularia a dupla isolação ou a isolação reforçada que já possuem, tornando os aparelhos inseguros. Já os da classe 3 não necessitam do fio-terra porque são geralmente alimentados por uma tensão que não excede 50 Volts, não oferecendo risco ao usuário.

O autor da proposta ressalta ainda que a lei se refere equivocadamente a adaptadores - popularmente conhecidos como "benjamins" -, sendo que o termo correto a ser usado é plugue, e destaca que já existem normas técnicas que regem o tema de forma bem mais clara e completa.

Segundo Delgado, a lei é ruim também porque impede que a indústria nacional produza aparelhos com o plugue comum para exportar a países onde não se exige o de três pinos, o que, para ele, causaria "danos incalculáveis". Por isso, a restrição da norma aos produtos importados ou produzidos para o mercado interno brasileiro.

Novo prazo

O projeto também muda o prazo para adoção das novas regras, que passarão a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2010. A extensão do prazo, segundo o autor, compatibiliza a legislação com a norma técnica NBR 14.136/02.

A Lei 11.337/06 havia dado um prazo de 15 meses, esgotado em outubro de 2007, para que os produtos comercializados e produzidos no País adotassem o novo padrão. Na avaliação de Delgado, era um prazo exíguo para a adequação das indústrias com a troca de máquinas e equipamentos.

Câmara deve colocar em votação projetos de interesse da juventude

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, recebeu nesta terça-feira o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Eles pediram a votação dos marcos legais da Política Nacional de Juventude. O grupo foi acompanhado por representantes das juventudes partidárias, por gestores de políticas públicas estadual e municipal, pelo líder partidário, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), além do Secretário Nacional da Juventude.

O Conselho pediu a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que prevê políticas de governo para os jovens pelos próximos dez anos; do Estatuto da Juventude, que estabelece direitos e deveres da juventude; e a instituição da Semana Nacional da Juventude. Temer prometeu atender ao pleito e afirmou que a Semana Nacional será realizada ainda este ano entre os dias 23 e 30 na Câmara, quando será colocado em votação o projeto 4530 de 2004, que cria o Plano Nacional da Juventude.

Membro do Conselho, Solisângela Montes, destacou a importância do legislativo na garantia dos direitos do segmento. Os jovens estão expostos a inúmeros problemas sociais, como desemprego, violência, por isso, o Estado deve protegê-los, defendeu. Para o representante da Juventude Socialista Brasileira no Congresso, Gabriel Villarim, apesar do governo ter estabelecido uma série programas que garantiram avanços políticos para o setor, o parlamento não pode ficar aquém desta contribuição.

Secretaria de Turismo divulga Itacaré em evento internacional

A Secretaria Municipal de Turismo marcou presença na 15ª edição da BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios para vender Itacaré como destino a agentes, operadoras e imprensa turística do Brasil e exterior. O evento, que reuniu um público de mais de cinco mil pessoas, aconteceu nos dias 22 e 23 de maio, em Santa Catarina. A representação da cidade foi garantida graças à parceria com a Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI).

Para divulgar Itacaré entre 156 municípios brasileiros e outros cinco países (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Itália), foi utilizada nova folheteria, confeccionada com o apoio de empresários locais. Além do material impresso, que traz dados comerciais e institucionais sobre o município, foram oferecidos produtos típicos para degustação, a exemplo de cocadas de cacau, balas e licor de jenipapo.

De acordo com a secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, a participação na 15ª BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios foi um sucesso. “Fizemos excelentes contatos com profissionais do trade turístico nacional e internacional, divulgando ainda mais nosso município enquanto destino turístico a fim de atrair não apenas mais visitantes, mas também investidores”, declarou.

Dividida entre a Feira de Negócios Turísticos, que aconteceu no Castelo das Nações do Beto Carrero World, em Penha, e visitas técnicas, em Balneário Camboriú, a BNT Mercosul foi o primeiro grande evento em que Itacaré foi representada pela Secretaria Municipal de Turismo. A próxima participação do município deverá acontecer no 4º Salão do Turismo, que será realizado entre os dias 01 e 05 de julho, em São Paulo.

Marisqueiras de Itacaré recebem carteira de pescador profissional

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice, Rosival Bispo, efetuaram a entrega simbólica de 36 carteiras de pescador profissionais a marisqueiras do bairro Porto de Trás. A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (29), no Centro Cultural da Tribo do Porto. Com o documento, as mulheres responsáveis pela catação e limpeza dos mariscos tiveram o reconhecimento da sua atividade.

Possuindo a carteira de pescador, as marisqueiras terão acesso à seguridade social, comprovando o tempo de serviço para aposentadoria e acesso a direitos como auxílio-doença, seguro-defeso e linhas de crédito exclusivas para a categoria, com juros baixos e condições especiais. O documento, que é exigido para inscrição junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, foi entregue gratuitamente.

De acordo com o diretor de Aquicultura e Pesca, Carlos Odilon Mendes, todas as profissionais foram cadastradas e serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Já o secretário Ricardo Brazão informou que está sendo mantido contato frequente com os governos estadual e federal a fim de trazer programas que fortaleçam a atividade pesqueira em Itacaré.

Segundo Antônio de Anízio, uma das metas da sua administração é possibilitar a inclusão social e capacitação profissional. Além de entregar as carteiras de pescador às marisqueiras do Porto de Trás, o prefeito também oficializou o convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) Bahia. Representando a instituição, estava a diretora Graça Rocha.

O convênio com o SENAC conta ainda com o apoio do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Para Itacaré, está previsto o oferecimento de cursos nas áreas de idiomas imagem pessoal, turismo e hospitalidade. O objetivo é que pessoas de baixa renda possam se capacitar ainda mais para o mercado de trabalho.

Nelson Costa dá Sinais de Revitalização no seu Associativismo elegendo Dino Presidente

Com uma disputa acirrada o Bairro Nelson Costa conheceu seu presidente domingo dia 31 de maio, Dino foi eleito com 499 votos contra 421 de Raimunda da Piaçava, tambem houve 13 votos entre brancos e nulos, as eleições no Nelson Costa transcorreu tranquila, os moradores deram um verdadeiro show de ordem, cidadania e respeito. A comissão eleitoral formada por membros do CONSEGUISUL - Cons de Segurança de Ilhéus Sul e Moradores da comunidade tambem foi o ponto marcante na tranquilidade da eleição, demonstrando organização e competencia nos trabalhos a comissão formada por Roberto Corsario, experiente lider comunitário e nas organizações de Bairros, Eduardo Lima, Lider Comunitário e Sindicalista, Eliene Ribeiro, Prsidente do CONSEGUISUL e do NEEPS, Lais Lacerda, moradora e tambem experiente nas organizações comunitárias e diretora do Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, Élvercio, tambem morador e lider comunitário do Bairro, todos com vasta experiencia em organização comunitária e Associativismo, também estiveram presente e acompanhando a eleição Sr. Macrisi do Bairro Teotonio Vilela e Sr Marcos Lessa representante da FAMI -Federação das associações de Moradores de Ilhéus, que contou também com a Policia Militar 2ª CIA de Policia Comunitária da Zona Sul que atraves do Subtenente Adilson Almeida e sua equipe manteve a segurança necessaria aos moradores, sem haver nenhum tipo de indisposição ao pleito.

Prefeitura de Itacaré organiza mutirão para limpeza de canal

Em parceria com a comunidade, a Prefeitura de Itacaré promoveu um mutirão para limpeza do canal do bairro da Passagem. Realizado no último sábado (30), o serviço foi iniciado às 8 horas e concluído às 17 horas, com capina e retirada de resíduos sólidos. Além de mobilizar os moradores da localidade, a atividade contou com o auxílio de maquinário utilizado para aumentar a profundidade do canal e dar melhor vazão à água

O vice-prefeito de Itacaré, Rosival Bispo, acompanhou o mutirão de perto e considerou a iniciativa um sucesso. Segundo ele, como o governo municipal está enfrentando uma crise financeira, com muitos débitos herdados da antiga gestão, estão sendo buscadas alternativas de baixo custo para ações emergenciais. Contamos com a comunidade não só para execução da obra, mas também enquanto fiscais para manutenção do serviço, complementou.

Paralelamente ao mutirão de limpeza do canal do bairro da Passagem, engenheiros da empresa CBEMI, construtora responsável pela ponte da rodovia Itacaré – Camamu, realizaram o levantamento topográfico do terreno. Os profissionais estiveram presentes atendendo ao convite da Prefeitura de Itacaré a fim de reunir dados para uma futura obra de canalização.

Todos os Poderes terão de expor seus gastos na web

Brasília, 27/05/2009 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de assinar a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente. A solenidade, no Centro de Cultural do Banco do Brasil, que abriga o Gabinete Presidencial, reuniu lideranças nacionais do PSB e do PSOL.

“As contas públicas ainda não são tão públicas. Com a lei, sancionada pelo presidente Lula, todas as contas públicas estarão ao olho do contribuinte. A novidade é que ela mantém tudo o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a publicação em tempo real na Internet. Agora, as contas serão realmente públicas”, disse o ex-senador Capiberibe, autor da nova lei federal, logo após a assinatura presidencial.

Histórico – O Governo do Amapá foi o primeiro ente público que divulgou todas as contas na Internet, em tempo real, por decisão política do governador João Capiberibe, há oito anos (www.amapa.gov.br/gestao). Em 2003, no Senado Federal, Capiberibe apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade pelos Senadores, em 2004. Dia 05 de maio passado foi aprovado por 389 votos favoráveis e apenas uma abstenção pela Câmara dos Deputados.

Acesso livre – De acordo com a Lei Capiberibe, todas as informações sobre a movimentação financeira dos órgãos públicos deverão ser detalhadas para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. Será publicado todo o detalhamento da nota fiscal, o bem comprado ou o serviço prestado, o número do processo, quem recebeu e quanto foi o pagamento. Ainda será publicada toda a arrecadação dos governos.

Exemplo – A compra de macarrão para a merenda escolar por uma secretaria de educação. Na hora que a nota for emitida confirmando a intenção de comprar esse produto, no mesmo instante poderá ser vista na tela do computador, conectado a Internet, por qualquer cidadão.

Ele vai saber o número da nota de empenho, a quantidade de macarrão que a secretaria pretende comprar, qual a marca, o peso do pacote, quanto custa cada pacote, o valor total da compra e quem é a empresa que está vendendo para a secretaria.

Com esses dados na mão, o cidadão contribuinte pode comparar se o macarrão comprado pela secretaria está no preço de mercado, ou se está mais barato ou mais caro do que aquele que o consumidor compra na venda. Se estiver mais caro, com indício de superfaturamento, poderá fazer uma denúncia ao Ministério Público e a compra pode ser suspensa já que ainda não foi paga.

Prazos – A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano se adequar à Lei. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas terão dois anos e os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos a partir da publicação da Lei. Se não forem publicadas as contas dentro desses prazos, o município ou estado poderá ser impedido de receber transferências voluntárias.

Diferenças – A Lei Capiberibe representa uma evolução significativa se comparado com os portais que divulgam algumas contas públicas na Internet. A primeira: todos os órgãos públicos – prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais, assembléias, governo federal, Câmara, Senado, tribunais, ... serão obrigados a expor suas contas na Internet.

Agora há uma lei para isso. Hoje, só publica as contas o administrador público que quiser. A segunda: Pela Lei Capiberibe, a exibição na Internet ocorre em tempo real, automaticamente, no momento em que a nota de empenho é lançada no sistema de administração de gastos dos órgãos públicos. Nos demais não é em tempo real. No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, a atualização ocorre a cada 30 dias, mas há desatualizações de mais de 60 dias. A Terceira: A Lei Capiberibe obriga a publicação da compra antes de ser concluído o pagamento, o que torna possível cancelá que uma denúncia ao Ministério Público, por exemplo, até cancelá-la. Nos portais atuais, publica-se depois que a compra e o pagamento já estão finalizados. A Quarta: o detalhamento proporcionado pelo Projeto Transparência chega até o custo, marca e volume unitário do produto comprado em determinada nota fiscal, além do volume total, data da compra e nome do fornecedor, permitindo a fiscalização pela comparação.

No Portal Transparência, do Governo Federal, por exemplo, é publicado apenas o valor total da nota, a data da compra e o fornecedor. Não é possível saber o que e quanto foi comprado, o custo e o volume unitário e total nem a marca do item comprado. Essa falta de detalhamento dificulta ao cidadão comum comparar dados referentes à compra para detectar, por exemplo, o superfaturamento.

Geddel não descarta ser vice de Jacques Wagner em 2010

Geddel analisa todas as hipóteses

Podem até me chamar de maluco, mas andei sabendo que, apesar de todas as rusgas, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não descarta a possibilidade de vir a ser candidato a vice-governador numa chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT). Em conversas reservadas, que não assume de público, o ministro tem dito que esta é uma das possibilidades que estão postas na mesa, embora ainda não tenha sido convidado ou sequer sondado pelo governador para integrar a chapa da reeleição.

Uma das considerações feitas no sentido de fortalecer esta hipótese é que tal chapa seria muito forte - quase imbatível, sob o ponto de vista da atual situação política - e atenderia aos apelos feitos pelo presidente Lula e pela direção nacional do PT, pela manutenção das alianças entre as duas principais legendas da base aliada. E Geddel, pela sua trajetória, ainda tem tempo para aguardar ser candidato a inquilino do Palácio de Ondina, seu maior sonho.

A questão do momento é que, com a série de encontros regionais que começa neste domingo, em Itapetinga, o nome de Geddel tende a ganhar mais força ainda, no âmbito interno do PMDB, para postular a candidatura ao governo. Não há dúvida de que o clima visto no lançamento dos encontros, na segunda-feira passada (dia 18) em Salvador, será repetido nos eventos que acontecerão em todas as regiões da Bahia, o que deve aumentar o fosso entre PMDB e PT.

Mas, como política é a arte de fazer o impossível, ninguém duvide da capacidade de reaglutinação das lideranças, de ambos os lados, envolvidas neste processo. O fato é que, ante a distância que ainda existe em relação às eleições, tudo pode acontecer nesta história.

E até lá, muitas possibilidades estarão sendo postas na mesa. E a situação final pode até nem refletir qualquer uma delas, de tal natureza é dinâmico e volúvel o jogo da política.

Leandrinho chega para reforçar o Leão no Brasileirão

Depois de experiências fracassadas, lateral esquerda do Leão finalmente ganha um dono: Leandro

Ainda com o nome no diminutivo, Leandrinho tinha 20 anos quando chegou ao Vitória, vindo do América do Rio. Logo em sua primeira temporada pelo Leão, faturou a Copa do Nordeste e participou da segunda melhor campanha da história do clube no Campeonato Brasileiro: terceiro lugar. Só não foi mais longe porque foi eliminado na semifinal, pelo Atlético Mineiro.

O ano era 1999 e o Vitória completava seu centenário. Nesta terça-feira, 26, na apresentação do novo reforço, o gestor Jorge Sampaio, que fez questão de discursar antes do atleta, disse que a contratação é um marco para o clube: a mais cara e esperada do 110º ano de vida do rubro-negro.

Já conhecido como Leandro, depois de construir uma carreira relativamente bem-sucedida, o carioca se considera humilde o suficiente para dizer que, em relação àquele jogador que defendeu o Vitória entre 99 e 2002, só o que mudou foi a idade.

Logo depois de deixar o Leão, ele foi campeão brasileiro pelo Cruzeiro e ainda defendeu Porto/POR e Palmeiras, onde jogou um bom Campeonato Brasileiro no ano passado.

Em 2009, começou mal no Fluminense. A torcida chegou até a ameaçá-lo, mas Leandro explica o real motivo de não ter atuado bem. Pressão de torcedores tem em qualquer lugar. Na verdade, eu não me sentia bem naquele clima pesado do Fluminense. E não sou só eu. Vários outros jogadores que passaram por lá pensam assim, desabafou Leandro, que diz ter voltado a ficar feliz logo que passou pelos portões do Barradão.

Ambicioso, o lateral acha que o Vitória pode repetir o feito de 99 e conseguir uma campanha tão boa que leve o time para a Libertadores. Temos plantel para conseguir esse objetivo. Queremos o título também, afirmou.

Sobre o terceiro lugar conquistado há dez anos, ele conta que aquele time tinha a vontade coletiva de fazer sucesso e isso o fazia especial. Depois de pensar bastante e titubear em alguns setores, Leandro lembrou da escalação sem erros: Fábio Costa, Rodrigo, Moisés, Elói e ele; Otacílio, Baiano e Fernando; Artur, Cláudio e Tuta.

eandro assegura que, quando saiu do Vitória, disse que voltaria um dia e está cumprindo a promessa. Podem procurar aí nos arquivos, provocou.

incero, quando questionado sobre como está fisicamente, ele responde sem pestanejar: Mal. Há muito parado e precisando treinar. Vou conversar com os profissionais daqui para saber quando poderei jogar. A última partida dele foi em abril, no Fla-Flu da semifinal da Taça Rio.