Eleição da Garota Festsol 2009 acontece neste sábado em Rio do Meio

Um dos eventos mais esperados do ano, o Festival da Carne-de-sol de Itororó terá mais uma prévia neste sábado (06), no distrito do Rio do Meio, com a eleição da Garota Festsol 2009. A partir das 20 horas, muita música e a típica carne-de-sol serão os ingredientes principais da festa. Entre as atrações musicais estão: Balanço do Fole, Musa do Forró, Lindomar Cigano, Orley dos 8 baixos e a dupla Damião e Gerson.

Realizado há 21 anos, o Festival da Carne-de-sol de Itororó acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. Estão programadas mais de 30 atrações para o evento, que terá como destaques os cantores Daniel, o sanfoneiro Targino Gondim e a anda Calango Aceso. O Festsol 2009 contará ainda com a animação dos conjuntos Virado no Mói de Coento, Forró da Muléstia, e a nova sensação do forró pé-de-serra, o grupo paraibano Clã Brasil.

No dia 21 a partir das 13 horas, haverá ainda a festa privada Festsol Filé, em Itororó. Estarão disponíveis à venda 1.500 camisas e a organização do evento prevê um garçon para cada participante. Mas a programação do Festsol 2009 não ficará restrita apenas à sede do município. As comemorações seguem até o dia 28 de junho, no distrito de Itati. Antecedendo o dia de São Pedro (29), haverá dois dias de muita música, dança e carne-de-sol.

Vereador Valmir de Inema em Busca de Soluções Para Ilhéus

DERBA COMEÇA SEGUNDA-FEIRA OBRAS NA ESTRADA DE INEMA.
Começam na próxima segunda-feira as obras de recuperação da Estrada União Queimadas até Inema. O vereador Valmir Freitas, fez a reivindicação ao governador Jaques Wagner, quando esteve em Ilhéus para inaugurar a Ponte do Pontal. O governador garantiu atender ao pedido do vereador de imediato. E já na terça-feira próxima passada, Valmir levou uma equipe do DERBA ao local, e ficou definido pelos técnicos que as obras terão inicio na próxima semana.

Diante desta matéria no Blog Santa Cruz, percebemos que não há argumento, Vereador que tem responsabilidade e respeito com seu povo, levanta da sua cadeira e vai à busca de soluções. Soluções como esta que deu o Vereador Valmir de Inema, para com sua gente. Seu povo estava sofrendo com a estrada que dá acesso a Inema, o Município passa por momentos financeiros difíceis, e Vereador não se ateve, buscou logo quem podia resolver de imediato o problema da estrada de Inema.
O Tresilhasilheos aproveita a oportunidade para relembrar que o Vereador Valmir também esteve em Salvador buscando apoio aos Municípios pela perda do Fundo de Participação dos Municípios- FPM. É assim Vereador que se constrói um mandato, buscar as soluções também fora de Ilhéus, não se deve apenas ficar aguardando do executivo municipal as soluções, o papel do legislativo municipal é trabalhar com os tres poderes, para trazer benefícios para o povo, só assim conseguirá enfrentar a crise que assola o nosso município e quem está pagando pela morosidade de alguns dos nossos edis é o povo ilheense.


“Latu sensu, tutatis mutandis tantum, homo habet de scientia quantum operatur.”

“Em sentido amplo, mudando o que deve ser mudado, o conhecimento que o homem possui é só aquele que aplica.”

Pessoas com câncer têm direito a benefícios sociais

Luiz Fernando Lima, do A TARDE

Em 1995, Bruna Ambrosi estava com pouco mais de um ano de idade quando os pais descobriram que ela tinha câncer. Na época, a comerciante Margareth Ambrosi e seu marido contavam com uma assistência médica particular, mas perderam o plano de saúde após os primeiros meses de tratamento da filha. Cientes de seus direitos, eles sacaram os recursos do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), o que permitiu que o tratamento da garota continuasse.

O dinheiro foi usado para pagar custos diversos, desde deslocamentos até exames. “Em uma fase muito difícil, contamos com a ajuda de amigos e familiares e a descoberta deste direito foi de grande ajuda. Levamos os documentos certos e retiramos o benefícios”, relata Margareth.

Como se vê, as pessoas com câncer ou que tenham dependente acometido pela doença, como foi o caso de Bruna, podem contar com direitos que auxiliam no tratamento, a exemplo do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis especiais, entre outros [veja lista ao lado].

Segundo a assistente social do Centro Estadual de Oncologia (Cican), Eliana Lobão, “esses direitos são importantes para que os pacientes consigam lidar com a doença de um modo menos doloroso”.

Rita Baião, também assistente social do Cican, aponta que o resgate do FGTS é o direito a que as pessoas mais recorrem, seguido do PIS/Pasep, além da isenção do imposto de renda para aposentados com câncer.

FGTS – Para resgatar o FGTS, é necessário que seja apresentado um atestado médico, com menos de trinta dias de expedido, contendo o diagnóstico e relato das enfermidades que acometem o paciente, além de estágio clínico, entre outros dados.

Entre os direitos das pessoas com câncer, o auxílio-doença é fundamental para muitos enfermos. “Este é um benefício mensal a que tem direito o segurado quando fica temporariamente incapaz para o trabalho em virtude de doença por mais de 15 dias consecutivos. O portador de câncer terá direito ao benefício, independentemente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS”, conta Eliana, citando cartilha de direitos do paciente com câncer distribuída pelo Cican.

CCJ do Senado aprova projeto que torna mais rápida solução de processo administrativo

Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no final de maio o Projeto de Lei nº 154/2008, do deputado Márcio França (PSB-SP), que prevê a punição disciplinar à autoridade responsável por processo administrativo que não adotar, no prazo devido, as providências que lhe couberem. Depois de aprovado em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

De acordo com a Lei 9.874/99, alterada pelo projeto, se não houver norma específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior. Esse prazo pode ser dilatado até o dobro, desde que comprovada necessidade dessa prorrogação.

Em defesa da proposta, Márcio França afirma que, apesar de todo o avanço obtido com a Lei nº 9.874/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, "na prática ainda persistem morosidades e procrastinações nos processos administrativos, de modo que o presente projeto de lei pretende instituir maior rigor no cumprimento dos prazos, com o objetivo único de imprimir maior celeridade aos procedimentos, rumo a uma maior satisfação dos interesses dos administrados".

Na discussão da matéria, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que o projeto acaba com o "embargo de gaveta". Ele cumprimentou o deputado Márcio França pela iniciativa e disse que a proposição "é muito simples, mas de muita eficácia".

Câmara cria comissão para discutir reforma eleitoral

Brasília- Os líderes partidários decidiram criar uma comissão para estudar as mudanças na lei eleitoral. A decisão foi tomada nesta quinta durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a comissão vai discutir três assuntos: as mudanças na legislação eleitoral, o financiamento público de campanha sem lista fechada e a convocação de um congresso revisor para 2011. Esse congresso revisor seria constituído pelos deputados eleitos em 2010. Esses parlamentares dedicariam todo o ano de 2011 para a discussão e votação de propostas de reforma política que exigem quorum qualificado para aprovação.

Entre os parlamentares indicados pelos partidos estão Flávio Dino (PCdoB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), além da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), escolhida pela bancada feminina.

Aprovado projeto que restringe exigência de plugue de 3 pinos

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (28) o Projeto de Lei 1815/07, que prevê conectores de três pinos, compatíveis com instalações elétricas com fio-terra, apenas em aparelhos elétricos ou eletrônicos com carcaça metálica enquadrados na classe 1 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e restringe a regra a produtos importados ou produzidos no Brasil para o mercado interno.

O relator da matéria na CCJ, deputado Márcio França (PSB-SP), apresentou parecer favorável à proposta, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Como tramita em caráter conclusivo, ela seguirá para análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O projeto altera a Lei 11.337/06, que determina que esse tipo de conector deve equipar todos os aparelhos elétricos com carcaça metálica e também aqueles sensíveis a variações bruscas de tensão, produzidos ou comercializados no Brasil.

Variações de tensão

Júlio Delgado afirma que a regra atual, a rigor, alcança até mesmo as lâmpadas, porque todos os aparelhos ligados a uma tomada são sensíveis a variações bruscas de tensão. Por essa razão, seria conveniente aplicar a norma apenas aos equipamentos elétricos ou eletrônicos da classe 1, que têm somente isolação básica, insuficiente para proteção contra choques elétricos, como micro-ondas, geladeiras, condicionadores de ar, lavadoras de roupas e ferros de passar.

Nos produtos da classe 2, o uso do condutor-terra anularia a dupla isolação ou a isolação reforçada que já possuem, tornando os aparelhos inseguros. Já os da classe 3 não necessitam do fio-terra porque são geralmente alimentados por uma tensão que não excede 50 Volts, não oferecendo risco ao usuário.

O autor da proposta ressalta ainda que a lei se refere equivocadamente a adaptadores - popularmente conhecidos como "benjamins" -, sendo que o termo correto a ser usado é plugue, e destaca que já existem normas técnicas que regem o tema de forma bem mais clara e completa.

Segundo Delgado, a lei é ruim também porque impede que a indústria nacional produza aparelhos com o plugue comum para exportar a países onde não se exige o de três pinos, o que, para ele, causaria "danos incalculáveis". Por isso, a restrição da norma aos produtos importados ou produzidos para o mercado interno brasileiro.

Novo prazo

O projeto também muda o prazo para adoção das novas regras, que passarão a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2010. A extensão do prazo, segundo o autor, compatibiliza a legislação com a norma técnica NBR 14.136/02.

A Lei 11.337/06 havia dado um prazo de 15 meses, esgotado em outubro de 2007, para que os produtos comercializados e produzidos no País adotassem o novo padrão. Na avaliação de Delgado, era um prazo exíguo para a adequação das indústrias com a troca de máquinas e equipamentos.

Câmara deve colocar em votação projetos de interesse da juventude

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, recebeu nesta terça-feira o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Eles pediram a votação dos marcos legais da Política Nacional de Juventude. O grupo foi acompanhado por representantes das juventudes partidárias, por gestores de políticas públicas estadual e municipal, pelo líder partidário, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), além do Secretário Nacional da Juventude.

O Conselho pediu a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que prevê políticas de governo para os jovens pelos próximos dez anos; do Estatuto da Juventude, que estabelece direitos e deveres da juventude; e a instituição da Semana Nacional da Juventude. Temer prometeu atender ao pleito e afirmou que a Semana Nacional será realizada ainda este ano entre os dias 23 e 30 na Câmara, quando será colocado em votação o projeto 4530 de 2004, que cria o Plano Nacional da Juventude.

Membro do Conselho, Solisângela Montes, destacou a importância do legislativo na garantia dos direitos do segmento. Os jovens estão expostos a inúmeros problemas sociais, como desemprego, violência, por isso, o Estado deve protegê-los, defendeu. Para o representante da Juventude Socialista Brasileira no Congresso, Gabriel Villarim, apesar do governo ter estabelecido uma série programas que garantiram avanços políticos para o setor, o parlamento não pode ficar aquém desta contribuição.

Secretaria de Turismo divulga Itacaré em evento internacional

A Secretaria Municipal de Turismo marcou presença na 15ª edição da BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios para vender Itacaré como destino a agentes, operadoras e imprensa turística do Brasil e exterior. O evento, que reuniu um público de mais de cinco mil pessoas, aconteceu nos dias 22 e 23 de maio, em Santa Catarina. A representação da cidade foi garantida graças à parceria com a Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI).

Para divulgar Itacaré entre 156 municípios brasileiros e outros cinco países (Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Itália), foi utilizada nova folheteria, confeccionada com o apoio de empresários locais. Além do material impresso, que traz dados comerciais e institucionais sobre o município, foram oferecidos produtos típicos para degustação, a exemplo de cocadas de cacau, balas e licor de jenipapo.

De acordo com a secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, a participação na 15ª BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios foi um sucesso. “Fizemos excelentes contatos com profissionais do trade turístico nacional e internacional, divulgando ainda mais nosso município enquanto destino turístico a fim de atrair não apenas mais visitantes, mas também investidores”, declarou.

Dividida entre a Feira de Negócios Turísticos, que aconteceu no Castelo das Nações do Beto Carrero World, em Penha, e visitas técnicas, em Balneário Camboriú, a BNT Mercosul foi o primeiro grande evento em que Itacaré foi representada pela Secretaria Municipal de Turismo. A próxima participação do município deverá acontecer no 4º Salão do Turismo, que será realizado entre os dias 01 e 05 de julho, em São Paulo.

Marisqueiras de Itacaré recebem carteira de pescador profissional

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice, Rosival Bispo, efetuaram a entrega simbólica de 36 carteiras de pescador profissionais a marisqueiras do bairro Porto de Trás. A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (29), no Centro Cultural da Tribo do Porto. Com o documento, as mulheres responsáveis pela catação e limpeza dos mariscos tiveram o reconhecimento da sua atividade.

Possuindo a carteira de pescador, as marisqueiras terão acesso à seguridade social, comprovando o tempo de serviço para aposentadoria e acesso a direitos como auxílio-doença, seguro-defeso e linhas de crédito exclusivas para a categoria, com juros baixos e condições especiais. O documento, que é exigido para inscrição junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, foi entregue gratuitamente.

De acordo com o diretor de Aquicultura e Pesca, Carlos Odilon Mendes, todas as profissionais foram cadastradas e serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Já o secretário Ricardo Brazão informou que está sendo mantido contato frequente com os governos estadual e federal a fim de trazer programas que fortaleçam a atividade pesqueira em Itacaré.

Segundo Antônio de Anízio, uma das metas da sua administração é possibilitar a inclusão social e capacitação profissional. Além de entregar as carteiras de pescador às marisqueiras do Porto de Trás, o prefeito também oficializou o convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) Bahia. Representando a instituição, estava a diretora Graça Rocha.

O convênio com o SENAC conta ainda com o apoio do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Para Itacaré, está previsto o oferecimento de cursos nas áreas de idiomas imagem pessoal, turismo e hospitalidade. O objetivo é que pessoas de baixa renda possam se capacitar ainda mais para o mercado de trabalho.

Nelson Costa dá Sinais de Revitalização no seu Associativismo elegendo Dino Presidente

Com uma disputa acirrada o Bairro Nelson Costa conheceu seu presidente domingo dia 31 de maio, Dino foi eleito com 499 votos contra 421 de Raimunda da Piaçava, tambem houve 13 votos entre brancos e nulos, as eleições no Nelson Costa transcorreu tranquila, os moradores deram um verdadeiro show de ordem, cidadania e respeito. A comissão eleitoral formada por membros do CONSEGUISUL - Cons de Segurança de Ilhéus Sul e Moradores da comunidade tambem foi o ponto marcante na tranquilidade da eleição, demonstrando organização e competencia nos trabalhos a comissão formada por Roberto Corsario, experiente lider comunitário e nas organizações de Bairros, Eduardo Lima, Lider Comunitário e Sindicalista, Eliene Ribeiro, Prsidente do CONSEGUISUL e do NEEPS, Lais Lacerda, moradora e tambem experiente nas organizações comunitárias e diretora do Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, Élvercio, tambem morador e lider comunitário do Bairro, todos com vasta experiencia em organização comunitária e Associativismo, também estiveram presente e acompanhando a eleição Sr. Macrisi do Bairro Teotonio Vilela e Sr Marcos Lessa representante da FAMI -Federação das associações de Moradores de Ilhéus, que contou também com a Policia Militar 2ª CIA de Policia Comunitária da Zona Sul que atraves do Subtenente Adilson Almeida e sua equipe manteve a segurança necessaria aos moradores, sem haver nenhum tipo de indisposição ao pleito.

Prefeitura de Itacaré organiza mutirão para limpeza de canal

Em parceria com a comunidade, a Prefeitura de Itacaré promoveu um mutirão para limpeza do canal do bairro da Passagem. Realizado no último sábado (30), o serviço foi iniciado às 8 horas e concluído às 17 horas, com capina e retirada de resíduos sólidos. Além de mobilizar os moradores da localidade, a atividade contou com o auxílio de maquinário utilizado para aumentar a profundidade do canal e dar melhor vazão à água

O vice-prefeito de Itacaré, Rosival Bispo, acompanhou o mutirão de perto e considerou a iniciativa um sucesso. Segundo ele, como o governo municipal está enfrentando uma crise financeira, com muitos débitos herdados da antiga gestão, estão sendo buscadas alternativas de baixo custo para ações emergenciais. Contamos com a comunidade não só para execução da obra, mas também enquanto fiscais para manutenção do serviço, complementou.

Paralelamente ao mutirão de limpeza do canal do bairro da Passagem, engenheiros da empresa CBEMI, construtora responsável pela ponte da rodovia Itacaré – Camamu, realizaram o levantamento topográfico do terreno. Os profissionais estiveram presentes atendendo ao convite da Prefeitura de Itacaré a fim de reunir dados para uma futura obra de canalização.