sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Participantes do Enem já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada

A partir das 6h de hoje (29), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 já podem fazer a inscrição para concorrer a uma vaga em uma das 51 instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Ao todo serão oferecidas mais de 47 mil vagas.

O primeiro passo é acessar o SiSU com o número de inscrição do Enem. Em seguida o candidato deve escolher, pelo sistema de busca, o curso e a instituição em que pretende estudar. A novidade é que ele pode acompanhar no início de cada dia como está a nota de corte de cada curso e trocar sua opção caso tenha mais chances de ingresso em outra graduação ou em outra instituição.

Não há um limite de tentativas, mas, a cada nova seleção, a escolha anterior deixa de valer. Diariamente, entre as 23h59 e as 6h, o sistema para de funcionar para calcular a nota de corte de cada curso, que estará disponível pela manhã.

A primeira etapa de inscrições no sistema começa hoje e vai até as 23h59 do dia 3 de fevereiro. Depois desse período de inscrição dos estudantes, o SiSU processa as informações e divulga em 5 de fevereiro o resultado final da primeira etapa. Os estudantes que forem aprovados terão de 8 a 12 de fevereiro para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados. Haverá ainda mais três etapas para preencher as vagas remanescentes.

Veja o calendário de inscrições do SiSU:

Primeira etapa
Inscrições: das 6h do dia 29 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro
Resultado: 5 de fevereiro
Matrículas nas universidades: de 8 a 12 de fevereiro

Segunda etapa
Inscrições: das 6h do dia 15 de fevereiro até as 23h59 do dia 20 de fevereiro
Resultado: 22 de fevereiro
Matrículas nas universidades: 23 a 26 de fevereiro

Terceira etapa
Inscrições: das 6h do dia 1° de março até as 23h59 do dia 3 de março
Resultado: 5 de março
Matrículas nas universidades: de 9 a 12 de março


Fonte: Agência Brasil

STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais

Agência Estado

A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo do Judiciário. Num despacho de três páginas, Peluso afirmou que o conselho não pode controlar nem mudar decisões judiciais. Segundo ele, isso é inconstitucional.

"É evidente a inconstitucionalidade de qualquer decisão do CNJ - ou de interpretação que se dê a decisões do CNJ - que tenda a controlar, modificar ou inibir a eficácia de decisão jurisdicional", afirmou o magistrado. A decisão do CNJ criticada por Peluso tinha considerado ineficazes deliberações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que garantiam a permanência de ocupantes de cargos em cartórios extrajudiciais do Estado.

Recentemente, o CNJ determinou a saída dos titulares de cartórios que não passaram por concurso público. "As atribuições do CNJ são de natureza puramente administrativa, disciplinar e financeira, donde não lhe compete, em nenhuma hipótese, apreciar, cassar ou restringir decisão judicial", afirmou Peluso.

O futuro presidente do CNJ disse que é inconstitucional um artigo do regimento interno do conselho segundo o qual "as decisões judiciais que contrariarem as decisões do CNJ não produzirão efeitos em relação a estas, salvo se proferidas pelo Supremo Tribunal Federal".

No final do seu despacho, Peluso fez algumas ponderações. Ele afirmou que a obrigatoriedade de fazer concurso público para ingressar na atividade notarial e de registro está prevista na Constituição Federal. Segundo ele, não pode subsistir no mérito decisão judicial que esteja em desacordo com a Carta. "Eventual decisão judicial, que o faça, deve ser desconstituída."

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Feministas criticam revisão de trecho sobre aborto em programa de direitos humanos

A rede de entidades da sociedade civil que manifestou apoio à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) poderá sofrer fissura se o governo alterar as propostas que defendem descriminalização do aborto no programa.

Ontem (27), em debate no Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu que “a maneira como o aborto está colocada deve ser reformulada”. Vannuchi avaliou que o apoio à descriminalização seria menos polêmico se retirasse o trecho “tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobre o seu próprio corpo”.

O ministro afirmou que o trecho “corresponde a um ponto de vista que é bandeira do movimento feminista” e admite um “saudável” recuo: "temos humildade para reconhecer erros”. Segundo Vannuchi, “o próprio presidente Lula, não tem essa visão. Se o presidente não tem, isso evidentemente tem que ser mudado”, defendeu.

A socióloga e jornalista Angela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras, considerou “muito estranhas” as afirmações do ministro. Em sua opinião “se o governo quer retroceder tem que explicar à sociedade”.

Para a feminista, a “ameaça de retrocesso não é nova”, lembrando da rejeição na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1135 que retirava o aborto do Código Penal Brasileiro. Segundo Angela Freitas, “não havia naquele momento [2008] ambiente para o debate”; e agora, em ano eleitoral, podem ser restabelecidos “compromissos com o fundamentalismo religioso”.

Para a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFMEA) Kauara Rodrigues, “as pressões conservadoras são oportunistas”. Ela defende a integralidade das propostas incluídas no PNDH 3.

“O recuo é um contrassenso. Essas propostas são resultado de um processo amplo e democrático de consulta e discussão, que não inclui apenas as mulheres.”

A integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Jacqueline Pitanguy, salienta que é preciso verificar como seria a nova redação das propostas sobre o aborto. Ela assinala que o PNDH 3 “é inaugural” ao incluir a descriminalização e que é importante que a temática permaneça, mesmo que haja uma “acomodação da linguagem".

“O que tem acontecido é um processo de negociação no contexto de pressões. Os direitos humanos se escrevem com a tinta da luta política”, disse Jacqueline.

Em nota publicada este mês de apoio ao PNDH 3, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou apoio "à justa e corajosa iniciativa de inclusão do tema dos direitos sexuais e reprodutivos no programa explicitado nos seguintes termos: apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

Estudo divulgado no ano passado pelo CFEMEA estima que o Brasil registre por ano 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais. Segundo a pesquisa, cerca de 1 milhão de abortos são realizados no país anualmente.


Fonte: Agência Brasil

Para Dilma, conversa com PSB sobre candidatura só deverá avançar em março

Uma definição sobre os rumos do PT e do PSB nas eleições presidenciais deverá ocorrer somente em março, na avaliação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República.

Ontem (27), em Pernambuco, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram um jantar com o governador Eduardo Campos, prefeitos e secretários do governo do PSB, mas, de acordo com Dilma, não houve condições de aprofundar um diálogo sobre a intenção do PT de ter uma única candidatura da base para sucessão de Lula.

“O que ficou acertado é que voltaremos a conversar em março. Até lá, dará tempo para os partidos conversarem internamente. Era um jantar com muitas pessoas, com prefeitos, com secretários de governo, por isso não foi possível entrarmos em detalhes sobre isso”, disse a ministra Dilma, em sua casa, antes de almoçar com o ministro Trabalho, Carlos Lupi, e outros integrantes do PDT que foram formalizar apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência da República.

O PSB, histórico aliado do PT, terá que conversar internamente para decidir entre o apoio à candidatura petista ou se carregará a candidatura já anunciada de Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro de Lula, ao Planalto.



Fonte: Agência Brasil

CÉLIO COSTA PEDIU DEMISSÃO DO ITABUNA ESPORTE CLUBE

Será que agora com a saída do Sr. Célio Costa O Itabuna terá uma forma mais respeitosa de avaliar aqueles atletas que o procuram para fazer um teste? Vamos entender um pouco, no mês de Dezembro O jogador do Bahia, Diego Roberto 21 anos (profissional), com 08 anos de divisão de base do Vitoria, e mais 04 anos no Bahia (desde 2006) com contrato profissional até março/2010 procurou o Itabuna Esporte Clube para fazer uma avaliação, devido não está sendo aproveitado no Esporte Clube Bahia. Entenda como foi a avaliação em Almadina, esse profissional foi colocado numa peneira de 60 minutos (com vários atletas) talvez alguns nunca tiveram numa divisão de base de clube) nada contra esses jovens sonhadores de um dia serem encontrados, mais o que nos trouxe estranheza foi a maneira de avaliar um profissional, colocado numa peneira , onde alguns nem sua posição direito conheciam e logo o término da suposta avaliação (peneira) um representante do técnico CELIO COSTA foi até o vestiário e disse alto e em bom tom, todos foram reprovados o professor Célio Costa procura outro tipo de qualidade de jogador.

Pergunta-se é assim que se avalia um profissional que tem contrato, que busca outras oportunidades, jovem, que vem de 12 anos consecutivos da divisão de base do Vitoria e Bahia respectivamente? Será que esse jovem de 21 anos não presta mesmo? Por que o vitoria manteve tanto tempo esse jovem em sua base? E o Bahia, fez até contrato profissional com este jovem? Ou se muda a maneira de oportunizar esses jovens, que muitas vezes saem das bases desses grandes clubes, em busca de chances em clubes menores, por que nos grandes clubes quem manda é os empresários, e procuradores de jogadores que investem dinheiro , muito dinheiro nesses atletas que rodam os grandes clubes para altas transações (milionárias) transações. Exemplo disso está no Colo - Colo, jogadores de São Paulo, Cruzeiro entre outros, que tem o dedo de empresários, em busca de vitrine, enquanto os nossos que ralam na base no seu momento tem que ralar e até passar por esse tipo de constrangimento. Diego não desista seu momento está próximo, Celios Costas da vida vem e vão, que o Célio Costa do Itabuna já vá tarde.

Roberto Corsário é Pai de Diego Roberto, jovem jogador profissional do Esporte Clube Bahia.

Vitória vence primeira partida fora de casa

A TARDE On Line

Eduardo Martins / Agência A TARDE
Ramon comemora primeiro gol de Índio neste campeonato
Ramon comemora primeiro gol de Índio neste campeonato

Vitória se saiu bem e marcou 4 a 1 contra o Ipitanga pela quarta rodada do Baianão de 2010 nesta quarta-feira, 27. O primeiro triunfo rubro-negro fora de casa teve como palco o estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim, e manteve o time na liderança do Grupo A com nove pontos. O jogo foi marcado pelos primeiros gols dos atacantes Índio e Schwenck no campeonato.

Apesar do apoio da torcida, o Tucano não conseguiu barrar o Leão. No primeiro tempo as duas equipes não demonstraram bom futebol, com muitas bolas altas e jogadas ineficientes.

O Vitória conseguiu abrir o placar aos 9 minutos após um pênalti, mal marcado pelo árbitro Gleidson Santos, que Ramon cobrou e converteu. Logo depois, Índio, aos 12, deu sua primeira flechada desta temporada e ampliou o placar. O resultado de um jogo de início truncado foi três gols de penalidade máxima, dois do camisa 10 do Leão e um de Narciso, para o Ipitanga.

Houve uma melhora em ambas equipes desde o início do segundo tempo. Os donos da casa tentaram explorar a velocidade do lateral esquerdo Rhuan, mas nada que assustasse o goleiro Viáfara. Quem aproveitou foi Schwenck que, agora sim, marcou seu primeiro gol com a camisa do Vitória em um chute de direita no canto esquerdo de Sidney.

Vitória volta a jogar no domingo, 31, contra o Fluminense, em Feira de Santana, às 16h.

Quem vai definir o vice é o PMDB, diz presidente do PT

Agência Estado

O governo e a cúpula do PT tentaram ontem abafar a crise com o PMDB por causa da escolha do vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ministros e dirigentes petistas passaram a dirigir afagos ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), cotado para a vaga. "Quem vai definir o vice é o PMDB e o PT não vai dar palpite", afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Questionado sobre comentários de que Temer não agrega apoio, Dutra tentou consertar as declarações dos companheiros. "O critério para a indicação do vice não é agregar voto, mas, sim, dar liga política. O bom vice é o que mantém bom relacionamento com o titular."

Em conversas reservadas, Lula chegou a admitir a preferência por uma dobradinha entre Dilma e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, filiado ao PMDB. No entanto, o presidente sempre soube da dificuldade em concretizar essa operação, já que o PMDB fincou pé no nome de Temer, que deverá ser reconduzido ao comando do partido em convenção marcada para o dia 6 de fevereiro. Ontem, Lula disse que não existe veto ao presidente da Câmara.

"Temer trouxe o conjunto do PMDB para a base do governo e sua recondução à presidência do partido dá força à tese da aliança com Dilma", reforçou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escalado pelo governo para apagar o incêndio político com o PMDB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

III Cruzada de Avivamento acontece nesta sexta-feira e sábado em Itacaré

Evangélicos de diferentes denominações estarão reunidos na terceira edição da Cruzada de Avivamento, marcada para esta sexta-feira e sábado (29 e 30), em Itacaré. Realizado pela Igreja Assembléia de Deus Madureira, o evento começa a partir das 19 horas, na Praça São Miguel, centro da cidade. O tema escolhido para este ano foi: “Avivamento, unção que faz diferença”.

O evento cristão será composto de shows musicais e evangelização. Entre os convidados de destaque estão os pastores Salomão e Rogério, vindos de São Paulo, além do cantor Dener. Os momentos de louvor e adoração a Deus contarão também com a participação de grupos da cidade.

A III Cruzada de Avivamento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré e de comerciantes locais. Além do palco para as apresentações, a estrutura da iniciativa terá barracas para a venda de lanches. O evento é aberto ao público em geral, mas os interessados em adquirir a camisa da atual edição precisarão desembolsar R$ 20.

Segundo o pastor Altemar Andrade, o principal foco da Cruzada de Avivamento é a divulgação das boas novas anunciadas por Jesus. “No ano passado, conseguimos reunir cerca de duas mil pessoas, que puderam vivenciar momentos espiritualmente edificantes e de paz. Mesmo os não evangélicos estão convidados”, completou.

Ensino Médio de Itacaré volta à rede estadual



O ensino público de Itacaré celebra uma grande conquista em 2010. A Secretaria Municipal de Educação conseguiu acordo com a Secretaria Estadual de Educação para que o ensino médio fosse reassumido pelo estado. A partir deste ano, o governo municipal ficará responsável apenas pela educação infantil e ensino fundamental, o que é determinado pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Com o ajuste, os alunos de 5ª a 8ª séries que faziam parte da rede estadual passam para o município.

Devido a uma ação equivocada da gestão anterior da Prefeitura, 600 alunos do ensino médio foram absorvidos pelo município sem direito a nenhuma ajuda de custo do Ministério da Educação. Com o antigo segundo grau voltando a ser responsabilidade do estado, Itacaré passará a receber mais R$1,5 milhão do FUNDEB a partir de 2011. “Com isso, poderemos reforçar nossas ações na educação infantil e ensino fundamental, proporcionando uma melhor base educacional para os alunos”, disse a secretária municipal de Educação, Juliana Delmont.

A luta para que o ensino médio fosse devolvido ao estado era antiga, uma vez que o município não tinha condições financeiras para manter o serviço que não fazia parte de suas obrigações. Segundo Juliana Delmont, tudo foi resolvido rapidamente através de diálogo. “Em 2009, no início da atual gestão, entramos em contato com a DIREC. Nosso problema foi levado à Secretaria Estadual de Educação, que nos deu uma solução rápida e definitiva”, informou.

O ajuste entre Itacaré e a Secretaria Estadual de Educação ainda prevê a abertura de dois anexos do Colégio Estadual Aurelino Leal. Na zona urbana, a Secretaria Municipal de Educação cederá espaço na Escola Florisval Francisco de Jesus. Já na zona rural, no distrito de Taboquinhas, o segundo piso do Colégio Paulo Souto será destinado às novas turmas do ensino médio.

Para a diretora do Colégio Estadual Aurelino Leal, Cristina Matos, a parceria com o município está sendo bastante positiva. “Estamos trabalhando em total sintonia, inclusive na construção do calendário escolar e elaboração de projetos. Temos certeza de que o ensino público de Itacaré ganhará muito em qualidade”, disse.

Matrículas

Os alunos vindos da rede estadual de Itacaré estão sendo automaticamente matriculados pelo município. Já a matrícula dos novos escolares começou no último dia 18 e devem ir até a última semana de fevereiro. Para os menores de 18 anos, os pais ou responsáveis devem procurar as escolas mais próximas com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou identidade do aluno e comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de seis anos, é preciso levar cópia da carteira de vacinação.

Universitários fazem estágio vivência em propriedades rurais da Bahia


Ilhéus (BA), 28 de Janeiro de 2010 – O movimento Mecenas da Vida, uma ONG que traz o turismo como plataforma para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento humano através da neutralização de carbono, recebeu 19 universitários da UNICAMP e UNESP (SP), UFMG (MG), Universidade Federal Fluminense e Cândido Mendes (RJ), além de jovens voluntários de Barcelona (Espanha), que estão participando de um estágio vivência na APA Itacaré/ Serra Grande, no sul da Bahia. As atividades começaram no dia 11 de Janeiro e vão durar um mês. O objetivo é estimular a turma a fazer uma leitura de mundo mais próxima da realidade.

Os jovens saíram das salas de aula para encarar a rotina de trabalhos da equipe técnica do Movimento Mecenas da Vida. São estudantes de diferentes áreas do conhecimento: engenharia agrícola e florestal, agronomia, biologia, direito, arquitetura, além de técnicos socorristas, o que favorece a interdisciplinaridade. Todos estão muito dispostos a conhecer o que a região tem a oferecer para o meio ambiente e para o turismo.

Na primeira semana, os estagiários permaneceram em Serra Grande e participaram de excursões onde tiveram a oportunidade de conhecer o potencial turístico da região, como, por exemplo, o perfil cultural e histórico do lugar, problemáticas locais, processo de chegada da indústria turística, aspectos positivos e negativos do setor, e contribuições do programa Turismo Carbono Neutro. De acordo com os coordenadores do Movimento Mecenas da Vida, este programa tem a proposta de implantar um processo de “certificação” nos equipamentos turísticos locais (pousadas, restaurantes e lojas), valorizando esses equipamentos e os turistas que neutralizam as emissões de carbono (CO2) geradas por suas atividades e por suas viagens.

Nas próximas duas semanas, os estagiários serão “adotados” pelas famílias para vivenciar toda a rotina e as atividades dos agricultores tradicionais. Os estudantes serão divididos em propriedades rurais dos distritos de São Gonçalo e Cuiudo (Taboquinhas) e Marambaia e Brilhante (Itacaré). O trabalho no campo é voluntário e segue a linha de intercâmbio que envolve conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos. “Neste contexto, os agricultores vão transmitir aos universitários os ensinamentos que a base acadêmica não proporciona e os estudantes vão transmitir aos agricultores e familiares os ensinamentos técnicos de suas respectivas áreas, criando oportunidades para melhorar as propriedades rurais e assim, promover também o desenvolvimento humano dessas famílias”, disse um dos coordenadores do evento e engenheiro florestal, Salvador Ribeiro.

O Movimento Mecenas da Vida busca construir uma nova cultura turística na região, baseada na relação turismo, desenvolvimento humano e sustentabilidade: www.mecenasdavida.org.br O movimento está associado à Rede Sul da Bahia.

Sobre a Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável:

A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável é uma mobilização de organizações locais e nacionais/internacionais que atuam na região. Seu objetivo é apoiar e estimular iniciativas de desenvolvimento para o sul baiano, baseado nos pilares da sustentabilidade – desenvolvimento econômico, respeito ao meio ambiente e à cultura, e justiça social. Criada em outubro de 2009, a Rede já soma mais de 130 associados, com ações nos campos da economia e geração de renda, da saúde, da educação, do meio ambiente, do turismo, entre outros. Mais informações e formas para associação, pelo site http://redecoalizaosulba.ning.com/

Mais informações sobre o programa Estágio Vivência Mecenas da Vida:

Salvador Ribeiro

contato@mecenasdavida.org.br

Assessoria de Imprensa da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável:

Patricia Pacheco

73 88280340

P2comunicacoes@gmail.com

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

* Manifestação de professores

Do Roberto Rabat /R2CPress

Professores da rede municipal fazem passeata e cruzam a Rua Bento Berilo no centro de Ilhéus. Eles protestam contra o atraso dos salários e reinvidicam melhorias como: Piso salarial, salários pagos em dia e com data definida, vale transporte, prioridade para a educação, etc.

As pessoas nos pontos de onibus se mostraram solidarias a esta reinvicação justa e oportuna, quando apalaudiram esta iniciativa dos mestres por melhores condições de vida e trabalho, durante a passagem pela Rua Bento Berilo.

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...