O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, foi um dos participantes do 4º Congresso Nacional do PT que lançou a pré-candidatura da Ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef à presidência da República. O prefeito, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, foi um dos delegados baianos no congresso realizado na capital federal. “Retomamos questões históricas do partido no congresso em defesa da sociedade brasileira”, disse.
Adroaldo diz que em Itororó o partido está unido em torno da candidatura da ministra Dilma, da reeleição do governador Wagner e dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa da Bahia, respectivamente Geraldo Simões e Rosemberg Pinto.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, realiza hoje, 27 de fevereiro, às 19h, no centro de Convenções de Ilhéus, audiência pública para discutir com a comunidade a construção da Ferrovia Oeste-Leste.
A ferrovia vai percorrer 1,5 mil quilômetros eatravessará 32 municípios da Bahia distribuídos por 1,1 mil quilômetros. O empreendimento está em fase de projeto.A previsão é que ela passe pelos estados da Bahia e do Tocantins e que faça a ligação entre as cidades de Figueirópolis-TO e Ilhéus- BA, onde ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.
A construção ficará a cargo da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Medida Provisória nº 427, de 09 de maio de 2008, em tramitação no Congresso Nacional.
Pelo fato de Ilhéus ser o ponto final da rodovia e que estará conectada a um Porto e a uma mina de extração de minério de ferro em Caetité, empreendimentos privados e não licenciados,é importante que a comunidade seja ouvida e essa será a oportunidade para expressar sua opinião, já que a cidade tem uma área de vegetação nativa e poderá receber impactos.
O traçado da rodovia vem sendo questionado pela comunidade local que não quer ver seu patrimônio naturale suas comunidades tradicionais, como os quilombolas, pescadores e pequenos agricultores, destruídos .
A Preocupação da comunidade também é a de questionar as intenções do empreendimento que pode ainda promover o inchaço populacional da cidade por pessoas iludidas pela oportunidade de trabalho, bolsões de pobreza,degradação que pode ser gerada pelo desequilíbrio econômico ainda maior devido aos interesses privados predominantes no projeto.
Ilhéus foi a segunda cidade a solicitar a audiênca pública com o objetivo de dar conhecimento à comunidade local do empreendimento e suas implicações ambientais e sociais.
A participação da comunidade é importante para manifestar o pensamento e a vontade que o Sul da Bahia alcance um tipo de desenvolvimento sustentável e justo para todos.
POR ALINE SALGADO Rio - Os mais de 31 mil servidores recém-aprovados em seleções públicas devem dar atenção especial ao período de estágio probatório. Recente decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) simplifica e dá mais rapidez à exoneração de funcionários que estejam em desacordo com as normas internas da instituição pública.
Até então, para que um servidor em estágio probatório fosse exonerado do cargo, era necessário abrir um processo administrativo disciplinar, que, em alguns casos, poderia chegar a nove anos. Agora, a partir da constatação de que o profissional não está apto ao exercício das funções, o gestor da área na qual o servidor está lotado pode pedir seu afastamento.
De acordo com o STJ, para ter validade, será preciso que o pedido de exoneração “seja fundamentado em motivos e fatos reais e que asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
Foi com base nesse entendimento que a Quinta Turma do tribunal negou provimento a um recurso em mandado de segurança apresentado por um investigador de polícia de São Paulo. O profissional foi exonerado da função após ficar provado que ele não tinha conduta íntegra nas vidas pública e privada — o que caracteriza caso de violação da lei e o impedia de prosseguir na carreira de policial.
Para a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, a jurisprudência do STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) simplifica a avaliação do estágio probatório. Além disso, segundo a ministra, como foi dado amplo direito de defesa ao servidor, o procedimento administrativo se torna legal. Logo, as alegações do funcionário de que o órgão não observou devidamente o processo legal se tornaram inválidas, de acordo com a ministra.
O deputado Capitão Assunção (PSB-ES) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares não propôs redução do piso salarial das categorias que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. "Esse filho não pertence à frente parlamentar, queremos votar o que foi aprovado pela comissão e foi discutido em 26 estados, em audiências públicas e populares, que é a igualdade salarial. Os policiais militares e bombeiros militares exercem a mesma atividade, então não tem por que terem salário diferenciado", disse.
Segundo ele, a frente está lutando para colocar em votação a PEC como aprovada na comissão especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do País. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.
Capitão Assunção informou que, na próxima semana, haverá nova mobilização, com uma marcha a Brasília para pedir a votação do piso salarial dos bombeiros e policiais militares. Ele lembrou que há um compromisso do presidente Michel Temer de que a PEC seja colocada em pauta no começo de março.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também se manifestou contra a redução dos valores do texto original. Ele lembrou, no entanto, que uma eventual intervenção federal no governo do Distrito Federal impedirá a votação da PEC pelo Plenário.
Jovem de 19 anos é o novo coordenador do Sine Bahia em Itororó. Raynan Kleber Figueiredo tomou posse do órgão da estrutura da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), querendo ampliar os serviços oferecidos. “Nosso objetivo é ir além da agilidade na retirada de documentos. Queremos também buscar novas alternativas para o jovem da nossa cidade e região com a oferta de cursos de capacitação”, disse ele.
Um dos primeiros cursos que Raynan planeja implantar é o de agroestrativismo. “Nossa cidade tem como principais empregadores a prefeitura, a Azaléia e pequenos empreendedores. Queremos estimular os jovens a serem donos do seu próprio negócio”, garante. Na Segunda-feira (01) ele estará em Salvador para levar ao secretário Nilton Vasconcelos uma pauta de pedidos. ”Vamos buscar novos cursos na área de construção Civil,mecânica,cabeleireiro,corte e costura e informática”, disse
O prefeito Adroaldo Almeida (PT) responsável pela indicação do novo coordenador junto ao secretário Nilton Vasconcelos, disse que sua administração vem quebrando velhos paradigmas.
“Colocamos Paulo Roberto, um negro, trabalhador rural e ex-operário da Azaléia como secretário, da mesma maneira, temos doutores na administração. É uma total mudança de paradigmas”, afirmou. Adroaldo lembrou, que na mesma idade de Raynan, foi aprovado em 1982 em concurso da Caixa Econômica Federal indo trabalhar em Itamaraju.
Ele disse que em 2009 o município teve um desempenho superior a Ilhéus e Itabuna em empregos gerados. Foram 549 empregos positivos no ano passado. “Este ano queremos superar 2009 na geração de empregos com as obras que iremos realizar”, garante o prefeito itororoense.
A vitória da classe estudantil da cidade de Ilhéus, através do CADE - Centro de Assistencia e Defesa e Estudantil, que tenta fazer seu papel e garantir os direitos e melhoria dos estudantes é uma demonstração de que os segmentos organizados estão atentos a defesa e aos direitos do cidadão ilheense. Segue em anexo a liminar concedida pela Dra Carine Nassri nos autos da Ação Civil Coletiva de nº 0000770-14.2010.805.0103, proposta pelo CADE na 2ª Vara Cível e Relações de Consumo da Comarca de Ilhéus, onde garante o direito dos estudantes a meia entrada em qualquer casa de espetáculo e eventos realizados na Cidade de Ilhéus.
Lideranças do PSB, PCdoB, PT e PDT reuniram-se nesta quarta-feira (24) com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para discutir a sucessão ao governo de São Paulo. Os representantes dos diversos partidos apresentaram as projeções e avaliações favoráveis para que o parlamentar entre na corrida pela sucessão ao governo paulista – como a possível união de 11 legendas em apoio.
O socialista declarou-se extremamente honrado e comovido com o apoio e a confiança do grupo, porém Ciro reafirmou sua posição como pré-candidato à sucessão do presidente Lula pelo PSB. “Meu objetivo é a Presidência da República, que está posto desde 98, e meu compromisso é como o projeto nacional”, declarou. E reforçou que “o que está em jogo neste momento é o futuro do país. E eu estou angustiado com o futuro do Brasil”.
O deputado não descartou, entretanto, a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, mas a classificou como remota. “Só os fatos irão dizer como se dará o processo eleitoral. É preciso ter paciência, calma”
O grupo voltará a se reunir dentro de 20 dias, em São Paulo, e terá um terceiro encontro, em Brasília, no dia 4 de abril.
Em sessão histórica, parlamentares recompõem perdas dos aposentados.
Emenda do PSB aprovada nesta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara, garante recomposição de perdas previdenciárias. Apresentada pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP) ao Projeto de Lei 5930/09, que cria o Fundo Social do Pré-Sal, a emenda determina que 5% dos recursos do Fundo aplicados no combate à pobreza serão destinados a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados.
A emenda de França recompõe as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. “Atualmente o segurado que se aposenta com três salários mínimos, por exemplo, recebe metade desse valor", explica o parlamentar.
Para Márcio França, a medida está de acordo com as prioridades sociais defendidas pelo governo federal e com os anseios da população. "A recuperação dos salários dos aposentados é uma questão de justiça para os brasileiros".
A proposta prevê ainda que, após a recomposição das perdas previdênciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Em Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino realizada hoje, 22/02/2010, a categoria resolveu manter-se mobilizada até a resolução da audiência com o governo que está agendada para o dia 24/02/2010 às 14H.
No momento em que a direção da APPI estiver em audiência com o governo, os Trabalhadores em Educação de Ilhéus estará acompanhando essa audiência na Praça J.J Seabra onde está localizada o Palácio Paranaguá.
A Semana Pedagógica que está marcada para 22 a 26 de fevereiro não acontecerá pois a categoria decidiu que só retornará às atividades quando o Governo cumprir com a implementação do Piso Nacional para todos os professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ilhéus sem achatamento salarial. Diante essa situação, mais uma vez estudantes e profissionais da rede de ensino do município de Ilhéus saem prejudicados por causa da falta de respeito e incompetênciados que governam a cidade. Não podemos deixar que a imagem da Educação em Ilhéus fique mais desgastada e manchada. Queremos uma "Educação de Boa Qualidade", que é direito de todos os cidadãos.
Então, companheiros e companheiras, no dia 24 de fevereiro vamos acompanhar a audiência pública de perto às 13:30H, na Praça da Prefeitura. A APPI conta com ampla participação da categoria.
Pedestre se esgueirando na rua M: à noite, a saída é se arriscar pela rodovia. (Foto: Leonardo Pereira Rocha)
O nosso fiel colaborador Leonardo Pereira Rocha saiu mais uma vez de máquina em punho para registrar os descasos do nosso Município.
Dessa vez, foi à rua Mares do Sul, ao lado da Rodovia Ilhéus-Olivença, na Quadra D, próximo à Faculdade de Ilhéus e verificou as condições deploráveis em que se encontram a via pública, especialmente nos das chuvosos como agora.
A rua é uma via de passagem para muitos estudantes universitários da Faculdade de Ilhéus que residem no Nelson Costa, Hernane Sá e Nossa Senhora da Vitória, e o alagamento que sofre logo após qualquer chuva acaba obrigando os pedestres a ir para a Rodovia, causando riscos de acidentes e atropelamento.
à noite, quando a visibilidade é mínima, especialmente em raão da completa falta de iluminação pública na área, não é nem possível tentar esgueirar pelos beirais dos muros, como faz o estudante flagrado na foto acima, sem o grave risco de sair ensopado da empreitada.
Ainda segundo Leonardo, esta via deveria ser calçada, pois há manilhas colocadas pela Prefeitura, que deixou o serviço pela metade.
É necessário urgentemente uma solução para o caso. Com a expansão urbana da Zona Sul do Município, provocada pela instalação de diversos empreendimentos econômicos e imobiliários, o descaso somente agrava a situação de todos.
Rua Mares do Sul: expansão da Zona Sul sem infraestrutura municipal (Foto: Leonardo Pereira Rocha)
