quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Com pré-sal, PSB garante recomposição salarial de aposentados


Sérgio Francês
Em sessão histórica, parlamentares recompõem perdas dos aposentados.
Emenda do PSB aprovada nesta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara, garante recomposição de perdas previdenciárias. Apresentada pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP) ao Projeto de Lei 5930/09, que cria o Fundo Social do Pré-Sal, a emenda determina que 5% dos recursos do Fundo aplicados no combate à pobreza serão destinados a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados.

A emenda de França recompõe as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. “Atualmente o segurado que se aposenta com três salários mínimos, por exemplo, recebe metade desse valor", explica o parlamentar.

Para Márcio França, a medida está de acordo com as prioridades sociais defendidas pelo governo federal e com os anseios da população. "A recuperação dos salários dos aposentados é uma questão de justiça para os brasileiros".

A proposta prevê ainda que, após a recomposição das perdas previdênciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Andrea Leal e Letícia Alcântara

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