Foi aprovado na Sessão de ontem (12) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcos Flávio que reconhece como utilidade pública o Sindicado dos Radialistas de Ilhéus (STERT-I). A aprovação do PL se deu em primeira e segunda votação por unanimidade dos vereadores presentes no Plenário Legislativo.
O STERT-I é presidido atualmente pelo radialista Elias Reis, que junto com a classe vem lutando há muito tempo pelo reconhecimento do sindicato como de utilidade pública. “Agradeço a todos os vereadores da Câmara de Ilhéus pela aprovação do PL, essa conquista beneficiará todos os comunicadores sindicalizados que lutam por melhorias para a classe dos radialistas”, lembrou Elias Reis.
No início do ano o STERT-I já havia comemorado uma importante conquista, a Sala de Imprensa Radialista Edinho Nascimento, localizada no 1º andar da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A Sala de Imprensa foi criada para que os profissionais da área de comunicação possuam um local próprio na Câmara de Ilhéus para elaborarem informações sobre o dia-dia do Legislativo ilheense. “O Sindicato dos Radialistas vem fazendo um belo trabalho na cidade, nada mais justo do que reconhecer como de utilidade pública esse sindicato,” destacou o vereador Marcos Flávio, autor do Projeto de Lei.
Referência mundial do turismo de aventura, o distrito itacareense de Taboquinhas realiza a parte profana da festa do seu padroeiro, Bom Jesus da Lapa. Os shows musicais acontecem desta sexta-feira a domingo (13 a 15), na sede da localidade a 26 quilômetros do centro de Itacaré. Os ritmos das atrações variam da seresta, forró, pagode e axé music.
Na sexta-feira, a partir das 22 horas, acontece a Seresta Amigos da Noite, no Clube de Taboquinhas. No sábado, no mesmo horário, a festa acontece na Praça da Feira, com a animação comandada por Mirailton e as bandas Cacau Com Leite, Intuição e A Massa. Às 15 horas do domingo, o bloco Pega Leve sai pelas ruas do distrito, com mais de 400 foliões. Mais tarde, às 22 horas, haverá shows de Netinho do Forró e O Troco.
A comunidade católica de Taboquinhas celebrou a parte religiosa da festa de Bom Jesus da Lapa no último dia 06. A localidade elegeu o santo como padroeiro após a graça alcançada por Juvenal Figueiredo Sampaio, na década de 1920. Acometido de um eczema na perna, ele se comprometeu a ir à cidade de Bom Jesus da Lapa, caso fosse curado. De lá, trouxe uma imagem e assumiu o compromisso de edificar uma igreja, que completa 61 anos.
O mesmo que aconteceu com Carlos Massarollo (candidatos a deputado federal pelo PMN), aconteceu com os candidatos a deputado estadual Ângela Sousa (PSC), Almir Mello Jr. ( PMDB ) e Jorge Farias ( PSDC ), a falta de certidão criminal , o sistema do TSE não aceitou as candidaturas acima descrito. Segundo um advogado eleitoral consultado pelo Blog Agravo, os candidatos devem entrar com juntada de documento quando mais rápido possível ( caso for certidões )."Todos continuam candidatos até o julgamento ou juntada de documento. Nesse caso são 99 % de certeza de continuarem candidatos”, afirmou um advogado.
Augusto Castro e Jose Serra, ambos consolidando alianças no Sul da Bahia
Na ultima quarta feira na zona sul de Ilhéus o candidato a deputado estadual pelo PSDB Augusto Castro reuniu-se com mais de 60 lideranças, firmando seu compromisso com Ilhéus e com a região cacaueira. Uma de sua principal plataforma política será o combate a erradicação da droga no meio dos jovens baianos, aproveitou também para firmar seu compromisso e empenho quando eleito, propor emenda para a construção de uma nova ponte para a Zona Sul de Ilhéus, justificando que não beneficia apenas Ilhéus, mais toda a região do sul da Bahia.
A Câmara dos Deputados lança a quinta edição do livro Legislação Eleitoral, que reúne normas constitucionais, Código Eleitoral (Lei 4.737, de 15 de julho de 1965) e legislação correlata sobre o processo eleitoral. O propósito é facilitar o acesso ao conjunto de regras do sistema representativo brasileiro. A íntegra está disponível para download na Biblioteca Digital. A edição está atualizada com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa.
A publicação se direciona não só a partidos políticos e candidatos mas também a juízes, promotores, integrantes dos Tribunais Superiores, advogados e, especialmente, cidadãos interessados em conhecer melhor o funcionamento de democracia. Ao editar a legislação eleitoral brasileira atualizada, a Câmara demonstra sua disposição para contribuir com exigência de transparência no processo eleitoral.
A publicação está disponível para download na Biblioteca Digital.
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O projeto de lei que proíbe castigos corporais em crianças (PL 7672/10), apelidado de Lei da Palmada, tem sido motivo de polêmica desde que foi apresentado pelo governo. Segundo o projeto, os pais e responsáveis que insistirem em castigos corporais ou tratamento cruel poderão até perder a guarda dos filhos. Especialistas defendem a proposta, mas alguns parlamentares já se manifestaram contra.
A coordenadora da campanha "Não Bata, Eduque", Márcia Oliveira, afirma que a intenção da proposta não é desautorizar a família, mas dar apoio aos pais para que essa cultura do castigo físico acabe no Brasil. Segundo ela, essa prática vem diminuindo, e, a todo momento, há relatos de famílias que conseguem educar seus filhos sem palmadas.
"Todo mundo diz: na minha época era muito pior, eu apanhava de cinto. Ou seja, essa prática tem se minimizado ao longo do tempo. Nossa proposta é preparar uma nova geração de pais", disse.
O projeto do governo foi elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a partir de discussões da Rede “Não Bata, Eduque” e do Simpósio Nacional sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizado em 2009.
Um dos argumentos utilizados no debate é que a violência cotidiana ensina as crianças a responderem com violência. Além disso, provoca traumas e gera mais problemas que benefícios.
Pais desautorizados Para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), principal opositor da proposta, o projeto desautoriza os pais e cria uma cultura de filhos que podem denunciar suas famílias. O deputado, que tem na redução da maioridade penal uma de suas principais bandeiras, questiona os motivos do governo para apresentar a proposta. Para Bolsonaro, o projeto prejudica a educação e favorece a delinquência e o crime.
O deputado lembra que a legislação brasileira já prevê penalidades para os abusos de autoridade parental. Ou seja, se os pais espancarem, ferirem, torturarem ou queimarem seus filhos, já estão previstas punições, inclusive no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
"Que moral tem esse governo para dizer como eu devo educar meus filhos? Se o garoto não quer tomar a vacina, o que o pai vai fazer? Ou se não quer fazer o dever de casa? Como fica o pai e o professor? Vamos deixar essas crianças desafiarem a autoridade e criar uma geração de gente que não estudou?", questiona o deputado.
Vazio Legal Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), há hoje uma vacância legal sobre o assunto. Nem o ECA nem o Código Penal tratam do assunto de forma adequada. A frente faz parte da Rede “Não Bata, Eduque” e ambas colaboraram na elaboração do projeto feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
O deputado explica que qualquer pessoa que dê um tapa em outra pode ser processada por agressão leve, cuja pena é de até dois anos, mas pode ser revertida em serviços comunitários. No entanto, caso um pai, professor, ou cuidador bata em uma criança, não há previsão sobre o que o Estado deve fazer a respeito.
Lustosa explica que o interesse do ECA é fortalecer o núcleo familiar como espaço de convivência da criança. E a ideia do projeto é incluir no ECA medidas contra a violência doméstica na relação entre adulto e criança. "Estamos mandando uma mensagem pedagógica, de que a melhor maneira de educar não é com violência. Ou melhor, que a violência não é caminho para a educação, ela só gera mais violência", disse.
Objetivo educativo A coordenadora da campanha "Não Bata, Eduque", Márcia Oliveira, também ressalta que a intenção do projeto é principalmente educativa - mostrar que estabelecer limites não é sinônimo de violência.
O projeto, na opinião dela, deve ajudar os pais a promover um processo de diálogo dentro da família e da comunidade. Em vez de bater ou ameaçar, os limites devem ser negociados com as crianças e adolescentes, principalmente discutindo as falhas e administrando o tempo que as crianças passam em brincadeiras ou na convivência com os amigos.
"Se você usa violência, você está comunicando que é válido usar a violência", disse Márcia Oliveira.
A pós-doutora em Psicologia da Educação Janina Marta Coelho Rodrigues explica que a palmada deve ser evitada pelos pais. A alternativa defendida pela doutora seria esclarecer os motivos da punição a que a criança está sendo submetida.
Nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral impediu os abusos do uso do rádio e da televisão a favor deste ou daquele candidato. Esses serviços são concessões públicas, entregues pelo Estado a empresas privadas, em nome da sociedade. Portanto, não podem emitir opinião, pois se o fizerem estarão tomando partido e tornando-se voz de parte dessa sociedade e não de toda ela, como mandam as regras democráticas. Mas, infelizmente, a lei voltou a ser desrespeitada e as autoridades se fazem de surdas e mudas. É diferente dos jornais ou revistas, veículos de comunicação criados por particulares e oferecidos ao público sem a intermediação do Estado. São iniciativas privadas que concorrem no mercado sem limitações físicas, como é o caso do rádio e da tevê, operadas através de ondas eletromagnéticas finitas e, por isso, reguladas pelo poder público. Meios impressos podem se assim desejarem, deixar claras suas posições políticas, não escondendo do leitor as preferências eleitorais. É o que vem fazendo “O Jornal Correio da Bahia”, a favor de Paulo Souto, e a “Revista Veja”, apoiando José Serra. O leitor sabe e percebe isso, vai à banca e só compra se quiser. Diferente do rádio e da tevê, aos quais todos os cidadãos têm direito de acesso por tratar-se de um serviço público e que entra nos domicílios apenas com um girar de botão ou controle remoto, sem a manifesta vontade de aquisição. Em muitos países da Europa, profissionais do rádio e da tevê não opinam em nenhum momento em períodos eleitorais. Lá a fiscalização eleitoral é eficaz. E, quando falam de eleições não omitem nome de nenhum candidato, independente do partido político ou mesmo de plataformas e promessas. Eles questionam, mas não emitem opiniões. Nos programas de rádio da Inglaterra, por exemplo, são comuns entrevistas duras, apertando candidatos, muitas vezes com perguntas embaraçosas. Todavia, seria inconcebível a existência de editoriais como algumas emissoras brasileiras põem no ar, defendendo interesses de grupos políticos aliados. E, muito menos opiniões pessoais de um jornalista de televisão, como Boris Casoy, sobre qualquer candidato. Que direito tem ele de usar uma concessão pública para dizer que determinados candidatos não vão a lugar nenhum? Que direito tem apresentadores de rádios e tevês de chamarem alguns candidatos de “fracos” e “candidatecos”? É uma afronta ao direito de cada cidadão se candidatar! Numa democracia que preze a igualdade de direitos, há neste caso uma desigualdade gritante. Boris Casoy neste caso tem mais direito que eu e todos os demais cidadãos desprovidos do acesso diário a uma concessão pública para dizer o que é certo ou errado. Tanto na radiodifusão ou no sistema televisivo neste país, é comum qualquer um que se utilize de um microfone ou uma câmara emitir opiniões pessoais, se achando aptos para julgar e até mesmo formar um juízo de valor. É errado! Quem deve dar opinião no rádio e na tevê são os entrevistados, de preferência em debates com partidários de diferentes pontos de vista e mediados por um profissional, o mais imparcial possível. No período eleitoral, jornalistas e radialistas não têm que achar nada, muito menos noticiar fatos somente dos candidatos do seu interesse, desprezando os preteridos. Tem que noticiar e citar todos os postulantes! É lei. O que Boris Casoy e tantos outros jornalistas e radialistas continuam fazendo em período eleitoral, é uma ameaça ao equilíbrio do jogo democrático. Precisamos conhecer a lei eleitoral. Precisamos nos policiar!
Obs. Editorial do Programa História Eletrônica, FM Conquista-Ilhéus, do dia 07/08/2010.
Os associados do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi) continuam comparecendo a sede da entidade nas datas previstas do agendamento das letras e dia determinado, conforme apelo da diretoria para realizarem o recadastramento da nova carteira de identificação sindical e foto digital. E para facilitar a entidade também vem recadastrando sócios de outras letras para adiantar o serviço, bem como de aposentados que eram filiados no período anterior a sua aposentadoria, onde o mesmo apresenta o último contracheque, ante de receber o seu beneficio. Já na próxima segunda-feira, dia 09, o atendimento ao público ocorrerá no auditório da entidade, e o acesso será pelo portão do fundo, na descida da Avenida Itabuna, nas imediações da Feirinha do Guanabara. A mudança temporária do endereço deve-se ao fato de que a sede do Sinsepi, está sofrendo um reforma geral nas suas dependências, como pintura, recuperação das partes elétricas e hidráulicas, dos banheiros e salas de serviços, telhado, centro de informática, construção da nova recepção, além de outros aparelhamentos que tornaram o ambiente mais funcional e dinâmico para todos.
O presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio de Contas e prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo cobrou agilidade do Governo Federal na compensação financeira aos municípios. Ele diz que o presidente Lula assinou medida provisória que garante compensação financeira quando houvesse perda de arrecadação.O prefeito, que é da base do presidente Lula, conta que os municípios da área de abrangência da entidade que preside vem sofrendo seguidas perdas de arrecadação.
“A maioria dos casos é superior a 20%. Existem exemplos de contas zeradas”, disse o prefeito. “Os municípios tiveram ampliada a folha de pagamento dos salários com o aumento do salário mínimo e não tiveram aumento de receita na mesma proporção”, completou. Deraldino reuniu-se com prefeitos membros do consórcio na manhã desta sexta-feira(30) quando pediu maior engajamento dos colegas nas lutas da entidade. “Juntos somos muito mais fortes para fortalecer a nossa região”, conclamou o líder municipalista.
Para Deraldino, as dívidas acumuladas com o INSS é um dos principais entraves para o desenvolvimento dos municípios. “É praticamente impagável essa dívida. O Brasil teria um crescimento superior à China caso tivéssemos uma redução”, acredita o presidente do Consórcio de 12 municípios que tem uma população de 400 mil moradores.
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Um Deus nos acuda
A prefeita de Dário Meira, Maria de Fátima Aragão Sampaio diz que em 2010 tem feito uma verdadeira ginástica para manter os compromissos em dia. ´”É um verdadeiro Deus nos acuda quando chega no dia 20 e 30 e temos dificuldade para fazer o repasse da câmara e pagar o funcionalismo e os fornecedores”. Fui eleita prometendo pagar em dia e estou tendo sérias dificuldades para cumprir o compromisso.
Liderança municipalista conhecida nacionalmente, o prefeito de Barra do Rocha, Jonathas Ventura afirmou que tem efetuado a folha de pagamento em dia por não ter o desconto automático do INSS. “Se fosse o contrário não teríamos como pagar. Nós prefeitos já andamos de bermuda, pois já abolimos as calças curtas”,lamentou. Mesmo com a instalação da mineradora Mirabela o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca diz que tem enfrentado dificuldades. Segundo ele todos os meses são descontados mais de 300 mil do INSS. Tenho que cuidar da cidade e de três distritos um deles Japumirim é praticamente uma cidade”, afirmou.
Participaram da reunião os prefeitos Jonathas Ventura (Barra do Rocha),Edízio Cerqueira Alves (Jitaúna),Jorge Abdon (Ibirataia),Maria de Fátima Aragão Sampaio (Dário Meira),Gilson Fonseca (Itagibá) e o presidente do consórcio Deraldino Araújo.
“Sem sombra de dúvida foi o intendente Mário Pessoa o pioneiro na previsão da vocação turística de Ilhéus e, por certo, o primeiro a expressar a sua certeza em legislação, quando, pela Lei 327, de 2 de março de 1927, foi autorizado a entender-se com o presidente da “Rádio Sociedade”, com sede na capital do Estado, “para a instalação de um serviço de Radiofonia, com estações receptoras e transmissoras em Ilhéus, a fim de divulgar as ocorrências mundiais de interesse público”, ou ainda pelas Leis 328, também de 2 de março de 1927 e 1º de junho do mesmo ano, quando concedia “isenção de todos os impostos municipais pelo espaço de dez anos, exceto as taxas de esgoto e lixo, aquele que, por si ou empresa que organizar, vier estabelecer nesta cidade um Hotel de Primeira Ordem, instalado em prédio amplo, elegante e especialmente destinado a este fim, dispondo de instalações que a intendência exigir, segundo o plano mais aconselhável sob o ponto de vista arquitetônico e higiênico, inclusive canalização d’água em todas as dependência, telefonia e elevador.
Pela Lei 329 ficou determinada a ampliação da isenção de impostos dos prédios que se edificaram “na área de acrescidos da marinha, utilizada pela Companhia Industrial de Ilhéus e compreendida no perímetro central, com três ou mais andares que providos de elevador elétrico, etc.”
Surgiu assim o Ilhéus Hotel como vanguardeiro da certeza do progresso Turístico de Ilhéus, e que se constitui, na época, o primeiro prédio construído em cidades do interior do Nordeste e Norte do Brasil com tal dimensão, conforto e elevador.
Em 12 de novembro de 1927 a Intendência Municipal, pelo seu alcaide Mário Pessoa, contratou com o Sr. José Melli a obrigação de organizar “um filme destinado à propaganda deste município no país e no exterior” - exigindo-se entre outras cenas a inclusão do Palácio da Intendência Municipal; Grupo Escolar da Praça Castro Alves; Hospital São José; Panorama de Ilhéus visto dos morros; Praças Cel. Pessoa, Ruy Barbosa, Luiz Vianna, e Cayrú; ...Avenida Dois de Julho com o Belvedere, e a Gruta de Lourdes...e Lavoura Cacaueira.” (No tempo de Mário Pessoa, pp. 59/60, 1994).
Já no seu segundo mandato, Mário Pessoa abriu concorrência publica e construiu o Estádio de Futebol, campo de aviação do Pontal, construiu o cemitério novo e tantas outras obras importantes e históricas. Quanto ao Cristo Redentor, uma obra construída em novembro de 1942 por Mário Pessoa, réplica inspirada no monumento do Rio de Janeiro. Instalada geograficamente à entrada da barra do Pontal, saudava os imigrantes que aqui desembarcavam. Foi um pedido de sua esposa D. Dejanira Berbert, católica e uma Senhora da sociedade envolvida com as causas religiosas e sociais.
Depois de meio século, Ilhéus parece parada no tempo. Com professores pardais inventando coisas absurdas, o turismo decresce assustadoramente. Não exploramos o turismo cultural, não temos opções de lazer, a noite ilheense continua morta e aqueles que chegam à cidade, normalmente se deslocam para Itacaré. Em dias de feriados e domingos a cidade é um verdadeiro cemitério. E, falando em cemitério, que Mário Pessoa e D. Dejanira perdoem o nosso personagem da Walt Disney Company.
O que se precisa mudar não é o lugar da estátua do Cristo Redentor e, sim a mentalidade amadora de se fazer turismo numa cidade com quase meio milênio, onde a única coisa que cresce é capim. A secretaria de turismo precisa entender que Ilhéus é um produto e, tal qual precisa ser vendida! Chega de invenções!
