terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

É bom sempre lembrar!



“Somente podem trabalhar como profissionais em empresas de radiodifusão aqueles que tenham o Registro (DRT). Cabe ao Sindicato da categoria e ao Ministério do Trabalho, via Polícia Federal, ações à luz da lei, para que se evite o exercício ilegal da profissão”.

   Após longos anos de estudos e reivindicações da classe dos Radialistas, principalmente entendimento com autoridades constituídas da época, finalmente na década dos anos 70, foram elaborados documentos que procuravam sintetizar as aspirações de milhares de profissionais do rádio.

   Aos poucos foi tomando corpo o documento que acabou originando a Lei dos Radialistas. A luta dos profissionais da radiodifusão chegou ao conhecimento do patronato. Depois de várias reuniões e discussões entre empregados/empregadores e o Poder Executivo, começa o projeto de elaboração para regulamentação da profissão de Radialista.

   A Lei 6.6l5 que regula a profissão de Radialista, finalmente é publicada no Diário Oficial da União em 16/12/1978. Portanto, esta data passou a ser de grande importância para os Radialistas brasileiros, pois assegurava o direito profissional para quem comprovasse o exercício da profissão em período anterior. Era o chamado “direito adquirido”. Ou seja, profissionais que militavam ou que militam no rádio antes de 1978 (comprovados), mesmo sem registro profissional, são autorizados a exercerem a profissão. Depois de 1978, somente podem trabalhar como profissionais em empresas de radiodifusão aqueles que tenham o Registro (DRT). Cabe ao Sindicato da categoria e ao Ministério do Trabalho, via Polícia Federal, ações à luz da lei, para que se evite o exercício ilegal da profissão.

   Outro detalhe importante é falar sobre Registro Provisório. Tinham pessoas que começavam a chegar de mansinho nas empresas de rádio, logo estavam operando ou mesmo usando o microfone. Via sindicato, o Ministério do Trabalho conseguia o Registro provisório de 03 (três) anos, autorizativo, para exercer a função. Isso acabou. Já existe Ato Presidencial pondo fim a este mecanismo. A lei é clara: Quem não tem ‘DRT’ não poderá atuar nas emissoras de rádios convencionais. Qualquer flexibilidade que não prevê a lei deve ser instrumento de Dissídio/acordo coletivo (por prazo determinado/estágio), firmado no Ministério do Trabalho, sempre e obrigatoriamente com a anuência do Sindicato.

   Apesar de algumas falhas e de poucos artigos que ainda não traduzem as aspirações da categoria, a Regulamentação Profissional é considerada uma vitória. Carga horária diária de 05 (Cinco) horas para locutor, Direito à acumulação de funções (a depender da potencia da emissora) e outros diretos já consagrados pela Consolidação das Leis do Trabalho e a nova redação da Constituição Federal de 05/10/1988. Com a regulamentação da Lei, através do Decreto 84.134, de 30/10/1979 e suas alterações seguintes a partir do Decreto 94.447 de 16/06/1987 a classe se fortalece, ganha representatividade e espírito de luta. O surgimento dos sindicatos é uma aparelhagem no fortalecimento da categoria. A possibilidade de diálogo entre contratados/contratantes tornou-se mais freqüente.

   Com o advento da Regulamentação da Lei dos Radialistas, os sindicatos passam a ter poderes para negociar e até mesmo ajuizar reclamatória em nome de integrantes da categoria, com ou sem a concordância dos mesmos. Todos sabem a real situação de algumas empresas de radiodifusão deste brasilzão, muitas vivem momentos de calamidade. O papel do sindicato não deve ser de perseguir, denunciar ou mesmo criar embaraços para a prosperidade dos empregadores, todavia, não se pode abrir mão dos direitos fundamentais: Carteira de trabalho assinada, recolhimento em dia do FGTS, concessão do Vale-Transporte, obediência à carga horária, repasse ao INSS do valor retido e tantos outros direitos que prevê a lei. Aliás, é pra isso que existe o Acordo Coletivo. É preciso que haja flexibilidade nas discussões, entendimento nos compromissos e bom senso entre as partes que negociam. O bom acordo é aquele em que ganham as duas partes, peões e patrões.



Fundação Hospitalar de Itacaré inaugura Ponto de Observação.



O dinheiro continua pouco, mas a realidade já é totalmente diferente da encontrada em outubro do ano passado, quando a Fundação Hospitalar de Itacaré corria o risco de fechar por causa das dívidas com fornecedores, atraso de salário de funcionários e falta de material básico para atendimento.
            Hoje, além do pagamento para os funcionários e fornecedores ser feito rigorosamente em dia, o único estabelecimento público de saúde de Itacaré começa investir na ampliação da estrutura e na humanização do atendimento.
A Fundação Hospitalar acaba de inaugurar o Ponto de Observação de Pacientes, consultório e pronto atendimento. A ampliação do espaço foi realizada em parceria com a prefeitura e comunidade.
            Desde o início do mês que os usuários contam com o ponto de observação. No local, os pacientes ficam sob os cuidados médicos até a realização de um diagnóstico mais preciso. “O paciente fica aqui até o especialista decidir pelo internamento ou alta médica”, explica a diretora administrativa da Fundação Hospitalar, Nice Vidal.
           
Campanha
A expectativa agora é que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) faça a doação de equipamentos e medicamentos. Além disso, os diretores estão apelando para que a comunidade participe da “Campanha Mais Amigos da Fundação Hospitalar de Itacaré”.       
            A meta é aumentar a quantidade de serviços oferecidos pelo estabelecimento, que conta com médicos 24 horas por dia, de domingo a domingo. As doações podem ser em materiais de construção, alimentos, colchões, cobertores e em dinheiro.
            A doação em dinheiro pode ser feita pela conta corrente 5893-9, na agência 4105-X do Banco do Brasil. “Aceitamos a contribuição de qualquer valor. O mais importante é que a população de Itacaré não deixe de participar. Se não for com dinheiro, pode ser com produtos ou materiais”, afirma a presidente da Comissão de Gestão, Diana Quadros.             
            Ela explica que a Fundação vem cumprindo com todas as obrigações trabalhistas, inclusive depositando o FGTS dos funcionários. A unidade chega a realizar 100 atendimentos de emergência por dia. A procura pelos serviços é muito maior durante o verão, quando o município recebe milhares de turistas.
            Além dos turistas e moradores de Itacaré, o estabelecimento de saúde atende a pacientes da zona rural de Uruçuca e Maraú. Quem mais procura atendimento são pessoas com viroses, com complicações de falta de ar e suspeitas de dengue.
            A Fundação Hospitalar funciona com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), doações da comunidade e convênio com a Prefeitura de Itacaré, que banca mais de 50% dos gastos mensais. O município também bancou parte dos gastos com as obras do Ponto de Observação, Pronto Atendimento e novo consultório.

Legenda: Ponto de Observação da Fundação Hospitalar já está funcionando.
 

Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

MINA DE TALENTOS‏

POR QUE VOTAR EM PASCOAL PARA OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA?

Porque “foi provado no cadinho”, ou seja, passou por várias experiências na vida que o qualificam para desempenhar tal SERVIÇO à sociedade baiana e, de modo especial, aos mais fragilizados. De infância simples, teve que lutar para chegar à condição de educador, cidadão e sindicalista dedicado às lutas populares e em defesa dos direitos humanos, educacionais, sociais, culturais, à mística e ambientais.
Filho de pais humildes, freqüentou a escola com muito esforço destes, inclusive, passando por dificuldades, porque sempre teve que acompanhar o pai quando o mesmo mudava de cidade em busca de melhores condições de vida. Ainda que tivesse deixado a escola por várias vezes por conta desta realidade, avançou em busca do que sempre acreditou: que a vida deve ser encarada de frente já que cada um/a tem que deixar aqui a sua marca.
Adolescente, freqüentou o Seminário Menor, onde atuava com adolescentes, ajudava nas atividades eclesiásticas e comunitárias, já vivendo em comunidade com mais 7 jovens, onde todos cultivavam hortas, estudavam e trabalhavam com as pessoas em torno da Palavra. Saiu de Itajuípe, onde vivera entre 1983 e início de 1986, para morar em Ilhéus e estudar para o vestibular.
Em Ilhéus, fez o vestibular para Filosofia, na antiga Fespi, e passou de imediato, cursando o os dois primeiros semestres, sendo que em 87, Dom Tepe criou o curso de Filosofia no Instituto de Teologia, sendo que aí muitos  homens e mulheres já cursavam Teologia desde a década de 70. Sempre dedicado, terminou o biênio filosófico e entrou na Teologia. O período de 4 anos que sucedeu o estudo da Filosofia foi marcado pelo trabalhão junto às comunidades e no envolvimento nas pastorais: Rural, Juventude e na Cáritas Brasileira. Nestes anos, teve a oportunidade de compreender o emaranhado de problemáticas que envolvem campo e cidade, propriedade (e falta de) da terra, temas relacionados à intergeracionalidade, políticas públicas e sociais para a juventude, incentivo aos pequenos produtores rurais, a luta dos povo do Semi-árido [por conta da luta da Cáritas no Brasil e de modo especial no Sertão Nordestino], o apoio aos imigrantes ilegais/clandestinos.
Concluído o Curso de Teologia, casou-se e passou a trabalhar no Instituto de Teologia e Filosofia, com Introdução à Filosofia, História da Filosofia Antiga, Antropologia Filosófica, História da Filosofia no Brasil e na America Latina, Filosofia Política e Filosofia da Cultura, momento em que solidificou seus conhecimentos na área das Ciências Sociais, sempre em diálogo com os/as alunos/as, com a tradicional “leitura dos clássicos”. E nisto, aprendeu muito.
Cabe ressaltar que neste período voltou à [já] UESC, onde fez novo vestibular e cursou toda a Filosofia e fez uma Especialização, na qual buscou [ na monografia de conclusão] fazer uma “releitura do pensamento de Nicolau Maquiavel e suas implicações no momento presente” especialmente para abordar a importância deste para as Ciências Sociais e de modo especial a Política, exatamente por ter mostrado a realidade a partir dela própria.
Em 96/7 foi convidado para atuar na fundação Fé e Alegria do Brasil [de inspiração Jesuítica] onde passou a trabalhar com formação de educadores/as de creche, com apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com formação de conselheiros/as de direitos e tutelares, implantação de conselhos tutelares e de direitos e fundos municipais, tempo em que visitou vários municípios do Sul, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Sudoeste da Bahia, sempre na luta por garantia de e ampliação de direitos.
Concursado na Prefeitura de Ilhéus em 2003, passou a facilitar oficinas de Filosofia na Escola do Campo, assumindo, de pronto, a realidade das Escolas do Campo e puxando as discussões relativas à identidade, cultura, trabalho do/no Campo, além de atuar com ações junto ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Juventude pela implantação das políticas derivadas da Lei 8069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente].
Mais recentemente, eleito diretor da APPI/APLB –Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau, tem atuação em 05 (cinco) municípios [Ilhéus, Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca], a partir de um Planejamento Estratégico, com participação em Conselhos locais de direitos, com trabalho sobre orçamento público participativo, inclusive, pautando a elaboração do PPA [ Plano Plurianal de Ação], da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a LOA [Lei Orçamentária Anual], seja com sugestões no que se refere a rubricas para a área social [e de modo especial a educação], seja na luta pela implantação do Orçamento Público Participativo, seja na crítica construtiva em relação à questão dos prazos referentes à discussão, elaboração, votação e execução das tais leis. Vale ressaltar que esta ação da APPI/APLB na Costa do Cacau tem gerado a solicitação de instituições e prefeituras de outras regiões para que sejam dadas assessorias, cabendo sempre um espaço para ele.
De 2009 para cá, tem participado das ações da Ouvidoria Cidadã [que desenvolve ação ímpar no que se refere à aproximação entre a Defensoria Pública e a Sociedade Civil], sendo eleito 3 (três vezes) pelas representações de todo o Estado que tem tomado parte neste processo: para a Comissão Provisória da Ouvidoria Cidadã [que preparou todo o processo em vista do Grupo Operativo], para o Grupo Operativo [eleição realizada a partir de duas Audiências Públicas [uma de apresentação do processo sob a responsabilidade da Ouvidoria e monitorada pela Defensoria e outra, sob a responsabilidade da Sociedade Civil local], além de ser eleito [já no Grupo Operativo] como integrante da Comissão Executiva, uma espécie de “boureau” daquele, exatamente para que o referido Grupo pudesse estar bem representado junto à Defensoria Pública do Estado e ao Conselho Superior da DPE. É importante lembrar que o candidato a OUVIDOR GERAL sempre esteve presente em todas as discussões que envolveram as grandes decisões da Ouvidoria entre 2009 e este momento: participar do Planejamento Estratégico da Ouvidoria; sugerir audiências públicas em todas as Regionais da DPE para apresentar o Processo Eleitoral na Defensoria e na Ouvidoria; apoiar a Ouvidora Geral: Anhamona de Brito em tudo de significativo, legal e legítimo que a mesma tenha desenvolvido ou proposto junto à DPE; discutir com a Defensora Geral [Drª Teresa Cristina] sobre o processo eleitoral que culminaria na sucessão da Defensora e da Ouvidora; discutir amplamente a minuta do que se tornou a Resolução 009/10; apresentar recomendações à Defensoria e à Ouvidoria [enquanto Grupo Operativo], no sentido da permanente qualificação de uma e de outra e em vista “de Defensoria e Ouvidoria cada vez melhores”.
Por fim, já que o Cargo de Ouvidor é resultante de processo eleitoral cujo Colégio é composto por Conselhos Estaduais de Direitos, estamos apresentando quem sempre esteve presente nas lutas oriundas destes Conselhos e originadas da CF-88, de forma qualificada e pautando o diálogo, a insistência no legal e no legítimo, sempre destemido e confiante: PASCOAL JOÃO DOS SANTOS, que, OUVIDOR GERAL da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, dará continuidade ao Projeto de Poder/Serviço em andamento, incrementando algumas ações que já estão em pauta no seu “Projeto” (anexado ao Curriculum Vitae), no sentido de que a Ouvidoria Externa seja cada vez mais cidadã e comprometida com os reclames de cada um/a dos/as cidadãos/ãs que habitam neste estado, sempre levando em conta o que afirmou o baiano [ e cidadão do mundo] Milton Santos: “o componente territorial supõe, de um lado, uma instrumentação do território capaz de atribuir a todos os habitantes aqueles bens e serviços indispensáveis, não importa onde esteja a pessoa; e de outro lado, uma adequada gestão do território, pela qual a distribuição geral dos bens e serviços públicos seja assegurada”.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
1.       ADEMIR BERNARDINO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
2.       ALDAIR SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA
3.       ALDIRCEMIRO DUARTE – COORDENADOR DO COESO (COMITÊ DE ENTIDADES SOCIAIS DE ILHEUS)
4.       ANGELA REGINA DE SOUZA LOPES – DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER(DEAM)
5.       ANTONIO EDUARDO CITRON -  PRESIDENTE DO CONSELHO  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE AÇÃO INTEGRADA
6.       CARLOS LIMA – PRESIDENTE DO SINDPOC (SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL)- BAHIA
7.       CID PÓVOAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO MIGUEL E MEMBRO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
8.       CLAUDINO SANTANA DA SILVA- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NELSON COSTA
9.       CLAUDIO MAGALHÃES – ASSOCIAÇÃO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
10.   DANIELA GOMES – PRESIDENTE DO SINDICATO DAS DOMÉSTICAS DE ITABUNA
11.   DIVARITANA SOUZA - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  URUÇUCA
12.   DOMINGOS ANDRADE DA SILVA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO FONSECA
13.   EDIMILTON FERREIRA SANTOS – GRUPO ALVORADA (TERCEIRA IDADE); SINDACS
14.   EDNEI MENDONÇA – DIRETOR DA DIREC 6 E VICE PRESIDENTE PT ILHÉUS
15.   EDSON GOMES MENEZES – PRESIDENTE UABI (UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES  DE MORADORES DE BAIRRO DE ITABUNA)/ MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/MEMBRO DO CONSELHO GESTOR E MOBILIDADE URBANA
16.   EDSON VIEIRA- SINTSEF (SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS) E GRUPO DE AÇÃO E ESTUDOS PELA NEGRALIDADE- MNU-ILHÉUS
17.   EDUARDO TRINDADE – PRESIDENTE DO CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO AFIRMAÇÃO
18.   ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA APPI/DELEGACIA SINDICAL COSTA DO CACAU DA APLB/SINDICATO- PRESIDENTE DO CAE –CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
19.   ERIKA ALVES DE ALMEIDA – UBM (UNIÃO BRASILEIRA DAS MULHERES); UJS (UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA)
20.   EUSTÁCIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO – SINDPOC-ILHÉUS
21.   FÁTIMA NUNES – DEPUTADA ESTADUAL (PT)
22.   FLAVIO LESSA – CENTRO EDUCACIONAL MENOR DO FUTURO
23.   FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
24.   GILSONEI RODRIGUES SANTOS –PRESIDENTE DO CONSELHO DAS ENTIDADES AFRO CULTURAL  DE ILHÉUS – CEACI
25.   IR. LUZIA FALCO – FUNDAÇÃO FÉ ALEGRIA EM ILHÉUS
26.   IRUMAN CONTREIRAS – ASSESSOR JURÍDICO APPI/APLB
27.   JENNIFER ALMEIDA MENEZES – DIRETORA DO SINDACS/ITABUNA
28.   JORGE LUIS – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNASA
29.   JOSE NAZAL – PRESIDENTE DO CONDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30.   JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS – SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DE ILHÉUS
31.   JOSIAS GOMES – DEPUTADO FEDERAL (PT)
32.   JURANDIR TELES – GRUPO SAPHOS
33.   LUIS FERNANDES FERREIRA ANDRADE  – PRESIDENTE DO SINDICACAU(SIND. DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA
34.   MAKRISI ANGELI -  UNATI-  UNIÃO DOS UNIVERSIÁRIOS DO TEOTÔNIO VILELA
35.   MANOEL MARCONE - COORDENADOR DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  ITACARÉ
36.   MARCIO GABRIEL CHAVES – PRESIDENTE DO PT-URUÇUCA/PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALDECK ORNELAS
37.   MARCOS LESSA – PRESIDENTE DA FAMI- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ILHÉUS/CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
38.   MARIA ISABEL LACERDA – CENTRO COMUNITÁRIA N. SRA. DA CONCEIÇÃO/ PRESIDENTE DO (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.   MARIA JOSÉ REIS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  CANAVIEIRAS
40.   MARIA ROSÁRIA SALOMÃO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE BOA VISTA
41.   MARIO AMORIM – PRESIDENTE DO PT ILHÉUS
42.   MARLENE BATISTA – MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM ILHÉUS
43.   MARTA MARIA DE JESUS – ASSOCIAÇÃO DO GAPA (GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES AIDÉTICOS); SINDIACS
44.   NILSON CORREIA SANTANA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE  ILHÉUS, ITABUNA E REGIÃO
45.   ORNÃ LAPA SERAPIÃO DOS SANTOS – SINDICATO DOS APOSENTADOS E  PENSIONISTAS DO ESTADO DA BAHIA
46.   OSMAN NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/ILHEUS
47.   OSVALDO JORGE SOUSA – PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO DO MOVIMENTO CURSILHO DE CRISTANDADE
48.   PAULA R. SOARES TRINDADE – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES E PRESIDENTE DA MATTER
49.   PAULO CAETANO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ZARA
50.   PAULO CARQUEJA – VEREADOR PT
51.   PAULO CESAR – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE URUÇUCA
52.   PEDRO BRAZ – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SAPUCAEIRA
53.   PROFESSORA CARMELITA ANGELA SOUSA – VEREADORA PT
54.   RENILSON SOARES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA/ILHÉUS
55.   ROBERTO LIMA MACHADO – PRESIDENTE DO SINDIACS (SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA E REGIÃO)
56.   ROSILENE OLIVEIRA – ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE ACUÍPE DE BAIXO
57.   ROSIMEIRE NOGUEIRA ZAVISAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
58.   RUTH DE ALMEIDA MENEZES – APLB/SINDICATO; UBM (UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES); UABI ; FAMEB (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DA BAHIA ; E GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ DO ESTADO DA BAHIA
59.   SELMA TRINDADE ESTRELA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  DO CONSELHO DO FUNDEB E DA APPI/APLB
60.   VAGNER NEVES GONÇALVES  - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA.
61.   VALÉRIO BOMFIM- PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA BAHIA/ MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE
62.   VANDILSON GOMES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO BASÍLIO
63.   VANESSA SOUZA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
64.   VERA LUCIA SOARES SANTOS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  UMA
65.   VERA MARIA ALVES – CONSELHEIRA TUTELAR DE URUÇUCA
66.   VICENTE JOSÉ SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DE ITABUNA
67.   ZILAR PORTELA SANTOS – CONSELHO GESTOR DO CEREST; SINDACS
R   ROBERTO DE JESUS (CORSÁRIO)- VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB/MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ/MOBILIZADOR SOCIAL PELA EDUCAÇÃO/VOLUNTÁRIO DO NEPSI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS: CONCURSO PÚBLICO

DO BLOG DA APPI/APLB

A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu ontem, 03 de fevereiro de 2011 até o dia 11/02/2011, inscrições para Concurso Público para o preenchimento de 545 vagas.
Para ler o edital completo, acesse o endereço eletrônico:
http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-ilheus-ba-545-vagas.

Liderança comunitária de Ilhéus se fez presente na Posse dos Deputados estaduais em salvador.

 O lider comunitário de Ilhéus Roberto Corsário e o Deputado estadual da região cacaueira Augusto Castro.
                            Dep. Augusto Castro e amigos advogados que foram cumprimentá-los.
 Zé Silva, Roberto Corsário, Silvio da Visão Marketing e Durval, todos coordenadores da campanha de Augusto Castro.
                       Zé Silva, Roberto Corsário, Dep. Augusto Castro e o articulador politico Durval.
                                              Sislane de Ibicarai, Dep. Augusto Castro e Diogo.
Foram empossados ontem na Assembléia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo em salvador, os 63 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro passado. Aproveitando para registrar que esteve presente na posse dos parlamentares que irão legislar para os baianos até 2014 o líder comunitário  de Ilhéus, Roberto Corsário que coordenou a campanha do deputado Augusto Castro, em Ilhéus. Representando toda equipe que nos sessenta dias que antecedeu as ultimas eleições levaram aos ilheenses o nome desconhecido de Augusto Castro, um jovem político que com muita firmeza ganhou simpatia dos ilheenses. Que na sua  campanha firmou compromissos de defender os interesses e projetos da cidade de Ilhéus. Augusto Castro obteve dos ilheenses 1.783 votos. Para o pouco tempo de campanha em Ilhéus, Augusto Castro teve uma votação expressiva. Roberto Corsário responsável por agregar  nomes importantes na campanha. Aproveitou sua ida a posse também foi ao gabinete de Augusto Castro para  que o mesmo  renovasse  com ele alguns compromissos feitos na campanha ao povo de Ilhéus. Obteve do parlamentar a certeza de que irá honrar não apenas os 1.783 votos obtidos, mais também honrar todos ilheenses, envidará todos os esforços para que as reivindicações de Ilhéus sejam colocadas como prioridades, como serão todas que passarem pelo seu gabinete. Augusto disse ainda,  Corsário esse gabinete estará aberto a todos ilheenses,  e a você principalmente, que terei imenso prazer em atender as reivindicações.  também quero que saiba que será o meu candidato a vereador em 2012 na cidade de  Ilhéus.

Além da posse dos deputados também houve a eleição para a mesa diretora que elegeu o para o biênio 2011/2012 o deputado Marcelo Nilo para a presidência da casa.



Emissoras de rádios terão que implantar Programa de Controle Médico de Saúde


SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS

   Com fundamentação nos art. 168 e 169 da Consolidação das Leis do Trabalho que dá embasamento jurídico à NR 7 (Norma Regulamentadora), e, em especial aos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), a partir deste mês será exigido das emissoras de rádios de Ilhéus o cumprimento integral dos requisitos perante a legislação de que trata a Segurança e Medicina do Trabalho.
   Para o Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, a implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação a cargo das emissoras, com objetivo de promoção e preservação da saúde do trabalhador, a exemplo de exames médicos periódicos de audiométria e complementares, devidamente acompanhados pelo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).  “Todo o custo é de responsabilidade da empresa”, afirma.
   Na última semana, os diretores do SindRádio-Ilhéus, estiveram visitando o médico e Fiscal Federal do Ministério do Trabalho em Ilhéus, Dr. Sérgio Luciano Mendonça, apresentando lauda para cumprimento das exigências. Os ofícios serão encaminhados as emissoras ainda esta semana, para que cumpram com suas obrigações no prazo de 30 dias.

SINDRÁDIO, 02/02/2011
Dino Rocha, ascom



Itacaré quer aumentar AIHs para a Fundação Hospitalar



A Prefeitura de Itacaré e representantes da comunidade estão reivindicando da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) aumento na quantidade de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para a Fundação Hospital de Itacaré (FHI), que é o único estabelecimento no município que dispõe de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
            Hoje, a cota liberada mensalmente não tem sido suficiente para atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde. A Fundação Hospitalar atende aos cerca de 25 mil habitantes de Itacaré, mais os moradores de municípios como Marau e Camamu, além de turistas brasileiros e estrangeiros que chegam a cidade durante o verão.
             A Fundação Hospitalar de Itacaré recebe recursos do SUS e também ajuda da prefeitura e da comunidade. O município banca despesas com médicos, alimentos e gasolina para o transporte de pacientes. A Prefeitura de Itacaré assegura mais de 50% dos gastos da unidade de saúde.
  A comunidade faz doações para ajudar na compra de insumos e medicamentos. Uma contribuição fundamental para que a unidade funcione com regularidade.
           
Ambulância
Outra reivindicação é o envio de mais uma ambulância para o município e a liberação de mais medicamentos para Fundação Hospitalar. As reivindicações foram apresentadas na semana passada ao secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, que prometeu ajudar o município.
            Intermediada pelo deputado federal Daniel Almeida (PC do B), a reunião de representantes do município com o secretário foi em Salvador. “O secretário está vendo como o estado poderá ajudar a Fundação Hospitalar com medicamentos e equipamentos. Toda a ajudar será muito bem recebida”, afirmou a secretária de Turismo, Diana Quadros, uma das participantes da reunião.
Legenda: Secretário de Saúde, Jorge Solla, promete ajudar Itacaré.

Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

Ilhéus será contemplada base da PM Comunitária‏

Ilhéus é o primeiro município do sul da Bahia a ser contemplado com a criação da base da PM Comunitária, com verbas enviadas pelos governos Estadual e Federal, com contrapartida do município. A informação foi dada ao prefeito pelo comandante da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus, major Daniel Riccio, que foi recebido em audiência nesta terça-feira (1), no Palácio Paranaguá, sede oficial do governo. A unidade será implantada no bairro Teotônio Vilela, ainda neste semestre.

Na oportunidade, Newton Lima explicou que a procuradoria geral e o setor de patrimônio do município vão elaborar um termo de compromisso para que seja feita a doação de terreno que fica nas imediações do grupo escolar Paulo Freire, ao governo do estado. Para viabilizar sua implantação o oficial viaja nesta quarta-feira (2), para finalizar o projeto no comando geral da PM.

Já o major afirmou que após sua instalação a unidade funcionará com 30 homens sob o comando de um tenente, com o auxílio de duas viaturas e quatro motocicletas. Segundo ele, a base da PM Comunitária será um trabalho semelhante ao projeto ronda nos bairros. Um dos objetivos é agir com firmeza na ofensiva contra o crime e buscar uma relação de respeito, amizade e cidadania com a comunidade dos bairros envolvidos, estabelecendo um ponto de equilíbrio na relação entre a polícia e a sociedade.

Baixos números – Embora o Teotônio Vilela conte atualmente com 45 mil habitantes, o comandante da 70ª Companhia Independente garantiu que os índices de violência no bairro é quase zero, registrando apenas baixos números de delitos voltados a desavenças entre grupos rivais envolvidos com o tráfico de drogas e alguns outros ligados a crimes passionais.

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Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Ordinária do COMAS

 Convocamos todos os conselheiros do COMAS para assembleia geral ordinária, conforme ateriormente agendado, confirmando a pauta.

Data 09 de fevereiro de 2011.
Hora 15:30h
Local Sala Auditório FUNDACI
Solicito confirmação de participação.

Pauta:

Registro de Inscrição de entidade de assistencia Social.
Calendário de reuniões do comas
Situação de funcionamento e sede do Comas
Formação das comissões temáticas
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Antonio Eduardo Citron

Itajuípe busca melhorias para alfabetização de jovens e adultos


A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Itajuípe, em parceria com a Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais (Abará), está organizando uma Oficina de Integração e Planejamento para coordenadores e instrutores do Programa Todos pela Alfabetização (Topa). Além de capacitar os educadores, a iniciativa visa melhorar a inserção dos jovens e adultos alfabetizados na rede formal de ensino. "Vamos incluir esse debate na Jornada Pedagógica que realizaremos ainda neste mês”, disse a secretária Márcia Lima.
A discussão a respeito da Oficina de Integração e Planejamento voltada aos profissionais do Topa e demais assuntos relacionados à educação de Itajuípe aconteceu no último dia 25. Na ocasião, além da secretária de Educação e da equipe técnica da Abará, esteve presente ainda o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Alex Gonzaga, um dos articuladores da parceria entre o poder público e a organização não governamental.
            A coordenadora do Topa pela Abará, Maria Eliene dos Santos enfatizou a necessidade da realização de um diagnóstico prévio da educação no município e a busca de estratégias para melhor o rendimento dos alunos e professores. O coordenador Técnico da ONG, Marcos Luedy, disse que “a união dos esforços na redução do analfabetismo em Itajuípe pode definir uma estratégia metodológica inovadora”.

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