sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

POR QUE VOTAR EM PASCOAL PARA OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA?

Porque “foi provado no cadinho”, ou seja, passou por várias experiências na vida que o qualificam para desempenhar tal SERVIÇO à sociedade baiana e, de modo especial, aos mais fragilizados. De infância simples, teve que lutar para chegar à condição de educador, cidadão e sindicalista dedicado às lutas populares e em defesa dos direitos humanos, educacionais, sociais, culturais, à mística e ambientais.
Filho de pais humildes, freqüentou a escola com muito esforço destes, inclusive, passando por dificuldades, porque sempre teve que acompanhar o pai quando o mesmo mudava de cidade em busca de melhores condições de vida. Ainda que tivesse deixado a escola por várias vezes por conta desta realidade, avançou em busca do que sempre acreditou: que a vida deve ser encarada de frente já que cada um/a tem que deixar aqui a sua marca.
Adolescente, freqüentou o Seminário Menor, onde atuava com adolescentes, ajudava nas atividades eclesiásticas e comunitárias, já vivendo em comunidade com mais 7 jovens, onde todos cultivavam hortas, estudavam e trabalhavam com as pessoas em torno da Palavra. Saiu de Itajuípe, onde vivera entre 1983 e início de 1986, para morar em Ilhéus e estudar para o vestibular.
Em Ilhéus, fez o vestibular para Filosofia, na antiga Fespi, e passou de imediato, cursando o os dois primeiros semestres, sendo que em 87, Dom Tepe criou o curso de Filosofia no Instituto de Teologia, sendo que aí muitos  homens e mulheres já cursavam Teologia desde a década de 70. Sempre dedicado, terminou o biênio filosófico e entrou na Teologia. O período de 4 anos que sucedeu o estudo da Filosofia foi marcado pelo trabalhão junto às comunidades e no envolvimento nas pastorais: Rural, Juventude e na Cáritas Brasileira. Nestes anos, teve a oportunidade de compreender o emaranhado de problemáticas que envolvem campo e cidade, propriedade (e falta de) da terra, temas relacionados à intergeracionalidade, políticas públicas e sociais para a juventude, incentivo aos pequenos produtores rurais, a luta dos povo do Semi-árido [por conta da luta da Cáritas no Brasil e de modo especial no Sertão Nordestino], o apoio aos imigrantes ilegais/clandestinos.
Concluído o Curso de Teologia, casou-se e passou a trabalhar no Instituto de Teologia e Filosofia, com Introdução à Filosofia, História da Filosofia Antiga, Antropologia Filosófica, História da Filosofia no Brasil e na America Latina, Filosofia Política e Filosofia da Cultura, momento em que solidificou seus conhecimentos na área das Ciências Sociais, sempre em diálogo com os/as alunos/as, com a tradicional “leitura dos clássicos”. E nisto, aprendeu muito.
Cabe ressaltar que neste período voltou à [já] UESC, onde fez novo vestibular e cursou toda a Filosofia e fez uma Especialização, na qual buscou [ na monografia de conclusão] fazer uma “releitura do pensamento de Nicolau Maquiavel e suas implicações no momento presente” especialmente para abordar a importância deste para as Ciências Sociais e de modo especial a Política, exatamente por ter mostrado a realidade a partir dela própria.
Em 96/7 foi convidado para atuar na fundação Fé e Alegria do Brasil [de inspiração Jesuítica] onde passou a trabalhar com formação de educadores/as de creche, com apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com formação de conselheiros/as de direitos e tutelares, implantação de conselhos tutelares e de direitos e fundos municipais, tempo em que visitou vários municípios do Sul, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Sudoeste da Bahia, sempre na luta por garantia de e ampliação de direitos.
Concursado na Prefeitura de Ilhéus em 2003, passou a facilitar oficinas de Filosofia na Escola do Campo, assumindo, de pronto, a realidade das Escolas do Campo e puxando as discussões relativas à identidade, cultura, trabalho do/no Campo, além de atuar com ações junto ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Juventude pela implantação das políticas derivadas da Lei 8069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente].
Mais recentemente, eleito diretor da APPI/APLB –Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau, tem atuação em 05 (cinco) municípios [Ilhéus, Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca], a partir de um Planejamento Estratégico, com participação em Conselhos locais de direitos, com trabalho sobre orçamento público participativo, inclusive, pautando a elaboração do PPA [ Plano Plurianal de Ação], da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a LOA [Lei Orçamentária Anual], seja com sugestões no que se refere a rubricas para a área social [e de modo especial a educação], seja na luta pela implantação do Orçamento Público Participativo, seja na crítica construtiva em relação à questão dos prazos referentes à discussão, elaboração, votação e execução das tais leis. Vale ressaltar que esta ação da APPI/APLB na Costa do Cacau tem gerado a solicitação de instituições e prefeituras de outras regiões para que sejam dadas assessorias, cabendo sempre um espaço para ele.
De 2009 para cá, tem participado das ações da Ouvidoria Cidadã [que desenvolve ação ímpar no que se refere à aproximação entre a Defensoria Pública e a Sociedade Civil], sendo eleito 3 (três vezes) pelas representações de todo o Estado que tem tomado parte neste processo: para a Comissão Provisória da Ouvidoria Cidadã [que preparou todo o processo em vista do Grupo Operativo], para o Grupo Operativo [eleição realizada a partir de duas Audiências Públicas [uma de apresentação do processo sob a responsabilidade da Ouvidoria e monitorada pela Defensoria e outra, sob a responsabilidade da Sociedade Civil local], além de ser eleito [já no Grupo Operativo] como integrante da Comissão Executiva, uma espécie de “boureau” daquele, exatamente para que o referido Grupo pudesse estar bem representado junto à Defensoria Pública do Estado e ao Conselho Superior da DPE. É importante lembrar que o candidato a OUVIDOR GERAL sempre esteve presente em todas as discussões que envolveram as grandes decisões da Ouvidoria entre 2009 e este momento: participar do Planejamento Estratégico da Ouvidoria; sugerir audiências públicas em todas as Regionais da DPE para apresentar o Processo Eleitoral na Defensoria e na Ouvidoria; apoiar a Ouvidora Geral: Anhamona de Brito em tudo de significativo, legal e legítimo que a mesma tenha desenvolvido ou proposto junto à DPE; discutir com a Defensora Geral [Drª Teresa Cristina] sobre o processo eleitoral que culminaria na sucessão da Defensora e da Ouvidora; discutir amplamente a minuta do que se tornou a Resolução 009/10; apresentar recomendações à Defensoria e à Ouvidoria [enquanto Grupo Operativo], no sentido da permanente qualificação de uma e de outra e em vista “de Defensoria e Ouvidoria cada vez melhores”.
Por fim, já que o Cargo de Ouvidor é resultante de processo eleitoral cujo Colégio é composto por Conselhos Estaduais de Direitos, estamos apresentando quem sempre esteve presente nas lutas oriundas destes Conselhos e originadas da CF-88, de forma qualificada e pautando o diálogo, a insistência no legal e no legítimo, sempre destemido e confiante: PASCOAL JOÃO DOS SANTOS, que, OUVIDOR GERAL da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, dará continuidade ao Projeto de Poder/Serviço em andamento, incrementando algumas ações que já estão em pauta no seu “Projeto” (anexado ao Curriculum Vitae), no sentido de que a Ouvidoria Externa seja cada vez mais cidadã e comprometida com os reclames de cada um/a dos/as cidadãos/ãs que habitam neste estado, sempre levando em conta o que afirmou o baiano [ e cidadão do mundo] Milton Santos: “o componente territorial supõe, de um lado, uma instrumentação do território capaz de atribuir a todos os habitantes aqueles bens e serviços indispensáveis, não importa onde esteja a pessoa; e de outro lado, uma adequada gestão do território, pela qual a distribuição geral dos bens e serviços públicos seja assegurada”.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
1.       ADEMIR BERNARDINO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
2.       ALDAIR SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA
3.       ALDIRCEMIRO DUARTE – COORDENADOR DO COESO (COMITÊ DE ENTIDADES SOCIAIS DE ILHEUS)
4.       ANGELA REGINA DE SOUZA LOPES – DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER(DEAM)
5.       ANTONIO EDUARDO CITRON -  PRESIDENTE DO CONSELHO  MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE AÇÃO INTEGRADA
6.       CARLOS LIMA – PRESIDENTE DO SINDPOC (SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL)- BAHIA
7.       CID PÓVOAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO MIGUEL E MEMBRO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
8.       CLAUDINO SANTANA DA SILVA- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NELSON COSTA
9.       CLAUDIO MAGALHÃES – ASSOCIAÇÃO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
10.   DANIELA GOMES – PRESIDENTE DO SINDICATO DAS DOMÉSTICAS DE ITABUNA
11.   DIVARITANA SOUZA - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  URUÇUCA
12.   DOMINGOS ANDRADE DA SILVA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO FONSECA
13.   EDIMILTON FERREIRA SANTOS – GRUPO ALVORADA (TERCEIRA IDADE); SINDACS
14.   EDNEI MENDONÇA – DIRETOR DA DIREC 6 E VICE PRESIDENTE PT ILHÉUS
15.   EDSON GOMES MENEZES – PRESIDENTE UABI (UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES  DE MORADORES DE BAIRRO DE ITABUNA)/ MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/MEMBRO DO CONSELHO GESTOR E MOBILIDADE URBANA
16.   EDSON VIEIRA- SINTSEF (SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS) E GRUPO DE AÇÃO E ESTUDOS PELA NEGRALIDADE- MNU-ILHÉUS
17.   EDUARDO TRINDADE – PRESIDENTE DO CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO AFIRMAÇÃO
18.   ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA APPI/DELEGACIA SINDICAL COSTA DO CACAU DA APLB/SINDICATO- PRESIDENTE DO CAE –CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
19.   ERIKA ALVES DE ALMEIDA – UBM (UNIÃO BRASILEIRA DAS MULHERES); UJS (UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA)
20.   EUSTÁCIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO – SINDPOC-ILHÉUS
21.   FÁTIMA NUNES – DEPUTADA ESTADUAL (PT)
22.   FLAVIO LESSA – CENTRO EDUCACIONAL MENOR DO FUTURO
23.   FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
24.   GILSONEI RODRIGUES SANTOS –PRESIDENTE DO CONSELHO DAS ENTIDADES AFRO CULTURAL  DE ILHÉUS – CEACI
25.   IR. LUZIA FALCO – FUNDAÇÃO FÉ ALEGRIA EM ILHÉUS
26.   IRUMAN CONTREIRAS – ASSESSOR JURÍDICO APPI/APLB
27.   JENNIFER ALMEIDA MENEZES – DIRETORA DO SINDACS/ITABUNA
28.   JORGE LUIS – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNASA
29.   JOSE NAZAL – PRESIDENTE DO CONDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30.   JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS – SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DE ILHÉUS
31.   JOSIAS GOMES – DEPUTADO FEDERAL (PT)
32.   JURANDIR TELES – GRUPO SAPHOS
33.   LUIS FERNANDES FERREIRA ANDRADE  – PRESIDENTE DO SINDICACAU(SIND. DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA
34.   MAKRISI ANGELI -  UNATI-  UNIÃO DOS UNIVERSIÁRIOS DO TEOTÔNIO VILELA
35.   MANOEL MARCONE - COORDENADOR DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  ITACARÉ
36.   MARCIO GABRIEL CHAVES – PRESIDENTE DO PT-URUÇUCA/PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALDECK ORNELAS
37.   MARCOS LESSA – PRESIDENTE DA FAMI- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ILHÉUS/CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
38.   MARIA ISABEL LACERDA – CENTRO COMUNITÁRIA N. SRA. DA CONCEIÇÃO/ PRESIDENTE DO (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.   MARIA JOSÉ REIS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  CANAVIEIRAS
40.   MARIA ROSÁRIA SALOMÃO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE BOA VISTA
41.   MARIO AMORIM – PRESIDENTE DO PT ILHÉUS
42.   MARLENE BATISTA – MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM ILHÉUS
43.   MARTA MARIA DE JESUS – ASSOCIAÇÃO DO GAPA (GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES AIDÉTICOS); SINDIACS
44.   NILSON CORREIA SANTANA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE  ILHÉUS, ITABUNA E REGIÃO
45.   ORNÃ LAPA SERAPIÃO DOS SANTOS – SINDICATO DOS APOSENTADOS E  PENSIONISTAS DO ESTADO DA BAHIA
46.   OSMAN NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/ILHEUS
47.   OSVALDO JORGE SOUSA – PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO DO MOVIMENTO CURSILHO DE CRISTANDADE
48.   PAULA R. SOARES TRINDADE – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES E PRESIDENTE DA MATTER
49.   PAULO CAETANO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ZARA
50.   PAULO CARQUEJA – VEREADOR PT
51.   PAULO CESAR – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE URUÇUCA
52.   PEDRO BRAZ – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SAPUCAEIRA
53.   PROFESSORA CARMELITA ANGELA SOUSA – VEREADORA PT
54.   RENILSON SOARES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA/ILHÉUS
55.   ROBERTO LIMA MACHADO – PRESIDENTE DO SINDIACS (SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA E REGIÃO)
56.   ROSILENE OLIVEIRA – ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE ACUÍPE DE BAIXO
57.   ROSIMEIRE NOGUEIRA ZAVISAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
58.   RUTH DE ALMEIDA MENEZES – APLB/SINDICATO; UBM (UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES); UABI ; FAMEB (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DA BAHIA ; E GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ DO ESTADO DA BAHIA
59.   SELMA TRINDADE ESTRELA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  DO CONSELHO DO FUNDEB E DA APPI/APLB
60.   VAGNER NEVES GONÇALVES  - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA.
61.   VALÉRIO BOMFIM- PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA BAHIA/ MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE
62.   VANDILSON GOMES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO BASÍLIO
63.   VANESSA SOUZA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
64.   VERA LUCIA SOARES SANTOS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE  UMA
65.   VERA MARIA ALVES – CONSELHEIRA TUTELAR DE URUÇUCA
66.   VICENTE JOSÉ SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DE ITABUNA
67.   ZILAR PORTELA SANTOS – CONSELHO GESTOR DO CEREST; SINDACS
R   ROBERTO DE JESUS (CORSÁRIO)- VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB/MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ/MOBILIZADOR SOCIAL PELA EDUCAÇÃO/VOLUNTÁRIO DO NEPSI.

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