Porque “foi provado no cadinho”, ou seja, passou por várias experiências na vida que o qualificam para desempenhar tal SERVIÇO à sociedade baiana e, de modo especial, aos mais fragilizados. De infância simples, teve que lutar para chegar à condição de educador, cidadão e sindicalista dedicado às lutas populares e em defesa dos direitos humanos, educacionais, sociais, culturais, à mística e ambientais.
Filho de pais humildes, freqüentou a escola com muito esforço destes, inclusive, passando por dificuldades, porque sempre teve que acompanhar o pai quando o mesmo mudava de cidade em busca de melhores condições de vida. Ainda que tivesse deixado a escola por várias vezes por conta desta realidade, avançou em busca do que sempre acreditou: que a vida deve ser encarada de frente já que cada um/a tem que deixar aqui a sua marca.
Adolescente, freqüentou o Seminário Menor, onde atuava com adolescentes, ajudava nas atividades eclesiásticas e comunitárias, já vivendo em comunidade com mais 7 jovens, onde todos cultivavam hortas, estudavam e trabalhavam com as pessoas em torno da Palavra. Saiu de Itajuípe, onde vivera entre 1983 e início de 1986, para morar em Ilhéus e estudar para o vestibular.
Em Ilhéus, fez o vestibular para Filosofia, na antiga Fespi, e passou de imediato, cursando o os dois primeiros semestres, sendo que em 87, Dom Tepe criou o curso de Filosofia no Instituto de Teologia, sendo que aí muitos homens e mulheres já cursavam Teologia desde a década de 70. Sempre dedicado, terminou o biênio filosófico e entrou na Teologia. O período de 4 anos que sucedeu o estudo da Filosofia foi marcado pelo trabalhão junto às comunidades e no envolvimento nas pastorais: Rural, Juventude e na Cáritas Brasileira. Nestes anos, teve a oportunidade de compreender o emaranhado de problemáticas que envolvem campo e cidade, propriedade (e falta de) da terra, temas relacionados à intergeracionalidade, políticas públicas e sociais para a juventude, incentivo aos pequenos produtores rurais, a luta dos povo do Semi-árido [por conta da luta da Cáritas no Brasil e de modo especial no Sertão Nordestino], o apoio aos imigrantes ilegais/clandestinos.
Concluído o Curso de Teologia, casou-se e passou a trabalhar no Instituto de Teologia e Filosofia, com Introdução à Filosofia, História da Filosofia Antiga, Antropologia Filosófica, História da Filosofia no Brasil e na America Latina, Filosofia Política e Filosofia da Cultura, momento em que solidificou seus conhecimentos na área das Ciências Sociais, sempre em diálogo com os/as alunos/as, com a tradicional “leitura dos clássicos”. E nisto, aprendeu muito.
Cabe ressaltar que neste período voltou à [já] UESC, onde fez novo vestibular e cursou toda a Filosofia e fez uma Especialização, na qual buscou [ na monografia de conclusão] fazer uma “releitura do pensamento de Nicolau Maquiavel e suas implicações no momento presente” especialmente para abordar a importância deste para as Ciências Sociais e de modo especial a Política, exatamente por ter mostrado a realidade a partir dela própria.
Em 96/7 foi convidado para atuar na fundação Fé e Alegria do Brasil [de inspiração Jesuítica] onde passou a trabalhar com formação de educadores/as de creche, com apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com formação de conselheiros/as de direitos e tutelares, implantação de conselhos tutelares e de direitos e fundos municipais, tempo em que visitou vários municípios do Sul, Baixo-Sul, Extremo-Sul, Sudoeste da Bahia, sempre na luta por garantia de e ampliação de direitos.
Concursado na Prefeitura de Ilhéus em 2003, passou a facilitar oficinas de Filosofia na Escola do Campo, assumindo, de pronto, a realidade das Escolas do Campo e puxando as discussões relativas à identidade, cultura, trabalho do/no Campo, além de atuar com ações junto ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Juventude pela implantação das políticas derivadas da Lei 8069/90 [Estatuto da Criança e do Adolescente].
Mais recentemente, eleito diretor da APPI/APLB –Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau, tem atuação em 05 (cinco) municípios [Ilhéus, Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca], a partir de um Planejamento Estratégico, com participação em Conselhos locais de direitos, com trabalho sobre orçamento público participativo, inclusive, pautando a elaboração do PPA [ Plano Plurianal de Ação], da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a LOA [Lei Orçamentária Anual], seja com sugestões no que se refere a rubricas para a área social [e de modo especial a educação], seja na luta pela implantação do Orçamento Público Participativo, seja na crítica construtiva em relação à questão dos prazos referentes à discussão, elaboração, votação e execução das tais leis. Vale ressaltar que esta ação da APPI/APLB na Costa do Cacau tem gerado a solicitação de instituições e prefeituras de outras regiões para que sejam dadas assessorias, cabendo sempre um espaço para ele.
De 2009 para cá, tem participado das ações da Ouvidoria Cidadã [que desenvolve ação ímpar no que se refere à aproximação entre a Defensoria Pública e a Sociedade Civil], sendo eleito 3 (três vezes) pelas representações de todo o Estado que tem tomado parte neste processo: para a Comissão Provisória da Ouvidoria Cidadã [que preparou todo o processo em vista do Grupo Operativo], para o Grupo Operativo [eleição realizada a partir de duas Audiências Públicas [uma de apresentação do processo sob a responsabilidade da Ouvidoria e monitorada pela Defensoria e outra, sob a responsabilidade da Sociedade Civil local], além de ser eleito [já no Grupo Operativo] como integrante da Comissão Executiva, uma espécie de “boureau” daquele, exatamente para que o referido Grupo pudesse estar bem representado junto à Defensoria Pública do Estado e ao Conselho Superior da DPE. É importante lembrar que o candidato a OUVIDOR GERAL sempre esteve presente em todas as discussões que envolveram as grandes decisões da Ouvidoria entre 2009 e este momento: participar do Planejamento Estratégico da Ouvidoria; sugerir audiências públicas em todas as Regionais da DPE para apresentar o Processo Eleitoral na Defensoria e na Ouvidoria; apoiar a Ouvidora Geral: Anhamona de Brito em tudo de significativo, legal e legítimo que a mesma tenha desenvolvido ou proposto junto à DPE; discutir com a Defensora Geral [Drª Teresa Cristina] sobre o processo eleitoral que culminaria na sucessão da Defensora e da Ouvidora; discutir amplamente a minuta do que se tornou a Resolução 009/10; apresentar recomendações à Defensoria e à Ouvidoria [enquanto Grupo Operativo], no sentido da permanente qualificação de uma e de outra e em vista “de Defensoria e Ouvidoria cada vez melhores”.
Por fim, já que o Cargo de Ouvidor é resultante de processo eleitoral cujo Colégio é composto por Conselhos Estaduais de Direitos, estamos apresentando quem sempre esteve presente nas lutas oriundas destes Conselhos e originadas da CF-88, de forma qualificada e pautando o diálogo, a insistência no legal e no legítimo, sempre destemido e confiante: PASCOAL JOÃO DOS SANTOS, que, OUVIDOR GERAL da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, dará continuidade ao Projeto de Poder/Serviço em andamento, incrementando algumas ações que já estão em pauta no seu “Projeto” (anexado ao Curriculum Vitae), no sentido de que a Ouvidoria Externa seja cada vez mais cidadã e comprometida com os reclames de cada um/a dos/as cidadãos/ãs que habitam neste estado, sempre levando em conta o que afirmou o baiano [ e cidadão do mundo] Milton Santos: “o componente territorial supõe, de um lado, uma instrumentação do território capaz de atribuir a todos os habitantes aqueles bens e serviços indispensáveis, não importa onde esteja a pessoa; e de outro lado, uma adequada gestão do território, pela qual a distribuição geral dos bens e serviços públicos seja assegurada”.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
1. ADEMIR BERNARDINO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
2. ALDAIR SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA
3. ALDIRCEMIRO DUARTE – COORDENADOR DO COESO (COMITÊ DE ENTIDADES SOCIAIS DE ILHEUS)
4. ANGELA REGINA DE SOUZA LOPES – DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER(DEAM)
5. ANTONIO EDUARDO CITRON - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE AÇÃO INTEGRADA
6. CARLOS LIMA – PRESIDENTE DO SINDPOC (SINDICATO DA POLÍCIA CIVIL)- BAHIA
7. CID PÓVOAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO MIGUEL E MEMBRO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
8. CLAUDINO SANTANA DA SILVA- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NELSON COSTA
9. CLAUDIO MAGALHÃES – ASSOCIAÇÃO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
10. DANIELA GOMES – PRESIDENTE DO SINDICATO DAS DOMÉSTICAS DE ITABUNA
11. DIVARITANA SOUZA - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE URUÇUCA
12. DOMINGOS ANDRADE DA SILVA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO FONSECA
13. EDIMILTON FERREIRA SANTOS – GRUPO ALVORADA (TERCEIRA IDADE); SINDACS
14. EDNEI MENDONÇA – DIRETOR DA DIREC 6 E VICE PRESIDENTE PT ILHÉUS
15. EDSON GOMES MENEZES – PRESIDENTE UABI (UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE ITABUNA)/ MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/MEMBRO DO CONSELHO GESTOR E MOBILIDADE URBANA
16. EDSON VIEIRA- SINTSEF (SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS) E GRUPO DE AÇÃO E ESTUDOS PELA NEGRALIDADE- MNU-ILHÉUS
17. EDUARDO TRINDADE – PRESIDENTE DO CURSO PRÉ UNIVERSITÁRIO AFIRMAÇÃO
18. ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA APPI/DELEGACIA SINDICAL COSTA DO CACAU DA APLB/SINDICATO- PRESIDENTE DO CAE –CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
19. ERIKA ALVES DE ALMEIDA – UBM (UNIÃO BRASILEIRA DAS MULHERES); UJS (UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA)
20. EUSTÁCIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO – SINDPOC-ILHÉUS
21. FÁTIMA NUNES – DEPUTADA ESTADUAL (PT)
22. FLAVIO LESSA – CENTRO EDUCACIONAL MENOR DO FUTURO
23. FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
24. GILSONEI RODRIGUES SANTOS –PRESIDENTE DO CONSELHO DAS ENTIDADES AFRO CULTURAL DE ILHÉUS – CEACI
25. IR. LUZIA FALCO – FUNDAÇÃO FÉ ALEGRIA EM ILHÉUS
26. IRUMAN CONTREIRAS – ASSESSOR JURÍDICO APPI/APLB
27. JENNIFER ALMEIDA MENEZES – DIRETORA DO SINDACS/ITABUNA
28. JORGE LUIS – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNASA
29. JOSE NAZAL – PRESIDENTE DO CONDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30. JOSÉ RAIMUNDO SILVA SANTOS – SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DE ILHÉUS
31. JOSIAS GOMES – DEPUTADO FEDERAL (PT)
32. JURANDIR TELES – GRUPO SAPHOS
33. LUIS FERNANDES FERREIRA ANDRADE – PRESIDENTE DO SINDICACAU(SIND. DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA
34. MAKRISI ANGELI - UNATI- UNIÃO DOS UNIVERSIÁRIOS DO TEOTÔNIO VILELA
35. MANOEL MARCONE - COORDENADOR DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE ITACARÉ
36. MARCIO GABRIEL CHAVES – PRESIDENTE DO PT-URUÇUCA/PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALDECK ORNELAS
37. MARCOS LESSA – PRESIDENTE DA FAMI- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ILHÉUS/CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
38. MARIA ISABEL LACERDA – CENTRO COMUNITÁRIA N. SRA. DA CONCEIÇÃO/ PRESIDENTE DO (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39. MARIA JOSÉ REIS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE CANAVIEIRAS
40. MARIA ROSÁRIA SALOMÃO – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE BOA VISTA
41. MARIO AMORIM – PRESIDENTE DO PT ILHÉUS
42. MARLENE BATISTA – MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM ILHÉUS
43. MARTA MARIA DE JESUS – ASSOCIAÇÃO DO GAPA (GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES AIDÉTICOS); SINDIACS
44. NILSON CORREIA SANTANA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ILHÉUS, ITABUNA E REGIÃO
45. ORNÃ LAPA SERAPIÃO DOS SANTOS – SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DA BAHIA
46. OSMAN NOGUEIRA JUNIOR – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/ILHEUS
47. OSVALDO JORGE SOUSA – PRESIDENTE DO GRUPO EXECUTIVO DIOCESANO DO MOVIMENTO CURSILHO DE CRISTANDADE
48. PAULA R. SOARES TRINDADE – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES E PRESIDENTE DA MATTER
49. PAULO CAETANO DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ZARA
50. PAULO CARQUEJA – VEREADOR PT
51. PAULO CESAR – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE URUÇUCA
52. PEDRO BRAZ – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SAPUCAEIRA
53. PROFESSORA CARMELITA ANGELA SOUSA – VEREADORA PT
54. RENILSON SOARES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA/ILHÉUS
55. ROBERTO LIMA MACHADO – PRESIDENTE DO SINDIACS (SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA E REGIÃO)
56. ROSILENE OLIVEIRA – ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE ACUÍPE DE BAIXO
57. ROSIMEIRE NOGUEIRA ZAVISAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
58. RUTH DE ALMEIDA MENEZES – APLB/SINDICATO; UBM (UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES); UABI ; FAMEB (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DA BAHIA ; E GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA CIDADÃ DO ESTADO DA BAHIA
59. SELMA TRINDADE ESTRELA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DO CONSELHO DO FUNDEB E DA APPI/APLB
60. VAGNER NEVES GONÇALVES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDUSTRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA.
61. VALÉRIO BOMFIM- PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA BAHIA/ MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE
62. VANDILSON GOMES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO BASÍLIO
63. VANESSA SOUZA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CORBINIANO FREIRE
64. VERA LUCIA SOARES SANTOS - COORDENADORA DO NUCLEO SINDICAL/APLB SINDICATO DE UMA
65. VERA MARIA ALVES – CONSELHEIRA TUTELAR DE URUÇUCA
66. VICENTE JOSÉ SANTOS – ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DE ITABUNA
67. ZILAR PORTELA SANTOS – CONSELHO GESTOR DO CEREST; SINDACS
R ROBERTO DE JESUS (CORSÁRIO)- VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB/MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ/MOBILIZADOR SOCIAL PELA EDUCAÇÃO/VOLUNTÁRIO DO NEPSI.
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