Desoneração da folha: centrais defendem inclusão de contrapartidas das empresas

Em reunião promovida na quarta-feira (11), com o  ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa , as centrais sindicais defenderam a adoção de contrapartidas por parte das empresas diante da possibilidade de desoneração da folha de pagamento defendida pelo governo. Entre as possibilidades cogitadas, estão a negociação com empresas de questões como redução da jornada de trabalho.

O encontro fez parte de uma agenda de reuniões definidas na semana passada entre o governo e as centrais. O próximo deles ocorre em junho, a respeito da substituição do fator previdenciário por outra fórmula mais justa para os trabalhadores.

A discussão desta quarta discutiu a proposta do governo apresentada como parte da reforma tributária. Nas últimas semanas, Barbosa tem defendido a possibilidade de reduzir de 20% para 14% do salário a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo seria favorecer a criação de empregos.

As contrapartidas devem contemplar medidas já defendidas em comum por todo movimento sindical brasileiro. Foram levantadas durante a reunião, algumas preocupações. A primeira, seria a preocupação da queda de arrecadação para o INSS.

Além disso, os sindicalistas defenderam a criação de condições para negociar com empresas e governo outras medidas sociais. A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma principais bandeira do movimento sindical brasileiro (Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais Sindicais) e, tema de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem a retirada de direitos e encargos sociais seria uma forma de compensar a redução da incidência sobre a folha de pagamento.

Quintino Severo, secretário-geral da CUT, considera que não há problemas no debate sobre a desoneração desde que não haja prejuízo para a seguridade social. "Ao se discutir a desoneração, teria de se garantir, na Constituição, que não haveria redução dos valores recolhidos junto à Previdência", disse, em entrevista à Rede Brasil Atual.

"Defendemos que a contribuição previdenciária seja feita sobre o faturamento das empresas e não sobre folha de pagamento", argumenta Quintino. "No formato atual, as empresas intensivas em mão de obra são penalizadas enquanto as de tecnologia, com poucos empregados mas de alta lucratividades, são beneficiadas", ressaltou.

O governo deve fazer proposta sobre desoneração da folha e enviar ao Congresso em forma de proposição. Grupo Técnico poderá ser criado antes do envio ao Congresso Nacional. Não foi agendada outra data ou próxima reunião, para a discussão sobre a desoneração da folha. Fonte: Brasil Atual

Governo apresenta às Centrais proposta para desonerar a folha de pagamento de salários

 

O governo federal apresentou às Centrais Sindicais, na quarta-feira (11), uma proposta para reduzir o peso dos impostos na folha de pagamento das empresas e facilitar a contratação de novos trabalhadores. A ideia do governo é criar uma alíquota sobre o faturamento, para substituir os 20% sobre a folha de pagamento descontados hoje para a Previdência Social.

“Nós achamos que a desoneração da folha é uma coisa boa, porque nós acreditamos que vai formalizar, vai ter mais competitividade e, com certeza, alguns milhares de empregos serão criados”, avaliou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), após reunião com o Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Segundo o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo explicou que, ao final de três anos, as empresas deixarão de pagar R$ 24 bilhões à Previdência. O objetivo da proposta é fazer com que os impostos que incidem sobre a folha de pagamento caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014.

Jornada - No encontro, os sindicalistas manifestaram apoio à proposta, mas pediram que, em contrapartida à desoneração da folha, que beneficia as empresas, o governo se empenhe na aprovação pelo Congresso da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

Para o presidente da Federação dos Comerciários paulistas, Luiz Carlos Motta, a desoneração “é muito bem-vinda, desde que feita de forma a não atingir direitos dos trabalhadores”. O sindicalista explicou que a medida poderia atender reivindicações dos comerciários, como a redução da informalidade que é muito alta no setor. “Gostaríamos ainda que fosse condicionada à redução da jornada de trabalho, pois a categoria chega a fazer 56 horas semanais”, completou. Fonte: Agência Sindical.

 

Nota: As centrais sindicais e representantes das construtoras reuniram-se com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles debateram medidas a serem adotadas para os trabalhadores nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Itororó reduz casos de dengue em 100%

 Enquanto o Ministério da Saúde registra o aumento de casos de dengue em várias cidades do Brasil, a Secretaria de Saúde de Itororó comemora redução de 100%. Até o momento, nenhuma pessoa foi identificada com o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. O sucesso do combate à doença é atribuído à parceria estabelecida entre o governo municipal e a comunidade. “A Secretaria de Saúde faz sua parte, mas a participação ativa da população foi fundamental para o êxito”, afirmou o prefeito Adroaldo Almeida.  

Quando a atual administração assumiu o comando do município em 2009, Itororó registrou 1.007 casos de dengue, sendo 15 da forma hemorrágica e dois óbitos. Já em 2010, foram notificados apenas três casos da doença e em 2011 não houve ainda qualquer identificação. “Graças ao empenho do governo municipal, a população se conscientizou e hoje estamos aliviados desse mal. Mesmo assim, não podemos baixar a guarda para o mosquito”, disse a estudante de enfermagem, Milena Bonifácio.

A redução gradativa dos casos de dengue em Itororó foi conseguida após ações intensas da Prefeitura. Houve investimentos em material informativo como placas, faixas e propagandas em carros de som e rádio. Também foram intensificadas as ações educativas com palestras ministradas em localidades estratégicas, além da realização de mutirões de limpeza nas zonas urbana e rural. 
ASCOM ITORORÓ

Coaraci assegura recursos para o São João

A cidade foi um dos 64 selecionados de um total de 302 projetos analisados

Coaraci foi um dos 64 municípios baianos selecionados pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) a garantir apoio financeiro para a realização dos festejos juninos de 2011. A Bahiatursa, órgão vinculado à Setur divulgou dia (12) comunicado informando os municípios que serão contemplados.

 O critério adotado foi o de adimplência do município no Sicon- Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e consultas de regularidade fiscal até as 22 horas do dia 10 de maio.

“Desde 2009 fizemos um enorme esforço para retirar o município da situação de adimplência e assegurar recursos estaduais e federais”, disse a prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT). Além de Coaraci outro município sul baiano contemplado foi Mascote.

No total, foram analisadas propostas de 302 municípios por uma comissão formada por membros da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Secretaria da Cultura (SECULT), Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Casa Civil do Governo da Bahia e Bahiatursa. A verba que será destinada pelo governo baiano varia de 30 a 100 mil reais por cidade. 
ASCOM COARACI

Proposta regula pré-campanha e propaganda eleitoral na internet

Agencia da Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 270/11, do deputado licenciado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que regula a pré-campanha eleitoral e a propaganda eleitoral divulgada na internet. A proposta altera a lei que estabelece normas para as eleições (Lei 9.504/97).

Pelo projeto de lei, os cidadãos e os partidos políticos poderão expressar a intenção de se candidatar ou de apoiar candidatura antes do prazo em que é permitida a campanha eleitoral (5 de julho do ano da eleição). No entanto, essa manifestação não pode envolver o pagamento de bens ou serviços.

Segundo o projeto, a pré-campanha poderá ser feita por meio de sites e redes sociais, mas o conteúdo deve ser alimentado por partido político ou por pessoa física. Também será permitido o envio de mensagens eletrônicas sem vídeos, transmitidas pela internet. Outra possibilidade de divulgação são contatos pessoais e diretos por telefone ou pelos correios.

A proposta também assegura aos partidos políticos o direito de organizar convenções e reuniões fechadas e divulgar esses encontros aos filiados pela internet. No entanto, é vedado o envolvimento de empresas, pessoas jurídicas e agentes públicos em pré-campanhas.
Rodrigo Garcia afirma que a lei atual proíbe condutas pré-campanha “que constituem mera liberdade de expressão ou manifestação do pensamento”. “Tal proibição ignora a realidade e desconhece o amplo, legítimo, natural e inevitável processo político de formação das candidaturas que se inicia muito antes do período eleitoral, com a participação ativa não só dos quadros partidários, como, também, da própria opinião pública”, diz o deputado.
Para Garcia, é preciso restringir apenas as manifestações pré-campanha que sejam associadas a abuso de poder econômico.

Liberdade
O projeto de lei assegura à imprensa a liberdade para informar as manifestações de candidatos e partidos, as reuniões e os eventos pré-campanha. Também passa a ser permitida a realização de entrevistas ou debates por emissoras de rádio ou de televisão, desde que o tratamento seja isonômico.

Se violarem as regras, o autor da pré-campanha e seu beneficiário – caso tenha conhecimento e tenha concordado com a manifestação – estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou a valor superior, equivalente ao custo da propaganda.
 
No caso de abusos no exercício da liberdade de imprensa e de transgressões às regras que regulam a manifestação de pensamento, além da multa e de penas restritivas de direitos, os responsáveis podem ser punidos com a cassação do registro de candidatura.

Internet
O projeto amplia a possibilidade de propaganda eleitoral gratuita em sites da internet e em redes sociais. Atualmente, a Lei 9.504/97 só permite esse tipo de propaganda em sites mantidos exclusivamente por candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
Já o projeto permite que os demais cidadãos também veiculem propaganda eleitoral gratuita pela internet. O projeto mantém, no entanto, a proibição de propaganda eleitoral paga na internet ou veiculada em sites de empresas e da administração pública.
“A presente proposta, se aprovada, reconhecerá que qualquer cidadão é livre para manifestar sua opinião eleitoral pela internet. Mas, para evitar o abuso de poder econômico, manterá a proibição de expressar tal opinião eleitoral em páginas destinadas a fins empresariais ou profissionais”, diz Garcia.

A proposta também estabelece que as empresas jornalísticas que exercem suas atividades na internet estarão sujeitas às mesmas regras da imprensa escrita no período eleitoral.

Multas
O projeto mantém a proibição atual de venda de cadastros de endereços eletrônicos para fins de campanha e a exigência de que as mensagens de campanha enviadas por e-mail informem os destinatários sobre a possibilidade de cancelar o recebimento.

O projeto mantém, ainda, a previsão de multas de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem descumprir as normas sobre internet, e multa de R$ 100 por mensagem eletrônica enviada após o prazo de encerramento da campanha. Além disso, o infrator ficará sujeito a multa de valor superior equivalente ao custo da propaganda.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-270/2011

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Pierre Triboli

MP autoriza repasse de recursos a municípios para educação infantil

 Agencia da Câmara

 A Câmara analisa a Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é garantir o funcionamento de escolas novas, que ainda não foram computadas no Censo Escolar.

Principal instrumento de financiamento da educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia apenas matrículas cadastradas no censo.


Pela MP, os recursos serão repassados no período compreendido entre o início das atividades escolares e o cadastro. O auxílio financeiro não poderá ultrapassar 18 meses, lapso máximo de tempo entre o início das aulas e o cadastramento, segundo o Ministério da Educação (MEC). Devido a esse lapso temporal, os municípios hoje têm de custear sozinhos as novas escolas, afirma o MEC.


Custos
Como o repasse do Fundeb por criança em creche em 2010 foi de R$ 2.066,46, e por aluno de pré-escola, de R$ 1.722,05, os custos estimados para os municípios ultrapassam R$ 176,7 milhões anuais.
Diante disso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, argumenta que a “medida é urgente”. Segundo ele, já existem estabelecimentos prontos que não entraram em funcionamento por falta de recursos.

Novas escolas
De acordo com dados do ministério, o governo federal está finalizando a construção de 2.348 escolas infantis e já firmou convênios para mais 719 unidades. Para este ano, a estimativa é que 475 desses estabelecimentos já comecem a funcionar, atendendo a 38 mil alunos em creches, e 57 mil em pré-escolas.

Até 2014, a meta do Executivo é chegar a 6 mil escolas infantis novas, que vão absorver recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões por ano. O Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) prevê como meta para 2016 o atendimento de todas as crianças entre 4 e 5 anos em pré-escolas. Em 2020, o objetivo é atender a 50% das crianças entre 0 e 3 anos em creches.
Atualmente, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, apenas 18,2% das crianças de 0 a 3 anos e 74,8% na faixa etária de 4 e 5 anos estão matriculadas.


Dotação constitucional
A MP determina ainda que os recursos repassados a municípios e ao Distrito Federal terão dotação específica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os beneficiários não poderão computar os valores recebidos no cálculo das dotações constitucionais para a educação, que no caso dos municípios é de, no mínimo, 25% da receita com impostos.


Tramitação
A medida provisória começa a trancar a pauta da Casa em que estiver – Câmara ou Senado – no dia 25 de junho.

Íntegra da proposta:

• MPV-533/2011

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

BINGO-SHOW BENEFICENTE

LOCAL: BAIRRO; SÃO JOSÉ, ROD. ILHÉUS-URUÇUCA KM.10 RUA: CHICO MENDES- ÁREA DO COLÉGIO MUNICIPAL



DATA: 15 DE MAIO DE 2011 (DOMINGO)



HORÁRIO: DAS 10:00 ÁS 20:00 HORAS



VALOR DA CARTELA: R$ 5,00



ATRAÇÕES: BENNER SHOW, JAH BLESS, FORROMANCE, RAY CALLAZANS, CAPITÃES DE AREIA, L´SKEDDERA, MÁRCIO JOSÉ, GILBERTO E RIACHU BANDA, VALQUIRIA SHOW E CONVIDADOS.



PRÊMIOS:

1-BICICLETA

1- TANQUINHO DE LAVAR ROUPA

1- LIQUIDIFICADOR

1-FERRO ELÉTRICO

1-PIASTRA E MUITO MAIS!!!

Que o desejo de ajudar o próximo consiga sempre superar o egoísmo humano.

HAVERÁ POLICIAMENTO DURANTE TODO O EVENTO.

Comissão discute o Plano Nacional de Educação

Agencia da Câmara

A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a qualidade da educação. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A comissão é presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Foram convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Todos pela Educação.

A comissão
Instalada em 13 de abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Redação/WS

Portal e-Democracia é relançado com bate-papo sobre diploma de jornalista

Agencia da Câmara

Laycer Tomaz

Pimenta: eleitores e deputados saem ganhando com interação na internet.

 

A Câmara relançou segunda-feira (9), após reformulação, o portal e-Democracia. Um bate-papo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reuniu internautas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão.

Os internautas puderam enviar suas dúvidas e questionar o deputado, autor da proposta, sobre o texto, que está pronto para ser votado no plenário. Alguns demonstraram sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aboliu a exigência de diploma, enquanto outros defenderam que a medida seja estendida a mais profissões – 32 pessoas participaram do chat. “Chegou um momento em que os próprios participantes começaram a responder uns aos outros, um verdadeiro debate”, disse o deputado.

No portal e-Democracia, foi criada uma comunidade virtual para debater o tema. O objetivo é que os internautas possam publicar artigos contra e a favor da PEC, além de participar de fóruns, onde os bate-papos poderão ser aprofundados. “A ideia é que as pessoas participem das discussões e se preparem lendo os artigos antes de chegar a um chat, interagindo com os deputados o tempo todo”, explicou o coordenador do projeto, Cristiano Ferri.

Escolhido para reinaugurar o serviço, o deputado Paulo Pimenta está familiarizado com a internet e utiliza as redes sociais, como o twitter e o orkut, para divulgar seu mandato e interagir com os eleitores. “A dificuldade, quando começamos a utilizar a internet, era o internauta acreditar que estava falando com o deputado”, lembra Pimenta, que já teve de divulgar um vídeo online para provar que ele mesmo estava participando de uma discussão no orkut.

O parlamentar foi presidente da Comissão de Legislação Participativa no ano passado, encarregada de receber propostas da sociedade civil, e este ano está coordenando um grupo de trabalho sobre participação popular na Câmara.

O e-Democracia está sendo estudado pelo grupo como forma de aumentar a interação com o público, uma vez que o Parlamento possui muitos canais para ouvir a população, como o Disque Câmara (0800 619 619), mas poucos onde há interação. No novo serviço, diz o parlamentar, “o internauta recebe a resposta e o deputado se expõe para discutir com a sociedade. Todos saem ganhando.”

O novo portal está na fase final de testes e deve ser reinaugurado definitivamente no próximo mês. Além das comunidades já existentes, serão lançadas nos próximos dias uma da Comissão Especial de Combate às Drogas e outra sobre a PEC do trabalho escravo (438/01).

Debate
Formado em jornalismo, Pimenta notou, durante o bate-papo, que muitos internautas confundem os trabalhos de colunistas – que escrevem textos com opinião e não necessariamente são formados em Comunicação – e de jornalistas, que elaboram reportagens para o noticiário. “A essência do jornalismo é a informação. Defendemos que o profissional que trabalhe com a informação seja jornalista. Os colunistas são especialistas”, respondeu ele a uma internauta.

Segundo Pimenta, o mesmo equívoco foi uma das razões de o STF ter derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão. Uma decisão, disse ele, baseada num erro de interpretação. “E isso só mostra que precisamos debater mais a questão”, apontou.

Jornalistas e estudantes de comunicação foram os mais interessados no debate, que também incluiu blogueiros. Um deles manifestou preocupação com a aprovação da PEC, por acreditar que ele não poderia mais exercer sua atividade, uma vez que não é jornalista. O deputado explicou que a proposta regulamenta o exercício da profissão nos meios de comunicação (TV, rádio e jornal). A internet, segundo ele, estaria fora da exigência.

Íntegra da proposta:

• PEC-386/2009

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger

Judocas de Itacaré sonham com as Olimpíadas de 2016

 Judocas de Itacaré lideram ranking baiano em suas categorias.

Os judocas Jhonata e Leonardo de Leão passaram de promessas para fortes candidatos a uma vaga nas Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Brasil. Outro destaque é Ariel Conceição, que assim como os dois irmãos, tem acumulado medalhas neste ano. Os meninos de Itacaré terminaram o Campeonato Brasileiro da Região III em segundo, terceiro e quarto lugares.

Os judocas itacareenses venceram adversários da própria Bahia e de estados como Rio de Janeiro, Minais Gerais e Espírito Santo. O trio conquistou o direito de disputar o Brasileiro em Salvador depois de dominar o 1º Circuito Baiano de Judô, realizado em abril deste ano.

No Brasileiro, o judoca Jhonata ficou com o vice-campeonato e assegurou vaga para o Campeonato Brasileiro Sub-13, que está previsto para os dias 27 e 28 de agosto, em Belém (PA).  “Ele será o único na categoria a representar a Bahia nessa importante competição nacional”, orgulha-se o coordenador Laldelino Nunes de Leão, o Leão.   

Olimpíadas   

Leão afirma que o sucesso dos meninos já era esperado e que a expectativa é que eles sejam grandes nomes do judô brasileiro nas Olimpíadas de 2016. “Estamos trabalhando muito para que eles estejam entre os representantes da equipe brasileira. Os meninos vêm colecionando títulos. Estão muito bem”.

Leonardo de Leão e Ariel Conceição são os outros dois nomes que representaram bem o esporte no sul da Bahia no Brasileiro da Região III. Leão ficou em terceiro e Conceição acabou a competição na 4ª colocação. “Além disso, os nossos judocas ocupam os primeiros lugares no ranking estadual”, comemora o coordenador do Projeto de Ação Social Judô Olímpico de Itararé.

O projeto contempla 40 pessoas nas categorias infantil, infanto-juvenil, júnior, sênior e máster e  entre os colaboradores estão o professor José Antônio, o Zezinho, e seus auxiliares Thiago Lima e André.  “Muita gente ainda vai ouvir falar muito dos judocas de Itacaré”, aposta o coordenador do projeto.

 
Ascom Itacaré
73-9981-2000
73-8866-2913

Promoção da cidadania pode ajudar governo no combate às drogas

Agencia do PSB

Audiência na Comissão Especial de Combate às Drogas.

A coordenadora da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, especialista em programas para jovens, afirmou que políticas públicas direcionadas à promoção da cidadania podem ajudar o governo no combate às drogas. O assunto foi debatido na audiência pública realizada pela Comissão Especial de Combate às Drogas, nesta terça-feira (10).

Uma das iniciativas apresentadas pela coordenadora é a construção de 800 praças em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, realizada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, com o intuito de criar espaços de convivência para adolescentes, com a instalação de teatros, bibliotecas e quadras esportivas. “É uma forma de incentivar a cultura da paz e distanciar os jovens da violência e das drogas.”

Em paralelo às praças, Marta disse que profissionais estão sendo capacitados para trabalhar na mediação de conflitos nas escolas. Nesse sentido, o relator da Comissão, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), que na semana passada trouxe especialistas em promoção da paz nas escolas de Alagoas, pediu que o Ministério dê atenção à necessidade de implementação de disciplina de promoção da paz na grade curricular de todas as escolas, como já é feito nos municípios de Alagoas.

Outra proposta levantada por Carimbão é a criação de um programa de ressocialização do usuário de drogas na sociedade. “Muitas vezes o indivíduo passa um ano em instituições de tratamento e quando sai não encontra espaço no mercado de trabalho”.

Essa idéia já está sendo experimentada pela Coordenadoria Geral de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, que está trabalhando na capacitação profissional de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Segundo a coordenadora geral, Caetana Rezende, essa é uma forma de evitar a reincidência desses jovens na violência e nas drogas.

Lei de Aprendizagem

Na audiência, foi apresentada pela Coordenadora de Monitoramento e Pesquisa de Empreendedorismo Juvenil do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia Gonçalves, a Lei de Aprendizagem, que obriga empresas privadas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. A cota dos aprendizes a serem contratados deve ser calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Para Ana Lúcia, incentivar os jovens a trabalhar é uma forma de afastá-los das drogas. “com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos, os jovens aprendem desde cedo o valor do trabalho.”

Andrea Leal/Repórter