Promoção da cidadania pode ajudar governo no combate às drogas

Agencia do PSB

Audiência na Comissão Especial de Combate às Drogas.

A coordenadora da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Marta Porto, especialista em programas para jovens, afirmou que políticas públicas direcionadas à promoção da cidadania podem ajudar o governo no combate às drogas. O assunto foi debatido na audiência pública realizada pela Comissão Especial de Combate às Drogas, nesta terça-feira (10).

Uma das iniciativas apresentadas pela coordenadora é a construção de 800 praças em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, realizada pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, com o intuito de criar espaços de convivência para adolescentes, com a instalação de teatros, bibliotecas e quadras esportivas. “É uma forma de incentivar a cultura da paz e distanciar os jovens da violência e das drogas.”

Em paralelo às praças, Marta disse que profissionais estão sendo capacitados para trabalhar na mediação de conflitos nas escolas. Nesse sentido, o relator da Comissão, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), que na semana passada trouxe especialistas em promoção da paz nas escolas de Alagoas, pediu que o Ministério dê atenção à necessidade de implementação de disciplina de promoção da paz na grade curricular de todas as escolas, como já é feito nos municípios de Alagoas.

Outra proposta levantada por Carimbão é a criação de um programa de ressocialização do usuário de drogas na sociedade. “Muitas vezes o indivíduo passa um ano em instituições de tratamento e quando sai não encontra espaço no mercado de trabalho”.

Essa idéia já está sendo experimentada pela Coordenadoria Geral de Políticas para Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, que está trabalhando na capacitação profissional de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Segundo a coordenadora geral, Caetana Rezende, essa é uma forma de evitar a reincidência desses jovens na violência e nas drogas.

Lei de Aprendizagem

Na audiência, foi apresentada pela Coordenadora de Monitoramento e Pesquisa de Empreendedorismo Juvenil do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia Gonçalves, a Lei de Aprendizagem, que obriga empresas privadas de médio e grande porte a contratar de 5% a 15% de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. A cota dos aprendizes a serem contratados deve ser calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Para Ana Lúcia, incentivar os jovens a trabalhar é uma forma de afastá-los das drogas. “com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos, os jovens aprendem desde cedo o valor do trabalho.”

Andrea Leal/Repórter