Procuradoria Geral Eleitoral opinará sobre novos documentos entregues pelo PSD

Da Agencia da Câmara
Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nova vista à Procuradoria Geral Eleitoral no processo de registro do Partido Social Democrático (PSD), após receber um pedido do partido em formação para inclusão de novos documentos e uma petição do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na qual é solicitada a anulação de decisões de 10 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), relativas à concessão do registro.

Os impugnantes do pedido de registro também poderão se manifestar sobre os novos documentos apresentados pelo PSD. Inicialmente, eles terão 24 horas de prazo. Depois a Procuradoria Geral Eleitoral terá outras 24 horas.

Relatora desse processo, a ministra dedicou esta sexta-feira (16) à análise dos autos. Ela iniciou o trabalho de conferência das certidões dos cartórios eleitorais, para verificar se o número de assinaturas de apoiamento de eleitores é suficiente para a criação do partido. São necessários cerca de 490 mil apoios.

Após ouvir as partes e a Procuradoria Geral Eleitoral, ela irá elaborar o seu voto e submeter ao plenário do TSE.

DVD
A ministra Nancy Andrighi já havia encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) um DVD com gravações em vídeo. Este DVD foi apresentado pelo partido Democratas (DEM), que é contrário à criação do PSD.

No pedido apresentado pelo PTB, a agremiação alega que em nove TREs (AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES, AM) não teve oportunidade de fazer sustentação oral durante o julgamento que concedeu o registro do PSD.
Em relação ao décimo TRE apontado, o partido alega que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro também deve ser anulada devido à suspeição levantada em relação ao presidente daquela Corte, Luiz Zveiter, em razão de ter um irmão parlamentar.

Alunos vão à escola pela alimentação e pela bolsa-escola

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio

Escola pública não prepara alunos para seguir 
adiante porque não tem conteúdo nem recursos necessários, ou seja, faltam condições para resolver uma série de questões. A opinião é da pedagoga Maria da Glória Sodré Rocha (foto), ao comentar o péssimo desempenho do ensino fundamental na escola pública. 
      

A avaliação, feita com 6 mil alunos na Prova Brasil, constatou que mais da metade não sabe ler nem escrever no final do fundamental, uma realidade que segundo a especialista, já vem sendo observada há anos. O resultado é que o aluno sai para o ensino médio sem nenhuma bagagem.
      

Para a professora, faltam incentivo, formação continuada e subsídio para o professor. “Isso se deve à maneira como o ensino está organizado, é um processo frouxo”. Glória diz que existem três tipos de recuperação por ano, mas não focam a avaliação do processo qualitativo do aluno, só a nota.
      “O processo do ensino fundamental está muito distante do aluno, não há incentivo para a leitura e não existe formação de leitores nas séries iniciais, o que termina dificultando sua trajetória lá na frente. Ele chega no ensino médio sem saber interpretar um texto básico”. 

      O resultado na maioria das vezes, segundo Glória, é o abandono dos estudos a partir do ensino médio, quando o cerco aperta e as exigências são requeridas. Como eles estão despreparados, muitos saem da escola, sem ao menos chegar á universidade. 

Meio familiar 
      Outra questão que segundo ela influencia no péssimo desempenho do aluno é o meio em que ele vive. “Se ele é acostumado num universo letrado, tem contato com a cultura da leitura, suas chances são maiores do que aquele que está distante dessa realidade”.
      A especialista diz que, nessa avaliação negativa, o professor é réu e vitima do sistema. “Ele não pode repensar o currículo e a sala de aula ao mesmo tempo”. 

      A professora primária Iara Gomes Matos concorda com a pedagoga, ao defender o professor. Para ela o problema existe na base, na estrutura e na própria família. O professor muitas vezes cria algo novo, diferente em sala de aula, mas não há receptividade por parte do aluno.
      “Infelizmente, também são poucos os professores que se entregam nessa missão de educar. E mais lamentável ainda é saber que muitos dos alunos vão à escola mais pela alimentação e pela bolsa escola do que pelo desejo de aprender”. 

      Para a professora Maria Efigênia Oliveira, os números críticos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IdeB) na Educação já eram previstos por educadores preocupados com a mobilidade social, com o desenvolvimento do indivíduo, o avanço da Ciência e da Tecnologia nas últimas décadas. 

      “Avanços, aliás, importantíssimos para a formação de gerações civilizadas, livres das viseiras que tanto nos embotam o entendimento”.

Saiba mais: http://www2.uol.com.br/aregiao/variedades.htm,

Fim de semana movimentado no meio político e um novo pré – candidato a prefeito

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

Hoje (17) aconteceram algumas reuniões políticas no meio político em Ilhéus. O Ex-deputado Roland Lavigne recebeu a visita de Bebeto Galvão e do vereador Alcides Kruschewsky, ambos do PSB. Segundo informações, o convite foi feito a Roland para ingressar no partido e ver uma viabilidade de uma pré-candidatura a prefeito, já que a pré- candidatura de Alcides ainda não pontuou nas pesquisas. Beto do Meira é pré- candidato a prefeito pelo PTB O PTB comandando pelo secretário de serviços Públicos, Carlos Freitas, se reuniu hoje com o PSDC, PTC, PRTB, para tentar aglutinar em prol de uma pré - candidatura do empresário Beto do Meira (Proprietário do Supermercado Meira), filiado ao PTB. A reunião aconteceu no Mirante da piedade, e teve a participação de figuras já carimbada dos governos Newton e Valderico. Deputada Ângela e o vice – prefeito Mario Alexandre com o PSB A deputada Ângela Sousa e o vice-prefeito Mario Alexandre receberam em sua residência os mandatários do PSB ilheense, o vereador Alcides Kruschewsky e Bebeto Galvão. A reunião também contou com a presença do vereador Tarcisio Paixão ( PMN ) e do secretário de Governo Magno Lavigne. A pauta se resumiu a um provável afastamento de Newton Lima e outros secretários, além de uma aliança entre o PSB e o grupo da deputada visando as eleições 2012.

Ilhéus irá parar para assistir a instituições de segurança pública em ação

Postado por Karina Gomes Cherubini no MP e os Objetivos do Milênio

Dentro do Programa O Mp e os Objetivos do Milênio, será realizado um simulado de incêndio no Instituto Municipal de Educação Eusígnio Lavigne (IME), como ficou definido em reunião na tarde de hoje, no 10º Escritório Regional do Ministério Público da Bahia,  em Ilhéus.

A atividade mobilizará o 5º Grupamento de Bombeiros Militares, 68ª  Companhia de Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo da área,  Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Trânsito (Setrans), Embasa, Coelba e Infraero. Contará  ainda com a participação do SAMU e da UNIMED. Em atividades de apoio participam o Ministério Público da Bahia (8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Direc-6. A cobertura jornalística será feita pela Assessoria de Comunicação do Município de Ilhéus, que já iniciou os contatos para a presença dos canais de TV no local.

Alunos do IME,  que receberam aulas teóricas sobre situações de pânico e incêndio, ministradas pelo Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, participarão do simulado, com a autorização dos pais.

Para que não haja falhas nesse evento, que interditará as principais vias da cidade e implicará desvio de trânsito e rotas alternativas, será realizada visita técnica ao local - futuro cenário da maior mobilização institucional preventiva de segurança pública a que Ilhéus já assistiu - no dia 20 de setembro, às 9h. Os parceiros, juntamente com o MP, irão se reunir no IME e analisar distâncias, saídas e sinalização de emergência, posição de ventos e condições do tráfego. 

Serão escolhidas áreas estratégicas para posicionamento e saída de viaturas de polícia, da Setrans e de ambulâncias do SAMU e da UNIMED, que prontamente atenderam ao convite para participar do simulado.

A EMBASA participará do evento, garantindo a pressão da água nos hidrantes, enquanto a COELBA estará presente, com equipe e técnicos de segurança, em prontidão para desligar a energia elétrica em determinados trechos da rede. A INFRAERO, que tem experiência de simulados de incêndio no aeroporto, participará do evento com o empréstimo de equipamentos de salvatagem.

 AGUARDE A DEFINIÇÃO DA DATA E PROGRAME-SE PARA ASSISTIR.

Conscientizar e mobilizar para educar.

Esse é o lema do Programa O MP e os Objetivos do Milênio em Ilhéus.

PSDB de Ilhéus e Marão - Parte II

Como informamos na primeira parte da matéria, a conversa com Marão foi muito proveitosa, todos sairam da conversa animados e confiantes nos próximos passos que Marão e o PSDB de Ilhéus irão tomar.

A direção do PSDB Ilhéus está a um passo de ser concretizada, aguardemos mais algumas horas, questão de detalhes e Gomes. 

 

Prefeito apoia ações para melhorar Ideb de Itacaré

 População participa de audiência pública da educação.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, afirmou na terça-feira, 13, durante audiência pública de lançamento do “Programa O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”, que o município vem adotando uma série de medidas para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 

O prefeito destacou que o programa e o envolvimento da comunidade vão fortalecer ainda mais as ações adotadas pelo governo desde 2009 para melhorar o desempenho dos estudantes da rede municipal. Antônio de Anízio lembrou que a prefeitura comprou carteiras, novos quadros, reformou escolas, construiu creches e escolas em localidades como Santo Amaro, Pinheiros e Santo Antônio (Bairro Novo).

A Secretária de Educação, Juliana Delmont, explicou que o Ideb de 2009, que ficou em 2,8, foi resultado da falta de planejamento e investimentos dos gestores anteriores. “É uma situação vergonhosa que encontramos, mas temos trabalhado muito para melhorar esse índice”.

Delmont disse que vários cursos de qualificação foram promovidos para os profissionais nos últimos dois anos e oito meses e que a prefeitura de Itacaré construiu escolas e levou os professores para perto das crianças. “O resultado desse trabalho deve aparecer no próximo Ideb, no final deste ano”. As provas são aplicadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação.

Parceria

O procurador da República em Ilhéus, Eduardo Ribeiro El Hage, elogiou a participação dos vários segmentos da sociedade no lançamento do Programa “O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”.  O representante do Ministério Público Federal explicou as etapas do programa e as atribuições de conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e Fundeb.

O “Programa O MP e os objetivos do milênio” é realizado numa parceria com o Ministério Público Estadual, conselhos municipais, representantes de entidades não governamentais e poder público municipal. “Essa união que vai facilitar a implantação das medidas previstas no programa”, afirmou o promotor público Fábio Pretti.

O programa visa traçar um diagnóstico em todas as escolas do município e propor soluções. “O trabalho será facilitado porque temos investido pesado na melhoria da educação de Itacaré. É impossível melhorar todos os índices de um dia para outro, mas já houve uma grande evolução desde 2009”, conta o prefeito Antônio de Anízio. Além do prefeito, secretários municipais, representantes de entidades, o lançamento do programa foi acompanhado pelos vereadores.

 Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Petista censura a omissão de Jaques Wagner

Do CIADANOTICIA

Carqueija cobra o compromisso assumido por Wagner

Num discurso equilibrado, porém bastante crítico, o vereador ilheense Paulo Carqueija (PT) teceu, nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, comentários desaprovando a conduta do governador Jaques Wagner em relação a Ilhéus. Para Carqueija, é inadmissível que o governador venha à cidade, prometa uma série de obras e não execute uma delas, sequer.

Segundo o vereador, a censura pública que está sendo feita por ele em fórum próprio, o plenário da Câmara, uma Casa eminentemente política, também é feita pela população em todas as esquinas de Ilhéus. Ele ressaltou que essa é a segunda vez que cobra, de público, a realização das obras e serviços a que Ilhéus tem direito, por ser uma das maiores cidades da Bahia.

Paulo Carqueija reconheceu que a medida que tomou pode parecer descabida, por se tratar de um governador do PT, partido ao qual é filiado, e, por isso mesmo tem liberdade para fazer a crítica sobre o mandato de Wagner em Ilhéus. “Ao contrário de outros partidos, o PT é democrático, por isso estou agindo de acordo com minha consciência e o mandato a mim outorgado pelo povo de Ilhéus”, disse.

O vereador informa ter sido ele mesmo o autor de algumas dessas reivindicações feitas a Jaques Wagner e muitas de outras teve a coragem de avalizar. Segundo ele, não se tratava de nenhum arroubo político, mostrar serviço aos seus conterrâneos, mas ser um porta-voz da comunidade que o elegeu. “E os ilheenses me elegeram para isso, pois não temos aqui a prerrogativa de executar obras, prestar serviços que envolvam despesas com os recursos públicos”, esclareceu.

Dentre as outras citadas por Carqueija como prometidas e não cumpridas pelo governador Wagner estão a conclusão do prédio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cujas obras estão paralisadas há anos; a reforma do prédio da Biblioteca Pública; o semianel rodoviário; a duplicação da BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna; a segunda ponte ligando o centro de Ilhéus ao bairro do Pontal; e o asfalto para recuperar as ruas da cidade. Já em relação ao Porto Sul, o vereador diz que a demora no início da construção se deveu à individualidade do governo em agir de forma solitária, desprezando os parceiros.

LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA, O DISCURSO DO VEREADOR:

Cuspindo no prato que comeu: Vereadores do PSB ensaiam oposição ao governo Newton

Do Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

EDITORIAL DO BLOG AGRAVO Todos sabem que Newton Lima foi içado ao poder através de uma manobra encabeçada pelos vereadores do PSB durante o malsinado governo Valderico Reis. E que durante todo esse tempo como prefeito do município de Ilhéus, teve de conviver, recebendo pressões, ceder a cada dia, cada vez mais ao apetite insaciável dos dois vereadores do PSB. Mas, se o império Romano caiu, se a União Soviética se esfacelou, porque o império do mal do PSB de Ilhéus não poderia ruir. Feito e alicerçado em articulações duvidosas de toda espécie, esse monumento dedicado ao descaso e a toda espécie de infortúnios a coisa publica, parece finalmente implodir caindo sobre si mesmo e tal como as duas torres gêmeas de Nova Iorque. Revela agora a fragilidade do material empregado na sua construção ante a ameaça terrorista de cuspir no prato que comeram, e ainda tal qual as duas torres gêmeas, descortinam-se da fumaça  dos despojos duas figuras , que antes da implosão vestiam-se com o brilho majestoso e apocalíptico do poder , o medico, e o financista. Agora, revelados que estão abrem os pulmões na poeira do caos, e vociferam adjetivando o governo municipal nas mais variadas formas de incompetência administrativa, e esperam que nós acreditemos na sua retórica recém assumida. ( Clique aqui para ouvir o ensaio de Alcides na Oposição ) Bem, Alcides e Aldemir, foram durante o governo Newton Lima, o combustível da desordem institucional, o fogo que consumiu qualquer tentativa de racionalizar a coisa publica municipal, cada um dos dois fazendo a coisa a seu modo, um na arrogância, e outro na sombra. Estão presentes em cada escândalo, em cada denuncia, e muita das vezes no descaso com a coisa pública. Foram onipresentes até agora em cada decisão de Newton Lima. E agora, o que fazer ? Talvez o prefeito Newton Lima se vendo livre desses dois, pudesse enfim governar, administrar, gerir, mandar, e, até poderíamos ver a face verdadeira do seu governo. Ver como seria o governo de Newton Lima sem esses dois seria sem duvida um exercício salutar, não fosse a precariedade atual das contas municipais. A melhor seria se eles dois pudessem se transformar numa espécie de buraco negro da política ilheense,se refugiando no ostracismo dos rejeitados, coisa que só o voto consciente pode assegurar. Newton volte logo, tente de novo, agora sem a sombra e a escuridão.

Marão visita ninho tucano na AL e quer apoio; PSDB já sonha com Oséias Gomes

Do Bahia On line

Mário Alexandre Crédito: JBO O prefeito em exercício Mário Alexandre vai deixar o PSDB. Mas quer o apoio do partido caso consolide a sua candidatura à prefeito em 2012. Nesta quarta-feira (14), Mário Alexandre foi até a Assembléia Legislativa visitar o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e pedir a ajuda da sigla caso concorra à sucessão do prefeito Newton Lima. Mas Mário, segundo apurou o Jornal Bahia Online, dificilmente terá esta ajuda. Primeiro por que a sua intenção é filiar-se no PSD, partido que, logo que oficializado junto ao TSE estará na base aliada do governador Jaques Wagner. E PT e PSDB são adversários históricos. Segundo, por que o tucano, orientado pelo deputado Augusto Castro, já está fazendo alguns vôos no céu ilheense e pousando em um prédio da avenida Soares Lopes no sentido de convencer o empresário Oséias Gomes a enfrentar a disputa pelo Palácio Paranaguá. Hoje o partido teria quatro nomes para apresentar como alternativa ao eleitorado de Ilhéus: o médico Francisco Sampaio, que teria a simpatia do deputado federal Antônio Imbassay; o radialista Gil Gomes, detentor de uma boa popularidade; o ex-deputado federal Roland Lavigne e o empresário Oséias Gomes. Mas na análise de alguns tucanos influentes na Bahia, Sampaio é um nome que pode contribuir bastante para a eleição de uma boa bancada da sigla na Câmara de Vereadores. Roland estuda a possibilidade de mudar para o PSB e, por conta disso, é cada vez mais carta fora do baralho. Restariam Gil e Oséias Gomes, com maiores possibilidades para o segundo que conta a seu favor o fato de possuir, mesmo que pequena, uma experiência na vida pública. A reportagem do JBO conseguiu falar com o médico e prefeito em exercício, Mário Alexandre, e ele em nenhum momento citou a visita sigilosa que fez ao ninho tucano. Preferiu falar, mesmo que com muito cuidado, sobre a sua permanência no cargo de prefeito em exercício. Mário considerou que, por enquanto, as notícias de que Newton Lima estará reasumindo o cargo ainda esta semana, "não passam de boatos". Mário esteve com o prefeito licenciado e este não teria lhe informado nada a respeito da volta ao comando do Palácio Paranaguá. "Torço que ele volte logo. Mas sobre isso, ele não conversou absolutamente nada comigo", disse. Questionado se caso a decisão do prefeito seja o de retornar ao Palácio Paranaguá mesmo sem uma definição sobre o seu quadro de saúde, isto poderia representar um certo desprestígio seu, Mário recucou. "Esse tipo de declaração vou dar. Mas na hora certa", disse ao repórter do JBO. "O que sei é que retorno amanhã (esta quinta) para a cidade na condição de prefeito em exercício, assumindo as responsabilidades do cargo", completou. O Jornal Bahia Online apurou que a intenção do prefeito Newton Lima é retornar imediatamente a Ilhéus e reassumir a prefeitura. Boatos que circulavam entre secretários mais afoitos com a sua volta, dão conta de que já nesta sexta (16) ele estaria trabalhando em seu gabinete. Mas nesta quarta, já em casa, em Salvador, Newton teria voltado a sentir fortes dores na região abdominal, o que poderia atrapalhar a sua determinação. Newton, portanto, deve retornar ainda hoje a Ilhéus. Mas não se sabe nada a respeito de que dia retorna ao Palácio Paranaguá.

MP quer substituição imediata de 2,4 mil professores estaduais

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Obejtivos do Milênio

O Ministério Público do Estado (MPE) entrou, nesta terça-feira, 13, com uma ação civil pública, na Vara da Fazenda Pública de Salvador, contra o governo do Estado, requerendo a concessão antecipada de tutela para determinar a substituição imediata dos cerca de 2,4 mil professores que atuam na rede pública de ensino por meio de Prestadores de Serviço Temporário (PST).

O MP, em documento assinado pela promotora de Justiça Rita Tourinho, da Promotoria de Justiça e Cidadania, pede que os PSTs sejam substituídos por concursados ou Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A ação é resultado de inquérito instaurado pelo MP em 2008 a partir de representação de professores aprovados no concurso público de 2005 que se sentiam preteridos em razão da contratação dos PSTs.

O pedido de “concessão antecipada de cautela” significa que o MP quer que o juiz acate a determinação para substituição imediata dos professores PSTs, antes do julgamento do mérito. O MP pede, ainda, que caso seja descumprida a determinação, que seja fixada para o governo multa diária de R$ 50 mil. A Vara da Fazenda deve avaliar se acata ação do MP.

Segundo a promotoria, ação foi proposta após meses de conversa com a Secretaria de Educação (SEC) para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não aconteceu.

Procurado pela reportagem, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que estava em Brasília na noite desta terça, preferiu não se pronunciar sobre a ação proposta por desconhecer o teor. Mas se disse “surpreso” com a ação do MP já que “o governo está tomando as medidas para a desprecarização dos contratos” no âmbito da Educação. Barreto disse, ainda, que a secretaria estava conversando com o MP e que o TAC estaria sendo encaminhado. 

Disponível em http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=5766030

PSDB de Ilhéus e Marão

Esses dois dias que o Prefeito em exercicio Mario Alexandre (PSDB) esteve em salvador,  lhe rendeu muitas expectativas para seu futuro politico, uma das mais importante foi talvez, sua permanencia no PSDB, em conversa com os representantes estaduais da legenda, Marão esteve muito a vontade, com relação de bons amigos, sentou com os Deputados Imbassahy e Augusto Castro, onde teve longa conversa sobre sua manuntenção na legenda. 

Obs. Daremos mais informações sobre o resultado dessa boa conversa as 15:00 horas