REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB: VAI ACONTERCER NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA (30/05/2012), ÀS 08:30 H., NA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA AVENIDA UBAITABA, S/N, ILHÉUS - B...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: Governo lança programa para a construção de mais c...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: Governo lança programa para a construção de mais c...: Do Blog da Mobilização A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em ...

VEREADOR ATROPELA E MATA EM URUÇUCA

A Guilhotina

Vereador Bal do Armandão, acusado de  não dar assistência as vítimas do atropelamento.

O veículo vinha em alta velocidade e o vereador  perdeu o controle do veículo  no quebra molas

O vereador Bal de Ubaitaba dirigia um veículo Peugeot Azul sentido Ilhéus ao município de Ubaitaba, quando aconteceu o acidente. Populares contaram que os rapazes tentavam atravessar a pista em frente às casas populares, quando o carro em alta velocidade perdeu o controle ao passar pela lombada. Amigos das vítimas disseram que o vereador não deu nenhuma assistência as vítimas.  O jovem Silvanei Olimpio Santos (22 anos), não resistiu e acabou morrendo, enquanto Carlos Soares de Jesus (18 anos), e o menor Anderson dos Santos Silva (15 anos), foram levados para o hospital de Base em Itabuna com graves ferimentos.

vermelhinho

Viação aprova projeto que regula atividades do guia de turismo

Agencia da Câmara

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7614/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que regula as atividades do guia de turismo. Dentre outras regras, o texto autoriza o profissional a registrar e guiar veículo próprio no desempenho de seu trabalho. Conforme o projeto, o guia poderá prestar serviços em traslado, excursões, passeios e programações turísticas em geral.

A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). Antes, o relator original, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), havia apresentado um substitutivo ao projeto, mas a comissão preferiu o texto de Otavio Leite, sem modificações. Monti foi designado, então, relator do parecer vencedor e o relatório de Leréia tornou-se voto em separado.
Limite
O registro previsto no projeto será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente, e deverá ser feito nos órgãos de turismo municipais e estaduais e também no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Fica proibido o licenciamento de veículos com duas portas para o transporte de passageiros e ainda o daqueles com mais de cinco anos de fabricação. Independentemente da vistoria de trânsito, o veículo registrado estará sujeito, em qualquer tempo, a inspeção da entidade registradora, que terá o poder de determinar a baixa definitiva do registro ou a temporária, para reformas. Em caso de venda, o proprietário deverá providenciar a baixa do veículo no prazo de 15 dias.
O guia, além de observar as regras técnicas de sua função previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), deverá atender às seguintes disposições:
- zelar pela segurança e o conforto dos passageiros;
- apresentar-se, quando em serviço, devidamente identificado com crachá;
- diligenciar a obtenção de transporte para os passageiros no caso de interrupção de viagens;
- prestar à fiscalização os esclarecimentos que lhe forem solicitados;
- fornecer à fiscalização os documentos que lhe forem regularmente exigidos.
Nova Lei do Turismo
Na avaliação de Otavio Leite, a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) possui lacunas, como a necessidade de inclusão de alguns prestadores de serviço fundamentais para a atividade, como os guias turísticos.
Assim, prossegue o autor, "é fundamental permitir que, em atendimento a um turista ou a pequenos grupos de turistas, possa o guia usar seu próprio veículo nas condições determinadas pelo Estado, em benefício do setor".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-7614/2010

Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

Mais 1.100 alunos de Itacaré iniciam o Brasil Alfabetizado

A Secretaria de Educação de Itacaré iniciou mais uma etapa de alfabetização de jovens, adultos e idosos nas zonas urbana e rural. O município aposta no Programa Brasil Alfabetizado para reduzir o índice de analfabetismo entre a população adulta.

Nesta segunda etapa do programa, que tem duração de oito meses, são 1.100 alunos matriculados. Na primeira turma foram matriculadas 1.200 pessoas, que concluíram o curso em dezembro do ano passado.

A secretária de Educação de Itacaré, Juliana Delmont, explica que o desafio é reduzir a taxa de analfabetismo o máximo possível. Ela destaca que os índices da educação no município vêm melhorando nos últimos anos, mas ainda estão longe do ideal.  

  

Queda

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o que a secretária diz. A taxa de analfabetismo entre as pessoas com idade entre 15 e 24 anos caiu de 18,7%, em 2000, para 7,5% em 2010. O resultado foi ainda melhor entre aqueles na faixa de 24 a 59 anos, com redução do índice de analfabeto de 39,4% para 24,5%.

Os números devem ser ainda melhores no próximo censo do IBGE, quando serão incluídos os 1.200 alfabetizados no ano passado. “A melhora vem sendo gradativa em todas as faixas etárias”, avalia Juliana Delmont.  

De acordo com a secretária, os alfabetizadores vão atuar em todas as regiões de Itacaré e têm o desafio de levar conhecimento para jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade regular.

A segunda etapa do programa conta com 150 alfabetizadores e coordenadores, que passaram pelo curso de capacitação e estão recebendo material de poio e bolsas em dinheiro que variam de R$ 250 a R$ 500 mensais. Já o aluno recebe todo o material escolar, merenda e, no final do curso, o certificado de alfabetizado.

Legenda: Secretária explica que a melhora na educação vem sendo gradativa.  

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Violencia em Itabuna está encontrolável

Para socorrer as vítimas foram utilizadas duas viaturas do Samu e carros particulares (Fotos:Oziel Aragão/Agora)

A sequência de 14 dias sem assassinatos em Itabuna foi quebrada na noite de quarta-feira (23) com duas pessoas mortas e quatro baleadas no bairro São Roque. Foram assassinados Erenaldo Carvalho dos Santos, de 23 anos, que morreu a caminho do Hospital Luiz Eduardo Magalhães (Base) e Leandro Francisco.
Sobreviveram a tentativa de chacina no Bar Bom Jesus da Lapa, próximo a passarela do bairro mencionado, Alex Souza Santos, de 27 anos, um rapaz identificado apenas como Raica, Carlos Carvalho Silva Junior, de 26 anos, e Leandro José Francisco. Todos levados para o Hblem em duas viaturas do Samu e veículos particulares.
De acordo com as informações policiais, dois homens em um veículo de cor preta são os autores dos disparos feitos com pistolas. Ainda conforme testemunhas, os atiradores iam passando pelo local e, assim que pararam o veículo começaram a atirar.

Erenaldo foi socorrido nessa caminhonete

Segundo o irmão de Erenaldo Santos, ele havia chegado do trabalho e resolveu beber uma cerveja no referido bar. “Ele não era bandido, estava no local e hora errada”, informa.
Texto acima extraido do  agora na rede

Ontem até as 19 horas em menos de 24 horas já haviam acontecidos 03 assassinatos.

JORNAL DO RADIALISTA, já nas bancas.

Pontos de vendas:

>UNA, Praça Central

>CANAVIEIRAS, Mercearia São Jorge

>URUÇUCA, Barraca de Luiz.

>ITABUNA:

Revistaria Shopping Jequitibá

Banca Praça Adami

Banca Rural

Revistaria Pepita

>ILHÉUS

Supermercado São Luiz, em Olivença

Banca da Cel. Pessoa

Banca Praça JJ SEABRA

Banca Catedral,

Banca do Nelson Costa,

Banca Praça São João Batista,

Banca Av. Lomanto Junior,

Banca Aeroporto,

Banca Ilhéus Revista,

Banca Rodoviária,

Revistaria do Comércio, D.Pedro II

Revistaria A Informativa

Banca Curumim

Banca do Terminal João Mangabeira.

 

Editor, ELIAS REIS

73 8832-9502

jornaldodoradialista@gmail.com

Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas

 Agência da Câmara

Proposta será encaminhada ao Senado.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97).

Diógenis Santos

Arthur Lira apresentou parecer favorável ao projeto.

A proposta tem como principal objetivo mudar a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão da certidão. Segundo o autor da proposta, a corte tem entendido que a certidão não será emitida para candidato que tiver contas de campanha eleitoral anteriores rejeitadas.
Para Balestra, a jurisprudência foi além do que determina a Lei Eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição. O texto aprovado determina que a certidão será entregue “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
Multa
Segundo o projeto, a decisão que desaprovar as contas sujeitará o candidato unicamente ao pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%. Os recursos arrecadados com o pagamento da multa serão destinados ao Fundo Partidário.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto vai agora ao Senado.
*Matéria atualizada às 22h04

Íntegra da proposta:

• PL-3839/2012

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Pierre Triboli

ASSEMBLEIA ITINERANTE CHEGA A TEIXEIRA DE FREITAS

A Assembleia Itinerante segue o ano de 2012 levando, agora, seus trabalhos ao município de Teixeira de Freitas. A sessão plenária será realizada na quinta-feira, dia 24 de maio, no Espaço D Cerimonial, às 14 horas. A iniciativa, inédita na história do parlamento baiano, chega a sua quarta edição aproximando os deputados das comunidades que eles representam e discutindo, junto a eles, temas  de interesse regional.

O programa Assembleia Itinerante já passou, com êxito, pelos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e o mesmo roteiro será repetido em Teixeira de Freitas. Primeiro, será realizada uma sessão ordinária, com caráter deliberativo e que poderá resultar na votação de projetos constantes na pauta – bem como permitirá a discussão da conjuntura econômica, política e social de Itabuna e região. Embora as sessões sejam abertas a participação popular, neste momento, a palavra será restrita aos deputados. Em seguida, uma outra sessão homenageará, com a Comenda Dois de Julho, cinco personalidades de Teixeira de Freitas que prestaram relevantes serviços à coletividade.

Todas as pessoas que forem ao Espaço D Cerimonial poderão contribuir com os trabalhos apontando carências ou problemas regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início do evento e que deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliará a discussão através das comissões técnicas da Casa.

A previsão é que a próxima parada da Assembleia Itinerante seja em Barreiras, ainda sem data definida .

HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE

O projeto Assembleia Itinerante foi criado para levar o trabalho do Legislativo baiano para perto da população, ouvir seus interesses, solicitações e tornar mais fácil a realização de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Segundo o presidente Marcelo Nilo, "o objetivo não é partidário, para promover os deputados, mas sim político, para divulgar o trabalho legislativo e dar mais participação à população", pontuou. Ainda de acordo com Nilo, "o político precisa ouvir a sociedade" e essas sessões serão realizadas em todas as regiões do estado, justamente para ouvir as reivindicações das pessoas, as principais necessidades de cada município da Bahia.

Dessa maneira, a escolha das cidades para realização da Assembleia Itinerante levou em consideração a importância econômica e regional. A primeira foi Feira de Santana, por ser um importante entroncamento rodoviário e a mais populosa da Bahia depois da capital .

No dia 16 de junho, 46 deputados estaduais participaram da sessão ordinária que aprovou a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, ultrapassando o quorum para deliberação, que exige 32 presenças. Mais de 450 pessoas acompanharam a sessão. Para os deputados, foi um evento histórico, pois é a primeira vez que o parlamento estadual se deslocou da sede em Salvador para ir deliberar e recolher sugestões diretamente da população interiorana.

A iniciativa se repetiu no dia 15 de setembro em Vitória da Conquista, município da região sudoeste e importante pólo na área de serviços – educacional e médico – bem como centro comercial de grande porte. Nesta cidade, foram levantadas discussões sobre necessidades regionais o que levou a formulação do projeto de lei para a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que reunirá 39 municípios. Se o projeto for aprovado será criado ainda o “Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista”. O governo do Estado está fazendo os estudos para viabilidade do projeto.

A criação de uma região metropolitana significa a oferta de melhores tarifas telefônicas para os moradores da região, mais recursos para transporte público, saneamento e até um limite maior para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

No começo de 2012, A Assembleia Itinerante esteve em Itabuna, município do baixo sul baiano. No dia 22 de março, o auditório do Centro de Cultura Adonias Filho ficou lotado com mais de mil pessoas presentes. Um recorde na história da Assembleia Itinerante! Lá, teve início o debate da Lei do Passe Livre para pessoas com deficiência. Trazido para Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio e sancionado pelo governador Jaques Wganer no dia 26 do mesmo mês.

Sendo assim, de acordo com a Lei 19.585, deverão ser disponibilizadas, em cada ônibus intermunicipal, duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, dentre os quais a renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do Sistema Único de Saúde. Segundo estimativa do IBGE, 2,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no estado, o que representa 20% da população baiana.

ESPAÇO D CERIMONIAL : AVENIDA SANTA ISABEL, 655 – MONTE CASTELO

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Assessoria de Imprensa do Dep. Marcelo Nilo

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Cássia Machado

jornalista Mtb:30.885/SP

Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos‏

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros. O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.
Recentemente, a atriz Carolina Dickman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.
Os juristas também aumentaram penas para qualquer pessoa que, de posse de informações de processos judiciais que correm em segredo de Justiça, sejam divulgados à imprensa. A quebra do segredo de Justiça – como sigilos fiscal, telefônico e bancário – pode passar de dois a quatro anos de prisão para dois a cinco anos de prisão.
"O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa", disse o relator da comissão de juristas. Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que esse tipo de crime já está previsto na Lei de Interceptação, mas a ideia é tipificá-lo no Código Penal. Pelo que foi aprovado hoje, caso os dados vazados sejam veiculados em meios de comunicação, a pena de dois a cinco anos será aumentada em um terço.
Outro tema apreciado na reunião foi a corrupção no setor privado. O procurador Luiz Carlos Gonçalves disse que a lei atual prevê o crime nesse setor somente quando existe o envolvimento de funcionário público. A proposta é tipificar, por exemplo, o funcionário do setor de compras de uma empresa privada que recebe vantagem indevida para beneficiar determinado fornecedor. "Estamos adequando nossa legislação ao parâmetro internacional de corrupção privada", observou o relator da comissão de juristas.
Edição: Lana Cristina

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PCdoB fecha aliança e vai apoiar Jabes nas eleições em Ilhéus

 

 

No último sábado foi a vez do PCdoB se aliar a candidatura do Pré-candidato do PP Jabes Ribeiro, em ato solenidade, aconteceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus, por volta das 19 horas deu-se inicio ao ato de adesão a candidatura Jabes, estiveram presentes do PCdoB varias autoridades estaduais e da região, em destaque o não mais pré candidato a prefeito de Ilhéus o camarada Israel Nunes, como os militantes do partido o tratam, também o Deputado Federal e Presidente do PCdoB Daniel Almeida, o Vereador de Itabuna Wenceslau, o presidente Rodrigo do diretório municipal de Ilhéus e Davidson Magalhães  do diretório de Itabuna, além de outras personalidades comunistas do partido e uma militância barulhenta que mostraram que vão fazer bonito nessas eleições em apoio a Jabes Ribeiro, também estiveram presentes os Deputados Mario Negromonte (Federal), Mario Negromonte Junior (Estadual), os Presidentes dos Partidos que compõem a base, em destaque José Victor (PTC), Davi Luis(PR), Jorge Farias (PTN) que substituiu Enio Daud em viagem e Roberto Corsário, secretario do PRP que cumpriu presença na ausência do Presidente Durval Queiroz que se recupera de uma cirurgia.

Quem também prestigiou a solenidade foi o presidente do PDT Fred Gedeon, aproveitando a tribuna para elogiar o pré-candidato Jabes Ribeiro e parabenizar o PCdoB pela adesão.