A Assembleia Itinerante segue o ano de 2012 levando, agora, seus trabalhos ao município de Teixeira de Freitas. A sessão plenária será realizada na quinta-feira, dia 24 de maio, no Espaço D Cerimonial, às 14 horas. A iniciativa, inédita na história do parlamento baiano, chega a sua quarta edição aproximando os deputados das comunidades que eles representam e discutindo, junto a eles, temas de interesse regional.
O programa Assembleia Itinerante já passou, com êxito, pelos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e o mesmo roteiro será repetido em Teixeira de Freitas. Primeiro, será realizada uma sessão ordinária, com caráter deliberativo e que poderá resultar na votação de projetos constantes na pauta – bem como permitirá a discussão da conjuntura econômica, política e social de Itabuna e região. Embora as sessões sejam abertas a participação popular, neste momento, a palavra será restrita aos deputados. Em seguida, uma outra sessão homenageará, com a Comenda Dois de Julho, cinco personalidades de Teixeira de Freitas que prestaram relevantes serviços à coletividade.
Todas as pessoas que forem ao Espaço D Cerimonial poderão contribuir com os trabalhos apontando carências ou problemas regionais em formulários que serão distribuídos pouco antes do início do evento e que deverão ser depositados em urnas disponibilizadas no local. Esse material será sistematizado e o Legislativo se empenhará na busca de soluções junto aos demais poderes ou órgãos estaduais e ainda ampliará a discussão através das comissões técnicas da Casa.
A previsão é que a próxima parada da Assembleia Itinerante seja em Barreiras, ainda sem data definida .
HISTÓRIA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE
O projeto Assembleia Itinerante foi criado para levar o trabalho do Legislativo baiano para perto da população, ouvir seus interesses, solicitações e tornar mais fácil a realização de projetos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Segundo o presidente Marcelo Nilo, "o objetivo não é partidário, para promover os deputados, mas sim político, para divulgar o trabalho legislativo e dar mais participação à população", pontuou. Ainda de acordo com Nilo, "o político precisa ouvir a sociedade" e essas sessões serão realizadas em todas as regiões do estado, justamente para ouvir as reivindicações das pessoas, as principais necessidades de cada município da Bahia.
Dessa maneira, a escolha das cidades para realização da Assembleia Itinerante levou em consideração a importância econômica e regional. A primeira foi Feira de Santana, por ser um importante entroncamento rodoviário e a mais populosa da Bahia depois da capital .
No dia 16 de junho, 46 deputados estaduais participaram da sessão ordinária que aprovou a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, ultrapassando o quorum para deliberação, que exige 32 presenças. Mais de 450 pessoas acompanharam a sessão. Para os deputados, foi um evento histórico, pois é a primeira vez que o parlamento estadual se deslocou da sede em Salvador para ir deliberar e recolher sugestões diretamente da população interiorana.
A iniciativa se repetiu no dia 15 de setembro em Vitória da Conquista, município da região sudoeste e importante pólo na área de serviços – educacional e médico – bem como centro comercial de grande porte. Nesta cidade, foram levantadas discussões sobre necessidades regionais o que levou a formulação do projeto de lei para a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, que reunirá 39 municípios. Se o projeto for aprovado será criado ainda o “Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista”. O governo do Estado está fazendo os estudos para viabilidade do projeto.
A criação de uma região metropolitana significa a oferta de melhores tarifas telefônicas para os moradores da região, mais recursos para transporte público, saneamento e até um limite maior para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
No começo de 2012, A Assembleia Itinerante esteve em Itabuna, município do baixo sul baiano. No dia 22 de março, o auditório do Centro de Cultura Adonias Filho ficou lotado com mais de mil pessoas presentes. Um recorde na história da Assembleia Itinerante! Lá, teve início o debate da Lei do Passe Livre para pessoas com deficiência. Trazido para Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio e sancionado pelo governador Jaques Wganer no dia 26 do mesmo mês.
Sendo assim, de acordo com a Lei 19.585, deverão ser disponibilizadas, em cada ônibus intermunicipal, duas vagas para pessoas com deficiência, que a lei define como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os beneficiários serão cadastrados com base em alguns critérios, dentre os quais a renda familiar per capita de um salário mínimo e laudo médico expedido por profissionais do Sistema Único de Saúde. Segundo estimativa do IBGE, 2,6 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no estado, o que representa 20% da população baiana.
ESPAÇO D CERIMONIAL : AVENIDA SANTA ISABEL, 655 – MONTE CASTELO
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Cássia Machado
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