Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS

Postado por A Guilhotina 

 

O Ministério da Saúde anunciou ontem (2) a inclusão de 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Até agora, eram 121 tipos de procedimentos nesta área. O governo vai gastar 121% a mais do que em 2011, somando R$ 380,3 milhões para cirurgias oncológicas.

Os novos procedimentos autorizados são linfadenectomia mediastinal, linfadenectomia seletiva guiada – mais conhecida como “linfonodo sentinela”, reconstrução para fonação (a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação), traqueostomia transtumoral, ressecção de pavilhão auricular, ressecção de tumor glômico, ligadura de carótida, colecistectomia, ressecção ampliada de via biliar extra-hepática, reconstrução com retalho osteomiocutâneo e timectomia.

Entre 2010 e 2012, os gastos do governo federal com assistência oncológica aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (estimativa de 2012).

Agência Brasil

A placa da obra está lá. Já a obra…

Postado por Blog do THAME

a placa e a “obra pronta”

ao lado da placa, o mundo real do governo que em boa hora se foi

O final melancólico do governo (sic) Azevedo não poderia terminar sem um ato de ópera bufa. No apagar das luzes de seu mandato, o capitão decidiu “inaugurar” um trecho da reurbanização da avenida Amélia Amado, obra que se arrastou por quase três anos.

O cirquinho mambembe reuniu poucos gatos pingados, mas a placa está lá, testemunha  de um momento deprimente da história de Itabuna, já que nem o trecho onde o trambolhão foi colocado para tecer loas a Azevedo foi concluído.

Feita às pressas, a placa tem material de quinta categoria. Mais propícía para que definir a administração que se encerrou, impossível.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: ELEIÇÃO DA CÂMARA ACABA NA JUSTIÇA

Postado por Politicos do Sul da Bahia

Em Santa Cruz da Vitória a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores acabou parando na justiça. A oposição lançou o nome de Elenilza Lima (PP), já a situação lançou o nome da petista Nelci.

Como Elenilza Lima tinha a maioria dos votos, e por ser correligionária do prefeito Jackson (PP), ela foi “suspensa” do partido por seis meses, o objetivo era evitar a sua eleição como presidente pela oposição.

O juiz local é que vai definir a situação.

APPI pede o desbloqueio de verbas para pagamento da 2ª parcela do 13º

A diretoria da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau, através do seu departamento jurídico, já está entrando com uma ação execução para que as verbas bloqueadas das contas da Prefeitura de Ilhéus referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e executadas na última segunda-feira (31) pelo Banco Central, sejam destinadas imediatamente para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação. O valor bloqueado é de R$ 1.897.862,32, verba suficiente para quitar toda a folha da segunda parcela do 13º salário dos servidores.

O bloqueio das verbas faz parte de uma ação cautelar movida pela APPI/APLB-Sindicato para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo. O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou a ação na sua totalidade e determinou o imediato bloqueio das verbas. Para a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o bloqueio das verbas significa mais uma vitória da categoria, que poderá agora receber a segunda parcela do 13º salário.

O próximo passo para garantir a liberação dos recursos e o crédito na conta dos trabalhadores em educação será o envio à justiça, pela Prefeitura de Ilhéus, da folha de pagamento dos servidores. Em seguida, com base nesses documentos, a justiça irá liberar o pagamento. A Prefeitura deverá ainda encaminhar o arquivo bancário da folha de pagamento para o Banco do Brasil, que irá creditar os valores referentes à segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação.

REVOLTANTE!!!!

Por Fabíola Paes Leme
Hoje no inicio da noite fui dar socorro a diarista que trabalha na minha casa. Ela estava com fortes dores abdominais, a ponto de chorar e nem conseguir respirar direito. Ela mora no final do São Domingos assim, me dirigi primeiramente para o local de atendimento mais próximo: A COCI, no bairro do Malhado, que não tinha um médico! Daí, fui até o Hospital São José, que, por sua vez, também estava sem médico! E ai?? Hospital Regional!! Este estava lotado e pasmem: também sem médico!!!!
O que significa que se alguém tivesse algum problema de saúde sério em Ilhéus, neste intervalo de tempo, simplesmente morreria por falta de atendimento médico...

Mas a história ainda não termina ai: depois de vários telefonemas para pessoas que poderiam ajudar, voltamos para o São José, com a promessa de um médico que chegaria as 20:30h. Acabamos tendo que pagar uma taxa de R$ 50,00 porque ela estava sem o cartão do SUS e ai, finalmente, fomos prontamente atendidas. Porém, o médico nem tocou na paciente, receitou uma injeção para a dor e falou que ela teria que procurar um médico com urgência para saber a causa do infortúnio (coisa que ela vem tentando fazer a uns 10 dias e não consegue!!!!). Quando ela respondeu a ele que não estava conseguindo esse atendimento, sabe o que ele respondeu: "tira o dinheiro do bolso!". Dai ela falou: " Mas Dr. as vezes não tem dinheiro nem pra comprar comida direito", e ele: "então eu só lamento!!!"
Infelizmente, eu estava presente...

FONTE: Guy Valério

Programa de formação de médicos terá foco em saúde da família

Portal Brasil

Médicos bem avaliados receberão bônus de 10% em provas de residência

Com o objetivo de estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira, e levar esse profissional para localidades com maior carência para este serviço, o Ministério da Saúde lançou o edital de abertura da segunda edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). 

Divulgação / Prefeitura Municipal de Embu das Artes - SP Ampliar

• A nova versão do programa prevê o pagamento de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, atividade supervisionada e obrigatoriedade de curso de pós-graduação

A nova versão do programa prevê o pagamento de bolsa federal para o médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma instituição de ensino e ainda a obrigatoriedade de curso de pós-graduação prático-teórico com 12 meses de duração. Para os profissionais bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirma que, além de suprir municípios que possuem necessidade do médico, o programa possibilita que o profissional conheça a realidade da saúde da população brasileira. “Nos anos finais da formação, o estudante se dedica muitas vezes a estudar para a prova de especialidade e abre mão do envolvimento maior na parte prática, que é essencial para o médico por causa do contato com o paciente, com a família. É isso que também vai formar um bom médico e o Provab vem valorizar quem optar por essa experiência, com a bolsa federal, a especialização e a bonificação na prova de residência”, enfatiza Padilha.

O programa vai valorizar profissionais que atuarem durante 12 meses em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas mais remotas, como Amazônia Legal Brasileira, semiárido nordestino, área de população e atuação indígenas.

Etapas

• Mais de R$ 10,5 mi serão investidos na melhoria do atendimento de urgência
• Autorizada criação de cerca de 1,5 mil equipes do Saúde da Família em 13 estados

Nessa primeira fase, o Ministério da Saúde lançou o edital para adesão dos municípios. Os gestores interessados em receber médicos pelo programa devem aderir no período de 2 de janeiro a 1° de fevereiro de 2013, por meio do site do Provab. 

Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica de saúde. Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e as instituições, além de realizarem uma auto avaliação. Os participantes bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% em provas para ingresso em programas de residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Especialização

A atuação dos médicos nas unidades de saúde está condicionada à inscrição e participação obrigatória em curso de pós-graduação em Saúde da Família - que prevê 32 horas de atividades práticas nas UBS e 8 horas de aulas teóricas semipresenciais.

• Hospitais universitários recebem investimentos de R$ 1,3 bi em 3 anos
• Mais de 200 pessoas serão capacitadas para fabricar órteses e próteses

O curso será ministrado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de instituições de ensino superior que promove formação e qualificação à distância gratuitamente. Pelo cumprimento da carga horária prática e teórica, o trabalhador-estudante receberá uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 8 mil mensais.

Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Primeira Edição

A primeira edição do Provab abrangeu médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas, remunerados pelas secretarias municipais de saúde. Foram contratados 603 profissionais – 381 médicos, 112 enfermeiros e 110 cirurgiões-dentistas.

Entre os médicos, 347 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica do ano que vem. Além disso, estão atuando nos municípios participantes 1.681 bolsistas supervisionados, entre enfermeiros (1.250) e cirurgiões-dentistas (431), custeados diretamente pelo Ministério da Saúde por meio de bolsa no valor de R$ 2.384,82 mensais. A atuação dos enfermeiros e dentistas bolsistas que iniciaram em 2012  permanecerá até julho de 2013.

Fonte:
Ministério da Saúde

Prefeitura de Ilhéus inicia limpeza e retirada do lixo acumulado

Postado por agravo Ilheense

Ante a gravidade da situação em que se encontra a cidade, a nova administração da Prefeitura de Ilhéus começou nesta quarta-feira (dia 2) um intenso processo de limpeza das vias públicas, com a retomada do serviço de coleta de lixo, retirando toneladas de detritos acumulados em diversos pontos da área urbana. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, destacou que a adoção das primeiras medidas emergenciais para removendo o lixo acumulado nos quatro cantos do município tem também como objetivo recuperar a auto estima e a sensação de bem estar da população.

O secretário observou que o problema da falta de coleta do lixo se consolidou como uma queixa constante dos ilheenses nos últimos anos. Chegada a alta estação essa preocupação se misturou à vergonha, visto que a cidade recebe um grande contingente de turistas nesse período.

A quantidade de caminhões compactadores foi ampliada de seis para oito, com quatro veículos atendendo a zona sul e outros quatro para a região central e as zonas norte e oeste. Além dos compactadores, carregadeiras e carros pipas estão sendo usados neste mutirão da limpeza, num total de 15 equipamentos. Em toda a região central e nos locais em que a situação estava ainda mais crítica, como na Central de Abastecimento do Malhado e do Hernani Sá tiveram a limpeza efetivada, assim como a coleta domiciliar foi regularizada.

Isaac Albagli garantiu ainda que dentro alguns dias, será iniciada a pintura de meio fio nas principais vias da cidade, que somam 57 Km, além da  intensificação da limpeza em praças e rótulas, e na Avenida Soares Lopes, onde a roçagem do mato já foi iniciada.

Uma campanha que visa à conscientização ambiental e a parceria da sociedade civil é outro projeto garantido pelo secretário. Segundo

Isaac, serão divulgados os horários de coleta, em todas as residências, de forma que o lixo não fique exposto nas vias públicas por muito tempo. Outra medida importante incentivo será a efetivação da coleta seletiva, que deverá ser implantada após a conclusão dos estudos preparatórios.

Sancionado teto de R$ 28 mil para o funcionalismo público

Agencia da Câmara

Texto foi aprovado pela Câmara no início de dezembro.

TV Câmara

O subsídio dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público.

Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31, a lei que aumentou de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público.

A lei estabelece ainda que a partir de 1º de janeiro de 2014, os ministros do Supremo passarão a receber R$ 29.462,25, alcançando R$ 30.935,36 um ano depois. O índice de 5% de aumento para 2013 foi o mesmo negociado pelo governo com outras categorias de servidores públicos.

A proposta havia sido aprovada pelo Plenário da Câmara em 5 de dezembro na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 7749/10, do STF. Como a Constituição permite aos estados limitarem os salários dos desembargadores estaduais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo, o aumento provoca um efeito cascata. O reajuste incide também nas remunerações de alguns servidores, que recebem até o teto e, portanto, poderão ter um desconto menor na remuneração final que é retida pela aplicação do valor limite.

STF queria valor maior
O aumento foi menor que o pleiteado pelo STF. Pela proposta do tribunal, somando pedidos de aumento em projetos anteriores desde 2010, o teto iria para R$ 34.436 a partir de 1º de janeiro de 2013. Entretanto, por falta de previsão de recursos no Orçamento da União do próximo ano, o relator da proposta na comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), concedeu ao teto o mesmo percentual previsto para o aumento da maior parte do funcionalismo público federal (5%).

A proposta orçamentária de 2013 em discussão no Congresso prevê R$ 1,1 bilhão para a reestruturação ou aumento de remuneração de cargos e funções no Poder Judiciário. Essa quantia engloba também o reajuste dos servidores, não apenas dos juízes. O impacto do aumento do teto no âmbito da magistratura federal será de R$ 160 milhões.

Critérios
A lei especifica ainda critérios que deverão ser observados para reajustes do subsídio a partir de 2016. Os novos projetos de aumento, de iniciativa do Supremo, deverão ter como critérios a recuperação do poder aquisitivo; a posição do subsídio mensal como teto remuneratório para a administração pública; e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal.

Íntegra da proposta:

• PL-7749/2010

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

ILHÉUS;PREFEITO ASSUME CARGO E NOMEIA SECRETÁRIOS

Numa solenidade com grande participação popular e a presença de representantes da sociedade organizada, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o vice Carlos Machado de Andrade Filho (Cacá), receberam os cargos, transmitidos pelo ex-chefe de Gabinete, José Nazal Pacheco Soub, representante do ex-prefeito Newton Lima, na noite da terça-feira (dia 1º), no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal. Logo após assumir o cargo, o prefeito empossou os novos secretários.

            A solenidade teve a presença dos vereadores eleitos , sendo a mesa composta pelo prefeito empossado Jabes Ribeiro (PP), o vice prefeito Carlos  Machado de Andrade Filho (PMDB), as primeiras damas Adryana Ribeiro e Dean Brito, o presidente da Bahia Gás, Davidson Magalhães, o presidente eleito da Câmara Municipal, Josevaldo Machado (PC do B) e o pastor da Igreja Batista Lindinópolis, Pedro de Jesus Chagas.

            Jabes Ribeiro destacou a importância da participação cidadã na promoção de melhoras na cidade e reafirmou seu compromisso de campanha de reorganizar, colocar Ilhéus novamente nos "trilhos" do desenvolvimento e, principalmente, resgatar a autoestima da população ilheense. "Ilhéus nos escolheu para reorganizar a cidade". O prefeito convocou todo seu secretariado a trabalhar, destacando que não haverá descanso enquanto a cidade estiver no caos o qual se encontra. Na oportunidade foram assinados 12 decretos emergenciais, criados a partir dos dados obtidos pela comissão de transição, para adequação da folha salarial, cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e outros ajustes necessários ao cumprimentos assumidos pela nova administração.

NOVOS SECRETÁRIOS

             Tomaram posse, em decretos assinados pelo prefeito Jabes Ribeiro, os seguintes secretários: Victor Roberto da Veiga (Chefe de Gabinete), Otávio Augustus Carmo (Procurador Geral do Município), Carlos Pereira Neto (Corregedor do Município), Antônio Joaquim Bastos da Silva (Secretário de Planejamento, Tecnologia e Orçamento), Marco Antônio Porto Carmo (Secretário da Fazenda), José Paixão  Andrade Barbosa (Secretário de Comunicação Social), Jailson Alves Nascimento (Secretário de Relações Institucionais), Ricardo Teixeira (Secretário de Administração), Marlúcia Mendes da Rocha (Secretária de Educação), Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira (Secretária de Saúde), Carlos Machado de Andrade Filho (Secretário de Indústria e Comércio), Sebastião Antônio Vivas Costa (Secretário Municipal de Agricultura de Pesca), Isaac Albagli de Almeida (Secretário de Desenvolvimento Urbano),  Alcides Kruschewsky Neto (Secretário de Turismo), Antônio Vieira (Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo), Jamil  Chagouri Ocké (Secretário de Desenvolvimento Social), Paulo Roberto Batista dos Santos (Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus),  Luís Frederico Cavalcante (Presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata).

            O novo secretariado terá um enorme desafio pela frente já que a cidade  encontra-se abandonada e sua população desacreditada  sofre  com o descaso da gestão passada. Algumas ações já poderão ser notada nos primeiros dias de governo como o  "faxinaço" que tem o objetivo de promover , em conjunto com a sociedade civil organizada e empresas privadas, um grande mutirão de  limpeza na cidade.

              A secretária de educação, Marlúcia Mendes conta com a colaboração dos professores para organizar a educação ilheense. Com greves constantes, os educadores terminaram o ano letivo reivindicando melhores condições de trabalho e melhores salários. A capacitação dos professores é uma das metas a ser alcançada pela nova secretária que entende que só professores qualificados podem oferecem um ensino de qualidade. Da Ascom PMI.

Postado por rumas

Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares

Agencia da Câmara

A Comissão de Educação e Cultura aprovou proposta que busca garantir ofertas de quadras esportivas cobertas em escolas públicas e privadas, além de laboratórios de ciências e informática. O texto prioriza a alocação de verbas públicas para desporto educacional, previstas na Constituição, em insumos e infraestrutura desportiva.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Artur Bruno (PT-CE) ao Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). O projeto original determinava prioridade de recursos apenas para quadras esportivas.
Segundo o texto aprovado, a quantidade de quadras e laboratórios por escola deverá ser calculada a partir do custo mínimo por aluno para assegurar um ensino de qualidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2368/2011

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

Comissão de Educação e Cultura aprovou projeto da Deputada e Mobilizadora pela educação de Qualidade no país

 Roberto Corsário - Mobilização Ilhéus e a deputada Fatima Bezerra em encontro de Mobilizadores em Brasilia/dezembro/2012

A Comissão de Educação e Cultura aprovou projeto que estabelece a participação de conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico das escolas públicas de ensino básico. Os conselhos devem ser formados, segundo a proposta, pelas comunidades escolar e local.
O projeto (PL 2384/11), da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que já garante autonomia para os sistemas de ensino estabelecerem normas de gestão democrática. Mas a LDB limita exclusivamente aos profissionais da educação a participação na elaboração do projeto pedagógico da escola. O texto do projeto, aprovado em 21 de novembro, amplia aos conselheiros escolares essa possibilidade.
A proposta define conselho escolar como o órgão colegiado da escola pública, com função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica, ao qual cabe tanto elaborar o projeto pedagógico como acompanhar sua execução, inclusive sob os aspectos administrativos e financeiros.
A composição, competência e eleição dos membros do conselho deverão ser definidas em lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na qual serão divididas igualmente as funções entre os membros que trabalham na escola e o grupo formado por pais e alunos. O funcionamento do conselho será disciplinado no regimento interno da escola. Pelo projeto, a atuação no conselho escolar é considerada serviço público relevante.
Gestão democrática
Para a relatora da proposta na comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o conselho escolar é um dos pilares da gestão democrática da escola pública. “A participação na elaboração do projeto pedagógico escolar, portanto, é fundamental, assim como no acompanhamento e na avaliação de sua execução”, afirmou.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro

Fonte: Agencia da Câmara

QUEM É FATIMA BEZERRA 

Mandato militante em defesa da educação

Paraibana de Nova Palmeira, Fátima Bezerra emigrou ainda adolescente para Natal e lá se graduou em Pedagogia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Começava ali uma vida voltada para a educação pública. Em 1979, participou do congresso de reconstrução da UNE, em Salvador, e, no mesmo ano, do encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Rio de Janeiro, que celebrou a volta de alguns exilados ao Brasil. Professora da rede pública (na prefeitura de Natal e no governo estadual), presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em duas ocasiões, além de ter contribuído com a fundação do PT e da CUT no estado.
Deputada estadual entre 1995 e 2002, na Assembleia presidiu das comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. Recebeu da imprensa o título de Melhor Parlamentar da legislatura 1995-1998.
Eleita deputada federal em 2002 e reeleita em 2006 e 2010 (ano em que obteve a quinta melhor votação proporcional do país), foi relatora da lei do Fundeb e do Plano Nacional de Cultura, além de ter sido uma das idealizadoras do Piso Salarial do Magistério.
Forte defensora da expansão e fortalecimento da universidade pública e da educação tecnológica e profissionalizante, Fátima Bezerra inicia a atual legislatura como presidenta da  Comissão de Educação e Cultura.