Secretário de Desenvolvimento Social visita entidades no Teotônio Vilela

  A Guilhotina 

 

Como política de aproximação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus com as entidades ligadas à inclusão e desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens da cidade, o Secretário Jamil Ocké iniciou uma série de visitas à essas entidades.

Nesta semana, o bairro Teotônio Vilela foi palco dessas visitas.

No bairro, após uma série de visitas, o secretário ficou deslumbrado com a estrutura física das entidades que ali funcionam e diante do que presenciou, ele disse que a Secretaria de Desenvolvimento Social não medirá esforços para firmar parcerias com essas entidades.

“São entidades sérias e que tem compromisso com o social e é disso que a cidade está precisando. São crianças, adolescentes e jovens que são assistidas por essas entidades e que ao invés de estarem nas ruas, estão participando de diversas atividades como dança, artesanato, leitura, dentre outras e o município tem o dever de ser solidário a essas instituições e isso pode ter certeza que faremos” – salientou o secretário.

“A Secretaria já vai descentralizar os cursos do PRONATEC, que são ministrados pelo SENAI, levando diretamente às comunidades. Isso é mais uma forma de estarmos sempre presente nas comunidades” – disse Jamil.

Imagens: A Guilhotina e Marco Souza

Projeto torna obrigatória aplicação dos royalties do petróleo em educação

Agencia da Câmara

Arquivo/ Leonardo Prado

Leite: um novo modelo de distribuição dos recursos do petróleo terá grande impacto na educação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4711/12, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a aplicação em educação dos recursos oriundos da distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial.

O projeto define que os recursos virão da exploração terrestre e da plataforma continental.

De acordo com a proposta, os recursos arrecadados serão preferencialmente destinados ao cumprimento do piso salarial nacional e à estruturação dos planos de cargos e salários dos professores e dos demais profissionais da área da educação. “Um novo modelo de distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo – distribuição dos royalties e da participação especial - será de grande impacto na educação brasileira”, afirma o deputado.

Participação especial
A Lei do Petróleo (9.478/97) prevê no artigo 50 que o edital e o contrato de produção devem estabelecer que, nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República. A mesma lei prevê que essa participação especial será aplicada sobre a receita bruta da produção, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor.

O projeto ainda prevê que os recursos de que tratam esta lei não poderão ser contabilizados nas dotações previstas na Constituição Federal. O artigo 212 define que a União aplicará no mínimo 18% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

Tramitação
A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.

Íntegra da proposta:

• PL-4711/2012

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

Distribuição de leite será feita nas escolas municipais a partir de segunda-feira, 4

A partir de segunda-feira, 4, o leite voltaráí a ser distribuído nas Escolas Municipais - Secom Ilhéus

 O atendimento às crianças cadastradas no Programa do Leite será realizado nas escolas da rede municipal de Ilhéus a partir da próxima segunda-feira, 4. Durante o período das férias a distribuição estava sendo feito por meio das associações de moradores, entidades religiosas e de assistência social, além de instituições que prestam serviços sem fins lucrativos e voluntários.

O Programa do Leite é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Segundo o coordenador do programa em Ilhéus, Rubenilton Rodrigues, estão cadastradas cerca de três mil crianças que freqüentam unidades escolares e creches.

Até esta semana, a SDS distribuiu diariamente 1.252 litros de leite por meio das entidades assistencialistas e associações comunitárias, segundo explica Rubenilton. Com o início das aulas, o número pode variar de acordo com o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal. “As crianças que recebem este benefício devem pertencer a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo.”.

O programa é direcionado para famílias que estão em insegurança alimentar e nutricional e que tenham como membro crianças até sete anos, gestantes, lactantes, idosos e outros que se encaixem nas regras do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O secretário da pasta, Jamil Ocké ressalta que a distribuição do leite é de extrema importância para essas famílias, pois garante a permanência e frequencia das crianças na escola, auxiliando no desenvolvimento físico e nutrição de toda família.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Terminal Pesqueiro de Ilhéus inicia atividades neste mês de março

 Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto - Foto Alfredo Filho - Secom

 Prefeito Jabes Ribeiro recebe o Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto - Foto Alfredo Filho - Secom

Presidente da Bahia Pesca visita o Terminal Pesqueiro de Ilhéus - Foto Alfredo Filho - Secom

As atividades do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus começam neste mês de março, com os serviços da fábrica de gelo e comercialização de óleo diesel, atendendo aos pescadores ilheenses e, dos municípios de Itacaré a Canavieiras. A informação foi concedida pelo presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, durante a visita ao equipamento, na última quarta-feira, 27. “Estamos discutindo como poderemos iniciar a gestão do terminal”, ressaltou, informando que em julho todos os serviços do equipamento estarão à disposição dos usuários.

Antes da visita, o presidente da Bahia Pesca foi recebido pelo prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá, onde conversaram sobre assuntos de interesse do município. Participaram também do encontro o diretor técnico da empresa, Jorge Figueiredo, o gerente de Pesca, Roberto Pantaleão, e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli.

O terminal, inaugurado em novembro do ano passado, pelo governador Jaques Wagner, apresenta toda a infraestrutura necessária para atender aos pescadores, dinamizando a economia pesqueira. Oficina de manutenção de barcos, sala de processamento, lanchonete, boxes para caixas de plásticos, fábrica de gelo, com produção de 50 toneladas por dia, além do departamento administrativo, cozinha, sanitários e refeitórios, são compartimentos do equipamento.

Conforme Peixoto, com o funcionamento do terminal, cerca de 120 novos empregos diretos serão gerados em Ilhéus. Além disso, a expectativa do presidente é que se movimente algo em torno de 60 toneladas de pescado por dia, gerando uma movimentação de cerca de R$ 500 mil, por mês, na economia do município.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus também será um espaço para a promoção da qualificação dos usuários. Qualquer pescador, desde que seja cadastrado nas associações representativas da classe, poderá utilizar o equipamento.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

FONTE NOVA SERÁ INAUGURADA DIA 07 DE ABRIL

O governo baiano e o consórcio que administra a Arena Fonte Nova adiaram para 7 de abril a data de inauguração do estádio que receberá, aproximadamente, R$ 592 milhões em investimentos públicos. A inauguração terá shows musicais e o clássico Bahia x Vitória.

Segundo o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, a decisão “representa o profissionalismo do Consórcio e empenho do governo do Estado em cumprir o cronograma da Fifa”.

Apesar do atraso, o estádio será o primeiro totalmente construído a ser entregue para a Copa das Confederações e Copa do Mundo. Já entregues, os estádios como o Castelão e Mineirão passaram por grandes reformas para as duas competições. Um dos jogos já previstos na Copa das Confederações é o Brasil x Itália, no dia 22 de junho.

O anúncio da nova data ocorreu em coletiva com a participação do presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, e da Arena Fonte Nova, Frank Alcântara.

OPERAÇÃO INUDARE: ARMAS, DINHEIRO E APREENSÃO DE DOCUMENTOS

Postado por O TABULEIRO

A denúncia do líder comunitário de uma das localidades que deveriam ser atendidas por verbas do Ministério da Integração Nacional, em 2010, foi o estopim para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Inundare, hoje, em Ilhéus. O líder comunitário fez a denúncia ao descobrir que a sua comunidade constava como contemplada no pacote do Ministério da Integração, mas as obras não foram realizadas.

As obras deveriam ser executadas em 2010, quando o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo baiano João Santana, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um deles cumprido na residência do ex-secretário da Fazenda, Jorge Bahia, que também foi chefe de gabinete do ex-prefeito Newton Lima.

A verba de R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas e ações contra desastres naturais foi repassada quando o ministério ainda estava sob o controle do PMDB baiano.

Nos bastidores da política ilheense, há o temor de que as investigações respinguem em nomes do PMDB da Bahia e em lideranças que antes pertenciam ao PSC e hoje estão abrigadas em outras siglas.

De acordo com a Polícia Federal, pelo menos R$ 400 mil foram, comprovadamente, desviados por meio de uma empreiteira subcontratada. Os valores foram sacados em espécie e repassados a ex-funcionários da Prefeitura. Existe a possibilidade de que parte do  dinheiro tenha irrigado campanhas de políticos ligados ao esquema.

DINHEIRO E ARMAS

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário Jorge Bahia, agentes da Polícia Federal apreenderam cerca de R$ 21 mil em dinheiro, além de arma. Bahia foi conduzido coercitivamente (à força) para a sede da PF em Ilhéus para ser ouvido, sendo liberado após depoimento.

Vereadores Sãojoãoenses participarão de Vlll ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES em João Pessoa

Vereador Francisco Júnior (PT)

Vereador Helder Trajano (PMDB)

Vereador Juber Farias (PTB)

Os vereadores de São João do Cariri, Helder Trajano, Juber Farias e Francisco Júnior, participarão do Vlll ENCONTRO NORDESTINO DE VEREADORES, que acontecerá do dia 27 de Fevereiro a 03 de Março em João Pessoa. A mesa diretora entendeu de mandar representantes para esse encontro por entender que será de fundamental importância para o aprimoramento dos trabalhos legislativo, uma vez que haverá participantes das três bancadas, ou seja, Governo, Oposição e PMDB.

Veja toda programação do evento:
http://www.abrascam.org.br/

Postado por Cariri de São João

Banco do Brasil divulga edital para concurso de nível médio

O Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira (28) o edital do concurso público para formação de cadastro de reserva de escriturário, cargo de ingresso na instituição. Para se candidatar, o interessado deve ter nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação.

A remuneração é de R$ 2.732,04, sendo R$ 1.892 de salário-base, R$ 472,12 de auxílio-refeição e R$ 367,92 de cesta-alimentação. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. As vagas serão destinadas às contratações em dependências situadas nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de partes dos estados do Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina.

Os interessados podem se inscrever a partir do dia 14 de março até 12 de abril no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 40. Os pedidos de isenção serão recebidos de 11 a 13 de março.

As provas estão marcadas para 26 de maio, com questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de Redação. As contratações ocorrerão pelo regime da CLT, e a nova seleção terá validade inicial de um ano, que poderá ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.

 Postado por A Guilhotina

Professores poderão ser treinados para identificar abusos contra crianças

Agencia da Câmara

Arquivo/ Larissa Ponce

Benedita: profissionais poderão assegurar a dignidade de crianças e adolescentes.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prevê a inclusão obrigatória – na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais – de conteúdo que ajude a identificação de abusos cometidos contra crianças e adolescentes.

Pela proposta, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.

Benedita lembra os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito) garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes para justificar sua proposta. Além disso, a deputada cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que também garante o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, destaca.
A parlamentar ressalta ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, as agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a 19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos (55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4753/2012

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

Proposta fixa número máximo de alunos por turma

Agencia da Câmara

TV Câmara

O senador Humberto Costa afirma que não se pode tolerar turmas com mais de 60 pessoas no ensino médio.

 

A Câmara analisa projeto que fixa o número máximo de alunos por turma na pré-escola e nos ensinos fundamental e médio. De acordo com a proposta (PL 4731/12), do Senado, o número máximo de alunos por turma não poderá exceder a 25 na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental, e a 35 alunos nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).
Na opinião do autor, senador Humberto Costa (PT-PE), não se pode tolerar o funcionamento de turmas com 40 ou mais alunos no ensino fundamental e 60 ou mais no ensino médio, além de classes numerosas na pré-escola. Em sua avaliação, isso impede o atendimento individualizado e a avaliação contínua do processo de aprendizagem.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4731/2012

Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro

Ilhéus recebe reforço de 19 médicos do Provab

   Centro de Saúde Euler Lázaro no Teotônio Vilela será um dos beneficiados com o Provab - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai receber o reforço de 19 médicos, a partir de 4 de março, através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde. Segundo a secretária Ledívia Espinheira, as primeiras equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) a serem atendidas são as dos bairros Teotônio Vilela e Salobrinho.

Ilhéus fez adesão ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) com o objetivo de reforçar a atuação das 23 equipes do PSF existentes no município. Os médicos selecionados para Ilhéus, especializados em Saúde da Família, farão atendimento de clínica geral, durante o período de 12 meses, e receberão bolsas diretamente do Ministério da Saúde.   

Teotônio Vilela – Ledívia Espinheira participou, na noite da última segunda-feira, 25, de uma reunião com a comunidade do Teotônio Vilela, durante a qual apresentou um diagnóstico sobre a situação do atendimento em saúde nos postos locais. Ela explicou aos moradores que a unidade de saúde 24 horas não apresenta condições de funcionamento, com estrutura física inadequada para os serviços de urgência e média complexidade.

A secretária de Saúde garantiu à comunidade do Vilela que já dispõe de um terreno para a construção de uma unidade de atenção básica, com leito de observação, que vai funcionar durante todo o dia até às 22 horas. Até lá, ela prometeu realizar obras de melhoria no Centro de Saúde Euler Ázaro, instalado no bairro, e reestruturar as equipes do PSF, a fim de manter o atendimento à população.

Ledívia acrescentou que o Plano de Urgências da Região Macro Sul, a ser aprovado pelo Colegiado Intergestores Regional, contém uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a região oeste da cidade, que vai contemplar o Teotônio Vilela com mais um equipamento na área de saúde.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)