quarta-feira, 6 de março de 2013

Educadores de Ilhéus têm acesso à graduação em Letras

 
 
A Secretaria de Educação de Ilhéus informa que se encontra aberta, até o dia 18 deste mês, a inscrição para o curso presencial de Letras/espanhol, destinado aos professores das redes públicas de ensino, em efetivo exercício da sala de aula. O curso é gratuito, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para a pré-inscrição é só acessar o endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br

Segundo a Uesc, o Programa Nacional de Formação de Professores, por meio da Plataforma Paulo Freire, pretende graduar nos cursos de primeira licenciatura profissionais que não possuem nível superior ou que possuam nível superior e exerçam a docência em outra área, com 2.800 horas e mais 400 horas de estágio. O objetivo é atender as demandas de profissionais de primeira licenciatura - professores sem formação inicial; curso de segunda licenciatura - para profissionais em desvio de função e curso de complementação pedagógica, para bacharéis. 
Atualmente, a Plataforma Paulo Freire-Uesc oferece cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e Educação Física, iniciados em dezembro de 2009; história e geografia, desde 2010 e licenciatura em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia. A instituição dispõe, ainda, de licenciaturas em Filosofia, Física, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química e Sociologia. 
Processo seletivo – A pré-matrícula e avaliação não garantem a matrícula do professor. A sua realização depende de aprovação em processo seletivo definido pela instituição de ensino superior e do atendimento às regras do programa para a formação das turmas.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Prefeitura muda horário do setor de Tributos para ampliar atendimento

 
 Com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus alterou o horário de atendimento do Setor de Tributos, que agora passa a ser das 8h30min às 18 horas, sem intervalo para almoço. O gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, Fernando Fernandes Filho, acrescenta que a mudança também serviu para ajustar o funcionamento do setor aos horários do expediente bancário.

Instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede oficial da administração municipal, centro da cidade, o Setor de Tributos atende cerca de 300 pessoas por dia. Além de informações sobre notas fiscais eletrônicas, também recebe pagamentos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Licença Para Funcionamento (TLF).

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Jabes Ribeiro reafirma compromisso de reorganizar Ilhéus


O prefeito Jabes Ribeiro reafirmou, nesta quarta-feira, dia 6, o seu compromisso de reorganizar o município de Ilhéus e, durante entrevista ao vivo na Rádio Santa Cruz, no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, mostrou o que sua administração tem feito nestes pouco mais de dois meses de mandato, citando especialmente o esforço para recuperar a rede municipal de saúde, “que foi completamente arrasada pela gestão que passou”.
Depois de lembrar que, ao sair da Prefeitura, em 2004, deixou o setor da saúde funcionando plenamente, ele disse que a secretária Ledívia Espinheira e sua equipe têm trabalhado duro e intensamente para a recuperação das unidades, de modo a dar as condições mínimas para o atendimento digno à população, “porém”, destacou, “o estrago foi muito grande, graças ao descaso deste pessoal. Basta ver que nos últimos oito anos passaram pela pasta nada menos que 17 secretários”.
Mesmo garantindo que não pretende politizar o problema, Jabes Ribeiro disse que tanto na área da saúde como em todos os demais setores, os desmandos estão sendo apurados e deverão ser punidos pela Justiça. No caso da saúde, por exemplo, ele lembrou que, além de uma auditoria interna, da administração municipal, também solicitou uma auditoria do Departamento de Auditorias do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, para levantar de forma séria e isenta, todas as irregularidades encontradas.
Central de Abastecimento do Malhado – Em resposta a um ouvinte, o prefeito falou das reuniões que já manteve com a direção da CAR, visando a finalização dos estudos para requalificação e modernização da Central de Abastecimento do Malhado, projeto que será feito com recursos do governo estadual.
“Tão logo o projeto esteja concluído, eu vou colocá-lo debaixo do braço e irei ao governador Jaques Wagner, para conseguir os recursos necessários”, afirmou Jabes, acrescentando: “O que não podemos permitir é que a Central do Malhado continue na situação em que está, uma verdadeira Babel, sem as condições mínimas para ser um espaço para a comercialização de alimentos. Nossa intenção, e da CAR, é transformar aquele local não apenas num espaço organizado e em situação de salubridade, mas também num ponto a mais de atração turística para Ilhéus”.
Complexo Intermodal – Na entrevista, o prefeito ainda falou sobre o encontro que teve com a direção da Bamin, na terça-feira, em seu Gabinete, reafirmando não ter dúvidas de que o Complexo Intermodal vai se tornar uma realidade, “até porque o governador Jaques Wagner, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula têm demonstrado empenho para que esta obra, tão importante para Ilhéus e para a região, se consolide”.
Ele aproveitou para elogiar a iniciativa dos segmentos que organizaram o protesto dos cacauicultores no Porto de Ilhéus, também na terça-feira:  “A cultura do cacau vive momentos de dificuldades, não há dúvidas, mas é muito importante o espírito de luta demonstrado naquela movimentação, para não se deixar as coisas como estão. Mas, apesar de tudo, eu continuo acreditando na força da economia cacaueira e na sua importância, inclusive em termos ambientais, uma vez que é uma cultura que ajuda a preservar a Mata Atlântica".
Jabes Ribeiro disse, inclusive, ter conversado com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, a respeito do assunto e tendo recebido a informação do mesmo de que o problema das importações estará em discussão durante a reunião da Câmara Setorial do Cacau, que irá acontecer nos próximos dias.
 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Sebrae capacita empreendedores que vão trabalhar no Aleluia Ilhéus


O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, realiza quinta-feira, 7, a Oficina Sebrae de Economia Criativa, direcionada aos prestadores de serviços que irão participar do evento Aleluia Ilhéus, de 28 a 30 deste mês, na Avenida Soares Lopes. A iniciativa tem o objetivo de capacitar artesões, artistas e ambulantes da região que atuam nos setores de Arte e Cultura, Comércio Ambulante e Turismo.
Os cursos, gratuitos, serão ministrados pela Consultora do Sebrae, Ana Paula Oliveira, e pela gestora do projeto, Valdinéia Borges, e  serão realizados na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, localizada na rua Jorge Amado, centro. Pela manhã, das 8h30 até às 11h30, as oficinas serão destinadas aos artesões e negócios criativos e à tarde, no horário das 14 às 16 horas, o público-alvo serão os ambulantes da região. 
Ana Paula informa que não será necessária inscrição prévia, mas os interessados deverão apresentar no início das oficinas documentos pessoais de identificação, RG e CPF ou o CNPJ. O Sebrae irá cadastrá-los, orientando aos que ainda trabalham na informalidade a adquirir a documentação de empreendedor individual.  “As pessoas que participarem da oficina irão fazer um cadastro para se habilitarem a participar do Evento Aleluia Ilhéus. Por isso sua participação é fundamental”, ressalva.
A consultora ressalva que o objetivo é apresentar o evento Aleluia Ilhéus, que terá um espaço específico para os negócios integrantes dos setores criativos, a exemplo de artesanato, design, moda, entre outros. “O Sebrae irá fomentar a formalização como empreendedores individuais dos que ainda não estão formalizados e capacitá-los”, enfatiza.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Médicos do Provab começam a atuar nesta quinta-feira em Ilhéus




A partir desta quinta-feira, dia 7, nove médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, serão integrados ao Programa Saúde da Família (PSF), na rede de atenção básica de Ilhéus, com o objetivo de ampliar o atendimento à população. Os novos profissionais foram recepcionados na quarta-feira, dia 6, pela secretária de Saúde, Ledívia Espinheira.
O Provab visa estimular a atuação de médicos no Programa de Saúde da Família (PSF) em municípios de pequeno, médio e grande porte. Dos 19 profissionais selecionados para Ilhéus, dez se apresentaram, mas um deles desistiu do programa. Na próxima semana, o Ministério da Saúde deve indicar novos profissionais para o município. Dos nove que já começam a trabalhar, a maioria reside em Ilhéus.
Com a chegada desses profissionais, haverá consultas médicas nas unidades de saúde da família do Centro de Saúde Avançado da Zona Sul, na Urbis, no Salobrinho (PSF II), no Teotônio Vilela (PSFs I, III e IV), no Centro de Saúde Sarah Kubitschek, localizado no Malhado, nas unidades do Nelson Costa e de Olivença, e no bairro Nossa Senhora da Vitória (PSF I).
O jovem médico paulista Lucas Campos de Araújo, de Ribeirão Preto, recentemente teve uma experiência em saúde da família numa comunidade indígena do Acre. Em Ilhéus, ele atenderá ao PSF de Olivença, onde há predominância de remanescentes da tribo Tupinambá. Lucas disse que optou por Ilhéus pelo fato de ter interesse em conciliar o atendimento médico numa comunidade carente e, ao mesmo tempo, desfrutar da qualidade de vida oferecida pela cidade.
Também participaram da recepção aos médicos, a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Gleiciane Birschner, e o coordenador de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Carlos Oliveira. Na oportunidade, a secretária Ledívia Espinheira agradeceu a opção dos profissionais médicos por trabalhar em Ilhéus e ressaltou a necessidades de todos contribuírem para a reconstrução da rede básica de saúde do município. “Encontramos a saúde devastada. Sei que ainda não resolvemos todos os problemas, mas temos boas perspectivas nesse sentido”, acrescentou.
Cobertura - A diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Gleiciane Birschner, disse que os dados disponíveis do ano passado, de Ilhéus, indicam uma baixa cobertura nas estratégias de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde. “Nós conclamamos a todos para dar o melhor de si no sentido de mudarmos esse quadro positivamente”, disse.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Exclusivo: Dono de Bar assassinado em Ilhéus

O proprietário do Bar dos Esportes 10, localizado na Avenida Ubaitaba, próximo a subida do Basílio, foi assassinado agora a pouco no seu estabelecimento, com quatro tiros de arma de fogo.

Segundo informações preliminares, um homem, em um Corola preto, teria estacionado o carro ao lado do antigo Supermercado Delta, em em seguida, dirigiu-se ao Bar da vítima, de pré nome Raimundo, mais conhecido pela alcunha de “Bicudo”, deflagrando quatro tiros na cabeça.

Ricardo Magalhães, repórter dos Blogs A Guilhotina e Fogo Cruzado, e também da Radio Bahiana AM, encontra-se, nesse instante no local, e mais informações e fotos em instantes.

APPI discute em comissão sobre inchaço de turmas e excedência de professor

Diretora da APPI/APLB-Sindicato - Enilda Mendonça

Preocupada com o excessivo número de alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores em algumas unidades, a diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Diretoria Sindical Costa do Cacau, propôs a criação de uma comissão para discutir e buscar soluções para esse problema. A comissão foi formada por representantes da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
A primeira reunião será realizada nesta quinta-feira (07), às 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro a presidente da APPI, Enilda Mendonça, estará apresentando uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou provocando um grande numero de professores excedentes.
De acordo com Enilda Mendonça, é preciso que esses casos, tanto de superlotação nas turmas quanto da excedência de professores, sejam resolvidos o mais rápido possível, evitando prejuízos para o ensino na rede municipal. Ela também adiantou que discutirá na comissão sobre a situação precária de algumas escolas do município de Ilhéus, principalmente as da zona rural. Há casos de unidades que foram fechadas por absoluta falta de condições de funcionamento e isso acabou gerando a superlotação em escolas mais próximas. Esses casos, segundo a presidente da APPI, também precisam ser resolvidos de imediato.

Tribunal estende cassação de liminares para reintegração de servidores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, decidiu, em resposta a uma solicitação da Prefeitura de Ilhéus, estender os efeitos de sua decisão anterior, cassando liminar que determinava a reintegração de um funcionário concursado aos quadros da administração municipal, às demais liminares com o mesmo teor que tenham sido concedidas por juízes da primeira instância. Com isto fica mantida a decisão da Prefeitura, de considerar nulas as nomeações feitas pela gestão anterior que contrariaram normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Secretaria de Comunicação (Secom)

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terça-feira, 5 de março de 2013

Piso dos professores: deputados divergem sobre decisão do STF

Agência da Câmara

Supremo determinou que estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011.
Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Fátima Bezerra: salários são custeados pelo Fundeb.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial dos professores é válido desde 27 de abril de 2011, data em que o órgão considerou constitucional a lei (11.738/08) que criou a remuneração básica. A decisão isenta os estados do pagamento do valor (hoje fixado em R$ 1.567) entre os anos de 2008 e 2011.
O STF definiu a data do pagamento após julgar os recursos de quatro estados (Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná) que afirmavam não ter dinheiro para cumprir o valor definido pela lei de 2008. O entendimento dos ministros de retroagir o pagamento a 2011 atendeu parcialmente às reivindicações dos estados.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, parabenizou o ato do tribunal. Ela sustentou que a alegação dos estados de falta de recursos não é válida, uma vez que os salários são custeados pelo Fundeb.
Pacto federativo
Fátima acrescentou que o piso não representa uma interferência do governo federal em relação aos cofres de estados e municípios, pois esses recebem recursos da União para custear a educação. "Não há conflito do ponto de vista do pacto federativo."
Arquivo/ Alexandra Martins
Edinho Bez
Edinho Bez: pagamento retroativo afeta orçamento dos estados.
 
Já o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) - apesar de favorável à adoção do piso - discordou da posição do Supremo. Na avaliação do parlamentar, a decisão deveria ser válida a partir de agora e não de forma retroativa. “O pagamento retroativo cria uma problema orçamentário. Os governos locais trabalham no limite”, justificou.
De acordo com a Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação, dez estados não pagam o piso atualmente: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A instituição convocou greve nacional para os dias 23, 24 e 25 de abril, a fim de exigir o cumprimento da lei.
Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

Governo da Bahia firma parcerias para o Março Mulher‏

Sete organizações da sociedade civil e quatro Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMs) firmaram parceria, nesta segunda-feira (4), com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), para execução de projetos relativos às mobilizações do mês dedicado ao público feminino. O apoio está sendo viabilizado através de recursos disponibilizados por meio dos editais “Virando o Jogo”, lançado recentemente, que terão investimento na ordem de R$ 260 mil.

O objetivo das ações é o fortalecimento das mulheres, além do reforço às discussões sobre enfrentamento à violência sexista e desigualdades de gênero na Bahia. “São projetos que serão desenvolvidos diretamente com as mulheres, favorecendo a possibilidade de virada de jogo por parte delas, a verdadeira conquista da autonomia”, disse a titular da SPM, Vera Lúcia Barbosa, durante a assinatura de convênios com representantes dos municípios e entidades civis que atuam na área de defesa dos direitos das mulheres.

Descentralização - Uma das organizações conveniadas, o Centro de Desenvolvimento Socioambiental Barriguda, atuará na região de Irecê e outros territórios, contemplando um conjunto de oito municípios. “Serão audiências públicas, seminários e iniciativas de incentivo à implantação de conselhos municipais de defesa das mulheres”, explicou Camilla Batista, idealizadora do projeto. Além de mulheres sertanejas dessa região, os projetos do Março Mulher também vão contemplar o público feminino de religiões de matriz africana, quilombos, camponesas, entre outros de diversos territórios, como forma de interiorizar as políticas voltadas à igualdade de gênero na Bahia.
Fotos: Kleidir Costa/SPM
Contato:
Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM
Assessoria de Comunicação – 71 3117-2818
Twitter @SPMulheresBA

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Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...