quarta-feira, 17 de julho de 2013

Jutahy Júnior está na lista dos mais presentes na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)  faz parte da nobre minoria dos parlamentares mais assíduos nas sessões da Câmara Federal. O deputado baiano compareceu a 100% das 57 sessões deliberativas realizadas neste primeiro semestre. No geral de todas  255 sessões deste ano, Jutahy esteve em 252, sendo que as três faltas que teve,  foram todas  justificadas.
Levantamento feito pela imprensa mostra que três   parlamentares baianos estão empatados no quesito assiduidade: Jutahy Júnior (PSDB), Antonio Brito (PTB) e Amauri Teixeira (PT), com presença em todas as sessões deliberativas. Com apenas uma falta, aparecem na relação os deputados  Félix Mendonça Júnior (PDT) e Alice Portugal (PC do B).
Agravo
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Prefeitura de Ilhéus quer é evitar demissões



Ricardo Machado
Secretário de Administração de Ilhéus
 Ao contrário do que tem sido publicado em alguns veículos de comunicação, a partir de fontes anônimas, o prefeito Jabes Ribeiro não pretende demitir “cerca de 400 servidores”, e sim tem desenvolvido todos os esforços possíveis para preservar os postos de trabalho, mesmo com o inchaço da folha salarial promovido pelas duas gestões anteriores à sua e que coloca a administração municipal na ilegalidade, uma vez que está transgredindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E é esta preocupação que levou o prefeito, desde o mês de janeiro, a procurar saídas que reduzam as despesas com a folha, com o corte de horas extras, a redução de 43% dos cargos comissionados e o cancelamento de nomeações irregulares, entre outras providências.
Como prova da intenção de preservar os postos de trabalho, em pelo menos duas oportunidades, o próprio prefeito já pediu às lideranças sindicais dos servidores que façam sugestões de medidas capazes de equacionar a gestão dos recursos pessoais, reduzindo os gastos com a folha de modo a que Ilhéus possa atender à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um custo de 51, 3% das despesas salariais em relação às receitas líquidas do município (limite prudencial da LRF). Exatamente para não chegar a uma saída que procura evitar desde que assumiu é que o prefeito determinou a realização de todos os estudos possíveis em busca de soluções que preservem os empregos dos servidores, razão pela qual ainda não apresentou uma contraproposta às lideranças sindicais.
Em todos os contatos e reuniões com as lideranças e com a sociedade civil organizada, o prefeito tem mostrado, de forma aberta e transparente, a situação das contas municipais e pedido um esforço conjunto para a superação da crise. A compreensão de que só uma grande união dos ilheenses será capaz de levar o município a mudar esta realidade tão difícil levou o prefeito a convocar a todos para firmar o Pacto Por Ilhéus, formando uma corrente que incluísse as forças produtivas do município, pois a questão não se resume a equacionar as finanças da administração e sim a se encontrar saídas para a própria governabilidade e, portanto, para o destino futuro do município e do bem estar da população como um todo.
Para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o quadro existente em Ilhéus é dos mais graves na Bahia e em todos os contatos mantidos com o prefeito, os conselheiros têm recomendado uma solução mais rápida possível para o problema. É preciso lembrar que, além da ilegalidade flagrante em que a administração municipal está incorrendo com esta situação, o quadro das finanças municipais não está permitindo a realização de nenhuma obra e dificulta até os mais simples serviços de manutenção ou a prestação dos serviços essenciais à população, a exemplo do que ocorre nas áreas da educação e da saúde.
Por tudo isto é que se torna tão fundamental a necessidade da compreensão de todos.
 
Secom
 

SDS repassa mais de R$ 5 milhões mensais para beneficiários em Ilhéus

Para obter o benefício, a renda mensal per capta da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus repassa mensalmente, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), mais de R$ 5 milhões para cerca de 7.680 idosos e pessoas com deficiência, por meio do serviço de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que integra a Política de Assistência Social e a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este serviço oferece apoio financeiro a idosos a partir de 65 anos e suas famílias e também a pessoas com deficiência que não podem se manter ou ser sustentados por familiares.  

Trata-se de um benefício individual, intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência a garantia de uma transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo, desde que comprovem a impossibilidade de garantir seu sustento próprio e da família. “O benefício proporciona a melhoria nas condições de vida dos idosos e pessoas com deficiência”, afirma o secretário, Jamil Ocké.

Aos 78 anos, Maria Alzira Simões, garante que o benefício é imprescindível ao sustento da família, pois ajuda nas compras do mês e é utilizado também na compra de matérias escolares e roupas para as crianças, ressalva o idoso. Honório Silva de Jesus, que mora sozinho, diz que o benefício é seu único sustento e é utilizado na compra de alimentos e no pagamento de contas. 

Para obter o beneficio, é necessário que a renda mensal per capta da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. É importante ressaltar que o recurso não corresponde a aposentadoria nem a pensão e não dá direito ao 13º salário.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Maxi Biancucchi ganha destaque internacional

Argentino é o artilheiro do Campeonato Brasileiro

Artilheiro do Campeonato Brasileiro com seis gols em seis partidas, Maxi Biancucchi vem sendo destaque na imprensa nacional e internacional. O 'El Veloz' volta a campo com o Vitória contra o Bahia, no próximo domingo, às 16 horas, na Arena Fonte Nova. O clássico voltará a ser disputado no Campeonato Brasileiro da série A após 9 anos.
Vários jornais internacionais destacam as boas atuações de Maxi com a camisa do Vitória. Entre eles, a Marca e o Mundo Desportivo, da Espanha e o Olé, da Argentina fizeram matérias completadas sobre o 'primo de Lionel Messi', alcunha que Maxi rejeitou assim que chegou na Bahia.
No jornal Olé, falou sobre a possibilidade de convocação para a seleção Argentina, já que o técnico Alejandro Sabella está de olho nas atuações dos argentinos que jogam no Brasil, como Walter Montillo, Hernán Barcos, Andrés D'Alessandro e Clemente Rodríguez. Além disso, ressaltou a gravidez da esposa de Maxi. 
Na Espanha, tanto o jornal A Marca e o Mundo Desportivo focaram no fato de Maxi ser primo de Lionel Messi. No segundo, lembrou que a última vez que um estrangeiro foi artilheiro do Campeonato Brasileiro foi em 1972, quando Pedro Rocha assumiu a ponta. Já, A Marca preferiu seguir a linha da comparação com Messi e lembrou de outros parentes do melhor jogador do mundo que jogam futebol. 
Maxi Biancucchi é o líder do ranking EFE, que vai premiar o melhor estrangeiro do Campeonato Brasileiro. O camisa sete tem 19 pontos, contra  17,5 de Diego Forlán e 15 de Andrés D'Alessandro, segundo e terceiro colocados respectivamente.

Postado por Esporte Interativo

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Licenciamento em Ilhéus não tem excesso burocrático

Antonio Vieira - Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, garante não ser verdadeira a afirmação de que um excesso de burocracia para o licenciamento das construções no município tenha sido responsável pelo fato de o empresário Carlos Mendonça desistir de investir na edificação de um hotel de 10 andares na Avenida Soares Lopes. Antonio Vieira observa que a secretaria segue as normas legais relativas ao uso e ocupação do solo e da resolução Nº 11, publicada em 9 de junho de 2011, do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema), que dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de licenciamento ambiental para a construção dos condomínios verticais residenciais e comerciais que apresentam número de unidades superior a 10.
"Em momento nenhum houve qualquer exigência acima da média, como diz a notícia divulgada", explica o secretário, acrescentando que à Prefeitura e aos seus órgãos cabe o papel de fazer cumprir a legislação. Em relação ao processo específico da proposta de construção do hotel (Processo número 338/13), a Secretaria emitiu, a pedido do empresário, no dia 10 de junho de 2013, a Certidão de Conformidade,  quando se diz que o projeto apresentado estava de acordo com a legislação, "segundo os índices urbanísticos  para a Zona de Uso Cidade Nova I", fazendo apenas a ressalva de que para a aprovação final do projeto "deverá ser apresentado o licenciamento ambiental".
Mostrando cópia do ofício encaminhado ao empresário, Antonio Vieira observa que a Sema fez a primeira  análise do processo de Licença Simplificada para o projeto de construção do hotel em apenas dez dias (o documento deu entrada no órgão em 04 de junho de 2013 e a análise foi enviada por email para a consultora ambiental, responsável pelo empreendimento, no dia 14 do mesmo mês), com a observação de que o requerente não havia cumprido seis itens determinados pela Resolução do Condema, do total de 20 documentos que aquela legislação exige.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Consenso sobre índice é o ponto de partida para negociação em Ilhéus

Secretírio de Administração, Ricardo Machado  - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da comissão permanente de negociação, criada pelo prefeito Jabes Ribeiro, explica que somente é possível iniciar a negociação sobre o reajuste salarial dos servidores, quando os sindicatos entrarem em um consenso com o município sobre o índice de despesas com pessoal, considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo análises da comissão, a prefeitura ainda assume um índice de quase 70% de despesas com pessoal, enquanto o limite máximo tolerado pela LRF é de 54% e o limite prudencial é de 51%.

Na última reunião, realizada na sexta-feira, dia 12, a comissão apresentou aos sindicatos a planilha com despesas de pessoal com todas as parcelas determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), incluindo, inclusive, as despesas com terceirizados, detalhe importante apontado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ilhéus (Sinsepi) durante encontro anterior realizado no último dia 08, quando estavam sendo desenvolvidos os estudos conjuntos sobre o reajuste salarial. Apesar do esforço dos membros da comissão para explicar a importância da nova planilha, que segue todas as determinações do TCM, para que seja possível avançar nas propostas salariais, os sindicatos se negaram a estudá-la (a nova planilha), e optaram pela paralisação dos serviços públicos prestados à comunidade.

Conforme explica o secretário de Administração, Ricardo Machado, presidente da comissão permanente de negociação, o índice de despesas com pessoal do município de Ilhéus está muito alto, e somente com estudos conjuntos sobre reordenamento das despesas do município será possível avançar nas propostas de reajuste salariais, o que estava acontecendo nas reuniões anteriores. Por exemplo, com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, os lideres sindicais e representantes do governo acordaram que as parcelas de despesas com inativos e as contribuições de Risco de Acidentes no Trabalho (RAT) e Seguro de Acidente do Trabalho (RAT), devem integrar o cálculo para o índice de despesas com pessoal. Já itens como vale-alimentação, salário-família, FGTS e licença maternidade não fazem parte do cômputo para se chegar ao índice.

O secretário de Planejamento, Joaquim Bastos, membro da comissão, reforça que o único caminho para sanar as divergências e avançar nas propostas salariais é o entendimento entre sindicatos e comissão de negociação. “Nesse momento, o consenso sobre o índice de despesas é o único ponto de partida para as discussões sobre as propostas salariais”, afirma.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Empresário desiste de investimento por causa do excesso de burocracia em Ilhéus Empreendimentos de Mendonça são sempre de alto nível

A burocracia venceu a oportunidade. O hotel para executivos que seria construído na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, está fora dos planos do empresário Carlos Mendonça. Depois de meses tentando conquistar junto à Prefeitura os documentos necessários para o início da obra, o empresário desistiu e já iniciou o processo de "baixa" da nova empresa frente à Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). O Jornal Bahia Online conseguiu apurar que, até o momento, o empresário já teria investido cerca de 200 mil reais em procedimentos para legalização da obra. Mas resolveu desistir, diante de tantos obstáculos encontrados. O hotel teria 78 apartamentos em 10 andares. Um projeto moderno que iria incrementar a principal avenida da cidade. Carlos Mendonça é considerado um dos empresários mais bem sucedidos de Ilhéus. Ele é dono de dois hoteis bastante movimentados e, por natureza, um incentivador do turismo de Ilhéus. Procurado pela reportagem do JBO, Mendonça confirmou a decisão tomada. Indagado como ficará o terreno adquirido para a construção do novo hotel, ele foi enfático: "deixa lá". Ele descartou os boatos de que levaria o empreendimento para outra cidade. "Não foi aqui. Não será em outro lugar", garante. Os problemas do empresário teriam começado desde a apresentação do projeto. As exigências apontadas teriam sido "acima da média". De lá pra cá, só foram aumentando. A mais recente foi a desaprovação do projeto por não conter, em todos os andares, "duas escadas" como segurança para os usuários. Uma medida que não contempla nenhum outro hotel da cidade. Empreendimentos de Mendonça são sempre de alto nível.
http://www.jornalbahiaonline.com.br/noticia/23296/empresario_desiste_de_investimento_por_causa_do_excesso_de_burocracia_em_ilheus#sthash.R3f2iGVQ.JHsUoaiD.dpuf

Educação de ILhéus em Luto pela perda da Professora Cristiane Cabral

Ai, Ai como dói! Sentir a dor da Perda! Cristiane Cabral vá com Deus e tenha a certeza de que sua Filha Graziele Cabral estará bem cuidada pelos amigos e familiares, inclusive por mim e minha Filha Keitth Carollaine e tantas outras amiguinhas e amiguinhos de Grazi. Lembranças Eternas! Com Carinho Simone Azevedo, Aurea Diva de Araujo Mendes e tantas outras colegas e amigas..

Mulher nua deita em pista no Corredor da Vitória e provoca engarrafamento

A polícia não soube informar se a mulher realizava algum tipo de protesto ou se possuía alguma doença mental

Redação Correio 24h
Uma mulher nua paralisou o trânsito na manhã desta quarta-feira (17) no Corredor da Vitória, em Salvador. Aparentando estar em surto, a mulher deitou em uma das faixas da avenida em frente ao hotel Bahia do Sol impedindo a passagem dos veículos pelo local.

Testemunhas chamaram a Polícia Militar para tentar resgatar a mulher. Porém, como ela se recusou a sair, os policiais precisaram pedir ajuda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o trânsito ficou lento no local até que a mulher fosse resgatada pela ambulância.

A polícia não soube informar se a mulher realizava algum tipo de protesto ou se possuía alguma doença mental. O estado de saúde dela não foi informado.

AtropelamentoAinda de acordo com o órgão de trânsito, um homem foi atropelado em frente a uma clínica de tratamento ortopédico na avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba. O motorista do veículo, modelo EcoSport, prestou socorro à vítima. O estado de saúde não foi divulgado.

Matéria original do Correio
Do iBahia

Revelado nome do policial que atirou contra primo de cantora baiana

Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


O nome do policial civil que atirou contra o primo da cantora Ju Moraes, Leonardo Moraes de Almeida, de 33 anos, no final de semana foi revelado. O agente Jansen Alves Nascimento teve a prisão decretada na manhã da última terça-feira (16).

Na manhã desta quarta-feira (17), a cantora baiana Ju Moraes lamentou a morte do primo, Leonardo Moraes de Almeida, de 33 anos, que foi baleado no final de semana e faleceu na madrugada de hoje.  “Que nosso próximo encontro seja tão especial quanto foi esse. Tenho certeza que a sua luz brilha num lugar muito melhor, você cumpriu a sua missão ao nosso lado. Vamos sentir muito a sua falta, mas Deus tem outros planos pra você. Vai em paz, Leo”, publicou a artista em suas redes sociais.
 
Ele morreu no Hospital Geral Roberto Santos, para onde foi transferido depois de receber os primeiros socorros no Hospital Geral do Estado (HGE). O corpo de Leonardo Moraes será sepultado na tarde de hoje no cemitério Jardim da Saudade. Uma missa será realizada às 16h, e o enterro acontece às 17h. O corpo não foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. 
Postado Por: Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...