Projeto importante do Vereador Luiz Carlos ‘Escuta’(PP).

Vereador Luiz Carlos  'Escuta' (PP).

Na tarde/noite desta última 4ª feira, 21, o Projeto de Lei º 036/2013 de autoria do Vereador pepista, Luiz Carlos ‘Escuta’, depois de meses tramitando na Augusta Casa parlamentar, finalmente foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Ilhéus. Pelo projeto fica assegurado o direito a gratuidade nos serviços de transporte coletivo do município de Ilhéus, a todas as pessoas com idade igual e/ou superior a 60 (sessenta) anos.

O parecer de Constitucionalidade da CCJ foi fundamentado na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, em seu 1º artigo, que define como idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos -, combinado com a Lei nº 9.013 de 25 de fevereiro de 2004.

Para o autor da proposição, Luiz Carlos ‘Escuta’ este projeto é inédito na Bahia e beneficiará todos aqueles (a)s, que merecidamente fazem jus. “Fica agora o Município de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e as empresas do setor que operam no município, a se adaptarem ao disposto nesta lei no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Esperamos bom senso do prefeito”, pontua o Luíz Carlos.

Para Dr. Lídio Lins Sampaio, especialista na matéria, o PL seguiu encaminhamentos legais, com votações seguidas em dois turnos, num requerimento oral sapiente do propositor, e obedecendo ao quorum mínimo. “O projeto ora aprovado no parlamento municipal é respaldado, inclusive, pelo Art.39, §3º, da lei 10.741”, adverte o jurista.    

Servidores de Ilhéus participam de capacitação em gestão de recursos naturais

 

A formação em políticas e gestão dos recursos naturais, promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente a municípios conveniados, faz parte do programa de Gestão Ambiental Compartilhada da Bahia.

 

Servidores do setor de licenciamento e fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Ilhéus (Sema) participam até esta sexta-feira, dia 23, da capacitação em gestão dos recursos naturais promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A atividade, que teve início na segunda-feira, dia 19, realizado no Centro de Treinamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), faz parte do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada da Bahia.

O objetivo do programa é que os municípios conveniados recebam continuamente a formação e qualificação do seu quadro efetivo, ampliando gradualmente as competências e responsabilidades da gestão do meio ambiente e recursos hídricos de forma consolidada e legítima. Os próximos módulos abordarão temas como licenciamento, fiscalização, monitoramento, manejo florestal e educação ambiental.

Durante o curso serão eleitas as ferramentas mais efetivas de comando e controle nos vários cenários socioambientais no Sul da Bahia.Servidores de outros municípios também participam da capacitação,criando um cenário propício para a troca de experiências e intercâmbio de informações e estratégias de planejamento em meio ambiente.

 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

CAMPANHA SALARIAL 2013 BARRY CALLEBAUT‏

 

Trabalhadores da Barry Callebaut aprovam proposta de fechamento de acordo em assembleia realizada no dia 15/08. Foram mais de 60 dias de campanha, varias rodadas de negociações e muita mobilização dos trabalhadores.

Confira as principais conquistas:

 

• Reajuste salarial – 9%
• Piso salarial – R$ 900,00
• Ticket alimentação – R$ 575,00
• PPR – R$ 4000,00
• Adicional noturno – 55%

A campanha continua com as empresas: Cargill e Joanes

 Postado por Blogger no Urbis Noticias 

Curso Online “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”

Prezado(a) educador(a),

Iniciaremos em agosto mais uma edição do Curso Online “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” e você será nosso(a) convidado(a) especial! A iniciativa é desenvolvida pela Fundação Telefônica, através da Rede Promenino (www.promenino.org.br), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (www.mpt.gov.br), contando com a gestão executiva do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS (www.ceats.org.br), da Fundação Instituto de Administração (FIA).

O curso, totalmente online, é oferecido aos educadores de ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, e tem como objetivo contribuir para a efetivação da Lei Federal 11.525, que incluiu, no currículo do ensino fundamental, conteúdos que tratem dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O foco da capacitação é informar, formar e mobilizar educadores, alunos e comunidades para que atuem no combate ao trabalho infantil em nosso país, tanto em ações diretas, quanto na formação de uma cultura de direitos em que o trabalho infantil não seja aceito como natural e positivo.

Com três meses de duração e 60 horas de carga horária, o curso conta com vídeo aulas gravadas por grandes especialistas em direitos e deveres de crianças e adolescentes, parte deles, inclusive, redatores do ECA.  

A formação se inicia em 22 de agosto e termina em 25 de novembro de 2013, e as inscrições já estão abertas. Você pode fazer a sua inscrição clicando no link abaixo, ou copiando o mesmo na barra de endereços do programa que usa para acessar a internet.

http://ecti4.fundacaotelefonica.com/users/new?code=221185838869&cat=85

Aqueles que completarem os seis módulos do curso receberão certificado emitido pela Faculdade FIA de Administração e Negócios (www.fia.com.br).

Importante: são necessárias, em média, 4 horas semanais de dedicação ao curso. Somente faça a sua inscrição se você realmente tiver condições de realizá-lo. Muitos educadores de todo o Brasil estão interessados e o número de vagas é insuficiente para atender a todos.

Veja mais detalhes sobre o curso no hotsite do projeto www.promenino.org.br/ectiPara qualquer dúvida, utilize o e-mail do curso: ecti4@fia.com.br

 Atenciosamente,

Fundação Telefônica | Vivo

Samu de Ilhéus ganha mais quatro ambulâncias

 

Ilhéus vai ganhar mais quatro ambulâncias para o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que servirão para melhorar o atendimento no município e fortalecer o processo de regionalização. Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito Jabes Ribeiro assinou o termo de doação dos novos veículos que serão repassados pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. A assinatura do ato aconteceu na sede da Central de Regulação do Samu em Ilhéus, na Avenida Luis Eduardo Magalhães (Litorânea Norte), no bairro do Malhado, e contou com as presenças da secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, do vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), o vereador e líder do governo municipal na Câmara, Alzimário Belmonte (Gurita), o coordenador regional do Samu, Walbert Silveira, entre outros.

 

Das quatro novas unidades móveis, que deverão chegar ao município em setembro, uma é avançada (com médico, enfermeiro e equipamentos avançados) e outra é básica (com condutor socorrista e técnico em enfermagem). As demais ambulâncias, a depender da necessidade do município e das cidades que integram o processo de regionalização do serviço, poderão ser utilizadas como unidades básicas ou avançadas.

 

Para o prefeito Jabes Ribeiro, a ampliação da frota do Samu será um fator de grande importância para melhorar a prestação desse serviço à população. “Nosso objetivo é continuar trabalhando para fortalecermos não apenas o Samu, mas, também, todos os serviços que estiverem relacionados com a construção de uma atenção qualificada de saúde”, afirmou. Por sua vez, a secretária municipal de Saúde, Ledívia Espinheira, lembrou que o Samu 192 é um componente fundamental para o avanço da rede de atenção às urgências. “Nesse ponto, é relevante ressaltar que no próximo mês de setembro, como parte do processo de regionalização do Samu, os municípios de Itacaré e Arataca estarão recebendo, cada um, uma ambulância básica”, adianta.

 

Regionalização - O coordenador regional do Samu, Walbert Silveira, informa que 21 municípios integram o processo de regionalização, cuja regulação será feita por Ilhéus. Dessas cidades, continua o coordenador, contarão com unidades móveis próprias Santa Luzia, Cairu, Arataca, Una, Gandu,         Maraú, Valença, Uruçuca, Itaperoá, Camamu, Itacaré e Piraí no Norte.  

 

No Brasil, o Samu 192 teve início através de um acordo bilateral, assinado entre o Brasil e a França, através de uma solicitação do Ministério da Saúde. O serviço foi criado em 2003 e oficializado pelo Ministério da Saúde por meio do Decreto nº. 5.055, de 27 de abril de 2004. O Samu, no Brasil, propõe um modelo de assistência padronizado que opera através do acionamento à Central de Regulação das Urgências, com discagem telefônica gratuita e de fácil acesso (linha 192), com regulação médica regionalizada, hierarquizada e descentralizada. Componente da Rede de Atenção às Urgências, o SAMU 192 tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país. Atualmente, o serviço atende mais de 137 milhões de pessoas, o que representa uma cobertura de cerca de 70,9% da população (IBGE 2012).

 
Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Transporte gratuito aos idosos

Saiba o que a lei assegura ao idoso para o transporte público, metrô, transportes interestaduais, transporte aéreo e vagas nos estacionamentos públicos e privados

Por: Jéssica Mara Brum e Mariana Santos Spitzner

Para assegurar os direitos dos idosos, foi aprovada a Lei 10.741, em 2003, conhecida por Estatuto do Idoso, a qual garante uma atenção diferenciada aos idosos e dispõe sobre diversos assuntos. Um deles refere-se à gratuidade no transporte público, disposta no artigo 39 da referida Lei, assegurando, assim, que as pessoas maiores de 65 anos tenham acesso gratuito aos transportes urbanos e semi-urbanos, mediante, apenas, a apresentação de qualquer documento pessoal com foto que comprove a idade do idoso, por exemplo, a Carteira de Identidade. A grande dúvida que paira sobre este artigo é a questão da gratuidade apenas aos maiores de 65 anos, já que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas maiores de 60 anos. Sendo assim, cumpre esclarecer que as pessoas com idade entre 60 e 65 anos devem se atentar para a legislação local, ou seja, do seu município, quanto à gratuidade dos transportes. Nas cidades onde existe o transporte de metrô, é necessário verificar a legislação municipal, bem como a empresa que fornece os serviços deste transporte, para ter certeza da gratuidade do transporte. Em São Paulo, a Companhia do Metropolitano de São Paulo, oferece um bilhete especial ao idoso com mais de 65 anos, o qual concede gratuidade no transporte. Porém, é necessário que o idoso se cadastre na Estação Marechal Deodoro. O bilhete terá validade de 180 dias, podendo ser renovado. Quanto aos transportes interestaduais (que se deslocam de um estado ao outro) a Lei obriga que as empresas reservem duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, ou desconto de 50%, no mínimo, quando essas duas vagas gratuitas forem excedidas. Já no que se refere ao transporte aéreo, a Lei Federal não garante gratuidade no transporte aos idosos. No entanto, existe um Projeto de Lei 1408/2003 que está em andamento, o qual visa assegurar gratuidade no transporte aéreo aos idosos que não possuam condições financeiras de arcar com tais despesas. Entretanto, esse projeto ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Sendo assim, os brasileiros maiores de 65 anos têm que aguardar a aprovação da lei para valer-se do benefício. Enquanto isso, é possível verificar diretamente com as empresas aéreas sobre descontos concedidos aos idosos. Vale lembrar que o Estatuto do Idoso garante, ainda, aos idosos, a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, para as quais os idosos deverão apresentar alguma identificação, que será determinada por cada Estado ou empresa privada que separe as vagas aos idosos. Em Curitiba (PR), por exemplo, é necessário ter uma autorização fornecida pela empresa URBS, e em Belo Horizonte é necessário que o idoso retire uma credencial emitida pela BHTrans. Ciente de seus direitos, valha-se dos procedimentos adequados para deles usufruí-los!   Fotos/ilustrações: divulgação Fonte: http://www.portalterceiraidade.com.br/horizontais/direitos_3i/outras0002.htm

Debate do PCdoB com Haroldo Lima, nessa quinta-feira em Ilhéus‏

 

O PCdoB, Partido Comunista do Brasil realizará nessa quinta-feira, 22, um debate sobre os "10 anos de Governos Lula e Dilma e as perspectivas para o Brasil", com Haroldo Lima, da Direção Nacional do PCdoB, ex-Deputado Federal(1983/2002) e ex-Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Davidson Magalhães, Vice-presidente do PCdoB-Ba e Presidente da Bahia gás. O evento será no Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, a partir das 18 horas, é aberto ao público em geral e faz parte da preparação para o XIII Congresso Nacional do Partido.

 

 

 

Camaradas, reforçando a convocação para o debate com os camaradas Haroldo Lima e Davidson Magalhães. É importante a participação de todos, pois insere-se na preparação para a Conferência Municipal e para o XIII Congresso do Partido. O evento é aberto, portanto podem convidar amigos, parentes, etc.

Rodrigo Cardoso

Presidente do PCdoB em Ilhéus.

Prefeitura propõe discussão simultânea de revisão salarial e adequação à LRF

Em resposta à solicitação dos representantes dos sindicatos das diversas categorias dos servidores municipais de Ilhéus, o secretário de Administração, Ricardo Machado, enviou, na manhã desta quarta-feira, dia 21, o ofício nº 156/2013, apresentando uma proposta que tem como premissa básica a aceitação de um acordo simultâneo envolvendo a adequação das despesas com pessoal do Município aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a concessão da revisão geral dos salários e aplicação do índice ao Piso Nacional dos Professores.

De acordo com o secretário, a proposição da Prefeitura segue a orientação que foi consolidada durante a reunião na Assembleia Legislativa da Bahia, no dia 14 de agosto, entre os representantes sindicais, o prefeito Jabes Ribeiro e deputados estaduais do PT e do PP. No texto do ofício, Ricardo Machado ainda observou  ser importante frisar “que qualquer acordo somente será entabulado constando o item “1” e “2”, ou seja, com todos os compromissos de ambas as partes, inclusive para adequação do Município à LRF”.

O secretário também informou que o governo municipal continua desenvolvendo todos os esforços junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para obter uma resposta à consulta feita pelo prefeito Jabes Ribeiro a respeito da composição do índice de despesa com pessoal, uma vez que somente esclarecendo definitivamente aquele ponto será possível aprofundar as negociações acerca das reivindicações salariais.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Secretarias municipais ampliam serviços oferecidos nos mutirões

 

A determinação do prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro aos secretários é que o próximo evento, no Bairro de Nossa Senhora da Vitória, nesta sexta-feira, dia 23, tenha a participação de instituições parceiras e colaboradores.

 

O mutirão desta sexta-feira, dia 23, que ocorrerá no Bairro de Nossa Senhora da Vitória, levará mais serviços aos moradores e ocorrerá nos turnos matutino e vespertino, diferente dos eventos anteriores que só aconteciam no período das 8 às 14 horas. Seguindo a determinação do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, secretários e técnicos municipais se reuniram nesta terça-feira, dia 20, para reorganizar o tempo de atendimento dos mutirões bem como buscar novas parcerias com empresas e colaboradores.

Nesta sexta-feira, moradores do bairro poderão realizar consultas médicas e regularizarem seus cadastros junto aos programas sociais, entre outros benefícios, no período das 8 às 16 horas, na sede da Fundação Fé e Alegria. A determinação do prefeito ocorreu após sua participação nos mutirões realizados nos bairros do Banco da Vitória (10/08) e Olivença (17/08), onde ele ouviu solicitação e sugestões dos cidadãos. “Os mutirões, sem dúvida alguma, são formas de nos aproximarmos mais da população, tanto através da promoção de serviços quanto da identificação das suas demandas”, frisa o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) firmou parceria com o Centro de Olhos especializados (Cenoe) para realizar avaliação oftalmológica, uma novidade nos mutirões.Mais ações promovidas pelo órgão serão aferição de pressão arterial, atendimento pediátrico e ginecológico, avaliação nutricional, esclarecimentos sobre o combate à dengue, pesagem de crianças e adultos para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), além de consultas com clínico geral. Também serão realizadas palestras educativas sobre higiene bucal para crianças e adultos.

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) levará à comunidade os serviços do Bolsa Família, como informações sobre o programa, cadastramento, recadastramento e desbloqueio de cartões. A população também poderá cadastrar as crianças e adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e efetuar a inscrição no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e no Balcão de Emprego, serviço da secretaria que faz a intermediação entre empresas e profissionais.  Através do Programa Nossa Sopa, o órgão realizará distribuição de leite.

Agentes públicos estarão a disposição dos cidadãos para conceder informações sobre os programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e de Habitação, bem como sobre o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sobre o CrediBahia, além de concederem orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Secretaria de Indústria e Comércio (Secri) marcará presença com o Balcão do Empreendedor, esclarecendo as vantagens e benefícios da regularização dos empreendimentos aos comerciantes do bairro. É importante ressaltar que os moradores devem comparecer com documentos de identificação para ter acesso aos serviçosO mutirão ofereceráaindaatividades lúdicas para crianças e adolescentes, palestras informativas sobre trânsito com a equipe da 13ª Ciretran, corte de cabelo infantil e masculino e contará também com a participação da Marinha do Brasil.  .

Semana da Família – O mutirão vai complementar as atividades da Semana da Família, no Bairro de Nossa senhora da Vitória. O projeto, criado pela Fundação Fé e Alegria, tem início nesta quinta-feira, dia 22, e termina no sábado, 24. A instituição trabalha com crianças e adolescentes de seis a 14 anos, ofertando educação em período integral e assistência à família. A intenção da instituição é celebrar a importância do núcleo familiar na vida da criança e do adolescente. 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Sem Assinatura do Acordo, a Greve continua, decidem os servidores

A Guilhotina

Em entrevista no inicio da tarde de hoje (21), a professora Enilda Mendonça, presidente da APPI/APLB – Costa do Cacau, no programa Verdade bem Dita, na Conquista FM, apresentado por Demis Dórea, disse que os servidores reunidos em assembleia na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Ilhéus, não aceitaram a proposta do Governo e decidiram pela manutenção da Greve.

Decepcionada com a continuação da greve, Enilda disse que receberam um oficio do Município propondo acordo simultâneo de 2 itens:

- Concessão de revisão e do índice dos professores;

- Adequação da LRF.

Essa preposiçãonão dizia quando seria feito essa concessão e os servidores deliberaram por hunanimidade que aceita a proposta mas que não retornariam ao trabalho sem a assinatura do acordo.

Reunião Ordinária Mensal - Agosto/2013

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DE ILHÉUS-BAHIA

CNPJ nº 16.473.407/0001-76

 Convocação

O Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, no uso de suas atribuições legais convoca todos os associados que estejam com suas obrigações sindicais quitadas, para a Reunião Ordinária Mensal que acontece próximo dia 28 de agosto, às 15h no Auditório da Associação Comercial de Ilhéus, situada à Praça JJ SEABRA, nesta cidade, com a seguinte pauta:

a)      Atribuições, ações e avaliações,

b)      Tomada de decisões,

c)      O que ocorrer

 

Ilhéus-Ba, 21 de agosto de 2013.
Brito Jr.

Secretário Ad hoc