BARRO PRETO: RUY CONTRA A “JAQUELÂNDIA”

Rui Correia é estimulado a trabalhar projeto para 2016.

O advogado Ruy Correa está sendo estimulado a trabalhar candidatura a prefeito de Barro Preto, no Sul da Bahia. E o incentivo parte, principalmente, de gente desiludida com Jaqueline Mota (PT), acusada de transformar a prefeitura em uma “Jaquelândia”, referência jocosa à decisão da prefeita em empregar dezenas de parentes em cargos comissionados ou por meio de contrato.
Ruy Correa sente-se lisonjeado com convites de alguns partidos, dentre eles o PSB, para construir o Projeto 2016. Apesar de afirmar que possui bons projetos para Barro Preto, o advogado não deixa claro se aceita a empreitada.

Postado por www.pimenta.blog.br/

RÁDIO TENTA TOMAR DINHEIRO DO POVO DE BARRO PRETO

Não é de agora que a rádio Jornal agride, maltrata, explora e judia gestores da região, parece que o objetivo é encher os cofres da emissora com recursos públicos.

A prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta, vem sendo caluniada e sofrendo perseguição quase que diariamente por alguns apresentadores da emissora. Segundo informações de funcionários da própria rádio, chegadas à nossa redação, a ordem para "bater até sangrar" foi dada por um dos diretores da emissora, filho do proprietário da rádio.

No início do mandato da referida gestora, a rádio tentou um contrato com a Prefeitura, porém o valor pedido estava acima das possibilidades financeiras do Município. Ainda assim a Prefeita resolveu, com recursos próprios e com a finalidade de contribuir com o exercício do direito de imprensa e informação, colaborar com alguns radialistas, mas a 'gula' da direção da emissora é algo inacreditável, exigindo sempre mais e mais, acompanhando ameaças de que poderia a qualquer momento virar o canhão para a administração da Prefeita Jaqueline.

Agora a vítima da vez é o comunicador Vila Nova, esposo da prefeita, que resolveu encarar a direção da rádio e alguns radialistas que segundo informações são useiros e vezeiros na prática de extorsão para se dar bem.

Na semana passada  última quinta-feira, parte da programação da emissora foi dedicada para 'sangrar' Vila Nova até a última gota por não ter cedido às ameaças. O comunicador disse à nossa reportagem que não aceitará nenhum tipo de extorsão e, caso as ofensas permaneçam, acionará a justiça para adotar as medidas legais.

"É lamentável que nos tempos de hoje, no mundo moderno, globalizado, diretores de veículos de comunicação e profissionais do microfone sejam tão pequenos e mesquinhos que não possam compreender as dificuldades que vem atravessando os Municípios brasileiros e querem, a qualquer custo, tomar de assalto o dinheiro público." ressaltou Vila Nova. 
Postado por Barro Preto Acontece

IANA MUNIZ E LINDOMAR COUTINHO NA JORNADA PEDAGÓGICA DE BARRO PRETO

A secretaria municipal de educação de Barro Preto abriu no final da tarde de ontem a 14ª Jornada Pedagógica do município. O tema deste ano é "A importância da Leitura, interpretação, escrita e criar: Para qualidade da educação." A doutora em educação e escritora Iana Muniz foi a palestrante da abertura e falou sobre o tema principal. 

A prefeita Jaqueline Motta enfatizou os investimentos que vem fazendo na educação do município. "No ano passado nosso governo investiu 72,9% em educação. Vamos continuar valorizando e investindo porque só através da educação vamos mudar a realidade do povo barropretense." disse Jaqueline durante o evento.

Nesta terça-feira foram desenvolvidas diversas oficinas: oficina do fundamental 2 com professor Zaloar José Santos Jr, mestrando em educação, educação infantil com Lorizane Muniz, psicopedagoda, oficina com os diretores sobre prestação de contas com o professor Carlos Marques, especialista em gestão pedagógica.

Amanhã a jornada continua com a oficina sobre relações humanas com trabalhadores em educação, ministrada pela mestra Maria Luiza. Acontece também a Formação do EJA com o pedagogo Adenilton Rocha e a pedagoga Alaíse Farias. 

O encerramento da 14ª Jornada Pedagógica, terá palestra com o professor Lindomar Coutinho, sociólogo, filósofo e doutor em educação que abordará o tema "Ser professor: um motivo para ser feliz!

Os vereadores Jonatas Guimarães, Vilson e Alan Andrade participaram da jornada e enfatizaram a importância que o Governo da prefeita Jaqueline Motta vem dando à educação em Barro Preto. Os parlamentares ainda parabenizaram a secretária de educação Delcimara Oliveira e os gestores escolares pela dedicação e empenho em servir à educação do município.

Postado por Barro Preto Acontece

Uesc divulga lista de espera do Sisu

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) acaba de divulgar a relação dos candidatos convocados e habilitados na Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Os candidatos terão os dias 24 e 25 para apresentar documentação exigida em edital. O prazo vale tanto para os convocados (matrícula imediata) quanto para os habilitados (que ficarão na lista de espera). A documentação deve ser entregue no colegiado do curso no qual foi aprovado ou habilitado.

A lista completa pode ser acessada clicando aqui.

Postado no Blog do Thame

PRE/BA quer perda de cargo de deputada estadual Maria Luiza por infidelidade partidária

Dep. Maria Luiza

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) se manifestou, na última sexta-feira, 14 de fevereiro, pela perda de cargo da deputada estadual Maria Luiza Orge Barradas Carneiro, que se desfiliou, sem justa causa, do Partido Social Democrático (PSD). Maria Luiza retornou ao Partido Social Cristão (PSC), legenda pela qual se elegeu em 2010. O caso agora aguarda apenas a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

O processo foi iniciado a partir de ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, em 7 de novembro de 2013. Na última sexta-feira, o atual procurador Regional Eleitoral na Bahia, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pela inexistência de justa causa que subsidiasse a desfiliação da deputada do PSD, o que evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014.

As razões finais são a última manifestação da PRE no processo, sendo emitidas após o encerramento da fase de coleta de provas pelo tribunal – e podem subsidiar a decisão do TRE. Caso o órgão acolha o mesmo entendimento do procurador José Alfredo, Maria Luiza deverá perder seu atual mandato.

Normas – Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. A acionada pediu desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Postado por Agravo Ilheense

Deputados esperam concluir neste semestre votação do Plano Nacional de Educação

Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Depois, proposta segue para o Plenário da Câmara. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público.

Gustavo Lima

Vanhoni, relator da proposta, defende que os 10% do PIB sejam investidos obrigatoriamente na educação pública. 

Neste semestre, os deputados devem analisar e votar pela segunda e última vez a proposta que estabelece o plano nacional da educação (PNE - PL8035/10), com metas para o setor nos próximos dez anos.

O texto, que foi enviado pelo Executivo no final de 2010 (no final da vigência do plano anterior), já havia sido aprovado pela Câmara em 2012, com o objetivo de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em programas da área. Os senadores concordaram com o número, mas mudaram alguns pontos da proposta. Por essa razão, o texto voltou para exame dos deputados – a comissão especial responsável pela matéria espera votar até o dia 12 de março as alterações aprovadas pelo Senado; depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara.

Deputados ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo Plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014.

Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão: 

- universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade; 

- educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico;

- erradicação do analfabetismo absoluto;

- expansão do ensino profissional técnico de nível médio;

- formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e

- titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano.

Aplicação das verbas

Uma das principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado, no entanto, diz respeito ao destino das verbas públicas aplicadas no setor. Após muitas manifestações, os deputados aumentaram de 7% para 10% do PIB o dinheiro que deve ser investido em ensino em até dez anos após a publicação do novo PNE.

De acordo com a versão aprovada pela Câmara, porém, toda a verba deve ser investida em educação pública. A proposta do Senado é que esse valor sirva também para convênios e parcerias com instituições privadas, como o Sistema S, as instituições filantrópicas e as universidades privadas que recebem bolsas de estudo do setor público, como é o caso do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Arquivo/ Luiz Alves

Dorinha Rezende quer punição para governos que não cumprirem metas do PNE.

O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acredita que a divisão de verbas possa prejudicar os objetivos do setor público: “Os setores educacionais do nosso País têm receio de que o Estado possa direcionar mais recursos para convênios com escolas filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos do que aplicar no sistema público”.

Royalties

Em 2013, a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação; e 25% para a saúde. O texto já virou lei (12.858/13) e, segundo cálculos do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o total de recursos à disposição dessas áreas aumentará de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões em dez anos.

Apesar do aumento das verbas previstas para a educação, críticos ao texto atual do PNE acreditam que as metas não serão cumpridas se não houver alguma espécie de punição para os entes federativos. Isso porque o projeto de lei não estabelece qualquer sanção para o governo que deixar de cumprir uma estratégia ou não alcançar uma meta intermediária da proposta, por exemplo.

“Deve haver responsabilização. O plano nacional é um avanço, mas, se não houver sanção vinculada e monitoramento, é possível que cheguemos ao final de dez anos sem cumprir os objetivos, como aconteceu com o último PNE”, alertou a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Continua:

• Meta incluída pelo Senado é questionada por deputado
• PNE prevê ensino integral em metade das escolas públicas
• Polêmica do ensino especial volta ao debate na Câmara
• Parlamentares querem salário maior para professores

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu

Edição – Marcelo Oliveira

Ilhéus se prepara para sediar evento regional de Assistência Social

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social da região nordeste vai ocorrer entre os próximos dias 12, 13 e 14 de março, no Centro Convenções Luís Eduardo Magalhães. A escolha de Ilhéus para sediar o evento ocorreu em plenária no encontro nacional, em abril do passado.

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus está executando as ações preparatórias para receber o encontro regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que vai ocorrer nos próximos dias 12, 13 e 14 de março, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.  O encontro regional, direcionado a gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), reunirá os nove estados nordestinos para debater o tema ‘Avaliando o SUAS: Um olhar sobre a gestão dos entes federados’. A inscrição para o evento é efetuada pelo site http://congemas.org.br/.

Na manhã desta segunda-feira, dia 17, a convite do titular da SDS de Ilhéus, Jamim Ocké, o membro do Congemas e secretário de Desenvolvimento Social do Município de Serrinha, Antônio Luiz Santos, reuniu-se com representantes do Fórum Regional de Assistência Social Território e Litoral Sul. O encontro ocorreu na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), quando o convidado esclareceu aspectos do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, destacando a importância do evento regional e nacional para o aperfeiçoamento das ações e serviços públicas no setor.  

Na última semana, Jamil Ocké, participou de uma reunião em Salvador com o intuito de identificar e viabilizar ações para a realização do encontro no município. “O encontro é uma oportunidade para os gestores pensarem e proporem ações futuras para dinamizar e otimizar a política pública no âmbito da Assistência Social”, destaca Ocké. A escolha de Ilhéus para sediar o Congemas Nordeste ocorreu em abril do ano passado, durante plenária no XV Encontro Nacional do Congemas, realizado em São Paulo.

Paralelo ao evento, será promovida uma feira social com amostragens de economia solidária, editoras, fábrica de chocolate artesanal, comidas típicas e artesanato local. É importante ressaltar que encontro regional contará com nomes importantes da Assistência Social, como representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e combate à Pobreza (Sedes) e especialistas na área de Serviço Social.

Colegiado – O Congemas é uma associação civil sem fins lucrativos com autonomia e duração indeterminada com sede e foro em Brasília – DF. Dentre seus objetivos está a promoção e o incentivo à formação dos gestores municipais para que possam efetivamente contribuir para a consolidação da Assistência Social no Brasil, enquanto política pública.

Secretaria de Comunicação Social
Rua Santos Dumont (Anexo das Secretarias), 4º andar, Centro
(73) 3234 3581 ~ www.ilheus.ba.gov.br

Ilhéus é um dos quatro municípios finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor

 Balcão do Empreendedor - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

O município participa pela primeira vez do concurso, promovido a cada dois anos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disputando com outras 61 cidades baianas com o projeto ‘Ilhéus Empreendedor Rumo ao Desenvolvimento’. O resultado final está programado para ser divulgado no próximo mês de abril.  

A cidade de Ilhéus está classificada entre as quatro finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor 2014, realizado a cada dois anos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de valorizar projetos que contribuem para o crescimento social e econômico dos municípios. Participando pela primeira vez do concurso, Ilhéus disputou com outras 61 cidades baianas com o projeto ‘Ilhéus Empreendedor Rumo ao Desenvolvimento’. O resultado final está programado para ser divulgado no próximo mês de abril e premiará o ganhador com um certificado e uma viagem técnica internacional custeada pelo Sebrae para que o prefeito vencedor tenha a oportunidade de conhecer experiências de sucesso em outros países com foco nos pequenos negócios.

O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio (Sedic) de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), informa que apesar do resultado final só sair em abril, o município será premiado pelo Sebrae por ter ficado entre os quatro finalistas. “Essa excelente classificação já assegurou o recebimento do Selo de Prefeito Empreendedor, deferência que nos garantirá uma maior visibilidade como um município que fomenta o empreendedorismo, facilitando, com isso, a captação de recursos para o incremento do setor”, comenta o vice-prefeito.

De acordo com o agente de desenvolvimento da Sedic, Roberto Garcia, o projeto ‘Ilhéus Empreendedor Rumo ao Desenvolvimento’ é composto por 11 ações voltadas para o empreendedorismo: Balcão do Empreendedor, Aleluia Ilhéus, Balcão do Emprego, Fornecimento de orientações para a obtenção de crédito através do CrediBahia e Implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ainda, Programa de Palestras “Compras Governamentais”, 1º Workshop do Empreendedor de Ilhéus, I Feira dos Empreendedores da Zona Sul, São João nos Bairros, Organização dos Vendedores Ambulantes do    Centro da Cidade e Apoio à 20ª Edição da ExpoIlhéus, feira de negócios a beira mar.

Balcão do Empreendedor – O Balcão do Empreendedor, uma das 11 ações listadas pelo Projeto ‘Ilhéus Empreendedor Rumo ao Desenvolvimento’, já é considerado uma referência regional. O espaço, que funciona no andar térreo do Anexo de Secretarias da Prefeitura de Ilhéus, centro da cidade, foi criado em abril do ano passado com a finalidade de fornecer orientações empresariais, direcionamento para crédito e formalização de microempreendedores individuais, entre outras propostas de desenvolvimento.

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Wagner anuncia licitação para recapeamento asfáltico em Ilhéus

 A expectativa do prefeito Jabes Ribeiro é que todo o serviço possa estar concluído a tempo das comemorações pela passagem do aniversário de emancipação política de Ilhéus, em junho.

 Em contato telefônico com o prefeito Jabes Ribeiro, na manhã de segunda-feira, dia 17, o governador Jaques Wagner informou ter autorizado a abertura de licitação, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para o recapeamento asfáltico das principais vias da área urbana de Ilhéus. A recuperação e reposição do asfalto foi uma solicitação feita pelo prefeito ao governador ainda durante a campanha eleitoral e o pedido vinha sendo reiterado praticamente em todos os meses da atual gestão.

Jabes Ribeiro fez questão de agradecer ao governador e ao secretário chefe da Casa Civil, Rui Costa, o empenho para o atendimento da reivindicação da Prefeitura. “Com isto”, destacou o prefeito, “poderemos acabar de vez com os problemas dos buracos nas vias mais movimentadas de nossa cidade. Agora é só uma questão de correr os prazos legais do processo licitatório para que esta reivindicação seja atendida”. A expectativa é que todo o trabalho possa estar concluído no aniversário de emancipação política do município, que transcorre no dia 28 de junho.

Ainda nesta segunda-feira, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, entregou à Conder, em Salvador, a relação completa das vias que devem ser beneficiadas, para que seja possível calcular a quantidade de asfalto que se fará necessária para a completa execução do serviço.

 Secretaria de Comunicação (Secom)

Unidade de Saúde de Banco Central passará por ampliação e reforma

 Segundo relatório da Secretaria Municipal de Saúde, a unidade desativada pela gestão anterior se encontra totalmente inapropriada para a prestação de serviços à população. A previsão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano é que as intervenções tenham início em 15 dias.

 Após a entrega de três unidades de saúde de Ilhéus totalmente reformadas neste ano, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está tomando as devidas providências para promover o funcionamento do posto do distrito de Banco Central, que foi desativado pela gestão passada. A previsão é que em 15 dias tenham início as intervenções, que consistem em ampliação do prédio e recuperação de instalações.

Na última semana, uma equipe técnica da Sesau esteve no local para identificar as intervenções que devem ser realizadas no prédio, de modo que seja adequado ao atendimento da população. Segundo relatório apresentado pelos profissionais da secretaria, a unidade se encontra totalmente inapropriada para a prestação de serviços de saúde. “O telhado está desabando, as janelas estão quebradas e os sanitários estão desativados”.

 Ainda, segundo a diretora da Atenção Básica da Sesau, Barbara Christian, “os equipamentos apresentam defeito, outros precisando de limpeza e revisão, móveis em péssima condição, que deverão trocados por novos após as obras”. A diretora também informa que foi encontrado no local, medicamentos com prazo de validade próximo do vencimento. “Assim, foi necessário retirar alguns aparelhos, medicamentos e materiais para que possam ser feitas as intervenções na da unidade de saúde”, ressalta Bárbara Christian.  

Unidades entregues – O Centro de Saúde do Bairro Ilhéus II, localizado na zona sul, e a Unidade de Saúde do Alto do Basílio, constituída por duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF I e II), foram reinauguradas este ano e já estão atendendo à população, com equipes coordenadas por profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Nos postos, a população tem acesso a serviços dos programas pré-natal, planejamento familiar, crescimento e desenvolvimento da criança e preventivo de câncer ginecológico.

Outros programas disponíveis nas unidades são o de saúde do homem e do adolescente, hiperdia (hipertensos e diabéticos) e de imunização.  Também são oferecidos serviços do atendimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que viabiliza atendimento de fisioterapia, psiquiatria, psicologia, nutrição, serviço social, entre outros.

 Secretaria de Comunicação (Secom)

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO PEDE AO PRESIDENTE DO TJ JUIZ PARA EXECUÇÕES PENAIS

O deputado Augusto Castro (PSDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, a designação de juiz titular para a Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna. “Tenho recebido muitas queixas de advogados de Itabuna e região que não conseguem resolver os problemas de seus clientes por faltar juiz há pelo menos 3 anos”, justifica o parlamentar.

O pedido foi feito através de ofício, entregue ao assessor da presidência do TJ, Pedro Veira durante reunião no gabinete de Augusto Castro, na Assembleia Legislativa. Uma Indicação com o mesmo propósito também foi encaminhada através da Assembleia Legislativa.

Na semana passada o deputado Augusto Castro esteve em audiência com o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, e na tarde de hoje recebeu em seu gabinete os assessores da presidência Pedro Vieira e Gilberto Bahia de Oliveira, juiz, quando formalizou o pleito.

Segundo as queixas recebida pelo deputado por telefone e por suas redes sociais, Itabuna, que é uma comarca final e tem um presídio que abrange presos de várias cidades, enfrenta sérios problemas por não dispor, há pelo menos 3 anos, de juiz titular na Vara do Júri e Execuções Penais. O deputado aproveitou para reafirmar o pedido de instalação de uma Câmara Especial em Itabuna.

Augusto Castro alertou o presidente do Tribunal de Justiça para o perigo da superlotação do presídio de Itabuna, agravada pela demanda reprimida de análise e julgamento dos processos. “A Vara tem sido atendida pelo juiz designado da comarca de Uruçuca que, provavelmente devido ao acúmulo de serviços, não despacha na velocidade que a demanda reprimida dos processos exige, deixando inquietos os advogados que não contam com apoio do Judiciário para tentar solucionar o problema do seu cliente”, argumentou o deputado. Os assessores ficaram de discutir a questão com o presidente do TJ para que seja encontrada uma solução rápida.

Fonte: Politicos do Sul da Bahia