Proposta que eleva repasse para municípios será analisada em prazo mínimo

Por Agencia da Cãmara

Definição saiu hoje, durante reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise da proposta (PEC 406/09).

Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões do Plenário da Câmara. A intenção é ouvir neste período as confederações que representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.

A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda em junho. Há várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM, que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A mudança foi a principal reivindicação da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada.

Íntegra da proposta:

• PEC-406/2009

Da Redação - JJ
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência

Grupo representa Ilhéus na Teia Nacional da Diversidade em Natal

 O grupo Mulheres em Domínio Público está entre os 63 selecionados das 511 propostas enviadas à chamada pública do Ministério da Cultura. Foi a única manifestação cultural musical selecionada para representar a Bahia no evento.

 O grupo ilheense Mulheres em Domínio Público foi selecionado pelo Ministério da Cultura para participar de um dos mais importantes eventos culturais do Brasil, a Teia Nacional da Diversidade, que acontece desde o dia 19 até o dia 24 deste mês, em Natal, no Rio Grande do Norte. O trabalho apresenta releituras de antigas cantigas entoadas pelas senhoras que trabalhavam na lavoura do cacau, beira de rios e mares do sul da Bahia.

Através de apoio institucional, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) viabilizou o deslocamento das artistas. O secretário Paulo Atto, considera que a participação do grupo ilheense no evento fortalece a produção cultural da cidade. “É importante a iniciativa da atual gestão em apoiar os eventos realizados dentro e fora do município. Mesmo com as dificuldades financeiras que a Prefeitura de Ilhéus atravessa, há um esforço para divulgar o que é produzido no município”, ressalta. 

O evento reúne representantes dos Pontos de Cultura e de Leitura e Pontões do Brasil, ampliando o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instituições de ensino, para o fortalecimento de políticas e ações que valorizem a promoção da cultura brasileira. A expectativa é que cerca de cinco mil pessoas de todo o país compareçam à Teia Nacional da Diversidade. 

Cristiane Passos, uma das intérpretes do grupo, diz que o Mulheres em Domínio Público está entre os 63 selecionados das 511 propostas enviadas à chamada pública do Ministério da Cultura. “A nossa foi a única manifestação cultural musical selecionada para representar a Bahia. O proponente deste projeto é a Associação Filtro dos Sonhos - Ponto de Leitura do Estado da Bahia - que apoia e estimula a produção cultural do Litoral Sul”, enfatiza. 

O grupo surgiu em 2011, através de pesquisa que buscou canções de domínio público cantadas nas roças de cacau, na beira dos rios e dos mares do sul da Bahia, entoadas por lavadeiras, marisqueiras e trabalhadoras rurais. A apresentação conta com a participação de Cris Passos, Eloah Monteiro, Geisa Pena e dos músicos Marcelo Santanna (violão), Danilo Nascimento (baixo), Lula Soares Lopes (DJ) e Jax Santana (percussão).

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Henrique Alves marca votação do PNE para a próxima quarta-feira

Por Agencia da Câmara

JBatista-Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Henrique Alves (C), fez o anúncio da votação em encontro com representantes de entidades estudantis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para a próxima quarta-feira (28).

O anúncio foi feito durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Nacional dos Estudantes Secundaristas.

Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta. O texto foi aprovado em comissão especial no dia 6 deste mês. Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.

O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Na comissão especial que tratou do assunto, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

Também participaram da reunião os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Da Redação - NA
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.

Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Por Agencia da Câmara

O texto já havia sido aprovado na Câmara no início do mês. Projeto vai à sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no inicio do mês. A matéria segue para sanção presidencial.

Houve uma mudança em relação à proposta que sai da Câmara: os senadores retiraram os artigos que previam aumentos vinculados ao reajuste do salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Da Redação – JJ

Com informações da Agência Senado

Prefeitura de Ilhéus convoca pensionistas e aposentados para recadastramento

 Os inativos e pensionistas têm até o próximo dia 20 de junho para atualizar as informações cadastrais no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (Sead).

 A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Administração (Sead), informa que os pensionistas e aposentados que recebem complementação devem comparecer no setor de Recursos Humanos para fazer o recadastramento, até o próximo dia 20 de junho. O setor fica localizado no segundo andar do Anexo das Secretarias (Rua Santos Dumont, s/n, Centro) e o atendimento ocorre nos períodos das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.

É preciso comparecer ao local portando xerox do Registro Geral (documento de Identidade), do CPF e do comprovante de residência, além de  uma foto 3/4. O recadastramento é uma atividade anual da Prefeitura Municipal e tem o objetivo de atualizar os dados dos inativos e pensionistas. Aqueles que não efetuarem o processo até o próximo dia 20 de junho, terão suspensos os vencimentos mensais.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Sebrae e Balcão do Empreendedor de Ilhéus incentivam empreendimentos criativos

A através do curso Economia Criativa e Empreendedorismo as instituições têm o objetivo de estimular os negociantes locais a conhecer novas oportunidades de crescimento, explorando o potencial da cultura regional.

 Pequenos empreendedores, empresários e pessoas que queiram desenvolver seu próprio negócio em Ilhéus e região sul poderão participar de um curso sobre Economia Criativa e Empreendedorismo, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), através do Balcão do Empreendedor. O evento vai ocorrer na sexta-feira, dia 30 de maio, no auditório da Faculdade de Ilhéus, no período das 8 às 17 horas.

A entrada é franca e os interessados já podem efetuar a inscrição através do email ag.ilheus@ba.sebrae.com.br/. É preciso apenas colocar no espaço referente ao assunto, o local do evento e o nome completo (por exemplo: Ilhéus/Jorge Amado). Além disso, no corpo do email deve ser informado o número do Registro Geral (documento de Identidade). Também podem participar do curso pessoas que atuam nas áreas de artesanato, moda, música, comunicação, designer, dança, teatro e demais atividades que se enquadram na chamada Economia Criativa.  

Especialistas na área, os professores Leandro Valiati e Ana Carla Fonseca, se  dividirão em dois turnos para ministrar as aulas, explicando sobre a dinâmica de mapeamento das singularidades criativas. Os orientadores vêm expandindo suas palestras em outras cidades do país, esclarecendo ao público as oportunidades de dinamizar empreendimentos, aproveitando a diversidade cultural das diversas localidades brasileiras.

Conforme ressalta a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, a iniciativa tem muita importância para o desenvolvimento do município e região. “O objetivo é ativar as competências dos seguimentos vinculados à economia criativa ou potenciais empreendedores do ramo, fortalecendo os negócios e oportunidades de investimentos no setor", observa a coordenadora. Segundo Claudiana, o incentivo dado pelo Sebrae e Sedic é uma forma de estimular os negociantes locais a conhecer novas oportunidades de crescimento, explorando o potencial da cultura regional.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Alegria e participação popular marcaram o São João dos Bairros na Conquista

 Alegria, descontração e intensa participação popular marcaram a estreia do São João dos Bairros em Ilhéus, no último domingo, 18, na Conquista. A festa foi realizada nas imediações da Praça Santa Rita, com apresentações das bandas Xote Apimentado e Baladeira do Forró, que garantiram a diversão e o arrasta pé.

O clima de arraia junino foi reforçado pelas brincadeiras, distribuição de brindes, apresentação das quadrilhas Fáiska de Fogo e Dinossauro que coloriram o circuito do evento. Também subiram ao palco da Conquista os grupos de dança Interart, Faisk Love e Hit’s Dance, que esquentaram o clima do São João.

O projeto realizado pela TV Santa Cruz, Secretária de Cultura de Ilhéus e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania visa transformar os bairros das duas cidades em palco das manifestações artísticas populares. A cada evento o projeto tem proporcionado entretenimento de qualidade para um público cada vez maior, associado à responsabilidade social.

Além da programação cultural, o São João dos Bairros na Conquista contou também com ação preventiva realizada por meio de palestras educativas abordando temas relacionados à segurança, bem estar social e empreendedorismo, com a participação do Corpo de Bombeiros, Sest Senat, Sebrae e Polícia Militar.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Crie realiza recadastramento e matrícula para atendimento em 2014

 Para o recadastramento é necessário que o responsável compareça à sede do Centro de Referência à Inclusão Escolar, com o cartão de acompanhamento, registro de nascimento do estudante e comprovante de residência.

 O Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie) realiza até o final deste mês de maio, o recadastramento dos alunos que já são atendidos na unidade. Os pais ou responsáveis pelos educandos devem comparecer ao local – na Avenida Itabuna, nº 1.956 – com o cartão de aprazamento (acompanhamento), registro de nascimento do estudante e comprovante de residência para atualização de informações. A instituição funciona nos turnos matutino, no período das 7h30 às 11h30, e vespertino, das 13 às 17 horas.

 Para os estudantes que precisam do acompanhamento e ainda não estão cadastrados no Crie, é necessário que o responsável faça o encaminhamento  da Ficha Pesquisa, um pequeno relatório sobre as necessidades e potencialidades do  aluno, preenchida pela equipe gestora da escola municipal em que ele está matriculado. O material é importante para dar início ao processo de Triagem e Avaliação Psicopedagógica. Em seguida, deve-se levar a ficha ao centro com o registro de nascimento do aluno e comprovante de residência.

 Ainda, o Crie disponibiliza vagas para pessoas da comunidade - demanda espontânea - interessadas no atendimento. “Acompanhamos alunos com necessidades especiais que estudam na rede municipal, entretanto pessoas da comunidade que quiserem receber auxílio na educação especializada, nós receberemos, enquanto houver vagas”, informa a diretora da unidade, Jorsinai de Argolo Souza.

 Educação especial – O Crie é uma instituição responsável em implantar e implementar a política de educação especial  em Ilhéus, oferecendo serviço educacional para pessoas com, dificuldades de comunicação, autismo, hiperatividade, déficit de atenção, dislexia, deficiência física, intelectual, visual e auditiva/surdez, além de paralisia cerebral. O atendimento ocorre no próprio centro e nas 10 salas multifuncionais localizadas em escolas da rede municipal de ensino.

 Além disso, no centro são desenvolvidas ações de formação continuada para professores, bem como assessoria técnica às escolas da rede municipal, e em 2014, implantará, ainda no mês de maio, mais cinco salas multifuncionais nas seguintes escolas: Vovô Isaac, Pinóquio, Iguape e Aritaguá.

 Atualmente o Crie possui uma equipe multidisciplinar formada por psicopedagogos, psicólogos, educador físico e pedagogos que realizam serviço especializado de aprendizagem com estudantes no período do turno oposto ao escolar. O centro conta ainda com sete intérpretes de libras para atender aos educandos surdos, atuando juntamente com os professores nas salas, realizando a tradução simultânea na língua de sinais.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Mutirão da Catarata será iniciado próximo dia 28 em Ilhéus

Cerca de 1.500 pessoas são esperadas diariamente no Mutirão da Catarata, que, durante 10 dias vai atender o público de Ilhéus e de outros seis municípios da região.

 Durante 10 dias as pessoas com idade superior a 60 anos e os alunos do Programa Todos pela Educação (TOPA) terão a oportunidade de se submeter a cirurgia de catarata, numa ação promovida pelas secretarias de Saúde do Estado da Bahia e de Ilhéus. O mutirão, que acontecerá no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, será o palco do Programa Saúde em Movimento, que começa na próxima quarta-feira, 28, e vai até o dia 6 de junho, sempre a partir das 7 horas da manhã. A estimativa é que seja atendido um público diário de 1.500 pessoas.  

Conforme informações da superintendente técnica da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Gleiciane Birschener, o atendimento também estará aberto para aqueles que não possuem doença ocular. Para que todos sejam acolhidos dentro dos padrões exigidos pelo programa, durante os 10 dias, uma grande equipe ficará disponibilizada, envolvendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assim como grupos de apoio.

 De acordo com Gleiciane Birschener, caso durante a consulta realizada nos ambulatórios seja detectada a catarata, o paciente será submetido à cirurgia no próprio local. Ainda, o cidadão será beneficiado com o recebimento de colírio, o qual, no pós-operatório, deve ser usado por um período de 15 dias. “O mutirão é uma boa oportunidade de tratamento para os cidadãos que possuem essa doença ocular, e queiram se operar com toda segurança, além de ser totalmente gratuito”, observa.

A superintendente destaca que o Mutirão de Catarata, além de Ilhéus, atenderá o público alvo dos municípios de Itacaré, Santa Luzia, Una, Canavieiras, Aracata e Uruçuca. “E para atender a esta alta demanda, disponibilizaremos cadeiras, toldos, mesas plásticas, bebedouros, sanitários químicos”, atesta Gleiciane Birschener. Segundo a gestora, também haverá uma equipe com profissionais preparados para realizar a higienização e conceder o apoio necessário aos usuários.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Programa de Grão em Grão beneficia quase oito mil alunos em Ilhéus

O objetivo do “Grão em Grão” é disseminar conceitos sobre a alimentação por meio do cultivo de hortas escolares, prática que, segundo a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, também contribui para intensificar o processo de aquisição da leitura e da escrita pelos alunos.

Desenvolvido em parceria com a Fundação Cargill, o Programa de Grão em Grão encontra-se implantado em 24 escolas da rede municipal de ensino de Ilhéus (sede e zona rural), beneficiando quase oito mil estudantes, disseminando conceitos sobre a alimentação por meio do cultivo de hortas escolares. A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, afirma que, com a operacionalização do programa na sala de aula, através das atividades pedagógicas propostas, cria-se uma excelente oportunidade       para intensificar o processo de aquisição de leitura e escrita dos alunos.

A diretora pedagógica da Secretaria de Educação (Seduc), Ana Angélica, informa que a Fundação Cargill dispõe de uma equipe de pedagogos que, anualmente, ministra a capacitação dos professores e das merendeiras das escolas contempladas pelo programa. Neste ano de 2014, prossegue Ana Angélica, a capacitação  foi realizada no Hotel Jardim Atlântico, nos dias 13 e 14 de maio, por meio de uma dinâmica que movimentou professores e merendeiros em atividades teóricas e práticas. “Para beneficiar ainda mais alunos, professores e merendeiros, a fundação também oferece o material didático, que inclui livros, cadernos de atividades, cartazes e manuais com orientações”, afirma a diretora, salientando que o kit abrange, ainda, material de apoio para a implantação das hortas escolares, a exemplo de terra, sementes, ferramentas e adubo orgânico.

De acordo com Ana Angélica, as atividades de implantação e implementação das hortas escolares envolvem diretamente alunos e professores. Segundo ela, todos os produtos colhidos são utilizados nas cozinhas das escolas com o objetivo de garantir o enriquecimento nutricional da merenda escolar. “Com a aplicação das atividades pedagógicas propostas pelo Programa de Grão em Grão, além da produção do conhecimento sobre hortas e alimentação, conseguimos registrar uma melhora significativa no nível de leitura e escrita dos alunos”, diz. Na visão da diretora pedagógica da Seduc, com um formato que vai além dos limites do espaço escolar, privilegiando também a relação com a comunidade local, a iniciativa trabalha a conscientização sobre a importância da alimentação saudável.

Escolas – Atualmente, segundo informações da diretora pedagógica Ana Angélica, participam do Programa de Grão em Grão as seguintes escolas e entidades: Pequeno Davi, Vovô Isaac, Iguape, Nelson Oliveira, Centro Educativo Fé e Alegria, Osvaldo Ramos, Caic Darcy Ribeiro, Heitor Dias e Paulo Freire, além das nucleadas de Banco do Pedro, Sambaituba, Santo Antônio, Olivença, Aritaguá e Couto. Em 2014, além de prestar atendimento a quase oito mil alunos, o programa também trabalha com 60 merendeiros e 250 professores.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Porto Seco de Ilhéus retoma as atividades após três anos desativado

O local tem capacidade para concentrar até 200 caminhões, oferecendo restaurante, banheiros e áreas de convivência para os condutores, que contam também com serviço de segurança.

Reativado pela Petrobrás há cerca de três semanas, por solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, o Porto Seco é um espaço, situado na BR 415, reservado para concentração de carretas que fazem a movimentação de carga no porto de Ilhéus.  O local tem capacidade para concentrar até 200 caminhões, oferecendo restaurante, banheiros e áreas de convivência para os condutores, que contam também com serviço de segurança.

Conforme explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, o Porto Seco foi criado durante o terceiro mandato do prefeito Jabes Ribeiro, como uma alternativa de alojar os veículos que ficavam estacionados na Rua Rotary, na Cidade Nova, e na Avenida Litorânea Luiz Eduardo Magalhães. “Aquela situação  causava um caos total na cidade, prejudicando o tráfego de veículos e de transeuntes“, comenta Albagli.

O secretário informa que com o reinício do embarque da soja pelo porto de Ilhéus, a Prefeitura Municipal solicitou à Petrobrás a reativação do equipamento, uma vez que os caminhoneiros estavam estacionando no Bairro do Iguape. De acordo com Albagli, a medida da prefeitura foi preventiva e colabora com o ordenamento urbano.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)