Por Rodrigo
Teixeira
A
aposentadoria é o sonho de todo trabalhador, e também o pesadelo de qualquer
país. Com exceção de alguns poucos casos, o problema da previdência social
aterroriza as finanças da maioria das nações, principalmente as localizadas na
Europa, conhecida como o velho continente e, obviamente, repleta de idosos. O
Brasil não é diferente, e é por isso que 10 em cada 10 economistas alertam que,
se não resolvida, a questão da previdência tem o poder de destruir nossa
economia. Antes de entender o problema, vamos a sua origem.
O
conceito real de aposentadoria nasceu no Brasil em 1923, quando foi criada a
chamada Lei Eloi Chaves e a CAPS, ou Caixas de Aposentadorias e Pensões, que
eram geridas com capitalização, quase uma Tele-Sena. Em 1930 Getulio Vargas
substituiu as CAPS pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões, que dividiam
os trabalhadores em categorias. Em 1964, o mesmo ano da implantação da Ditadura
Militar no Brasil, todos os institutos de previdência brasileiros foram
unificados no Instituto Nacional de Previdência Social, o famoso INPS. Ou
seja, a aposentadoria como conhecemos hoje existe há praticamente 50 anos.
De lá para cá mudou pouca coisa, exceto alguns remendos e adições à
lei de aposentadoria.
Em 1990 o
INPS virou o INSS, que além de aposentadorias cuida também dos afastados do
serviço por doença e derivados, além de outras coisas. Para facilitar o
entendimento, vamos continuar usando o termo INPS, ou seja, apenas o “setor” de
aposentadoria dentro do INSS.
Mas o que
é a previdência social? É uma espécie de poupança feito para você. Todo
mês, seja você um trabalhador com carteira assinada, ou dono de uma empresa, é
feita uma dedução do seu salário de forma automatizada. No meu caso, por
exemplo, é feita uma dedução de 11% do meu salário. Esse valor, que é
“sequestrado” pelo governo, é então depositado em uma conta conjunta em nome do
INPS. Imagine que todos os trabalhadores brasileiros façam essa contribuição
mensal. Se não houvesse saque, o valor cresceria a cada mês. Entenderam? Agora
vamos ao problema.
Afinal,
qual o problema da previdência?
Para que
a conta permanecesse equilibrada, seria necessário que o mesmo valor sacado do
INPS a cada mês fosse depositado. Isso não acontece. Hoje em dia se gasta
mais com aposentadoria do que se paga. Por que? Simples. Há mais
brasileiros usufruindo das aposentadorias do que brasileiros que contribuem
para a mesma. O governo federal não divulga mais a expectativa de arrecadação
para o INPS, apenas a expectativa de pagamentos de benefício. Em 2015 esse
número foi de R$ 424,5 bilhões.
O que
acontece com a sua conta corrente se você gastar mais do que seu patrão te
deposita mensalmente? Fica negativa. É isso que acontece com as contas
brasileiras. De acordo com o próprio governo federal, em 21 de maio
de 2016 o rombo nas contas da previdência social chegava a R$ 146 bilhões. E
isso é um número que cresce mensalmente, e esse é o problema da previdência
social brasileira.
Mas por
que há esse déficit? Simples. O Brasil está virando um país de velhos. Para
terem uma ideia, a taxa de fecundidade por mulher no Brasil, em 1980, era de
4,3 crianças por mulher. Em 2014 esse número foi de apenas 1,77% por mulher, o
que não é suficiente para suprir cobrir o número de mortos no país a cada ano.
Ou seja, aos poucos estamos nos tornando um país idoso, assim como os europeus.
Outro ponto importante é a expectativa de vida. Em 1980, esperava-se que um
brasileiro vivesse apenas 60 anos. Em 2013 essa expectativa saltou para 74
anos. Como um homem pode se aposentar no Brasil com 65 anos e a mulher com 60,
e como uma pessoa na teoria começa a trabalhar aos 18 anos, deduzimos que o
sujeito contribui por 45 anos e usufrui, em média, 13 anos, isso se
considerarmos que o brasileiro morre com 63 anos (média entre homem e mulher).
Aposentadoria?
E tem mais: pensões!
Acontece
que essa conta não é tão simples. Primeiro que, com o passar do tempo haverá
mais gente aposentada do que trabalhando. Ou seja, vai ter mais água saindo do
balde do que entrando. Segundo que, além da aposentadoria por idade, existem
diversas outras modalidades de benefício. Há as pensões por morte, por exemplo.
Vamos dizer que o seu marido trabalhava ou era aposentado e morreu. Você, como
esposa, tem direito a receber uma pensão mensal do governo. Se você tem mais de
44 anos, a pensão paga a você é vitalícia, se você tem menos que 44 anos, ela é
proporcional a sua idade. Se o seu pai ou sua mãe morreu, e você tem menos de 21
anos, o governo vai te pagar uma grana mensalmente para te ajudar no seu
sustento.
Tudo
muito legal, até que entrem os picaretas. No caso de pensão em caso de morte do
cônjuge, quando ela é vitalícia, ela acaba se o sujeito ou sujeita que recebe o
benefício se case. O que acontece? A pessoa “casa” com outra, mas não no papel,
e continua morando em casa separada. Ou tem mulheres que recebem pensão de pais
falecidos, e nunca casam no papel, para garantir o recebimento dessa pensão até
o dia que morrerem. Esse é mais um problema da previdência. A corrupção é
outro, mas não vamos nem entrar nesse assunto.
Vamos
avançar um passo. O dinheiro da previdência não é gasto exclusivamente com ela.
O governo pode investir esse dinheiro para fazer ele render. Se feito da forma
certa, é excelente. É o sujeito que tem 100 reais, compra as ações certas e no
final do mês fica com 150 reais. O problema é que as previdências não são
geridas por especialistas, e sim por apadrinhados políticos, que não fazem nada
além de desperdiçar dinheiro. O caso mais recente é o Postalis, o fundo de
pensão dos correios, que por investir e perder dinheiro está com um rombo de R$
5,6 bilhões. Falamos sobre isso aqui. Conhecem a ponte Rio Niterói? Ela foi
todinha custeada com o dinheiro da Previdência Social com a promessa de ser
reposto com juros e correção monetária. Sabem o que aconteceu com a grana? Nem
um único centavo voltou para o cofre dos velhinhos. Esses desvios de finalidade
da grana do INPS são outro problema da previdência, um que existe desde sempre.
Há uma
série de benefícios sociais que são custeados com a grana do INPS (ou como os
mais novos conhecem, o INSS). Entra ai uma série de bolsa-salários e benefícios
concedidos pelo governo que, por mais nobre que sejam, não podem ser
considerados como previdência, e muito menos pagos por ela.
Aposentadoria
no dia depois de amanhã
O modelo
atual é falho, pois há muito mais benefício do que contribuição. Se a previdência
fosse uma empresa, ela teria falido há muito tempo por gastar mais do que
arrecada. O problema, ou a sorte, é que a previdência não tem e nem pode ter
CNPJ. Se falta dinheiro no caixa da previdência, o governo é obrigado a
depositar grana ali. Parece bom, mas não é, afinal a grana do governo não é
mágica, e o dinheiro que entra na previdência deixa de ser gasto com saúde e
educação, por exemplo.
O PIB do
Brasil em 2015 foi de R$ 5,9 trilhões. Com um gasto de R$ 424 bilhões em
previdência, temos hoje um cenário onde gastamos cerca de 8% de toda riqueza
nacional com aposentadorias. Hoje, aproximadamente 7% da nossa população tem
mais de 60 anos, sendo assim, a proporção aproximada de usuários
brasileiros em nosso sistema previdenciário, isso se não contarmos com os
pensionistas (o caso da menina cujo pai morreu e deu a ela uma pensão mensal
paga pelo governo). Em vinte anos, a se manter a taxa atual de natalidade,
teremos 14% de brasileiros com mais de 60 anos. Perceberam o perigo?
Para
desarmar essa bomba o Brasil precisa mexer em diversas coisas, como o fator
previdenciário, que são as regras que determinam quando você pode se aposentar,
como a idade mínima, o tempo de serviço. Devemos mexer também em quem pode ser
pensionista e, sendo um, por quanto tempo o benefício é válido. Sabe porque
ninguém mexeu nisso? Pois é extremamente impopular. Quem é que vai botar o nome
em uma lei que vai fazer o João e a Maria pararem de receber a graninha da
aposentadoria ou pensão? Passar uma lei assim é um trabalho sujo que alguém tem
que fazer. O governo Temer anunciou hoje uma série de medidas econômicas.
Espera-se que em um mês ele apresente as mudanças que resolvam o problema da
previdência. A grande pergunta é: terá ele coragem para fazer o que deve ser
feito, ou se juntará a um grupo de governos “conservadores”, que fez o mínimo
possível, os famosos paliativos?
Resumindo:
Mexer na previdência é ruim como marketing, mas extremamente
necessário, pois nossa sobrevivência como país depende dela, e é assim que você
deve reagir cada vez que um governante cogita a famosa reforma previdenciária:
Se você
quiser entender mais sobre o assunto, recomendamos os seguintes textos:
Postado por http://econoleigo.com/problema-da-previdencia-social/
