sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Prefeitura de Ilhéus conclui pagamento de salários de agosto

 Panorâmica do centro de Ilhéus - Alfredo Filho (Secom - Ilhéus)

O Governo do Município de Ilhéus, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), confirmou o envio de recursos, ontem, 8, à instituição bancária responsável para a conclusão do pagamento dos salários dos servidores, referentes ao mês de agosto. O titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, informou que a determinação do prefeito Jabes Ribeiro foi de providenciar a transferência dos recursos a fim de garantir o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente, como tem ocorrido ao longo da Administração.

Na última sexta-feira, dia 2, a Prefeitura ilheense autorizou o pagamento de salários dos servidores que ganham até o valor de R$ 2.100,00 reais (líquidos), que representam cerca de 75 por cento do total de funcionários do Município. Na ocasião, o secretário de Fazenda informou que os demais servidores públicos municipais receberiam seus vencimentos até o quinto dia útil deste mês. Segundo ele, a estimativa da Caixa Econômica era a disponibilização do crédito até o final da noite de hoje.

Receitas – Ferreira salientou que a publicidade da informação é importante diante das dificuldades financeiras que afetam as administrações municipais, em virtude de recorrentes quedas na arrecadação. Nesse sentido, ele enfatiza as decisões tomadas pelo prefeito Jabes Ribeiro visando a garantia do pagamento em dia dos salários do funcionalismo.

secretário explicou que somente no último mês de julho, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal receita tributária das cidades brasileiras, apresentou uma retração de 25,95%, o que significou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para o Erário público municipal.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Bahia deve ter 25 mil novos casos de câncer

Câncer, descoberto ainda cedo há cura.
Câncer, descoberto ainda cedo há cura.
A estimativa do Instituto Nacional do Câncer é que 12.900 casos novos da doença acometam os homens e 12.530 as mulheres na Bahia este ano. Por isso, o professor de oncologia da PUC – Rio Grande Sul – e presidente do Latin American Cooperative Oncology Group (LACOG), Carlos Bairros, participou na última segunda-feira, 05, em Salvador, de um seminário que discutiu a importância do fomento à pesquisa clínica no combate ao câncer. Atualmente, o câncer é a segunda maior causa de morte no Brasil, com 190 mil óbitos por ano.

De acordo com a oncologista Mayana Lopes os principais fatores que contribuem para este aumento são o envelhecimento, tabagismo, obesidade, sedentarismo, consumo de carnes processadas e o consumo excessivo de álcool . “Hoje o brasileiro vive mais”, acrescenta.

Os principais tipos que ocorrerão no País serão, por ordem de incidência, os de pele não melanoma (para ambos os sexos), o de próstata (pacientes masculinos)  e o de mama (nas mulheres). Outros cânceres cuja incidência merece destaque são os do intestino grosso (terceiro mais incidente entre as mulheres e o quarto entre os homens); pulmão (terceiro entre os homens e quinto entre as mulheres), colo do útero (quarto mais comum nas mulheres); estômago (quinto entre os homens e sexto entre as mulheres); e cavidade oral (sexto mais comum entre os homens).

Postado por http://www.fabiorobertonoticias.com.br/v1/2016/09/07/bahia-deve-ter-25-mil-novos-casos-de-cancer/

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Grande participação popular marcou desfile de 7 de setembro em Ilhéus







Cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes no desfile cívico militar em comemoração aos 194 anos da independência do Brasil, em Ilhéus, realizado na avenida Soares Lopes. A parada foi marcada pela grande participação popular, inclusive com a presença de diversas delegações do campo. Este ano, participaram do evento mais de 40 instituições militares e civis, incluindo, escolas públicas e privadas.

Antes do início do desfile, o tenente coronel Luiz Claudio Xavier Serra, comandante da 18ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) de Ilhéus, procedeu a Revista da Tropa, das corporações militares da Marinha, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estavam posicionadas em frente ao Cine Santa Clara.
No palanque central da cerimônia, montado pela Prefeitura Municipal, na Praça Castro Alves, estavam presentes diversas autoridades. Na ocasião o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), representou o prefeito Jabes Ribeiro. Prestigiaram o evento, secretários municipais, além de autoridades militares, como o Tenente-Coronel PM Idilceu Bastos, subcomandante da Regional Sul; Tenente-Coronel BM Danilo dos Santos Lemos, comandante do 5º GBM; Capitão de Corveta Luiz Carlos Mendes Juvenal, delegado da Capitania dos Portos em Ilhéus; Comandantes da 68ª, 69ª e 70ª CPMI, Capitão PM Robson Farias, Major PM Joeudo Pinheiro e Major PM Rivas Queiroz de Souza Junior.
O vice-prefeito, Cacá, fez um agradecimento especial a todos aqueles que realizaram a organização do desfile.  “A cada ano que passa nosso desfile está cada vez melhor. Isto prova que estamos realizando um trabalho bem feito. Gostaria de parabenizar toda a Prefeitura, todas as Secretarias, pela organização do desfile. Também ao Exército, a Marinha, a Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, a nossa Guarda Municipal. Enfim a todos aqueles que fizeram deste ato, um grande evento”, destacou.

Cacá também elogiou a participação popular durante a cerimônia. “Hoje pudemos observar crianças, jovens, adultos e melhor idade. Todos envolvidos. Foi muito bonito ver todos em harmonia, também em organização e ambiente familiar. Ilhéus é uma cidade acolhedora, tivemos muita emoção e organização nesse grande desfile. Estão todos de parabéns. É isso que Ilhéus precisa. Temos que demonstrar o carinho e o amor que temos pela nossa terra”, concluiu.

Ordem do desfile - Inicialmente desfilou o Grupamento Militar, com a ordem sequencial: Viatura Comandante de tropa - Ex-combatentes; Marinha do Brasil; Viatura Marinha / barco; 18º Circunscrição do Serviço Militar - Exército, Banda do 2º BPM, Colégio da Polícia Militar (CPM), PROERD, 1° Pelotão Misto 68ª/69ª/70ª das Companhias Independentes de Polícia Militar, 2º Pelotão - Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto); Rondas Especiais (Rondesp); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira; Grupamento Motorizado da Polícia Militar.

Posteriormente, seguiu o 5º Grupamento de Bombeiros Militar; Viatura de Bombeiros; Centro de Formação de Bombeiros Civis; Associação de Bombeiros Civis; Guarda Municipal; Grupamento Motorizado / Viatura da Guarda / Superintendência de Transporte e Transito (Sutran); e Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na sequência, o Grupamento das Entidades e Clubes de Serviços: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Apoio aos Portadores de Câncer; Movimento Desperta Débora; Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado; Lions Clube Centro; Lions Clube Pontal; Lions Clube Norte; Ordem Demolay; Conselho Tutelar de Ilhéus; Programas e Serviços Sociais – Secretária de Desenvolvimento Social; Associação Leandro Ferreira de Taekwondo; e Clube dos Desbravadores.

Depois, desfilou a Escola Adventista de Ilhéus e o Grupamento das Escolas Estaduais, com o Centro Estadual de Educação e Logística, Transporte e Produção Industrial (CEEP) e o Colégio Estadual Antônio Sá Pereira. Em seguida, o Grupamento das Escolas Municipais do Campo e da Sede: Escolas Nucleadas do Japu; Escolas Nucleadas de Castelo Novo, Banco Central, Santo Antônio, Sambaituba, Banco do Pedro, Aritaguá II, e Aritaguá I. 

O desfile cívico-militar encerrou com as apresentações das escolas Themístocles Andrade (EMTA), do Banco da Vitória, do Salobrinho, da Princesa Isabel, do Pontal, do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e o Grupamento da Secretaria Municipal de Educação / Grupamento Equipe Gestora Escolar.       

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Grande participação popular marcou desfile de 7 de setembro em Ilhéus







Cerca de 15 mil pessoas estiveram presentes no desfile cívico militar em comemoração aos 194 anos da independência do Brasil, em Ilhéus, realizado na avenida Soares Lopes. A parada foi marcada pela grande participação popular, inclusive com a presença de diversas delegações do campo. Este ano, participaram do evento mais de 40 instituições militares e civis, incluindo, escolas públicas e privadas.

Antes do início do desfile, o tenente coronel Luiz Claudio Xavier Serra, comandante da 18ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) de Ilhéus, procedeu a Revista da Tropa, das corporações militares da Marinha, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estavam posicionadas em frente ao Cine Santa Clara.
No palanque central da cerimônia, montado pela Prefeitura Municipal, na Praça Castro Alves, estavam presentes diversas autoridades. Na ocasião o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), representou o prefeito Jabes Ribeiro. Prestigiaram o evento, secretários municipais, além de autoridades militares, como o Tenente-Coronel PM Idilceu Bastos, subcomandante da Regional Sul; Tenente-Coronel BM Danilo dos Santos Lemos, comandante do 5º GBM; Capitão de Corveta Luiz Carlos Mendes Juvenal, delegado da Capitania dos Portos em Ilhéus; Comandantes da 68ª, 69ª e 70ª CPMI, Capitão PM Robson Farias, Major PM Joeudo Pinheiro e Major PM Rivas Queiroz de Souza Junior.
O vice-prefeito, Cacá, fez um agradecimento especial a todos aqueles que realizaram a organização do desfile.  “A cada ano que passa nosso desfile está cada vez melhor. Isto prova que estamos realizando um trabalho bem feito. Gostaria de parabenizar toda a Prefeitura, todas as Secretarias, pela organização do desfile. Também ao Exército, a Marinha, a Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, a nossa Guarda Municipal. Enfim a todos aqueles que fizeram deste ato, um grande evento”, destacou.

Cacá também elogiou a participação popular durante a cerimônia. “Hoje pudemos observar crianças, jovens, adultos e melhor idade. Todos envolvidos. Foi muito bonito ver todos em harmonia, também em organização e ambiente familiar. Ilhéus é uma cidade acolhedora, tivemos muita emoção e organização nesse grande desfile. Estão todos de parabéns. É isso que Ilhéus precisa. Temos que demonstrar o carinho e o amor que temos pela nossa terra”, concluiu.

Ordem do desfile - Inicialmente desfilou o Grupamento Militar, com a ordem sequencial: Viatura Comandante de tropa - Ex-combatentes; Marinha do Brasil; Viatura Marinha / barco; 18º Circunscrição do Serviço Militar - Exército, Banda do 2º BPM, Colégio da Polícia Militar (CPM), PROERD, 1° Pelotão Misto 68ª/69ª/70ª das Companhias Independentes de Polícia Militar, 2º Pelotão - Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto); Rondas Especiais (Rondesp); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira; Grupamento Motorizado da Polícia Militar.

Posteriormente, seguiu o 5º Grupamento de Bombeiros Militar; Viatura de Bombeiros; Centro de Formação de Bombeiros Civis; Associação de Bombeiros Civis; Guarda Municipal; Grupamento Motorizado / Viatura da Guarda / Superintendência de Transporte e Transito (Sutran); e Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na sequência, o Grupamento das Entidades e Clubes de Serviços: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação de Apoio aos Portadores de Câncer; Movimento Desperta Débora; Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado; Lions Clube Centro; Lions Clube Pontal; Lions Clube Norte; Ordem Demolay; Conselho Tutelar de Ilhéus; Programas e Serviços Sociais – Secretária de Desenvolvimento Social; Associação Leandro Ferreira de Taekwondo; e Clube dos Desbravadores.

Depois, desfilou a Escola Adventista de Ilhéus e o Grupamento das Escolas Estaduais, com o Centro Estadual de Educação e Logística, Transporte e Produção Industrial (CEEP) e o Colégio Estadual Antônio Sá Pereira. Em seguida, o Grupamento das Escolas Municipais do Campo e da Sede: Escolas Nucleadas do Japu; Escolas Nucleadas de Castelo Novo, Banco Central, Santo Antônio, Sambaituba, Banco do Pedro, Aritaguá II, e Aritaguá I. 

O desfile cívico-militar encerrou com as apresentações das escolas Themístocles Andrade (EMTA), do Banco da Vitória, do Salobrinho, da Princesa Isabel, do Pontal, do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e o Grupamento da Secretaria Municipal de Educação / Grupamento Equipe Gestora Escolar.       

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Sindicalismo da Bahia em luto: Morre NAIR GOULART

Sindicalismo da Bahia em luto: Morre NAIR GOULART

É com extrema tristeza, dor e lamento que informamos o falecimento de Nair Goulart, 65 anos, presidente da Força Sindical Bahia, que vinha lutando contra o câncer há seis anos. O óbito ocorreu nesta 4ª feira (07), às 08h14, no hospital da Bahia, em Salvador.
Nair será enterrada no cemitério Jardim da Saudade, amanhã (08), às 10h30. Prestamos solidariedade à família, amigos, amigas, sindicalistas, além de todos que conheceram essa grande líder sindical.
História
Nascida em 1951, na cidade de Dores do Indaiá, no estado de Minas Gerais, começou a trabalhar ainda cedo para contribuir com a renda da família; aos 12 anos já trabalhava como doméstica. Heroica, com suas bandeiras, ideais, convicções e vontades, Nair trilhou uma bela história. Foi perseguida durante o regime militar, mas não desistiu de lutar pela democracia. Participou ativamente da luta por mais direitos e melhores salários para os trabalhadores.
Nair chegou à Bahia no ano de 2000. A lealdade e a garra foram determinantes para que ela viesse organizar a Força Sindical. O estado tinha o maior índice de desemprego do Brasil.
Uma das mais ativas e coerentes lideranças do movimento sindical nacional e internacional, Nair foi presidente Adjunta da Confederação Sindical Internacional (CSI), membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, OIT, e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES). Na Bahia, fez parte do Comitê Gestor da Agenda Bahia de Trabalho Decente e compôs o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CODES- BA.
Feminista, participou de diversas lutas em defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres trabalhadoras brasileiras e do mundo. Em 1991, no Congresso de Fundação da Força Sindical Nacional, foi eleita Secretária Nacional de Politicas para as Mulheres; iniciou um trabalho organizativo com as mulheres metalúrgicas participando da Comissão Organizadora do 1º Congresso das Mulheres Metalúrgicas de São Paulo, além de ter sido Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher.
Nair foi mais do que uma sindicalista. Mãe, avó, amiga, querida por todos que a rodeavam, foi uma militante que sempre teve uma ligação permanente com as mais diversas organizações sociais. Nair será eternamente um exemplo de dignidade, solidariedade, de compromisso com a coletividade e com os trabalhadores.
Pêsames
Em nome do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, entidade filiada à Força Sindical, o presidente Elias Reis presta as mais sinceras condolências aos seus familiares.
Encaminhado por Dino Rocha, secretário geral do STERT-Ilhéus.
Postado por http://jornaldoradialista.com/sindicalismo-da-bahia-em-luto-morre-nair-goulart/

Coligação Avança Ilhéus presta queixa-crime na Polícia Federal e lamenta jogo sujo de adversários

Clima de rua mostra a força de Cacá e adversários optam por jogar sujo 

A Coligação Avança Ilhéus, que tem como candidato a prefeito o empreendedor Cacá Colchões, ingressou ontem com uma queixa-crime na Polícia Federal contra um proprietário de carro de som que está circulando na sede e no interior do município, utilizando-se de forma ilegal, do jingle (música de campanha) de Cacá Colchões, sem a autorização dos coordenadores de campanha.

A coligação informa que, de acordo com testemunhas, o carro que não pertence à campanha, age no intuito de prejudicar a candidatura de Cacá e provocar reações negativas junto à população, já que a ação acontece durante a madrugada e nas primeiras horas do dia, horários fora dos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. “Não podemos mais aceitar esse tipo de atitude antidemocrática de adversários que mostram claramente não estarem preparados para administrar uma cidade da grandeza de Ilhéus”, lamentou Cacá.

A coligação destaca que a veiculação  de propaganda alheia, de forma ilícita, com a intenção de induzir a erro o eleitor é crime. Além da queixa-crime na Polícia Federal, o candidato fará uma representação na Justiça Eleitoral, pois a conduta também caracteriza ilícito eleitoral. A PF já tem a placa do veículo e o nome do proprietário.

ASCOM DO PP.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Ceplac precisa de orçamento e renovação de seus quadros, afirma prefeito de Ilhéus




 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, disse durante a cerimônia comemorativa do Dia Internacional do Cacau, 4, que “a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) precisa fundamentalmente de orçamento com dinheiro e de renovação de seus quadros”, e foi aplaudido pela plateia que lotou o auditório Hélio Reis, no Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec). O evento aconteceu na manhã de domingo, com a presença do ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, do vice-governador da Bahia, João Leão, senador da República, Roberto Muniz, do deputado federal, Cacá Leão, dos deputados estaduais Eduardo Sales e Rosemberg Pinto, reitora da UESC, Adélia Pinheiro, do presidente da Amurc, LenildoSantana, entre outros.

O diretor geral da Ceplac, Sérgio Murilo Oliveira, abriu a solenidade e agradeceu a todos que têm estendido a mão em apoio ao fortalecimento da instituição. “Não existe cacau sem Ceplac. Não existe Ceplac sem cacau”, resumiu Sérgio Murilo.  Considerando o atual contexto da cacauicultura, o prefeito Jabes Ribeiro declarou ainda ter absoluta convicção de que não apenas o cacau, mas “a produção de chocolate é de fundamental importância para o desenvolvimento da região”.

O senador Roberto Muniz garantiu amplo compromisso pelo fortalecimento da Ceplac, na perspectiva de que o cacau “é o maior amigo do meio ambiente”. Por sua vez, o vice-governador João Leão, que é também secretário de Planejamento do Estado, afirmou que o plano do governo baiano é recuperar o índice de desenvolvimento da região do cacau, já que hoje o PIB estadual está concentrado na região metropolitana de Salvador. “E aqui, o espelho da região é a Ceplac”, afirmou Leão.

Ao representar o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi – que estava na China, o secretário executivo Eumar Novacki falou da acolhida que recebeu no Sul da Bahia e de tudo que pôde aprender sobre a cacauicultura durante dois dias de visita à região. As atividades foram iniciadas no sábado e o ministro teve a oportunidade de conhecer todos dos departamentos da Ceplac e ouvir explicações dos técnicos sobre o que é produzido em cada um deles.  “Conversei com o Ministro sobre tudo que vi, ouvi e senti aqui em Ilhéus e na região. E agora posso dizer aos senhores: a Ceplac não vai acabar”, garantiu.   

Premiação – A comemoração pelo Dia Internacional do Cacau reuniu grandes e pequenos produtores de cacau em clima de otimismo. Durante o evento, o superintendente regional da Ceplac, Adonias de Castro, anunciou os ganhadores dos prêmios de destaques da lavoura cacaueira em 2016.  O “Cacauicultor do Ano” foi para o produtor Lindoel Amaral Farias, um ilheense que atua na região de Gandu.

O destaque como jovem empreendedora rural foi escolhida Maria Natiely Santos, do município de Barro Preto. E o destaque da agricultura familiar foi a senhora Maria Conceição de Jesus, que tem o sonho de produzir chocolate no assentamento onde reside. O Destaque Inovação Tecnológica da Fabricação de Chocolate foi para o ex-funcionário da Ceplac Raimundo Mororó, que há 40 anos atua no setor.


 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Trabalho aprova benefícios para catadoras de mariscos

Proposta ainda será analisada pela CCJ

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1710/15, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que define responsabilidades do Poder Público no apoio ao desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelas mulheres marisqueiras.
A proposta define a profissional como aquela que realiza artesanalmente a coleta de mariscos em manguezais de maneira contínua, autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção.
Dep. Gorete Pereira
Gorete Pereira defendeu a importância de o governo incentivar a criação de cooperativas de marisqueiras
Pelo texto, será responsabilidade do Estado estimular a criação de cooperativas ou associações de marisqueiras, a fim de estimular o desenvolvimento da atividade. O Poder Público deverá oferecer crédito às atividades de marisqueiras, priorizar a construção de creches em regiões com manguezais, garantir a saúde das trabalhadoras e a capacitação da mão de obra.
A relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), defendeu a aprovação da matéria. Ela enfatizou a importância do incentivo à criação de cooperativas: “Ao se organizarem coletivamente, as marisqueiras podem fazer empréstimo, abrir microempresas, desenvolver atividades para exportação”. A ampliação de direitos, ressaltou a parlamentar, terá impacto direto na melhoria da qualidade de vida das trabalhadoras.
Indenização
Conforme o projeto, em caso de desastres ambientais nos manguezais, terão preferência, na ordem de pagamento de indenização, as marisqueiras que ficarem impossibilitadas de exercer a atividade.

Além disso, o Estado deverá incentivar o uso de terminais pesqueiros públicos, de centros integrados da pesca artesanal, de unidades de beneficiamento de pescado, de fábricas de gelo e de câmaras frigoríficas de forma gratuita por parte das associações e cooperativas de marisqueiras.
Vigilância sanitária
Gorete Pereira acrescentou que hoje grande parte da atividade de coleta de mariscos é exercida sem as mínimas condições de higiene, em meio a água suja e sem equipamentos de proteção, o que expõe as trabalhadoras a doenças. 

Pelo texto aprovado, o Poder Público também deverá realizar ações de vigilância à saúde, com a avaliação de riscos ocupacionais e a aquisição de equipamentos de proteção que diminuam os efeitos das condições insalubres de trabalho.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Vitor Santos
Edição – Marcelo Oliveira

domingo, 4 de setembro de 2016

GOVERNO SANCIONA LEI QUE MUDA DEFINIÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE

Dois dias após o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente interino Rodrigo Maia, que substitui Michel Temer, sancionou uma lei que altera a definição de crime de responsabilidade. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Agora, o Executivo poderá abrir crédito suplementar sem autorização do Congresso – justamente a ‘manobra fiscal’ que derrubou Dilma.

Segundo informações da Agência Senado, o texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Postado por http://www.ilheus24h.com.br/v1/2016/09/03/governo-sanciona-lei-que-muda-definicao-de-crime-de-responsabilidade/

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

MPF/BA: Confira ata da audiência pública sobre gerenciamento costeiro realizada em 24 de agosto

Termo de Adesão foi o principal ponto discutido por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades de classe e cidadãos


A nova regulamentação sobre o gerenciamento costeiro no país foi discutida em audiência pública realizada no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em 24 de agosto. O evento teve a coordenação de Pablo Barreto, procurador da República e representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF na Bahia, e contou com a presença de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades de classe e cidadãos.

No debate, o principal ponto foi a elaboração do Termo de Adesão que, segundo André Nunes, representante da Superintendência do Patrimônio da União, deve ficar pronto em novembro. Ao fim do evento, Barreto informou que a ata e todo o material apresentado na audiência será enviado ao MPF-Gerco para que seja analisado e considerado na construção do termo.

MPF-Gerco – Esse evento foi realizado pelo MPF/BA a partir de uma iniciativa do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF-Gerco) da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (meio ambiente e patrimônio cultural) que tem a finalidade de desenvolver modelos de atuação para auxiliar os membros que atuam na região costeira do país. O MPF-Gerco pretende facilitar o trabalho integrado na proteção da costa brasileira e na solução e prevenção de conflitos, aproveitando, quando possível, os mecanismos do Projeto Orla. Outras audiências públicas para discutir os impactos da implementação da Lei nº 13.240/2015 já foram realizadas pelo MPF no Rio de Janeiro e em Brasília.


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
 www.twitter.com/mpf_ba

Prefeitura de Ilhéus inicia pagamento de salários de agosto

  
Mesmo com as imensas e crescentes dificuldades econômicas que marcam o dia a dia das administrações municipais, a Prefeitura de Ilhéus inicia nesta sexta-feira, dia 2, os salários dos servidores referentes ao mês de agosto. Segundo informações do secretário de Fazenda, Raimundo Ferreira, hoje foram autorizados pagamentos para os servidores que ganham até R$ 2.100,00 reais (líquidos). De acordo com o Ferreira, os demais servidores públicos municipais receberão seus vencimentos até o quinto dia útil deste mês.

De acordo com dados da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, o pagamento efetuado nesta sexta-feira alcança cerca de 75 por cento do total de funcionários do Município. O secretário de Administração, Ricardo Machado, salienta que a política de recursos humanos do governo prioriza o pagamento em dia dos salários.

Arrecadação - Raimundo Ferreira, secretário da Fazenda, informa que, somente no último mês de julho, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal receita tributária das cidades brasileiras, apresentou uma retração de 25,95%, o que representou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para o Erário público municipal. “Se a receita cai e o valor da folha continua o mesmo, ocorre um desequilíbrio no orçamento. Nesse caso, somente uma administração séria e criteriosa é capaz de garantir o pagamento de seus servidores dentro do prazo estabelecido pela legislação”, acrescenta Ferreira.

Ao lembrar que inúmeros municípios – e estados - brasileiros estão com dificuldades para honrar seus compromissos salariais, o prefeito Jabes Ribeiro ressalta que o esforço do Governo de Ilhéus para manter os pagamentos em dia só é possível em virtude do programa de ajuste fiscal, “conjunto de ações saneadoras que, sem dúvida alguma, foi fundamental para essa realidade, que contribui para a valorização dos nossos servidores”, completa.


Secretaria de Comunicação Social – Secom

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...