Osman Nogueira foi eleito novo presidente do Conselho Municipal de Educação

O presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, foi eleito presidente da Conselho Municipal de Educação (CME) de Ilhéus para o biênio 2017/2018. A eleição aconteceu na tarde desta quinta-feira, sob a coordenação do atual presidente do CME, Odilon Andrade Neto. Para a vice-presidência foi eleita a professora Fabiane Andrade.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Tribunal aprova contas de 2015 da Prefeitura de Ilhéus

Prefeito-Jabes-Ribeiro.-Foto-Arquivo-Secom

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou em sessão nesta quinta-feira, dia 22, as contas da Prefeitura de Ilhéus no exercício de 2015, sob responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro. No parecer, o conselheiro relator Raimundo Moreira, fez ressalvas, sobretudo quanto ao descumprimento do índice de gastos com pessoal, que correspondeu a 57% da receita corrente líquida do ano passado.

Para o prefeito Jabes Ribeiro, a aprovação é uma vitória pessoal e do município, pois, “apesar de as despesas com pessoal continuarem acima do limite, que é de 54%, conseguimos diminuir esse índice muito. Vale lembrar que, em 2013, quando assumimos, esse percentual era de 70%, o que demonstra uma queda drástica do comprometimento com pessoal”.

Ribeiro considera que esse número é fruto do esforço da administração em economizar recursos, aumentar receitas próprias e também em reorganizar o quadro funcional do município, principalmente através do concurso público realizado neste ano. O percentual de 57% de gastos com folha salarial tem sido considerado dentro dos padrões pelos conselheiros do TCM, que levam em consideração a queda da arrecadação e a crise econômica nacional como um dos fatores responsáveis.

O prefeito pretende recorrer, no entanto, das multas que lhe foram impostas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, motivadas por supostas irregularidades encontradas na prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2015.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Nova Escola Municipal do Salobrinho será inaugurada nesta sexta-feira, 23

 Nova Escola Municipal do Salobrinho. Foto divulgação

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, cumpre, nesta sexta-feira, dia 23, mais um compromisso assumido no decorrer do governo. O gestor vai entregar à comunidade do Salobrinho, bairro localizado às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, um novo prédio para o funcionamento da escola municipal do bairro. A solenidade está marcada para às 17h, no Loteamento Santa Cruz. O novo espaço, que servirá aos estudantes do ensino fundamental a partir do próximo ano letivo, foi construído com recursos próprios do município.

O equipamento possui área de lazer, 12 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiros, sala de informática, biblioteca e sala de reunião. De acordo com o secretário municipal de Educação, Paulo Moreira, o espaço, que está sendo preparado para atender a crianças das séries iniciais até o nono ano, conta ainda com uma quadra poliesportiva coberta, que está em processo de construção num terreno anexo.

A construção foi iniciada no primeiro semestre desse ano e representa investimento de cerca de 3,2 milhões de reais. A unidade escolar é uma reivindicação antiga daquela comunidade. Atualmente, parte dos alunos estuda em anexos espalhados pelo bairro e outra parte no prédio localizado na Praça São Francisco.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Direitos Humanos debate papel de escolas parque em programa educacional

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza hoje uma reunião para debater a situação das escolas parque no âmbito da Portaria 1144/16, do Ministério da Educação, e de resolução do ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

A portaria do ministério institui o Programa Novo Mais Educação, com o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, com a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar.

Convidados

Entre os convidados estão Ivana Faria, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Michel Platini; presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal; e Fábio Félix, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Confira aqui a lista completa de convidados.

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 9.

Da Redação/RN

Postado por Agencia da Câmara

Medida provisória autoriza repasse do Funpen a estados e municípios

Arte/SECOM

Recursos de estados e DF deverão ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 755/16, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênio.

O fundo, criado pela Lei Complementar 79/94, financia o sistema penitenciário e é gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Justiça.

Pelo texto, o repasse será de até 75% em 2017, com redução gradual até 2019 (de até 25%). A partir de 2020, o valor destinado a estados e municípios ficará restrito a 10% do total.

Os recursos destinados a estados e ao Distrito Federal deverão ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário. Já o percentual dos municípios irá para a reinserção social de presos ou programas de alternativas penais.

Critérios 

O Executivo estabelecerá critérios e parâmetros para a transferência e as condições mínimas de habilitação de estados e municípios.

Para receber os recursos, estados e municípios devem ter fundo específico, com órgão gestor. Também é necessária a apresentação de planos para atender a destinação prevista para os recursos, com a comprovação do uso previsto do dinheiro do Funpen.

Recursos não utilizados até o final do ano devem ser devolvidos por estados e municípios, com atualização pela taxa de juros básica da economia (Selic).

Aplicação de recursos

Com o objetivo de permitir o uso do Funpen em ações previstas a estados e municípios, a medida provisória amplia as possibilidades de aplicação do fundo.

O texto inclui o uso em programas de alternativas penais à prisão; realização de cursos técnicos e profissionalizantes para presos; políticas de redução da criminalidade; e financiamento e apoio de atividades preventivas – como de inteligência policial.

Atualmente, a lei permite o uso do fundo para construir e reformar presídios e aquisição de materiais, por exemplo.

Pela MP, ao menos 30% dos recursos do fundo devem ser aplicados com construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais.

Força Nacional

A MP amplia as atribuições da Força Nacional, criada pela Lei 11.473/07, para incluir atividades de inteligência e coordenação de operações integradas de segurança pública.

A força foi criada em 2004 para atender emergências dos estados, e é formada por policiais e bombeiros.

O texto limita a atividade administrativa da Força Nacional a, no máximo, dois anos. Servidores civis da União, estados e municípios aposentados há menos de cinco anos poderão trabalhar voluntariamente em atividades administrativas do órgão.

Timemania

A MP também altera a Lei da Timemania (11.345/06) para destinar 0,9% dos recursos dessa loteria ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) – criado para gastos com desenvolvimento, instalação e manutenção da base de dados. É reduzido de 3% para 2,1% o total destinado ao Funpen, a fim de viabilizar o repasse, que valerá a partir de 2017.

O texto determina ainda que até 30% do superavit financeiro das fontes de recurso do Funpen poderá ser destinado ao FNSP.

Tramitação

A MP 755/16 será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

A comissão mista deve ser instalada a partir de dois de fevereiro, quando os trabalhos legislativos serão retomados.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-755/2016

Reportagem - Tiago Miranda

Edição -´Rosalva Nunes

Postado por Agencia da Câmara 

Chaves de apartamentos do Minha Casa Minha Vida serão entregues dia 22, em Ilhéus

 

Condominio do MCMV na zona sul de Ilheus. Foto Roberto Santos Secom Ilheus 

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal entregam, na próxima quinta-feira, 22, das 8h às 14h, as chaves aos beneficiários dos apartamentos populares que integram os condomínios Sol e Mar 1 e 2, do programa Minha Casa, Minha Vida, localizados à margem da Rodovia BA 251 - Ilhéus-Buerarema, após o bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul. As 2.120 novas residências fazem parte do maior programa habitacional do município, numa parceria com o Governo Federal, e representaram um investimento de mais de 100 milhões de reais.

Além dos condomínios Sol e Mar 1 e 2, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, viabilizou as construções de mais dois condomínios populares, o Conjunto Residencial Vilela, no Bairro Teotônio Vilela, com 656 apartamentos, e o Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitória, com 600 unidades. “Temos certeza que trabalhamos para melhorar as condições habitacionais de milhares de famílias ilheenses, com mais opções de moradia e bem estar”, declara o prefeito.

Os beneficiários dos condomínios Sol e Mar 1 e 2 devem comparecer no horário determinado, portando documento de identificação com foto e o termo que receberam no ato da assinatura dos contratos. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Kácio Brandão, somente os titulares ou aqueles que possuem procuração poderão retirar as chaves dos apartamentos. Brandão avisa que a ocupação definitiva dos imóveis só será permitida a partir do dia 23 de dezembro.

Cada uma das 2.120 unidades habitacionais dos condomínios Sol e Mar 1 e 2 foi sorteada de forma eletrônica pela Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro responsável pelo financiamento dos imóveis e por gerenciar o processo de seleção dos beneficiários. Os apartamentos possuem em média 50 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Missa de Sétimo dia de Mario Mendes (Marão)

Mario Mendes (Marão)

A família do Sr. Mário Mendes (Marão da Hidraluz), sepultado no último dia 16 vêm convidar parentes e amigos para a "MISSA DE SÉTIMO DIA" que acontecerá na próxima terça feira (27) de dezembro de 2016, às 18:00 horas, na Igreja do Divino Espirito Santo, localizada na Praça do Divino,  no Bairro Hernani Sá. Aproveita-se ainda para comunicar que essa data por escolha, acontece ocasionada pela programação da Igreja ao período natalino. 

MISSA DE SÉTIMO DIA - MARÃO

DATA: 27/12/2016 - TERÇA FEIRA

HORÁRIO: 18 HORAS

LOCAL: IGREJA DO DIVINO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO HERNANI SÁ

A HORA MAIS IMPORTANTE PARA AS RECEITAS EM 2017

Nesta quinta feira dia 22 de dezembro a Confederação Nacional de Municípios promove um bate papo com um dos maiores especialistas nas receitas municipais, o consultor EUDES SIPPEL. Com o tema Alternativas para o Incremento das Receitas o encontro ao vivo proporcionará a discussão de caminhos para trabalhar as receitas nos Municípios. Vai ser uma oportunidade de debater as receitas próprias e de transferencias e novas alternativas que surgem no âmbito das receitas municipais. Este é o compromisso mais importante neste final de ano. Você servidor municipal que atua nas receiitas municipais não pode perder. Nesta quinta, 22/12 - 10hs. O Bate-papo é uma capacitação semanal voltada para os Agentes Municipalistas e demais servidores municipais que tenham interesse nos temas propostos. Durante a transmissão, os participantes podem enviar perguntas pelo Grupo da Rede Municipalista no Telegram, Facebook e Youtube. Após, o material fica disponível no canal da TV CNM Bate papo nesta quinta - dia 22/12 Serão abordadas as alternativas para incremento de receitas nos Municípios, apresentado pelo consultor da CNM Eudes Sippel.  Os 60 minutos mais importantes deste final de ano A transmissão ao vivo será simultânea pelo youtube (acesse aqui) e pelo live dofacebook (acesse aqui). Participe, convide os demais colegas e envie seus questionamentos.

Esta mensagem foi enviada para roberto.corsario@hotmail.com por contato@gtmweb.com.br Rua Barão do Guaíba, 460 90850120 Porto Alegre RS Brasil

VEREADORES ELEITOS DO PV PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os novos Vereadores eleitos Gil Gomes e Paulo Meio Quilo participaram da audiência pública na câmara para discutir as diretrizes da construção da nova ponte de Ilhéus. A ponte está sendo construída pelo Governo do Estado. A obra é executada pela OAS.

A audiência contou com a presença do vice-prefeito eleito de Ilhéus, José Nazal e o superintendente estadual de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes.

Comunicado do Falecimento de Marão da Hidraluz.

Comunico a todos a partida do meu sogro e amigo Marão da Hidraluz.

seu corpo estar sendo velado no SAF Conquista.

o sepultamento está previsto para acontecer as 16 horas no Cemitério da Vitória


Roberto Corsário

NOTA DE PESAR

Em nome da família ilheense, o Tresilhasilheos vem expressar sinceras condolências à família do Sr. Mário Mendes, que faleceu as 02 e 30 horas da madrugada desta sexta-feira (16).

Durante toda a sua carreira como comerciante, Marão como era assim carinhosamente chamado pelos ilheenses, esteve a serviço do desenvolvimento de Ilhéus, seja gerando renda, seja gerando empregos diretos e indiretos contribuindo assim para o desenvolvimento dessa terra e da subsistência dos seus familiares. Marão foi jogador amador do Palmeiras de Ilhéus, cumprindo assim sua participação no incentivo ao esporte ilheense.

Editor