Deputado federal Uldurico Junior intensifica ações parlamentares em 2017

Deputado Federal Uldurico Junior (PV/BA)

Na volta das atividades, em fevereiro, a Câmara dos Deputados terá agenda intensa. Logo no retorno dos trabalhos, os parlamentares deverão escolher o presidente que comandará a Casa pelos próximos dois anos, além de agilizar a aprovação de vários projetos já apresentados pelos parlamentares, como os do deputado federal Uldurico Junior (PV/BA), que mostra-se confiante com o ano que se inicia. “Esse será o primeiro grande momento de 2017. Vamos viver um período de eleição para dar estabilidade a Câmara Federal e dar continuidade aos trabalhos para melhorar as condições do país e a vida dos brasileiros”, destaca Uldurico Junior.

Para 2017, o parlamentar baiano também planeja a apresentação de novos projetos. “Temos algumas sugestões na área de saúde, de acesso à informação e também na área de meio ambiente que é a bandeira do Partido Verde. Vamos estudar toda a viabilidade técnica ouvindo os vários setores, a população e a consultoria legislativa. Podem ter certeza que vamos seguir em busca de ajudar e beneficiar o Brasil, especialmente a Bahia”, concluiu Uldurico Junior.

Golden Assessoria de Comunicação

Secretário desmente suposta lista com atrações do carnaval de Ilhéus

Desmentindo a informação publicada em um blog da cidade, sobre uma suposta grade de atrações do carnaval de Ilhéus, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Roberto Lobão, divulgou uma nota, que reproduziremos na íntegra:

Me fazendo representar pelas pastas de Turismo e Cultura, venho a público informar que não existem, até o presente momento, atrações musicais contratadas para apresentarem-se no Carnaval.

A contratação das bandas atenderá a critérios técnicos, de representatividade e clamor popular, respeitando os limites financeiros do Município e a política de corte de gastos adotada pela administração por decisão do prefeito Mario Alexandre. Na medida que as atrações forem confirmadas vamos trazendo oficialmente a público.

Quaisquer relações de bandas que por ventura tenham sido divulgadas por aí são meramente especulatórias, não merecem confiança. Nossas escolhas de atrações sairão através dos canais oficiais da prefeitura ou por palavras minhas ou do próprio prefeito. Reitero meus votos de estima e reafirmo o meu compromisso de trabalhar pela cidade.

Postado por Blog Agravo

Prefeito quer a revitalização da área do antigo Porto de Ilhéus

 Antigo Porto - Foto - José Nazal

Inconformado com a situação de abandono da área do antigo porto de Ilhéus, localizada no centro histórico da cidade, o prefeito Mário Alexandre manifestou a ideia de revitalizar o local. Nesse sentido, encaminhará documento ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, e iniciará tratativas com a Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia), através do presidente Pedro Antônio Dantas Costa Cruz, a fim de reivindicar que o restante da referida área portuária, passe a ser gerenciado pelo município, com o objetivo de desenvolver projetos para o local, além prospectar investimentos visando a sua revitalização.

Desativado desde o início dos anos 70, quando o Porto do Malhado começou a operar, a área do antigo porto de Ilhéus, na Baía do Pontal, foz do Rio Cachoeira, pertencente à Codeba, foi deteriorando até que o estado de abandono sucateou a sua estrutura e se tornou um grave problema para a importante área central da cidade. Vista de perto ou do bairro do Pontal, o local apresenta aspecto caótico à paisagem urbana de Ilhéus.

Além de o local servir para o acúmulo de lixo e esconderijo de meliantes e usuários de drogas, ainda há o risco de acúmulo de água parada onde se reproduzem mosquitos que disseminam doenças e animais peçonhentos. Não fossem algumas providências e a situação estaria pior. Há alguns anos, a Prefeitura de Ilhéus, após entendimentos com a Codeba, demoliu dois armazéns cujas estruturas estavam bastante comprometidas, transformando a área em estacionamento para veículos. Por sua vez, a instalação do Porto Pesqueiro, pela Bahia pesca/Governo do Estado, veio de encontro às expectativas dos ilheenses de revitalização da área, com o uso destinado às suas vocações.

Plano - Nesse contexto, o prefeito Mário Alexandre incumbiu ao vice-prefeito José Nazal, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a missão de analisar e propor alternativas para que o espaço seja reintegrado à vida da cidade.  Para o prefeito, a área é estratégica e sua revitalização deve atender ao programa de desenvolvimento do turismo e do comércio de Ilhéus, além de servir como opção de lazer para a população.

“Não é sensato que um espaço tão nobre da nossa cidade continue em completo estado de abandono, sendo um destaque negativo do nosso principal centro urbano. Queremos, sob autonomia municipal, dar encaminhamento a soluções que transformem a área do antigo Porto de Ilhéus em uma referência e que seja motivo de orgulho para o nosso povo”, explicou o prefeito.

SECOM

Piso salarial dos professores é publicado

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% este ano. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação na quinta-feira, 12/1, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016 que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Com o aumento, o salário-base dos professores passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O reajuste saiu na portaria n° 31, de 12 de Janeiro de 2017, publicada na sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Prefeitura realizará o Carnaval de Ilhéus com o apoio do Governo da Bahia

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, estiveram na manhã de ontem, 17, em Salvador, em uma reunião com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. O encontro definiu o apoio do Governo da Estado para a realização do Carnaval de Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) pretende confirmar o período do Carnaval a partir de entendimentos com setores da sociedade ilheense, havendo a possibilidade de se antecipar o evento. As negociações com a Bahiatursa preveem a contratação de atrações artísticas que serão divulgadas até o final deste mês.

O evento faz parte do tradicional calendário turístico, que tem o Carnaval como ponto alto das festas populares da cidade. O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, comemorou o fato e disse que pretende “trabalhar muito para recolocar Ilhéus no circuito dos melhores carnavais do Brasil”.

O prefeito Mário Alexandre avalia que “Ilhéus não pode perder a chance de garantir a permanência mais longa do visitante na cidade, através do Carnaval, que também é entretenimento para a população, um tempo de alegria e fomento do turismo, que gera emprego e renda”.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Setur restaura escultura da ‘Sereia’ para a festa de Iemanjá, em Ilhéus

Visando os preparativos para os festejos do 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, as secretarias municipais do Turismo (Setur) e a de Serviços Urbanos (Sedur) atenderam às determinações do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para garantir a tradição do calendário cultural e turístico do município. A Setur providenciou  retirada da escultura, instalada na Praia do Marciano, no Malhado, para o restauro da obra.

A escultura dourada da Sereia é uma obra do artista plástico ilheense, Goca Moreno. O local passou a ser utilizado durante uma das mais expressivas manifestações populares da cidade, que acontece a cada dia 2 de fevereiro, por ocasião das homenagens à “rainha do mar”.

O secretário de Turismo, Roberto Lobão, informa que a opção pela recuperação da escultura, que estava danificada e sem um dos braços, atende a um apelo de representantes da comunidade. “Para realizar a restauração da obra e garantir a reinstalação antes do Dia de Iemanjá, fez-se necessária a retirada da mesma do local”, ratificou o secretário.

A Setur, que também organiza o evento, entregou a escultura para o autor, visando o restauro cuidadoso da obra. Além disso, a secretariavem concentrando esforços, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar a limpeza da Praia do Malhado, que será um dos palcos das comemorações da festa de Iemanjá, em Ilhéus, uma manifestação popular que costuma atrair milhares de moradores e visitantes.

Segundo o prefeito Mário Alexandre, “é dever da Prefeitura zelar pelo aspecto das localidades onde acontecem as concentrações populares, especialmente no que se refere à limpeza pública, para que o ambiente festivo esteja digno da presença de ilheenses e turistas, que vêm render suas homenagens ou assistir à manifestação religiosa”.

Autor e obra – Goca Moreno vive em Ilhéus, tem 55 anos e foi auxiliar de Mário Cravo Júnior e também participou da equipe de Tati Moreno e do pintor Fernando Coelho. Artista plástico e escultor premiado nacionalmente executou a escultura “Sereia”, em Ilhéus, em 1999, quando começou a trabalhar com aço inox.

  

Secretaria de Comunicação Social – Secom

MPF aciona prefeitos de três municípios na Bahia por omissão de informações

Gestor e ex-gestores das cidades de Ibititá, São Gabriel, e Wagner foram acionados por não prestarem informações sobre uso de recursos federais, licitações e pagamento de servidores municipais

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, ainda em dezembro de 2016, quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedidos liminares, contra Edicley Souza Barreto, Gean Ângela Rocha e Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016 nos municípios baianos de Ibititá, São Gabriel, e Wagner, respectivamente.

Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá (BA), a 526km de Salvador, responde a duas das quatro ações ajuizadas em dezembro — e, ainda, a outras duas anteriores, de outubro de 2016. O prefeito é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre possíveis irregularidades na utilização de verbas federais provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.

Gean Ângela Rocha, ex-prefeita de São Gabriel (BA), a 494km de Salvador, é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de Educação do município – incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. O MPF requisitou informações mais específicas a ela sobre verbas destinadas a esses servidores e aos atrasos ocorridos na sua gestão desde 2013, no que não foi atendido.

Natã Garcia Hora, ex-prefeito de Wagner (BA), a 407km de Salvador, foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016.

Nas ações, ajuizadas pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, o MPF requer, liminarmente, que os três acusados forneçam as informações previamente solicitadas; que Edicley Barreto envie informações sobre contas referentes ao recursos do PDDE e das licitações; e que Natã Hora também envie informações sobre o processo licitatório em questão.

O órgão reafirmou os pedidos em caráter definitivo e requereu que os três acionados sejam condenados nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor do salário recebido; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Confira a íntegra das ações contra os prefeitos de Ibititá (primeira e segunda ação), São Gabriel e Wagner.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2296/2474/2295/2200
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Comissão aprova passe livre para estudantes registrados em federações esportivas

Postado por Agencia da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Para Valadares Filho, esta proposição fortalece e incentiva o desenvolvimento do esporte no País

A Comissão do Esporte aprovou projeto de lei do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) que concede passe livre no transporte coletivo de passageiros para os estudantes que praticam esporte e estão registrados em federações esportivas (PL 5110/16).

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele afirmou que a distância entre o local de treinamento da residência, escola ou trabalho dos esportistas pode ser significativa, especialmente nas grandes cidades brasileiras, impondo custos elevados para as famílias. “O custo desse deslocamento pode ter um peso relevante na decisão do atleta de continuar com suas práticas esportivas”, disse.

Desistência

Para Valadares Filho, o projeto, ao conceder a gratuidade das passagens, evita que jovens promessas esportivas abandonem prematuramente o treinamento e as competições.

“No Brasil, a prática esportiva atende a propósitos de inclusão social, melhoria na qualidade de vida, promoção econômica, além de contribuir para a educação de crianças e jovens. Esta proposição fortalece e incentiva o desenvolvimento do esporte no País”, disse.

A proposta cria o programa Passe Livre Atleta, a ser gerenciado pelas secretarias municipais de Esporte. Para ter acesso à carteira que dá a gratuidade no transporte coletivo, o atleta deverá comprovar residência no município e matrícula em federação esportiva. Deverá também estar matriculado em escola de ensino fundamental, médio ou superior.

Ainda segundo o projeto, o passe livre terá duração de seis meses.

Tramitação

O PL 5110/16 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5110/2016

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

Jornalista e escritor lança livro ‘Madiha’ na Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus

Parte da renda será revertida para o Núcleo Reis Magos, instituição beneficente situada em Águas de Olivença, Ilhéus.

O jornalista e escritor Edson Lodi lança nesta sexta-feira, 20, a partir das 19h30min, o livro ‘Madiha’. O evento acontece no primeiro piso da Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus. A cidade é o primeiro palco do lançamento oficial do livro. A entrada é gratuita. Parte da renda através da venda do livro será destinada para a instituição beneficente Núcleo Reis Magos, situada em Águas de Olivença, na rodovia BA-001, que liga Ilhéus a Canavieiras.

‘Madiha’ é o quinto livro do escritor mineiro radicado em Brasília, sendo o primeiro do gênero conto. A publicação também marca a estreia do autor com obra voltada para o público infantojuvenil. O livro apresenta três surpreendentes histórias de uma jovem chamada Madiha, nascida em uma tribo africana e que enfrenta as consequências de uma terrível seca, e da sua jornada para o reencontro com o filho e com o seu povo, de quem ela se separou após cair de um navio durante uma tempestade em alto-mar. ‘Madiha’ liga o passado ancestral ao momento presente de um mundo desencantado e carente. Os contos presentes no volume – “Madiha”, “Ife, o peixinho” e “Gabriela” – recuperam o sentido original das palavras que vinculam o ser humano às forças primordiais da natureza, especialmente à Lua, Mãe das Mães, que tem o domínio sobre todas as águas. Os contos atingem também leitores de outras idades pelo intenso lirismo e fina espiritualidade, com expressiva base poética. O livro da Editora Bom de Ler conta com as belas ilustrações do ilheense Tiago Hoisel e desenhos de abertura de Cecília Lodi, e o projeto gráfico é assinado por Fabiano Bastos, Thais Damião e Rachel Simões Hoisel.

Programe-se – Lançamento do livro ‘Madiha’ em 20 de Janeiro de 2017 (sexta-feira), a partir das 19:30h, no primeiro piso da Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus, com entrada gratuita.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Lavagem da escadaria da Catedral de Ilhéus será nesta quarta-feira

A tradicional lavagem da escadaria da Catedral de São Sebastião, de Ilhéus, será realizada nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 10 horas. O ato é precedido de um cortejo popular, cuja concentração acontece na Avenida Dois de Julho e percorrer várias ruas do centro histórico da cidade. A organização do evento une o Sindicato dos Estivadores e a Secretaria de Turismo (Setur) do Município.

O cortejo da lavagem da escadaria da Catedral é uma tradição da categoria dos estivadores, marcado por muita alegria e música, e conta com a participação de blocos afro, carroças, baianas, grupos de capoeira e muitos populares que se agregam à manifestação. Este ano, a festa deverá atrair centenas de turistas que desembarcarão do navio MSC Prezioza, que atracará no porto de Ilhéus

Além dos estivadores e seus familiares, as baianas são uma marca da festa da Lavagem da Catedral. Este ano, estão previstas as presenças de núcleos dos terreiros Ilê Axé Ballomi, de Pai Toinho; Sultão das Matas, de Mãe Carmosina; terreiro de Mãe Luzia, do Banco da Vitória; de Pai Val, do Teotônio Vilela; de Mãe Conceição, da Avenida Esperança; e terreiro de Mãe Jeci, do Alto do Coqueiro.

O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, informou que a antecipação da festa para esta quarta-feira, excepcionalmente, ocorreu por decisão coletiva dos organizadores do evento e da comunidade que participa, direta e indiretamente, da celebração. A escolha da data foi estratégica, a fim de coincidir com a chegada dos visitantes do  navio MSC Prezioza. Para o secretário, o evento por contribuir para promover maior movimento no comércio local.

  

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito busca apoio do Governo da Bahia para o desenvolvimento social de Ilhéus

Secretário de Turismo, Roberto Lobão, prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, deputada estadual Angela Sousa, vice-governador da Bahia, João Leão e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Soane Galvão

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, e do presidente do Fundo Gestor de Assistência, Contratos e Orçamentos, Rubenilton Santos Silva, tiveram ontem, em Salvador, uma audiência com o vice-governador da Bahia, João Leão, e com o secretário estadual de Justiça Social, Geraldo Reis. Durante o encontro, que contou também com a presença da deputada estadual Ângela Sousa, foram discutidas questões para dinamizar a política de desenvolvimento social no município.

Na oportunidade, foi firmado que o governo baiano promoverá atividades para a capacitação técnica dos gestores e toda a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), a fim de alinhar as diretrizes da política assistencial com o novo governo. A medida visa garantir os repasses do Governo da Bahia para o município em Ilhéus em 2017.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, “o município precisa ajustar as pendências da gestão anterior e cumprir requisitos formais e legais a fim de se recadastrar junto ao governo estadual, e assim receber normalmente as parcelas destinadas ao trabalho indispensável da assistência social”. Para isso, a Superintendência de Assistência Social da Bahia, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Justiça Social, prestará toda a assessoria técnica aos gestores da área.

O prefeito Mário Alexandre avaliou a reunião como positiva e afirmou que ela “serviu como uma necessária e constante troca de informações, a fim de buscar a regularização e o rigor na prestação de contas da Prefeitura de Ilhéus ao Governo da Bahia, além de discutir sobre as reais necessidades dos serviços municipais na pasta do Desenvolvimento Social”.

No encontro com o vice-governador, foram também discutidos outros assuntos, como a questão da acessibilidade da Ponte Ilhéus-Pontal, a necessidade de definição de prazos para início das obras do Porto Sul e a viabilização da Estrada do Cacau e do Chocolate, na rodovia Ilhéus-Uruçuca. Além disso, houve o pedido de construção de um pavilhão de feiras anexo ao Centro de Convenções da cidade. A pauta tratou ainda sobre a entrega do Hospital da Costa do Cacau e o apoio do Governo da Bahia para o carnaval do município, com a presença do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão.

Secretaria de Comunicação Social – Secom