MP propõe Adin contra lei de Ilhéus que obriga os alunos a rezarem o “Pai Nosso”

Postado por Karina Gomes Cherubini em O MP e os Objetivos do Milênio

Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb/BA 915)

Uma lei que viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto. Assim se posicionou o Ministério Público da Bahia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar que promoveu hoje, dia 2, perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em face da Lei nº 3.589/2011, do Município de Ilhéus, que instituiu a obrigação de orar o “Pai Nosso” nas escolas do município antes das aulas regulares. Na Adin, o MP, por intermédio do procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, requer a concessão de medida cautelar a fim de que sejam suspensos os efeitos da lei municipal na data da publicação. Requer, também, que seja julgado procedente o pedido e, por conseguinte, declarada a inconstitucionalidade total da lei.

A Lei nº 3.589/2011 foi publicada no Diário Municipal de Ilhéus em 12 de dezembro de 2011, após sanção do chefe do Executivo e regular aprovação pela Câmara de Vereadores em 22 de novembro de 2011. Na Adin, o procurador-geral para Assuntos Jurídicos e o assessor especial da PGJ ressaltam a competência do Tribunal de Justiça para julgar a ação “que tem como certa a inconstitucionalidade da lei do Município de Ilhéus por ofensa direta à Constituição Estadual e a preceitos da Carta Política de 1988”. Eles acrescentam que o texto “desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição”.

Os representantes do MP lembram que as religiões registram, em livros ou documentos similares, seus dogmas e cultos para que sejam utilizados por seus seguidores, e os conhecimentos transmitidos pelas gerações. “Na esteira desse raciocínio, é por demais evidente que a oração ‘Pai Nosso’ faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões. Por isso, é mister fazer críticas ao parecer do relator da Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores de Ilhéus que aprovou a tramitação da lei ao afirmar: ’Independente de crença ou religião, o Pai Nosso é a oração que todos devem fazer antes de iniciar suas atividades’. Logo, a imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana”.

Rômulo Moreira e Cristiano Chaves chamam atenção para o fato de que a situação se torna mais “medieval” quando a legislação obriga os sujeitos a participarem dessa liturgia, independente da sua crença, num ambiente escolar que deve ser um dos principais recantos onde os cidadãos possam cultivar a liberdade de expressão. Eles reforçam essa observação ressaltando que até mesmo a questão do ensino religioso é tratada com o maior grau de sensibilidade na Constituição Estadual ao facultar a participação dos alunos nas aulas “para que não macule a sua dignidade humana”.

Conforme assinalam os membros do MP, “a lei segue uma via contrária de direito a uma verdadeira emancipação política e sociocultural estabelecida nos atuais moldes do Estado laico e democrático”. “Não se esqueçam, também, que a expansão do direito à liberdade religiosa e de culto foi maximizada pelo patrocínio do imortal escritor ilheense Jorge Amado, sendo motivo de incoerência a edição dessa malfadada norma legal exatamente no município conhecido pela sensibilidade do notável escritor de ‘Gabriela, cravo e canela’”, concluem eles. 

Disponível em http://www.mp.ba.gov.br/visualizar.asp?cont=3639&

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTERINSTITUCIONAL DO PROGRAMA MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

VAI ACONTECER NO DIA 15-03-2012, ÀS 15:30 H, NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR MARCUS PAIVA, 480, ILHÚES-BA., REUNIÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, ENCONTRO QUE VISA O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS PARA O ANO DE 2012, PARA O EFEITO DE PRIORIZAR A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, INCLUINDO OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, SEGURANÇÃO INTERNA E NO ENTORNO, DIMINUIÇÃO DE FATORES DE RISCO DE SAÚDE E EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

A PAUTA DESTA REUNIÃO SERÁ A SEGUINTE:

1. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO NO ANO DE 2011 EM ILHÉUS, ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTERINSTITUCIONAL;

2. ELABORAÇÃO CONJUNTA DO PLANO PARA 2012,COM INDICAÇÓES DE PROVIDÊNCIAS VISTAS COMO NECESSÁRIAS PELO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB.

3. INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS, COMO SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO, SIMULADO DE INCÊNDIO, COMO FATORES ATRATIVOS DE TURISMO DE NEGÓCIOS/EVENTOS.

Postado por CONSELHO DO FUNDEB- ILHÉUS/BA

PT de Ilhéus já tem pré-candidata preferida para a disputa pela Prefeitura

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por Jamesson Araújo

27 dos 31 membros do Diretório Municipal do PT de Ilhéus já têm sua pré-candidata preferida para a disputa pela Prefeitura nas eleições deste ano. De acordo com Manifesto lançado nesta sexta-feira, 02, o partido terá como cabeça de chapa a vereadora Carmelita Ângela, no pleito municipal. A escolha da pré-candidata, por um número tão expressivo de diretorianos revela uma capacidade de unir indispensável a qualquer candidatura e denota a importância que a sigla está dando à sucessão do atual prefeito, Newton Lima, filiado ao PT desde o segundo semestre do ano passado. Na sequência, o Manifesto e as assinaturas dos diretorianos petistas de Ilhéus: MANIFESTO “Carmelita será candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT A quase totalidade dos membros do diretório municipal de Ilhéus, signatários deste documento, fazendo uso das prerrogativas estatutárias e regimentais de nosso partido no que concerne à escolha de nossos candidatos, vêm a publico informar à população ilheense que escolhemos a companheira Carmelita Ângela como nossa pré-candidata a prefeita nas próximas eleições. Carmelita é ilheense, casada, mãe de dois filhos, professora, líder sindical, exercendo o segundo mandato de vereadora e está filiada ao PT desde 1995. A escolha da companheira Carmelita constitui-se em um ato de afirmação política das raízes históricas do PT com o seu principal compromisso o de fazer justiça social, desenvolvimento e inclusão. Constitui-se também em um compromisso de nosso partido a ética e a história política e pessoal de nossa candidata é um exemplo de dignidade e compromisso com a luta social em defesa dos trabalhadores e dos interesses de Ilhéus. Nossa escolha significa também a unidade de nosso partido em torno de um projeto político capaz de inserir Ilhéus no ciclo de desenvolvimento que está mudando o Brasil. Com o PT e Carmelita teremos mais PAC, mais Minha Casa Minha Vida, mais Ferrovia Oeste/leste, Porto Sul, Segunda Ponte, Bolsa Família. Mas principalmente teremos uma cidade com muito mais educação e saúde para todos. Carmelita é a afirmação da confiança do PT na liderança feminina, a exemplo de Dilma, que está governando o Brasil com inequívocas demonstrações de competência, responsabilidade e intolerância com a corrupção. Com Carmelita Ilhéus estará sintonizada com o Brasil que dá certo”. Marilene Oliveira Lapa Marlene Batista dos Santos Augusto Pinheiro Lopes Paulo Roberto Carqueija Monteiro Eleny Tereza Santos Correia Gerson Luiz Gonçalves Marques Eliane Ferreira Camargo Ednei Mendonça Oliveira Makrisi Angeli de Sá Edson Santos Vieira Jorge Antonio Conceição Carmelita Angela de Souza Oliveira Bernadete Souza Ferreira Gileno Leal do Nascimento Josué Cândido da Silva Claudino Santana da Silva Jucélia Jesus dos Santos Osvaldo Jorge Sousa Amarildo Silva Mota Edna Maria Pereira Santos Almério Marques Magalhães Jaciara da Silva Santos Adeilton Santos de Souza Reinan Gomes dos Santos Celso Ângelo de Souza Luciano Anunciação Farias Eduardo Regis Soares Trindade

MP propõe liminar contra lei que obriga alunos a rezarem o “Pai Nosso”

Do Agravo Ilheense

Escrito por Correio da Bahia

O Ministério Público da Bahia propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar contra a Lei nº 3.589/2011, do município de Ilhéus, no sul da Bahia, que instituiu a obrigação de orar o “Pai Nosso” antes das aulas nas escolas da cidade. Para o MP, a lei viola de modo explícito normas das Constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto. Na Adin, o MP requer a concessão de medida cautelar a fim de que sejam suspensos os efeitos da lei municipal na data da publicação. Requer, também, que seja julgado procedente o pedido e, por conseguinte, declarada a inconstitucionalidade total da lei. A Lei nº 3.589/2011 foi publicada no Diário Municipal de Ilhéus em 12 de dezembro de 2011, após sanção do chefe do Executivo e regular aprovação pela Câmara de Vereadores em 22 de novembro de 2011. O procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, acrescentam que o texto “desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição”.

Pai Nosso em Latim

     O projeto de lei do vereador ilheense, Alzimário Belmonte, sobre a Lei do Pai Nosso não é ruim. Pelo contrário. É muito oportuna e necessária, principalmente para as ‘crionças’ rebeldes. Quiçá, a oração acalme os endiabrados e pestinhas, convertendo os cegos da fé.

     O problema não é tão somente o choque frente à Carta Magna, mas, a tramitação aleatória como se deu todo o encaminhamento burocrático.

     A coisa foi feita de tal forma (a facão), que por ironia, a pasta onde consta guardadinho o tal projeto de lei, verifica-se: PARACER DO PROJETO DE LEI Nº 075/2011. Kkkkkkk!

Apesar da inconstitucionalidade, da falta de atenção do fluxograma, enfim, na realidade toda a problemática e polemica, dar-se-á em função de uma simples palavra: Da Obrigatoriedade...

     A intenção do parlamentar é maravilhosa, aliás, diga-se passagem, o edil cumpriu com uma de suas atribuições como parlamentar: Legislar. Legisla e defende sua posição, calçado também em precedentes.

     Agora, se os setores competentes, tanto do legislativo e do executivo não atentaram para os ‘mínimos detalhes’ do projeto e, conseqüentemente da lei 3.589, o problema não é do vereador. É de lúcifer.

     Estive em um colégio municipal da cidade conversando com algumas professoras. A docente MJS me afirmou que é bom que os meninos orem. “Aliás, aqueles que rezarem certinho sem errar, no final do ano serão premiados com uma bíblia sagrada autografada pela secretária de educação, Professora Carmelita”, prometeu. Já PLS, docente do 4º ano fundamental, disse que não vai mandar ninguém rezar nada. “A lei é bagunçada e apesar da obrigatoriedade, não fala sobre punição e a oração seria apenas mecânica”, pontua.

     Como a lei reza que é obrigatório a reza, mas, não tem punição, pra quê lei? Se a Lei não reza nada e é totalmente vazia, pra que a gente se desgastar e brigar. Vamos aproveitar e brincar com a bizarrice!

     Dando uma forcinha a secretaria de educação da cidade, já que essa lei, apesar de impositiva, não tem valor nenhum, sugiro que a oração seja feita em latim. Pelo menos Ilhéus deixa de ser manchete como a ‘cidade do lixo’ e passa a ser como o único município da Bahia a inserir na sua grade curricular escolar, uma segunda língua.

     Para evitar o bate-cabeça dos poderes, já fiz o famoso Ctrl “c” - Ctrl “v” no Google e, transcrevo abaixo a oração do Pai Nosso em latim. É mais chique!

IN NÓMILE PATRIS/ et Filil / et Spíritus Sancti. Amén.

PATER NOSTER, qui es in caelis, sanctificétur nomen tuum.

Advéniat regnum tuum, Fiat volúntas tua, sicut in caelo et in terra.

Panem nostrum quotidiánum da nobis hóbis. Et dimítte nobis

Debita nostra, sicut ET nos dimíttimus debitóribus nostris.

Et NE nos indúcas in tentatiónes: sed libera nos a malo. Amén

TSE veta candidaturas a políticos com contas desaprovadas

Tribuna de Ibicarai

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. "O tribunal não pode fazer interpretação extensiva", disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. "Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato."
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. "A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação", resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia", disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

ILHÉUS: PREFEITURA DIVULGA LISTA DE APROVADOS NO PSICOTESTE

 Blog do Gusmão
 Autor: Andrei Sansil

Na edição de ontem (terça, 28) do Diário Oficial, a prefeitura de Ilhéus divulgou o resultado do psicoteste.

O teste, realizado no dia 24 desse mês, é parte do concurso público, iniciado em 2011. Foram avaliados os postulantes aos cargos de professor (zona rural e urbana), merendeira, agente de trânsito e administrativo, nutricionista, porteiro, auxiliar de serviços gerais, motorista e vigilante.

Clique no Leia mais para ver a lista de aprovados, a partir da página 28 do diário.

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“NÃO QUEREMOS PERDER A ELEIÇÃO PARA O PASSADO”, DISPARA CACÁ COLCHÕES

Blog do Gusmão

Cacá Colchões. Foto: O Tabuleiro.

O empresário e pré-candidato do PMDB à prefeitura de Ilhéus, Cacá Colchões, concedeu entrevista ao Blog do Gusmão. 

Cacá faz parte da plenária unificada, frente partidária que reúne DEM, PMDB, PRB, PSDB, PSB, PC do B, PDT e PSD na idelização de um projeto político contrário ao ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), pré-candidato favorito ao comando do Palácio Paranaguá. Destaques da entrevista:

a viabilidade da Plenária Unificada;

a resolução do diretório estadual do PMDB que inviabiliza alianças com partidos da base do governador Wagner;

os critérios para a escolha do candidato da plenária;

o veto à aliança com o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP);

a autonomia perante os caciques do PMDB baiano.

Debandada petista no governo Newton

Do Agravo

Escrito por Jamesson Araújo

Com a saída do secretário de governo, Alisson Mendonça, outros secretários ligados a tendência do deputado federal Geraldo Simões, também estão de saída do governo municipal. O secretário de administração, Fernando Hughes e o secretário de saúde, Alexandre Simões, vão entregar o pedido de exoneração nessa quinta- feira ao prefeito Newton Lima. Segundo informações chegadas ao Blog, com a saída de Alisson, Hughes e Alexandre Simões alegam que não existe mais clima para continuar na administração, principalmente depois que o prefeito escolheu a vereadora Carmelita Ângela como a sua candidata a prefeita. Agora vereador, Alisson vai continuar pré - candidato a prefeito fora do governo, lutando dentro do partido.

Rombo nas contas do governo da Bahia chega a R$ 2 bilhões, denuncia Paulo Azi

Escrito por Bahia Notícia

O deputado estadual Paulo Azi (DEM) denunciou nesta quarta-feira (29), durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que o Relatório de Gestão Fiscal (clique aqui) do último quadrimestre de 2011, que trata das contas do governo da Bahia, aponta um déficit de R$ 2 bilhões. “No mínimo é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do governo da Bahia em 2010, ano eleitoral”, apontou. De acordo com o parlamentar, no relatório consta o item "disponibilidade negativa" de R$ 1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “Isso significa que o Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”, criticou. Ainda segundo o democrata, o déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes da administração estadual, do governo federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos e aplicados, como está previsto em Lei. “Para cobrir o rombo do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores como saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. Só na educação deixaram de ser investidos mais de R$ 640 milhões”, condenou o deputado. ( Bahia Notícia )

Alisson perde o voto do prefeito Newton Lima

Do Agravo

Escrito por Jamesson Araújo

Newton ao lado da vereadora Carmelita e professor Ednei Mendonça O vereador, secretário de governo e pré-candidato a prefeito pelo PT, Alisson Mendonça anda tiririca da vida com o prefeito Newton Lima. Ontem (segunda, 27), durante a reunião do PT com as “tendências” do partido, Newton deixou claro que pertence à tendência comandada pelo deputado Josias Gomes, opositor a Alisson. Em bom tom, Newton afirmou que seu candidato a prefeito, ou melhor prefeita, é a vereadora Carmelita Ângela, apoiada pelo deputado federal Josias Gomes. A decisão do prefeito levou Alisson a soltar nos bastidores adjetivos  impublicáveis neste Blog sobre o prefeito. Na quebra de braço entre as tendências petistas, o grupo de Josias Gomes vai levando ampla vantagem.

PMs presos chegam hoje em Ilhéus

Escrito por Jamesson Araújo

DO BLOG BIZU DE PRAÇA Os seis PMs da Rondesp que foram presos em Ilhéus devem retornar à cidade nessa quarta-feira (29). Segundo informação de Salvador, eles ficarão detidos no Batalhão Escola, aguardando a decisão sobre os Habeas Copos. De todos os PMs presos no interior, esses foram os únicos que estavam no Choque. Esses policiais foram presos antes dos soldados do Rio de Janeiro, que já foram soltos. Em conversa com familiares e amigos, a expectativa é muito grande quanto a chegados dos policias, segundo eles tudo ficará mais fácil, como por exemplo, deixar que os filhos possam ver os pais. O episódio nos faz lembrar a dificuldade vivida pelos presos da ditadura militar, a única diferença é que essa é uma ditadura Petista.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Rede Municipal de Ensino de Ilhéus inicia ano letivo e problemas continuam os mesmos, Faltam professores e merenda escolar

O ano letivo de ensino 2012 no município de Ilhéus iniciou no último dia 27 (segunda feira) mais parece que os problemas continuam os mesmos, faltando professores, merenda escolar e compromisso com a educação de qualidade no município. no CAIC os pais voltam pra casa por falta de professores, pasmem, e os  que ainda vão, tem que soltar as 10 horas por ter consulta de dentista marcado. Ora será que as consultas não podem ser marcadas em horário que não atrapalhe as aulas das crianças, salvo as de emergências. A merenda escolar faltar em pleno início de ano letivo, por sinal mudou a data de início por conta da greve da Policia Militar. Será que não houve tempo para organizar a casa, quanto a falta de professores, o que se percebe é que na elaboração do concurso público para preenchimento das vagas em carência, declinaram no quantitativo abaixo das necessidades, deixando uma lacuna para os contratos políticos, subtendendo-se que a falta de professores nesse início de ano letivo é por que aguarda-se os indicados, e isso acontece aos olhos do Ministério Público, que parece sentir a distância entre o MP e o judiciário, que infelizmente age de maneira lenta e retrógada, arcaicamente o judiciário não produz o que a população exige, as ações são postas, a lentidão dos resultados são pratos cheios para gestores descompromissados com o erário público, e as famílias que acreditam e necessitam do serviços públicos são obrigados a perecer as mazelas de indivíduos que jamais deveriam entrar para a vida pública, vide a reforma no CAIC está sendo feita a toque de caixa, apenas para cumprir ação judicial da Vara da Infância e da Juventude, movida pela Drª Juíza Sandra Magali, porém segundo informações, liberam apenas R$ 7 mil e pouco por semana para a empresa contratada, quando vai se finalizar uma obra de R$ 571 mil divididas em R$ 7 mil por semana, provavelmente daqui a dois anos, e a qualidade dessa obra, quem garante?

VEJAM A PARODIA DO VASCO VICE DENOVO

http://www.youtube.com/watch?v=7iBmlzL8zOw&feature=player_embedded

REUNIÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL l E CRECHE

A APPI APLB Sindicato convida aos professores que atuam na Educação Infantil, Educação Fundamental I e Creche da Rede Municipal de Educação de Ilhéus para  uma reunião que tratará dos seguintes assuntos:

Redução da Jornada de Trabalho

Atividades Complementares(AC)

Data: 02/03/2012(sexta-feira)

Hora: 16H

Local: IME-Centro

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: MEC divulga valor do novo piso nacional de profess...

COMITÊ MOBILIZAÇÃO EDUCAÇÃO ILHÉUS - COMSEI: MEC divulga valor do novo piso nacional de profess...: Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio R...

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011.
Valor é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

BANDIDOS PODERÃO ESTÁ USANDO ROUPAS DO PESSOAL DE COMBATE A DENGUE EM ILHÉUS!!!

Informações, dão conta que assaltaram o posto da URBIS e levaram apenas as roupas do pessoal que trabalha no controle da DENGUE num forte indicativo de que essa ação visa ter acesso fácil às residências e, consequentemente, assaltos estão por vir.CUIDADO! BANDIDOS PODERÃO ESTÁ USANDO ROUPAS DO PESSOAL DE COMBATE A DENGUE E VOCÊ PODERÁ SER UMA VÍTIMA.

PONTE FACILITARÁ A MOBILIDADE URBANA ITABUNA

João Matheus publicou em Politicos do Sul da Bahia

Ponte facilitará a mobilidade urbana em Itabuna A mobilidade urbana sempre foi uma preocupação do prefeito Capitão Azevedo que vem desenvolvendo alternativas de desafogar o trânsito na cidade de Itabuna e oferecer opções para locomoção de pedestres e condutores em geral. Uma das iniciativas se caracteriza na construção da ponte que vai interligar o bairro de Fátima ao loteamento Ruffo Cunha, abrindo um novo acesso para o Hospital Manoel Novaes.

Nesta quarta-feira (22), a obra completou 22 dias, e de acordo com o chefe de obra, Robson Laranjeiras já utilizou 200 m³ de pedra e 500 sacos de cimento para a contenção da alvenaria. A obra está sendo realizada com a participação de 30 homens e o prazo para a entrega, se não houver períodos de chuvas, é de 90 dias. A ponte, que está sendo realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Itabuna, conterá 12 metros de comprimento, 10,20 metros de largura e 7,5 metros de altura.

Durante o feriado de carnaval, o prefeito acompanhou todo o trabalho realizado pela equipe e atestou a importância de um vetor de acesso para outras localidades, com o objetivo de melhorar o fluxo do trânsito nas vias principais. “Estamos buscando soluções para o trânsito, com uma nova opção de deslocamento para a população que sempre recorre a avenida Juracy Magalhães para chegar até o centro ou em outras localidades. Sempre tive essa atenção sobre a mobilidade urbana”.

Menina de 12 anos afirma ter sido estuprada por 45 homens

A garota, durante conversa informal, disse ter sido violentada em um domingo, sem especificar qual, por cerca de 45 homens, perto de um campo de futebol, próximo à Fazenda Serra D'Água, na zona rural de Poços de Caldas.
Segundo o delegado responsável pela Delegacia de Menores, Ademir Luiz Correa, os pais da garota registraram um boletim de ocorrência na última terça-feira, 21. A polícia vai investigar se as informações da garota são reais.
"Ela (a garota) mencionou também que teria tido relações sexuais no dia 30 de janeiro e no dia 5 de fevereiro, com moradores da região, em troca de presentes e roupas', explica Correa.Segundo o delegado, a polícia vai instaurar inquérito policial para apurar o que realmente aconteceu e se o depoimento da menina é verdadeiro. Além da menina, serão ouvidos os pais da adolescente, vizinhos e testemunhas. 'Não é possível uma menina ser violentada por 45 homens em um campo e futebol e ninguém ter visto', conclui.A garota permanece internada na Santa Casa e a família proibiu que fossem divulgadas informações sobre o estado de saúde da menor.
Fonte: Estadão

Postado por Odilon Net

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Postado por Agravo Ilheense

Escrito por AGÊNCIA BRASIL

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta. A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo. “A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos. O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta. A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. “Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex. Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. “O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe. A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

MUITOS POLITICOS DA REGIÃO ESTÃO FICHA SUJA E NÃO PODERÃO DISPUTAR AS ELEIÇÕES DESTE ANO

Uma lista emitida pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), pode mudar de uma vez por toda os rumos das eleições de outubro na região cacaueira.Clique aqui e veja a lista completa.

Postado por www.vermelhinhodabahia.com

AMOR VIOLENTO: ELA RECEBEU DEZ FACADAS DO NAMORADO E AGORA RESOLVEU REATAR O NAMORO

A GUILHOTINA

Ela tinha 12 e ele 14 quando iniciaram o romance

Conceição de Coité-  O acusado Vitor Gabriel Oliveira Mota, que se encontrava preso por ter desferido vários golpes de faca contra sua namorada, foi posto em liberdade nesta sexta feira,  pela justiça depois de reatar o namoro com a própria vítima. O advogado do acusado apresentou aos autos do processo uma carta escrita a punho pela vítima confessando seu amor pelo namorado e que pretendem se casar. Para constatar a veracidade da informação, a Promotora de Justiça tomou depoimento da vítima e esta confessou que estava visitando o acusado na cadeia. Diante disso, segundo o Juiz de Direito Gerivaldo Neiva, não havia mais razões para continuidade da prisão preventiva do acusado, que continuará respondendo o processo em liberdade.

Sobre a possibilidade do acusado cometer novos crimes, o Juiz observou que“exercitar a futurologia para saber antecipadamente se o acusado, primário e de bons antecedentes, voltará a cometer crimes ou agredir a vítima, não é tarefa para um magistrado. Sendo assim, ante a impossibilidade de prever o futuro, não pode o acusado permanecer preso com base apenas neste fundamento, ou seja, na hipótese de voltar a cometer crimes. Neste caso, por assim dizer, na definição de Dias Gomes para a viúva Porcina, a permanecer preso, o acusado seria aquele que “foi sem nunca ter sido”.

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Ilhéus : Cacá Colchões recebe apoio inesperado

Escrito por Jamesson Araújo

O pré- candidato a prefeito pelo PMDB, Cacá Colchões, esteve em Salvador no período do carnaval, em um camarote com lideranças do PMDB e da oposição ao governo Wagner.  Entre uma cerveja e outra, recebeu o apoio inesperado de um partido que está na base do governo estadual. Ontem o presidente estadual do Partido, entrou em contato com Cacá, afirmando o compromisso em Ilhéus. Logo depois foi a vez do presidente municipal (Ilhéus) entrar em contato com Cacá, e afirmar que partido tem grandes dificuldades em caminhar com o pré – candidato do PP e governista, Jabes Ribeiro. Para não criar olhos grandes do candidato da base governista, Cacá preferiu, por enquanto, manter em sigilo qual é a sigla partidária.

Pastor Gilmar Bonfim e o PV proporcionaram almoço inesquecível para a imprensa ilheense

  A Guilhotina

Mais uma vez o pastor Gilmar e o PV conseguiram realizar um evento onde mais de uma centena de pessoas estiveram presentes. Foi o “ARROZ VERDE”. Um almoço para imprensa e convidados onde o que se discutiu foi Ilhéus.

Além da imprensa, líderes religiosos e de associações comunitárias e alguns políticos, também se fizeram presentes para abrilhantar ainda mais o evento.

Na ocasião, o pastor Gilmar, ofertou para a impresa, um exemplar do seu último livro: “Crianças no Lixo”.

Um dos fatos marcantes foram às presenças do ex-prefeito e pré-candidato pelo PP, Jabes Ribeiro e do também pré-candidato pelo PRB e médico, Dr. Ruy Carvalho e do vereador Alzimário Belmonte – Gurita. E, eles foram testemunhas oculares da popularidade e do quão é querido e estimado o pastor e pré-candidato pelo PV, Gilmar Bonfim.

Quem ainda tinha dúvidas quanto à pré-candidatura do pastor, agora não tem mais.

Jabes Ribeiro, não poupou elogios ao pastor, dizendo ele que seria uma honra disputar um pleito com Gilmar Bonfim, pois ele não é de mentiras e que a disputa seria limpa e sem ofensas, o que todos ali presentes concordaram com as palavras de Jabes.

Marcaram presença, além de nós da A Guilhotina, o Blog Rapazói, o Sarrafo, Ruma em Notícias, O tabuleiro e o jornalista Eduardo Anunciação.

Gostaríamos aqui, de parabenizar o pastor Gilmar Bonfim e o PV por proporcionar, não só a nós com a todos, uma prazerosa tarde de sábado.

Clique aqui para visualizar o álbum de fotos do "ARROZ VERDE".