Agencia da Câmara
A Comissão de Educação e Cultura aprovou proposta que busca garantir ofertas
de quadras esportivas cobertas em escolas públicas e privadas, além de
laboratórios de ciências e informática. O texto prioriza a alocação de
verbas públicas para desporto educacional, previstas na Constituição, em
insumos e infraestrutura desportiva.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Artur Bruno (PT-CE) ao Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). O projeto original determinava prioridade de recursos apenas para quadras esportivas.
Segundo o texto aprovado, a quantidade de quadras e laboratórios por escola deverá ser calculada a partir do custo mínimo por aluno para assegurar um ensino de qualidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Artur Bruno (PT-CE) ao Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). O projeto original determinava prioridade de recursos apenas para quadras esportivas.
Segundo o texto aprovado, a quantidade de quadras e laboratórios por escola deverá ser calculada a partir do custo mínimo por aluno para assegurar um ensino de qualidade, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
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