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Médicos bem avaliados receberão bônus de 10% em provas de residência
Com o objetivo de estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira, e levar esse profissional para localidades com
maior carência para este serviço, o Ministério da Saúde lançou o edital
de abertura da segunda edição do Programa de Valorização dos
Profissionais na Atenção Básica (Provab).
A nova versão do programa prevê o pagamento de bolsa federal para o
médico no valor de R$ 8 mil mensais, atividade supervisionada por uma
instituição de ensino e ainda a obrigatoriedade de curso de
pós-graduação prático-teórico com
12 meses de duração. Para os profissionais bem avaliados, o Provab 2
mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a
resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirma que, além de suprir
municípios que possuem necessidade do médico, o programa possibilita que
o profissional conheça a realidade da saúde da população brasileira.
“Nos anos finais da formação, o estudante se dedica muitas vezes a
estudar para a prova de especialidade e abre mão do envolvimento maior
na parte prática, que é essencial para o médico por causa do contato com o paciente, com a família. É isso que também vai formar um bom médico e o Provab vem valorizar quem optar por essa experiência, com a bolsa federal, a especialização e a bonificação na prova de residência”, enfatiza Padilha.
O programa vai valorizar profissionais que atuarem durante 12 meses
em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou em áreas
mais remotas, como Amazônia Legal Brasileira, semiárido nordestino, área de população e atuação indígenas.
Etapas
Nessa primeira fase, o Ministério da Saúde lançou o edital para
adesão dos municípios. Os gestores interessados em receber médicos pelo
programa devem aderir no período de 2 de janeiro a 1° de fevereiro de
2013, por meio do site do Provab.
Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar
os profissionais durante sua atuação na unidade básica de saúde. Os
médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de
supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão
avaliados, trimestralmente, pelos gestores e as instituições, além de
realizarem uma auto avaliação. Os participantes bem avaliados receberão
pontuação adicional de 10% em provas para ingresso em programas de
residência médica, seguindo a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Especialização
A atuação dos médicos nas unidades de saúde está condicionada à
inscrição e participação obrigatória em curso de pós-graduação em Saúde
da Família - que prevê 32 horas de atividades práticas nas UBS e 8 horas
de aulas teóricas semipresenciais.
O curso será ministrado pela Universidade Aberta do Sistema Único de
Saúde (UnA-SUS), rede de instituições de ensino superior que promove
formação e qualificação à distância gratuitamente. Pelo cumprimento da
carga horária prática e teórica, o trabalhador-estudante receberá uma
bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 8 mil mensais.
Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Primeira Edição
A primeira edição do Provab abrangeu médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas, remunerados pelas secretarias municipais de saúde.
Foram contratados 603 profissionais – 381 médicos, 112 enfermeiros e
110 cirurgiões-dentistas.
Entre os médicos, 347 foram avaliados positivamente pela instituição
supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas
provas de residência médica do ano que vem. Além disso, estão atuando
nos municípios participantes 1.681 bolsistas supervisionados, entre
enfermeiros (1.250) e cirurgiões-dentistas (431), custeados diretamente
pelo Ministério da Saúde por meio de bolsa no valor de R$ 2.384,82
mensais. A atuação dos enfermeiros e dentistas bolsistas que iniciaram
em 2012 permanecerá até julho de 2013.
Fonte:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
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