Aliados só votarão pontos consensuais da reforma política

Brasília - Partidos aliados do governo decidiram que só votarão pontos consensuais da reforma política. Com essa decisão, o pedido de urgência para votar os projetos da lista fechada (4636/09) e do financiamento público (4634/09) não será votado hoje. Com o entendimento, os partidos não devem mais obstruir a pauta de votações.

A principal queixa dos partidos PSB, PR, PP, PDT, PTB, PSC, PMN e PRB é que o voto em lista é antidemocrático, pois afasta o eleitor do processo político e fortalece a burocracia partidária. Também participaram da reunião o PMDB, PT e o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). As legendas devem aprofundar a discussão em torno dos demais pontos da reforma política, além de discutir uma reforma eleitoral.

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou que os dez partidos que estavam reunidos discutindo a reforma política decidiram só votar pontos da proposta que sejam consensuais, como a PEC deputado José Genoíno (PT-SP) que propõe uma revisão constitucional em temas ligados à reforma política em 2011, o deputado do PT ainda está conhendo assinaturas para apresentar da proposta. "A base se manterá unida e só votará o que for consenso", disse Rollemberg.

Rollemberg afirmou ainda que não haverá obstrução nas sessões do Plenário, como chegou a ser cogitado antes.

Especialista alerta: tragédias climáticas no Brasil refletem aquecimento global

Brasília – Durante a audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para discutir o Programa Nacional de Mudanças Climáticas, o coordenador do Programa Nacional Rede Clima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Inpe, Carlos Nobre, disse que as situações extremas do clima, no Brasil e no mundo, já são consequência do aquecimento global. Ele citou as enchentes no norte e no nordeste como efeitos "certos" das alterações do clima no planeta.

As previsões, segundo o especialista, é de que até 2040 a temperatura mundial suba 2°C, mas as tragédias climáticas da atualidade já são reflexo do que vai acontecer com o mundo. "Com a elevação do nível do mar em até um metro, a baixada fluminense, por exemplo, vai desaparecer", afirmou.

De acordo com as observações do Inpe, a região sul do país deve ser atingida por períodos de chuvas cada vez maiores, o que pode causar doenças antes só encontradas na região norte, como a malária. Na Amazônia devem ocorrer mais cheias e grandes áreas devem ser submersas. Para o nordeste a previsão é de aumento da desertificação, chegando a impossibilitar a vida em muitos estados.

Na avaliação do pesquisador, a dificuldade de adaptação do ser humano às novas condições climáticas e a consequente exposição aos perigos, podem aumentar ainda mais o impacto e a vulnerabilidade humanas na Terra. Segundo o especialista, a influência da humanidade no planeta nos últimos séculos tornou-se significativa a ponto de ser considerada uma nova era geológica, denominada antropocentro.

Segundo Carlos Nobre, a proposta da Rede Clima, criada em 2007, é apresentar um modelo brasileiro do sistema climático global, o que vai permitir um salto na capacidade de oferecer novos cenários para tomadas de decisão no planeta. Ele anunciou também a compra de um supercomputador avaliado em R$ 25 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que vai contribuir com as pesquisas realizadas pelos institutos nacionais de mudanças climáticas. Ele disse que a Rede Clima vai apresentar, num período de dois anos, um Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, cujos relatórios vão especificar todos os detalhes das mudanças climáticas no país. "O objetivo é apresentar soluções para que as previsões da ciência possam ser revertidas".

O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg, ressaltou que as pesquisas e as políticas públicas são as saídas para encontrar soluções em energias limpas para o Brasil. Segundo o parlamentar, o foco deve ser a redução da mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação às mudanças climáticas. Rollemberg salientou que o Brasil deve aproveitar a oportunidade de uma nova economia que deverá emergir da crise econômica e da preocupação da humanidade com as emissões de carbono. O Brasil pode agregar indústria, pode gerar renda, pode gerar empregos dentro de uma nova concepção de um novo modelo de desenvolvimento chamado economia verde, disse.

O PSB promove nesta quarta-feira 20 um seminário para debater as propostas de economia verde, com as presenças do senador Cristovam Buarque e do pesquisador Carlos Nobre, no auditório Freitas Nobre da Câmara, às 14 horas.

Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores

A inclusão de dívidas em bancos de dados de proteção ao crédito, também tratada pelo projeto, terá de ser comunicada, por escrito e com aviso de recebimento, ao devedor.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston PMDB-RJ, que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulamenta a atuação dos bancos de dados particulares de proteção ao crédito como o SPC e o Serasa), segue para o Senado.

A abertura de cadastro positivo dependerá de autorização por escrito, com assinatura de termo específico, tanto no caso de pessoa física quanto de pessoa jurídica.Embora o texto dispense os bancos de dados de comunicar, ao cadastrado, a inclusão de informações sobre os pagamentos em dia, ele poderá proibir os gestores de fornecerem seu histórico positivo. Isso vale tanto para a pessoa física quanto para a jurídica, que também poderão determinar o cancelamento do cadastro positivo a qualquer tempo, desde que não haja operação de crédito com pagamento pendente.

A proibição de fornecer dados não atinge, entretanto, as análises de risco feitas com base neles.

Inadimplência - Para incluir informações sobre inadimplência, o gestor do banco de dados não precisará de autorização do devedor, mas deverá comunicá-lo se a transação for com o setor privado. Essa comunicação deverá conter vários detalhes, como: identificação completa de quem pediu a inclusão do devedor no cadastro; tipo do título e data de emissão; vencimento; valor; e telefones para contato com o banco de dados e o informante.

O Plenário aprovou, com 300 votos a 32, emenda determinando que a comunicação, ao cadastrado, de que será incluída informação de inadimplência sobre ele seja feita com aviso de recebimento ou serviço similar.

Os deputados aprovaram ainda um destaque do PSB que incorporou, ao texto, um artigo do Projeto de Lei 2798/03, da deputada Perpétua Almeida PCdoB-AC, O PL determina que dívidas ou parcelas de até R$ 60 (sem contar multas e outros encargos) não serão incluídas nos registros de inadimplência.

Telefone - O texto aprovado também proíbe incluir dados relativos a transações feitas por telefone, ou por outro meio, como a internet, que gere dúvida sobre a identidade do devedor. O projeto abre uma exceção para a hipótese de a identidade ser confirmada por qualquer meio, mas não especifica quais seriam as formas admitidas para isso.

Também foi retirado do texto a possibilidade de ser registrado o atraso no pagamento de contas de água, luz, telefone ou gás.

TAM admite erro na emissão de passagens para Ciro Gomes

Brasília - Em nota, a companhia aérea esclarece que houve erro na emissão de passagens para o deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE). Matérias divulgadas nas últimas semanas apontavam que a Câmara dos Deputados teria bancado passagens da mãe do parlamentar, Maria José Gomes, em viagem de São Paulo para Nova Iorque, em abril do ano passado.

Leia íntegra da nota.

Esclarecimento

A TAM esclarece que houve uma inversão entre os documentos de crédito particulares (pessoa física) da família do deputado federal Ciro Gomes e aqueles emitidos com recursos da sua cota parlamentar de passagens. O deputado e sua mãe, Maria José Gomes, embarcariam no mesmo voo, na mesma data, para Nova York. No momento da emissão dos bilhetes, a loja da companhia em Fortaleza trocou, inadvertidamente, os documentos de crédito, emitindo as passagens de Ciro Gomes com créditos particulares da família e os bilhetes de Maria José Gomes com documentos de crédito oriundos da cota parlamentar.

A TAM, no intuito de esclarecer o fato e garantir a integridade das informações prestadas, informa que enviará ofício ao Ministério Público Federal – autoridade que requisitou à companhia as informações relativas às passagens emitidas com uso da cota parlamentar dos deputados federais – com as devidas explicações.

TAM Linhas Aéreas

Prefeitura de Ilhéus tem dificuldades de resolver situação do lixão do CAIC na Zona Sul de Ilhéus

Fotos do Lixão do CAIC antes da Limpeza

Fotos do local após a Limpeza feita pela prefeitura



Placa de Conscientização dos moradores local

Há anos que o Lixão do CAIC é um problema para os alunos e profissionais do CAIC e comunidade do Bairro Hernani Sá e circunvizinhos, tudo por que existem 06 lotes de terrenos particulares, 05 desses da família de Afonso Mattos e o ultimo de uma pessoa moradora da cidade de Camacan-Ba, que insistem em não cumprir com a lei, que exige que donos de terrenos devam murar seus lotes localizados em área urbana. Isso vem trazendo transtornos para aqueles que ali convivem e transitam diariamente.
Esses terrenos baldios sem murar vêm sendo utilizado por carroceiros, moradores, e outros que procuram jogar diariamente todo tipo de lixo e entulhos naquele local criando um verdadeiro lixão no local e problemas para quem ali residem. Moradores, alunos e funcionários do CAIC – escola de ensino fundamental e educação infantil do município vêm sendo exposto a todo tipo de doenças.

Lixo Causa Doenças, é responsável por uma série de problemas a humanidade, pois agride violentamente o planeta em que vivemos causando a Poluição da Água, a degradação dos mananciais e do solo, enfim, o lixo é prejudicial ao Meio Ambiente sendo responsável pela morte de espécies da flora e da fauna. Mas o lixo também causa problemas diretamente ao ser humano, pois o Lixo Urbano causa doenças sérias na população.

O lixo oferece água, abrigo e principalmente alimento para o desenvolvimento de varias formas de vida, especialmente de insetos, e animais consideradas pragas urbanas, como ratos, cobras, urubus, pombos, baratas, moscas e cães, que são transmissão de doenças e de agentes que podem causar infecções como vermes, vírus, bactérias e fungos. São muitas as doenças relacionadas ao acumulo de lixo e a sua falta de tratamento, entre elas as principais são a febre tifóide, peste bubônica, tifo, leptospirose, além de alergias, infecções intestinais e outras doenças.

Entre os dias 13 e 15 de maio a Prefeitura de Ilhéus através da Secretaria de Serviços Urbanos realizou mutirão para limpar esses terrenos (particulares) que abrigava esse lixão, retirando mais de 60 caçambas de entulho e lixo, amenizando a situação do local, mais isso só não basta, é preciso que se tomem medidas mais agressivas, para que o lixão não volte como sempre voltou.

Ai vai algumas dicas: Notificar os donos destes lotes para que murem seus lotes, realizar infra-estrutura no local, urbanizando a rua que ali passa como colocação de meios fios e calçamento, e em ultima estância desapropriar os lotes e transformar numa praça e jardim para a comunidade, ou vamos ficar vendo nosso dinheiro sendo gasto com a limpeza de lotes particulares e a cidade com outros locais precisando destes recursos.

VEREADOR TARCÍSIO ENTREGOU UMA VIATURA E UM NOVO MÓDULO DA PM

O salobrinho viveu um clima de festa . A comunidade recebeu das mãos do vereador Tarcísio Paixão uma viatura e um novo Módulo da Polícia Militar. A iniciativa do vereador, contou com as parcerias da UESC e Prefeitura Municipal. É um sonho realizado, tanto meu, como da população do Salobrinho, que sempre almejou por uma viatura e um módulo localizado na Praça Principal, disse o nobre edil. Vale destacar ainda o aumento do efetivo, que agora poderá oferecer aos munícipes daquela região, segurança com mais qualidade. Estiveram presentes na solenidade de entrega o prefeito Newton Lima, o vice Mário Alexandre, o comandante do 2º Batalhão Ten. Cel. Júlio Filho, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jaílson Nascimento, vereador Dinho Gás, oficiais, dentre os quais vale destacar o papel da 1ª Tenente Elaine, e diversas lideranças da comunidade ilheense. Segundo o comandante do 2° Batalhão, Ten. Cel. Júlio, a iniciativa do vereador Tarcísio é um marco referencial na história de Ilhéus, que deve ser seguido pelos demais vereadores e pelo executivo municipal. Na oportunidade, o prefeito Newton fez questão de enfatizar o apoio ao vereador Tarcísio e à comunidade do Salobrinho, no sentido de atender as necessidades e a realização de melhorias naquela localidade.Revelou o vereador Tarcísio Paixão, que novas ações estão sendo desenvolvidas para entregar à comunidade do Salobrinho e também à cidade de Ilhéus, um conjunto de ferramentas que venham propiciar uma qualidade de vida digna a toda população ilheense, principalmente às comunidades mais carentes.Em apenas quatro meses de mandato, Tarcísio mostra comprometimento com a sociedade ilheense e nos devolve a confiança de que o legislativo municipal dá um salto de qualidade, ao incorporar ao seu quadro pessoas dessa categoria.

PSB debate caminhos para uma economia verde Com o objetivo de aprofundar a discussão acerca de um modelo de desenvolvimento econômico que seja sustentável do ponto de vista ambiental, a Liderança do PSB na Câmara promove, hoje 20 de maio, o seminário Por uma Economia Verde: Caminhos do Desenvolvimento Sustentável.

Projeto Berimbau Social é implantado em Itajuípe

A promoção da cultura afro-brasileira ganhou força em Itajuípe, com a implantação do projeto Berimbau Social. A iniciativa foi lançada no último dia 14, reunindo autoridades municipais, comunidade local, além das crianças e adolescentes que serão acompanhados pela iniciativa. Entre as atividades previstas, estão aulas de capoeira, maculelê e samba de roda, que serão ministradas pelo Grupo Capoeira Escola (CAES).

A proposta do projeto Berimbau Social é promover a inclusão social e a consciência de cidadania, desenvolvendo ações que visem à inclusão social e promoção da saúde física e mental dos 50 jovens que serão acompanhados. “Esperamos que os alunos vivenciem os conhecimentos adquiridos, crescendo como cidadãos mais conscientes e saudáveis”, afirmou o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas.

A execução do Berimbau Social é acompanhada por uma equipe do Departamento de Cultura e oito monitores. Ao longo do ano, serão ministradas aulas teóricas e práticas sobre os aspectos histórico, filosófico, físico e musical da capoeira, do samba-de-roda e do maculelê, além de oficinas musicais com instrumentos percussivos,

A realização do projeto conta com a parceria da Prefeitura de Itajuípe, através das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, Grupo CAES, Vinícius Guimarães e Posto Beira Rio. Os resultados das atividades do Berimbau Social serão expostos em uma feira cultural. Para o evento, também estão previstas palestras abertas à comunidade e graduação dos alunos.

Itacaré será representada em evento turístico internacional

Secretária Diana Quadros

Itacaré já tem lugar confirmado em um dos eventos mais importantes do país, a 15ª edição da BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios, que acontece nesta sexta-feira e sábado (22 e 23), em Santa Catarina. O município será vendido como destino a mais cinco mil profissionais do setor turístico, entre agentes, operadoras e imprensa especializada do Brasil e exterior.

A 15ª BNT – MERCOSUL será dividida entre a Feira de Negócios Turísticos, que acontece no Castelo das Nações do Beto Carrero World, em Penha, além de encontros de negócios e visitas técnicas, em Balneário Camboriú. Em um espaço comprado pela Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI), o município estará representado entre 420 empresas nacionais e internacionais, dividias em 160 estandes.

Uma das ferramentas de divulgação de Itacaré no evento internacional será a nova folheteria, confeccionada através de parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e empresários locais. O novo material de divulgação reúne informações institucionais - dados sobre a cidade e principais pontos turísticos - e comerciais. No estande, também serão distribuídas cocadas de cacau, balas e licores de jenipapo.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, a presença de Itacaré em eventos como a 15ª BNT – MERCOSUL é imprescindível para firmar ainda mais o município enquanto destino turístico. “Contamos com o apoio da ACERTI e demais empresários que entendem a necessidade de divulgar a nossa cidade e estimular contatos com profissionais do trade”, complementou.

Cadastro de empreendimentos

Além de garantir a representação de Itacaré em eventos de grande relevância, a Secretaria Municipal de Turismo está trabalhando para que o município continue sendo classificado pelos governos estadual e federal como indutor turístico. Para isso, estão orientando os empresários locais sobre as vantagens de regularizar seus empreendimentos e seguir a Lei Geral do Turismo. “Recolhendo os impostos, a Prefeitura terá mais recursos disponíveis para melhorias na infraestrutura da cidade”, disse Diana Quadros.

Prefeitura de Ibicaraí leva Gabinete Itinerante aos distritos

A fim de estreitar a relação entre os moradores dos distritos e o governo municipal, a Prefeitura de Ibicaraí criou o Gabinete Itinerante. Além de ouvir a comunidade rural, a iniciativa também leva diversos serviços de infraestrutura e assistência social. “Ouvir as necessidades das pessoas e acompanhar de perto suas realidades são as principais metas do serviço”, informou o prefeito Lenildo Santana.

Através do Gabinete Itinerante, o prefeito de Ibicaraí e sua equipe ficam disponíveis para receber, exclusivamente, a comunidade do distrito visitado. A média de atendimentos é de 50 pessoas, que apresentam suas reivindicações aos membros do governo municipal. As solicitações são avaliadas para que, posteriormente, possam ser atendidas.

O último distrito visitado pelo Gabinete Itinerante foi Vila Santa Izabel. Além dos atendimentos realizados pelo prefeito Lenildo, a Secretaria de Infraestrutura realizou serviços de iluminação nas ruas e praças, limpeza de esgotos e recuperação do calçamento das ruas. Já a Secretaria de Assistência Social realizou o recadastramento do programa Bolsa Família e inscrições para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Itajuípe lança prêmio em homenagem aos professores

Como forma de valorizar e incentivar os profissionais da rede Municipal de ensino, a Prefeitura de Itajuípe lançou o prêmio “Professor Cidadão Itajuipense 2009”. Até o dia 31 de julho deste ano, os educadores que desejarem concorrer à premiação devem inscrever trabalhos relatando sua experiência a partir do projeto “Escola Cidadã em Foco”. Os finalistas serão conhecidos em 15 de outubro, nas comemorações do Dia do Professor.

O lançamento do prêmio “Professor Cidadão Itajuipense 2009” aconteceu no último dia 30 de abril, no Rotary Club da cidade. Segundo a secretária municipal de Educação, Márcia Lima, a premiação foi criada para incentivar as ações dos educadores comprometidas com o valor social, seguindo as políticas da educação pública. “O direito pleno de aprender do aluno para o exercício da cidadania é essencial. Através do prêmio, conheceremos as experiências pedagógicas que obtiveram maior sucesso em sala de aula”, disse.

A expectativa da Secretaria de Educação de Itajuípe é que o prêmio venha a contribuir com a qualidade de aprendizagem dos alunos da rede Municipal. Como os concorrentes irão relatar suas as experiências educativas a partir do projeto “Escola Cidadã em Foco”, espera-se que a aplicabilidade dos trabalhos em sala de aula gere resultados positivos para os estudantes, escola e comunidade em geral.

O prêmio “Professor Cidadão Itajuipense 2009” será dividido em quatro categorias: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos. Cada educador poderá participar com apenas um trabalho, que deverá ser enviado à sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no prazo estabelecido. Para manter a isonomia da premiação, a escolha dos finalistas será feita por uma comissão julgadora composta por membros sem vínculos com a rede Municipal de ensino.

Os três melhores trabalhos de cada categoria serão divulgados na solenidade do Dia do Professor. Os classificados em primeiro lugar terão seus projetos publicados em um jornal especial sobre o concurso, que será veiculado em todas as escolas da rede Municipal. Como premiação especial, as escolas dos vencedores do “Professor Cidadão Itajuipense 2009” receberá um acervo de 20 livros para uso do corpo docente e também dos alunos.

De acordo com o prefeito Marcos Dantas, a premiação dos professores será um estímulo para que se empenhem ainda mais e também se sintam elementos fundamentais não apenas para a sala de aula, mas também para toda a comunidade. “Entre 2007 e 2008, Itajuípe foi classificada como o município cuja gestão era referência em educação pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). E, com iniciativas como essas, pretendemos elevar ainda mais a qualidade do ensino municipal, beneficiando alunos e professores”, declarou o prefeito.