quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PMDB ganha um aliado para 2010

Lília de Souza, do A TARDE

O PMDB conseguiu ganhar nesta terça, 25, seu primeiro aliado para o projeto do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) – o PTB, partido que também estava sendo disputado pelo governador Jaques Wagner (PT). Enquanto isso, o petista, que atraiu o PDT e ampliou a participação do PP na aliança, segue, com a máquina administrativa deixada para trás pelo PMDB, em suas articulações com o objetivo de atrair partidos menores, como o PSC, em um movimento a fim de isolar o ex-aliado.

Apesar de fazer frente à perda do PMDB – um aliado fundamental para sua vitória em 2006, que conta com 115 prefeituras e uma bancada estadual de oito deputados, na corrida para a formatação da aliança com vistas em 2010 –, o governador Jaques Wagner saiu na dianteira na corrida eleitoral. Juntando o PP, PDT e os aliados tradicionais, como PSB, PCdoB e PV, o PT de Wagner ganha em tempo de TV (9,36 minutos) e em número de prefeituras (138). PMDB e PTB têm juntos 5,46 minutos de TV e 129 prefeituras. Wagner conta, ainda, com bancadas maiores na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Secretário da Integração Regional da Bahia, Edmon Lucas se desfiliou do PTB. Ele entregou carta de desfiliação ao partido desde o dia 19, quando sentiu que a legenda estava prestes a anunciar o apoio ao PMDB, seguindo o mesmo caminho escolhido no ano passado, em que apoiou a reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique.

O PTB ocupa na administração do município o cargo de vice-prefeito, na figura do tributarista Edvaldo Brito, e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Direitos do Cidadão, comandada pelo filho do vice-prefeito, Antônio Brito.

“Vou continuar apoiando Wagner na sua reeleição e terei com ele a mesma dignidade e reciprocidade que ele teve com o PTB e comigo”, disse Edmon. Na verdade, o cargo de secretário ocupado por Edmon nunca significou a presença do partido no governo Wagner, e sim uma indicação na cota do governador.

O presidente do PTB em Salvador e vice-presidente estadual da legenda, Benito Gama, ressaltou que a direção baseou sua escolha na análise dos frutos das alianças de 2006, com Wagner, e de 2008, com o PMDB na reeleição de João Henrique. “Avaliando entre um e outro, preferimos a aliança estabelecida com o PMDB. Foi melhor, fortaleceu mais o nosso partido”, afirmou.

Segundo Benito Gama, a legenda no Estado vislumbra melhores perspectivas com o PMDB no sentido de se afinar com o projeto nacional do PTB de eleger 35 deputados federais, 50 estaduais e sete senadores. O partido na Bahia não conta com nenhum representante na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Gama disse que não houve negociação com o PMDB a fim de ampliar espaço para o partido na Prefeitura de Salvador, mas não negou a possibilidade. “Não conversamos, mas é possível. Pode existir, é natural”.

Conforme o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que anunciou a aliança logo após almoço ontem no Barbacoa com lideranças de ambos partidos, o acordo com o PTB para 2010 foi feito “sem fisiologismo”. “O PTB confia no PMDB para que juntos façamos um projeto para 2010, a fim de empreender o que o PT não está colocando em prática no seu governo”, destacou. Por sua vez, a assessoria do governador minimizou a aliança. “O governador entende como natural a decisão do PTB já que o diretório nacional do partido decidiu pelo apoio à candidatura de oposição a Lula”, informou.

PIS/Pasep para nascidos em setembro começa a ser pago hoje

Brasília - O abono salarial de R$ 465 começa a ser pago nesta quarta-feira, 26, para 757 mil trabalhadores que nasceram no mês de setembro. O valor total dos pagamentos será de R$ 352 milhões.


O benefício é direito de todo brasileiro que está cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. No caso do PIS, 617 mil beneficiados poderão sacar o dinheiro na Caixa. Já para o Pasep, 140 mil pessoas deverão utilizar o Banco do Brasil.


Para ter direito ao abono é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, pelo menos por 30 dias, e ter recebido, em média, até dois salários mínimos. Para sacar o dinheiro também é possível utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada).

Embora os nascidos em setembro começam receber hoje, os funcionarios e aqueles que passaram pela Prefeitura municipal de Ilhéus e que nasceram em agosto ainda não receberam, será que estão usando o dinheiro do PASEP para outra coisa?

Newton não cumpre acordo e professores de Ilhéus param


Do Otabuleiro
Durante uma assembléia ocorrida na manhã de hoje, os professores da rede municipal de ensino decidiram fazer uma paralisação de advertência até sexta feira. O motivo é mais uma vez o descumprimento do acordo feito entre o governo do município e a APPI (sindicato da categoria), mesmo este tendo sido assinado na última reunião pelos envolvidos. Ficou acordado que até o último dia 21 o governo cumprisse em folha extra o pagamento para gratificação e mudança de nível dos professores, fato que não ocorreu.

Segundo declarações de Enilda Mendonça, presidente da APPI, no programa O Tabuleiro de hoje (26), segunda feira haverá outra assembléia, e se os acordos não forem cumpridos a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado. A presidente diz que os professores se sentem impotentes diante de um governo que não cumpre o que fala.

Encontro Regional do PMDB na Região dia 30

Convite

A Esquerda Democrática de Ilhéus, convida a todos os companheiros e companheiras para participarem do encontro Regional do PMDB, que será realizado em Itabuna dia 30 de Agosto (Domingo) no Colégio Sistema Av. Juca Leão 180 às 08 horas.

Maiores informações sobre a nossa caravana falar com Robson (Bobinha) pelo telefone 8841-9738 ou Marcelo Lavigne- 8838-3655

Contamos com todos os companheiros.

Magno Lavigne


CONVITE

Encontro Regional do PMDB

em Itabuna

Data: Dia 30 de Agosto de 2009 (domingo)

Horário: Das 8 às 14 horas

Local: Quadra do Colégio Sistema

(Avenida Juca Leão, nº 180. Centro)

_________________________________________________
PMDB - Comissão Executiva de Itabuna
Avenida Cinquentenário, n.º 483. Edifício Vitória.
1º andar, centro. CEP: 45.600-002. Itabuna-Bahia.
Fone: 73 3617 2853

Comissões promovem simpósios regionais sobre desenvolvimento sustentáve

Brasília – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara estão promovendo, em conjunto, uma série de simpósios regionais para discutir as potencialidades da região amazônica. Os encontros servirão de base para a terceira edição do Simpósio Amazônia, que acontecerá em outubro, em Brasília.

O primeiro simpósio regional aconteceu em Cuiabá/MT no dia 19 de agosto. As demais reuniões estão agendadas para os dias 25 de agosto em Manaus (AM); 27 de agosto em São Luís (MA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO); 28 de agosto em Belém (PA) ePalmas (TO); dia 11 de setembro em Rio Branco (AC) e dia 22 de setembro em Boa Vista (RR).

A deputada Maria Helena é a organizadora do simpósio em Roraima. Ela explica que deve constar da pauta do evento pelo menos dois assuntos considerados de extrema importância para a região: o horário dos vôos comerciais para o estado, que acontecem apenas na madrugada e são considerados ruins para o avanço do turismo e a questão do contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus. “Vamos ouvir a universidade, os trabalhadores, o governo estadual e a população para reunir uma pauta de interesse de todos”, disse a socialista.

Esses encontros regionais vão servir para subsidiar o III Simpósio Amazônia que irá reunir em Brasília, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 7 de outubro, ministros de Estados, governadores, parlamentares, autoridades diversas, estudantes, comunidade acadêmica, além de especialistas, para um amplo debate sobre as práticas de desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo, no país e na região amazônica. Na ocasião, serão apresentadas propostas de otimização dessas ações na Amazônia, levando em conta as questões de mudanças climáticas.

A terceira edição desse Simpósio conta com o apoio técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC/SESC/SENAC) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
Alessandra Gondim

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Finanças discute endividamento de municípios com o INSS

A Comissão de Finanças e Tributação promove hoje (25) audiência pública para analisar o endividamento previdenciário dos municípios. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, essa dívida é de aproximadamente R$ 22 bilhões. "Na nossa avaliação é impagável, mesmo com a edição da Medida Provisória 457", afirma o deputado Manoel Junior (PSB-PB), que propôs o debate.

A MP 457/09 - aprovada pela Câmara em junho - deu origem à Lei 11.960/09, que concedeu novo parcelamento de dívidas aos municípios.

Manoel Junior explica que, em dezembro de 2008, os municípios retiveram R$ 159 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de parcelas de amortização da dívida com o INSS. "A situação é gravíssima porque nesse momento estamos com o agravamento da crise para os municípios que tiveram perdas reais do FPM, de 12,57% nesses três primeiros meses do ano", lembra o parlamentar, que é presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.

Ainda de acordo com a Confederação dos Municípios, cerca de 28% das cidades brasileiras têm irregularidades previdenciárias.

Foram convidados para participar do debate a diretora Jurídica da Confederação Nacional de Municípios, Elena Garrido; o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Michiaki Hashimura.

A audiência será realizada no plenário 6 às 14h30.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Professores prometem parar quarta feira se a prefituta não cumprir o acordo

Sem o cumprimento do acordo entre APPI e a Prefeitura teremos mais uma greve. É que a APPI Sindicato dos professores está convocando uma Assembléia para as 09h da manha desta quarta feira dia 26 no auditório do IME onde o assunto principal é a falta de cumprimento do acordo salarial dos professores, como sabemos que o municipio nem ta ai pra nada, apostamos em uma nova paralisação por parte dos professores da rede municipal.


Roberto Corsário

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Geddel e o tiro pela culatra

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Escrito por Jamesson Araujo

Sex, 21 de Agosto de 2009 17:53

Quando Geddel ensaiava em romper com o PT, antecipamos que ele “ia dá com os burros n’água”. Ele subestimou a capacidade de Jaques Wagner e esquecendo que estava morando de favor na casa do PT, cego pela arrogância e pela prepotência, brigou com o dono da casa, mesmo sendo por este sustentado. Resultado: saiu batendo a porta e não mirando-se no seu próprio espelho de político esperou que os seus liderados fisiológicos fossem acompanhá-los. Ledo engano. A galera do “quero é mais” só fica com quem tem para lhe dar alguma coisa. Aí, desiludido correu para o correligionário João Henrique pedindo cargos para serem preenchidos pelos seus aliados que entregou os seus cargos ao Governador Jaques Wagner em decorrência do rompimento. João disse: “aqui, não Geddel. Vá baixar seu santo pidão em outro terreiro. E agora, Geddel? A festa acabou, os cargos se foram, os liderados fugiram, e a aspiração de Governador é natimorta. Resta agora assegurar a reeleição de Deputado Federal.

Pela prepotência, pela arrogância, pela subestimação à capacidade alheia, Geddel está mais para ACM do que os carlistas, inclusive do que os seus parentes – de ACM – consangüíneos. Isso é tema de monografia para tese de mestrado do Curso de Medicina; A ARROGÂNCIA NÃO É HEREDITÁRIA, MAS PODE SER CONTRAÍDA ATRAVÉS DE CONTAMINAÇÃO OU SIMPATIA PELA CONDUTA DO ARROGANTE.

Esse blogueiro buscou através do Agravo Ilheense comentar esta matéria mais não conseguiu localizar o ícone para tal, por isso publica a matéria em seu blog e tece o seu comentário a respeito da mesma.

No cenário político baiano rumo a 2010 o que se percebe é a raposa sendo mais astuta que os restantes da bicharada. Vejamos Geddel que é Ministro de Lula e que é da base do governador Wagner, detentor de aproximadamente 130 prefeituras na Bahia, que resolve romper com Wagner por entender que ele também pode ser candidato a Governo do Estado. Ora quem conhece Geddel Vieira Lima sabe que o mesmo não dá ponto sem nó, portanto verá que a estratégia Geddelista é uma das mais interessantes possíveis. Explicarei, Geddel rompe com Wagner, torna-se grupo independente e concorrente ao governo do estado em 2010, não irá ao segundo turno nem com Wagner (PT-Ba) nem com Paulo Souto (DEM-Ba), porém ele é quem decide as eleições do estado. Ou alguém tem duvida disso, agora Governador Jacques Wagner se prepare que Geddel vai te cobrar caro pela sua reeleição.

Farei uma síntese do segundo turno na Bahia em 2010, a começar pelo ex Governador Paulo Souto, que teve em dois mandatos tempo suficiente para determinar o fim do Carlismo e construir novo modelo político para a Bahia. Anônimo por uma Bahia de referencia, ponderou ainda aos carlistas e herdou habito que culminou na sua saída do governo com semblante surpreso e de estupefato pelo resultado do ultimo pleito na Bahia. Herdou a subestimação pelo povo baiano ainda que esteja em processo de alfabetização política.

Jacques Wagner, um Waldir Pires melhorado, com condições e tempos diferentes, recebe do povo (baiano), cansado de vinte anos de governo faz de conta, o direito de mudar o rumo da Bahia. Por que encontrou no governador Wagner condições políticas e necessárias para uma administração que venha condizer com a vontade dos baianos.

Mais o que está acontecendo é que Wagner que tem no presidente Lula seu principal líder, que não consegue com seu líder a desobstrução das obras do metrô baiano, em nível de interior há uma grande discordância em atitudes como o projeto porto sul em Ilhéus e o grande desgaste político através das intervenções do aeroporto da mesma, em Juazeiro também há falta do compromisso público, na Policia Civil e Militar seus maiores descontentamentos por falta de ações de equipamentos e as condições salariais, na Educação as praticas de falta de recursos continuam rotineira e os professores e estudantes sendo obrigados a voltar para as primeiras paginas e principais noticiários dos meios de comunicação. Tudo isso por não existir vontade em governar para o povo, existe sim a disputa de espaço político seja ele ao lado de A ou B o importante está mandato, como dizia um saudoso político ilheense sem um mandato, sem o poder da caneta eu não posso resolver nada e Nosso Governador tem o mandato e o poder da caneta e não está sabendo cuidar somente do interesse popular e corre o risco de devolver o mandato e a caneta para sempre como ocorreu com nosso Waldir Pires. É a treva.

Dívida dos municípios com a Previdência é impagável, afirma Manoel Junior






Brasília - Em atendimento à solicitação do deputado Manoel Junior (PSB/PB) a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (25) para debater a dívida previdenciária dos municípios. Somente no estado da Paraíba, 215 municípios estão em débito com a previdência, num total estimado em R$ 1 bilhão. Participaram da reunião o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Michiaki Hashimura e a diretora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido.

Os debatedores divergiram em relação aos valores da dívida e dos créditos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a representante da CNM, os débitos com a previdência são de R$ 22,2 bilhões e os créditos de R$ 25,4 bi. De acordo com a Receita, os débitos são de R$ 33 bi e os créditos de apenas R$ 6,7 bi.

O deputado Manoel Junior disse que é preciso levar em conta um ponto crucial nesses dados: o fato de que o governo corrige a dívida dos municípios pela taxa SELIC e os créditos dos municípios são corrigidos pelo INPC. De acordo com o socialista, este último é um índice muito menor, o que gera a divergência nos números. “O governo federal se comporta com os municípios como na canção de Luiz Gonzaga: um pra ti, dois pra mim”, afirmou.

O parlamentar lembrou que os problemas com a dívida previdenciária são antigos. Segundo ele, em 1997, durante a repactuação dos débitos, os municípios foram obrigados a assinar Confissões de Dívida Fiscal (CDFs) em branco, sem conseguirem, de fato, apurar os reais valores do débito.

De acordo com a CNM, os municípios têm sofrido com as retenções feitas pelo INSS no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a entidade, nos meses de junho, julho e agosto de 2009, o INSS reteve R$ 338,4 milhões do FPM para pagamento de parcelas da dívida.

Para Junior, é preciso haver o encontro de contas para, efetivamente, corrigir esse problema. “Da forma como é hoje, é simplesmente impossível que os municípios paguem essa dívida”, completou.

Novo Parcelamento - A Lei nº 11.960 de 2009, dispõe sobre o parcelamento especial de débitos previdenciários para municípios. De acordo com a lei, os municípios terão até o próximo dia 31 de agosto para solicitar o parcelamento, que poderá ser feito em prazo que vai de 120 a 240 meses.

sábado, 22 de agosto de 2009

Justiça cassa a liminar que prorrogava as inscrições do Enem

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - 20:10

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão da justiça foi tomada na sexta-feira, 21, no começo da noite.

A medida liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro para reabrir o prazo de inscrição para o Enem, encerrado há mais de um mês. O cronograma do exame não será alterado.

Assessoria de Comunicação Social

Experiências inovadoras renderão prêmios a professores e escolas

Sexta-feira, 21 de agosto de 2009 - 17:23

Educação básica

Experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras darão prêmios a professor e escola, por meio da quarta edição do prêmio Professores do Brasil. Até 31 de agosto, podem se inscrever docentes da educação infantil e do ensino fundamental e médio que desenvolvam, na rede pública, ações pedagógicas que garantem o aprendizado dos alunos. Cada trabalho selecionado receberá R$ 5 mil. A escola na qual o professor leciona ganhará equipamentos audiovisuais ou multimídia no valor de R$ 2 mil.

Professor da quarta série do ensino fundamental na escola municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, em Macapá, Paulino Barbosa foi premiado na terceira edição. Ele concorreu com o projeto Resgatando o Prazer de Ler e Escrever a Partir de Histórias de Faz de Conta. O trabalho retrata o cotidiano e a realidade na qual o aluno está inserido. Os textos, elaborados pelos estudantes, são usados em atividades de outras disciplinas.

“Encontrei no prêmio a oportunidade de mostrar experiências que, muitas vezes, começam e acabam entre as quatro paredes de uma sala de aula”, afirma o professor. “Achei que o projeto, ao ser divulgado, poderia contribuir com a prática de outros educadores.” O trabalho de Barbosa foi tão bem aproveitado que, este ano, será lançado um livro com os melhores textos produzidos pelos estudantes.

De acordo com Marcelo Soares, diretor de políticas de formação e de materiais didáticos e tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB), o prêmio é um estímulo para que os professores mostrem suas experiências. As práticas pedagógicas podem ser jogos, brinquedos e outras atividades desenvolvidas com os alunos que resultem em melhorias do ensino e da aprendizagem.

Categorias — A quarta edição do prêmio vai contemplar dez professores em cada uma das categorias — educação infantil, séries iniciais do ensino fundamental, séries finais do ensino fundamental e ensino médio. A verba total do prêmio chega a R$ 280 mil. São R$ 200 mil para os professores e R$ 80 mil para as escolas.

A SEB criou um hotsite (minipágina eletrônica) para divulgar o prêmio e oferecer informações às escolas e aos professores sobre os procedimentos de inscrição e envio dos projetos. O formulário que estará na página conterá as orientações, a partir da identificação do professor e da escola. Serão exigidas informações sobre formação acadêmica e prática pedagógica a ser relatada. Depois de inscrito o projeto, o professor enviará, pelos correios, a comprovação da experiência, com fotos, vídeos e ilustrações.

Este ano, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será responsável pelo recebimento dos projetos e análise dos documentos. A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão de educadores e de especialistas convidados pelo Ministério da Educação.

O prêmio Professores do Brasil é promovido pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Organizações dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores.

Assessoria de Comunicação Social

Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024

Autor: Ivana Barreto (Ncom Seduc)    Seduc realiza pagamento aos beneficiários não contemplados do Precatório do FUNDEF 2024 O pagamento ser...