Feministas criticam revisão de trecho sobre aborto em programa de direitos humanos

A rede de entidades da sociedade civil que manifestou apoio à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) poderá sofrer fissura se o governo alterar as propostas que defendem descriminalização do aborto no programa.

Ontem (27), em debate no Fórum Social Mundial, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu que “a maneira como o aborto está colocada deve ser reformulada”. Vannuchi avaliou que o apoio à descriminalização seria menos polêmico se retirasse o trecho “tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobre o seu próprio corpo”.

O ministro afirmou que o trecho “corresponde a um ponto de vista que é bandeira do movimento feminista” e admite um “saudável” recuo: "temos humildade para reconhecer erros”. Segundo Vannuchi, “o próprio presidente Lula, não tem essa visão. Se o presidente não tem, isso evidentemente tem que ser mudado”, defendeu.

A socióloga e jornalista Angela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras, considerou “muito estranhas” as afirmações do ministro. Em sua opinião “se o governo quer retroceder tem que explicar à sociedade”.

Para a feminista, a “ameaça de retrocesso não é nova”, lembrando da rejeição na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1135 que retirava o aborto do Código Penal Brasileiro. Segundo Angela Freitas, “não havia naquele momento [2008] ambiente para o debate”; e agora, em ano eleitoral, podem ser restabelecidos “compromissos com o fundamentalismo religioso”.

Para a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFMEA) Kauara Rodrigues, “as pressões conservadoras são oportunistas”. Ela defende a integralidade das propostas incluídas no PNDH 3.

“O recuo é um contrassenso. Essas propostas são resultado de um processo amplo e democrático de consulta e discussão, que não inclui apenas as mulheres.”

A integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Jacqueline Pitanguy, salienta que é preciso verificar como seria a nova redação das propostas sobre o aborto. Ela assinala que o PNDH 3 “é inaugural” ao incluir a descriminalização e que é importante que a temática permaneça, mesmo que haja uma “acomodação da linguagem".

“O que tem acontecido é um processo de negociação no contexto de pressões. Os direitos humanos se escrevem com a tinta da luta política”, disse Jacqueline.

Em nota publicada este mês de apoio ao PNDH 3, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou apoio "à justa e corajosa iniciativa de inclusão do tema dos direitos sexuais e reprodutivos no programa explicitado nos seguintes termos: apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

Estudo divulgado no ano passado pelo CFEMEA estima que o Brasil registre por ano 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais. Segundo a pesquisa, cerca de 1 milhão de abortos são realizados no país anualmente.

Fonte: Agência Brasil

Para Dilma, conversa com PSB sobre candidatura só deverá avançar em março

Uma definição sobre os rumos do PT e do PSB nas eleições presidenciais deverá ocorrer somente em março, na avaliação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República.

Ontem (27), em Pernambuco, Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram um jantar com o governador Eduardo Campos, prefeitos e secretários do governo do PSB, mas, de acordo com Dilma, não houve condições de aprofundar um diálogo sobre a intenção do PT de ter uma única candidatura da base para sucessão de Lula.

“O que ficou acertado é que voltaremos a conversar em março. Até lá, dará tempo para os partidos conversarem internamente. Era um jantar com muitas pessoas, com prefeitos, com secretários de governo, por isso não foi possível entrarmos em detalhes sobre isso”, disse a ministra Dilma, em sua casa, antes de almoçar com o ministro Trabalho, Carlos Lupi, e outros integrantes do PDT que foram formalizar apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência da República.

O PSB, histórico aliado do PT, terá que conversar internamente para decidir entre o apoio à candidatura petista ou se carregará a candidatura já anunciada de Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro de Lula, ao Planalto.



Fonte: Agência Brasil

CÉLIO COSTA PEDIU DEMISSÃO DO ITABUNA ESPORTE CLUBE

Será que agora com a saída do Sr. Célio Costa O Itabuna terá uma forma mais respeitosa de avaliar aqueles atletas que o procuram para fazer um teste? Vamos entender um pouco, no mês de Dezembro O jogador do Bahia, Diego Roberto 21 anos (profissional), com 08 anos de divisão de base do Vitoria, e mais 04 anos no Bahia (desde 2006) com contrato profissional até março/2010 procurou o Itabuna Esporte Clube para fazer uma avaliação, devido não está sendo aproveitado no Esporte Clube Bahia. Entenda como foi a avaliação em Almadina, esse profissional foi colocado numa peneira de 60 minutos (com vários atletas) talvez alguns nunca tiveram numa divisão de base de clube) nada contra esses jovens sonhadores de um dia serem encontrados, mais o que nos trouxe estranheza foi a maneira de avaliar um profissional, colocado numa peneira , onde alguns nem sua posição direito conheciam e logo o término da suposta avaliação (peneira) um representante do técnico CELIO COSTA foi até o vestiário e disse alto e em bom tom, todos foram reprovados o professor Célio Costa procura outro tipo de qualidade de jogador.

Pergunta-se é assim que se avalia um profissional que tem contrato, que busca outras oportunidades, jovem, que vem de 12 anos consecutivos da divisão de base do Vitoria e Bahia respectivamente? Será que esse jovem de 21 anos não presta mesmo? Por que o vitoria manteve tanto tempo esse jovem em sua base? E o Bahia, fez até contrato profissional com este jovem? Ou se muda a maneira de oportunizar esses jovens, que muitas vezes saem das bases desses grandes clubes, em busca de chances em clubes menores, por que nos grandes clubes quem manda é os empresários, e procuradores de jogadores que investem dinheiro , muito dinheiro nesses atletas que rodam os grandes clubes para altas transações (milionárias) transações. Exemplo disso está no Colo - Colo, jogadores de São Paulo, Cruzeiro entre outros, que tem o dedo de empresários, em busca de vitrine, enquanto os nossos que ralam na base no seu momento tem que ralar e até passar por esse tipo de constrangimento. Diego não desista seu momento está próximo, Celios Costas da vida vem e vão, que o Célio Costa do Itabuna já vá tarde.

Roberto Corsário é Pai de Diego Roberto, jovem jogador profissional do Esporte Clube Bahia.

Vitória vence primeira partida fora de casa

A TARDE On Line

Eduardo Martins / Agência A TARDE

Ramon comemora primeiro gol de Índio neste campeonato

Vitória se saiu bem e marcou 4 a 1 contra o Ipitanga pela quarta rodada do Baianão de 2010 nesta quarta-feira, 27. O primeiro triunfo rubro-negro fora de casa teve como palco o estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim, e manteve o time na liderança do Grupo A com nove pontos. O jogo foi marcado pelos primeiros gols dos atacantes Índio e Schwenck no campeonato.

Apesar do apoio da torcida, o Tucano não conseguiu barrar o Leão. No primeiro tempo as duas equipes não demonstraram bom futebol, com muitas bolas altas e jogadas ineficientes.

O Vitória conseguiu abrir o placar aos 9 minutos após um pênalti, mal marcado pelo árbitro Gleidson Santos, que Ramon cobrou e converteu. Logo depois, Índio, aos 12, deu sua primeira flechada desta temporada e ampliou o placar. O resultado de um jogo de início truncado foi três gols de penalidade máxima, dois do camisa 10 do Leão e um de Narciso, para o Ipitanga.

Houve uma melhora em ambas equipes desde o início do segundo tempo. Os donos da casa tentaram explorar a velocidade do lateral esquerdo Rhuan, mas nada que assustasse o goleiro Viáfara. Quem aproveitou foi Schwenck que, agora sim, marcou seu primeiro gol com a camisa do Vitória em um chute de direita no canto esquerdo de Sidney.

Vitória volta a jogar no domingo, 31, contra o Fluminense, em Feira de Santana, às 16h.

Quem vai definir o vice é o PMDB, diz presidente do PT

Agência Estado

O governo e a cúpula do PT tentaram ontem abafar a crise com o PMDB por causa da escolha do vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ministros e dirigentes petistas passaram a dirigir afagos ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), cotado para a vaga. "Quem vai definir o vice é o PMDB e o PT não vai dar palpite", afirmou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Questionado sobre comentários de que Temer não agrega apoio, Dutra tentou consertar as declarações dos companheiros. "O critério para a indicação do vice não é agregar voto, mas, sim, dar liga política. O bom vice é o que mantém bom relacionamento com o titular."

Em conversas reservadas, Lula chegou a admitir a preferência por uma dobradinha entre Dilma e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, filiado ao PMDB. No entanto, o presidente sempre soube da dificuldade em concretizar essa operação, já que o PMDB fincou pé no nome de Temer, que deverá ser reconduzido ao comando do partido em convenção marcada para o dia 6 de fevereiro. Ontem, Lula disse que não existe veto ao presidente da Câmara.

"Temer trouxe o conjunto do PMDB para a base do governo e sua recondução à presidência do partido dá força à tese da aliança com Dilma", reforçou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escalado pelo governo para apagar o incêndio político com o PMDB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

III Cruzada de Avivamento acontece nesta sexta-feira e sábado em Itacaré

Evangélicos de diferentes denominações estarão reunidos na terceira edição da Cruzada de Avivamento, marcada para esta sexta-feira e sábado (29 e 30), em Itacaré. Realizado pela Igreja Assembléia de Deus Madureira, o evento começa a partir das 19 horas, na Praça São Miguel, centro da cidade. O tema escolhido para este ano foi: “Avivamento, unção que faz diferença”.

O evento cristão será composto de shows musicais e evangelização. Entre os convidados de destaque estão os pastores Salomão e Rogério, vindos de São Paulo, além do cantor Dener. Os momentos de louvor e adoração a Deus contarão também com a participação de grupos da cidade.

A III Cruzada de Avivamento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré e de comerciantes locais. Além do palco para as apresentações, a estrutura da iniciativa terá barracas para a venda de lanches. O evento é aberto ao público em geral, mas os interessados em adquirir a camisa da atual edição precisarão desembolsar R$ 20.

Segundo o pastor Altemar Andrade, o principal foco da Cruzada de Avivamento é a divulgação das boas novas anunciadas por Jesus. “No ano passado, conseguimos reunir cerca de duas mil pessoas, que puderam vivenciar momentos espiritualmente edificantes e de paz. Mesmo os não evangélicos estão convidados”, completou.

Ensino Médio de Itacaré volta à rede estadual

O ensino público de Itacaré celebra uma grande conquista em 2010. A Secretaria Municipal de Educação conseguiu acordo com a Secretaria Estadual de Educação para que o ensino médio fosse reassumido pelo estado. A partir deste ano, o governo municipal ficará responsável apenas pela educação infantil e ensino fundamental, o que é determinado pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação. Com o ajuste, os alunos de 5ª a 8ª séries que faziam parte da rede estadual passam para o município.

Devido a uma ação equivocada da gestão anterior da Prefeitura, 600 alunos do ensino médio foram absorvidos pelo município sem direito a nenhuma ajuda de custo do Ministério da Educação. Com o antigo segundo grau voltando a ser responsabilidade do estado, Itacaré passará a receber mais R$1,5 milhão do FUNDEB a partir de 2011. “Com isso, poderemos reforçar nossas ações na educação infantil e ensino fundamental, proporcionando uma melhor base educacional para os alunos”, disse a secretária municipal de Educação, Juliana Delmont.

A luta para que o ensino médio fosse devolvido ao estado era antiga, uma vez que o município não tinha condições financeiras para manter o serviço que não fazia parte de suas obrigações. Segundo Juliana Delmont, tudo foi resolvido rapidamente através de diálogo. “Em 2009, no início da atual gestão, entramos em contato com a DIREC. Nosso problema foi levado à Secretaria Estadual de Educação, que nos deu uma solução rápida e definitiva”, informou.

O ajuste entre Itacaré e a Secretaria Estadual de Educação ainda prevê a abertura de dois anexos do Colégio Estadual Aurelino Leal. Na zona urbana, a Secretaria Municipal de Educação cederá espaço na Escola Florisval Francisco de Jesus. Já na zona rural, no distrito de Taboquinhas, o segundo piso do Colégio Paulo Souto será destinado às novas turmas do ensino médio.

Para a diretora do Colégio Estadual Aurelino Leal, Cristina Matos, a parceria com o município está sendo bastante positiva. “Estamos trabalhando em total sintonia, inclusive na construção do calendário escolar e elaboração de projetos. Temos certeza de que o ensino público de Itacaré ganhará muito em qualidade”, disse.

Matrículas

Os alunos vindos da rede estadual de Itacaré estão sendo automaticamente matriculados pelo município. Já a matrícula dos novos escolares começou no último dia 18 e devem ir até a última semana de fevereiro. Para os menores de 18 anos, os pais ou responsáveis devem procurar as escolas mais próximas com os seguintes documentos: certidão de nascimento ou identidade do aluno e comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de seis anos, é preciso levar cópia da carteira de vacinação.

Universitários fazem estágio vivência em propriedades rurais da Bahia

Ilhéus (BA), 28 de Janeiro de 2010 – O movimento Mecenas da Vida, uma ONG que traz o turismo como plataforma para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento humano através da neutralização de carbono, recebeu 19 universitários da UNICAMP e UNESP (SP), UFMG (MG), Universidade Federal Fluminense e Cândido Mendes (RJ), além de jovens voluntários de Barcelona (Espanha), que estão participando de um estágio vivência na APA Itacaré/ Serra Grande, no sul da Bahia. As atividades começaram no dia 11 de Janeiro e vão durar um mês. O objetivo é estimular a turma a fazer uma leitura de mundo mais próxima da realidade.

Os jovens saíram das salas de aula para encarar a rotina de trabalhos da equipe técnica do Movimento Mecenas da Vida. São estudantes de diferentes áreas do conhecimento: engenharia agrícola e florestal, agronomia, biologia, direito, arquitetura, além de técnicos socorristas, o que favorece a interdisciplinaridade. Todos estão muito dispostos a conhecer o que a região tem a oferecer para o meio ambiente e para o turismo.

Na primeira semana, os estagiários permaneceram em Serra Grande e participaram de excursões onde tiveram a oportunidade de conhecer o potencial turístico da região, como, por exemplo, o perfil cultural e histórico do lugar, problemáticas locais, processo de chegada da indústria turística, aspectos positivos e negativos do setor, e contribuições do programa Turismo Carbono Neutro. De acordo com os coordenadores do Movimento Mecenas da Vida, este programa tem a proposta de implantar um processo de “certificação” nos equipamentos turísticos locais (pousadas, restaurantes e lojas), valorizando esses equipamentos e os turistas que neutralizam as emissões de carbono (CO2) geradas por suas atividades e por suas viagens.

Nas próximas duas semanas, os estagiários serão “adotados” pelas famílias para vivenciar toda a rotina e as atividades dos agricultores tradicionais. Os estudantes serão divididos em propriedades rurais dos distritos de São Gonçalo e Cuiudo (Taboquinhas) e Marambaia e Brilhante (Itacaré). O trabalho no campo é voluntário e segue a linha de intercâmbio que envolve conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos. “Neste contexto, os agricultores vão transmitir aos universitários os ensinamentos que a base acadêmica não proporciona e os estudantes vão transmitir aos agricultores e familiares os ensinamentos técnicos de suas respectivas áreas, criando oportunidades para melhorar as propriedades rurais e assim, promover também o desenvolvimento humano dessas famílias”, disse um dos coordenadores do evento e engenheiro florestal, Salvador Ribeiro.

O Movimento Mecenas da Vida busca construir uma nova cultura turística na região, baseada na relação turismo, desenvolvimento humano e sustentabilidade: www.mecenasdavida.org.br O movimento está associado à Rede Sul da Bahia.

Sobre a Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável:

A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável é uma mobilização de organizações locais e nacionais/internacionais que atuam na região. Seu objetivo é apoiar e estimular iniciativas de desenvolvimento para o sul baiano, baseado nos pilares da sustentabilidade – desenvolvimento econômico, respeito ao meio ambiente e à cultura, e justiça social. Criada em outubro de 2009, a Rede já soma mais de 130 associados, com ações nos campos da economia e geração de renda, da saúde, da educação, do meio ambiente, do turismo, entre outros. Mais informações e formas para associação, pelo site http://redecoalizaosulba.ning.com/

Mais informações sobre o programa Estágio Vivência Mecenas da Vida:

Salvador Ribeiro

contato@mecenasdavida.org.br

Assessoria de Imprensa da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável:

Patricia Pacheco

73 88280340

P2comunicacoes@gmail.com

* Manifestação de professores

Do Roberto Rabat /R2CPress

Professores da rede municipal fazem passeata e cruzam a Rua Bento Berilo no centro de Ilhéus. Eles protestam contra o atraso dos salários e reinvidicam melhorias como: Piso salarial, salários pagos em dia e com data definida, vale transporte, prioridade para a educação, etc.

As pessoas nos pontos de onibus se mostraram solidarias a esta reinvicação justa e oportuna, quando apalaudiram esta iniciativa dos mestres por melhores condições de vida e trabalho, durante a passagem pela Rua Bento Berilo.

Muita alegria marca celebração do 278º aniversário de Itacaré

Nativos e turistas uniram-se com muita alegria para celebrar os 278 anos de emancipação política de Itacaré. As comemorações aconteceram na última terça-feira (26), com a realização de apresentações culturais, celebrações religiosas e atividades esportivas, na Praça São Miguel e Praia da Coroinha. O ponto alto da festa foram os shows musicais, sendo a atração principal a banda “Armandinho, Dodô e Osmar”, tocando clássicos carnavalescos.

O dia de festa foi promovido pela Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiagás Segundo o prefeito Antônio de Anízio, apesar da crise financeira, provocada pelas dívidas herdadas e queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, “não poderíamos deixar a data passar em branco. Afinal, Itacaré tem uma história rica e que orgulha muito o seu povo”.

As atividades comemorativas começaram após saírem os primeiros raios de Sol, às 5 horas, com alvorada de fogos e apresentação da Filarmônica São Miguel. Em seguida, foi servido gratuitamente o tradicional mingau de aniversário. Às 7 horas, houve aulas de ginástica ao ar livre, com participação do Clube da Melhor Idade Alegria de Viver.

A Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura conduziu as brincadeiras para as crianças, que puderam se divertir da mesma forma que seus pais e avós, participando de corrida de saco, ovo na colher e quebra pote. Foram promovidos ainda torneios de futebol e vôlei, campeonato de canoagem e demonstrações de judô e jiu-jitsu. Para repor as energias, os participantes e o público puderam degustar das iguarias vendidas pela Associação das Mulheres do Porto de Trás, na Praça de Alimentação montada no local.

Ainda pela manhã, a comunidade católica itacareense participou da missa solene pelo dia da cidade. A celebração eucarística começou às 10 horas e foi presidida pelo padre Eliseu. A missa foi celebrada na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, monumento histórico construído no período colonial pela Ordem dos Jesuítas, em 1720.

Os eventos culturais começaram às 15 horas, com apresentação da Fanfarra de Itacaré, campeã invicta do Campeonato Baiano de Fanfarras de 2009. O público também conferiu algumas manifestações nativas de Itacaré, como a volta da jiboia, bicho caçador, samba de roda e capoeira. “Além de dar espaço para os grupos locais, queremos promover nossa cultura, que é muito rica, fruto da miscigenação dos povos, com influência marcante do povo africano”, disse o prefeito.

A banda “Armandinho, Dodô e Osmar” foi a primeira a subir ao palco na noite do aniversário de Itacaré. Tocando grandes sucessos dos carnavais baianos, o grupo soteropolitano animou o público, composto por milhares de nativos e turistas. Ainda durante a noite, apresentaram-se as bandas Misturaê, Sistema Light e Papirô.

PROJETO DE LEI DA EDUCAÇÃO

Divulguem!

GENIAL!!!! ESPETACULAR!!!!

Só assim para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Um país se mede pela educação do seu povo.
Educação de qualidade para todos. É a única chance que os mais pobres teem para competir de igual para igual no meio acadêmico!

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.
Uma idéia
muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.


Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.
BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES.
IDÉIA SENSACIONAL!!!!

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.


O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas
nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as
autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de
cargo eleitoras. O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a
educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará2 completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda
tivesse duas educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos
sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE