Itajuípe prepara pacote de obras para 2010

Na abertura dos trabalhos deste ano na Câmara de Vereadores de Itajuípe, o prefeito Marcos Dantas anunciou um conjunto de obras que serão realizadas este ano no município sul baiano. Dantas disse que ainda neste semestre serão iniciadas as obras de revitalização da Praça Humberto Badaró no bairro Santa Rita, um das principais pontos de encontro da população da cidade. Nela será implantado um moderno projeto paisagístico com um parque infantil. A obra será tocada em parceria com o banco BMG.

Outra obra anunciada é uma creche tipo 2 em parceria com o governo federal através do Ministério da Educação. A obra será erguida no bairro José de Anchieta (Pitangueiras) um dos mais populosos da cidade e atenderá as crianças em dois turnos. “Vai ajudar a vida dos país que trabalham fora e não tem como pagar a uma empregada”,disse o prefeito. No mesmo bairro será construído um novo campo de futebol para os amantes do esporte.

No bairro São Sebastião (antigo bairro novo 2) será dada continuidade a pavimentação de ruas. O mesmo bairro ganhará em breve a revitalização completa da lavanderia pública. ”As obras além de melhorar as condições de vida da população itajuipense vai gerar novos postos de trabalho”, ressalta Dantas.

Até setembro o prefeito quer entregar a Casa da Cultura. O espaço vai ser destinado a realizações culturais, e eventos a exemplo de seminários, palestras. Itajuípe não conta com um espaço para este fim. A Casa da Cultura que será totalmente climatizada está sendo construída anexa a quadra municipal de esportes que também ganhará reforma.

“Todos sabem das dificuldades que os municípios vêm passando com a queda de arrecadação e o pagamento de dívidas de irresponsáveis gestões anteriores, mesmo assim estamos governando de forma austera e realizando obras com recursos próprios”, disse o prefeito.

O prefeito disse que 2009 foi o ano mais difícil nos cinco anos de gestão do município devido a crise econômica. “Mesmo diante das dificuldades conseguimos manter a folha de servidores em dia, construir um novo PSF, uma praça e uma quadra poliesportiva no distrito do Bandeira do Almada, A Praça Rael de Jesus no distrito de Sequeiro Grande, entregar a população a pavimentação da Rua Antônio Maron (Antiga Rua Boa Vista), pavimentar ruas na sede construir escolas na zona rural”, contabiliza o prefeito. “Foi muito para um ano atípico”, completou.

Uruçuca garante viatura para a Polícia Militar

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite assegurou junto ao governo do estado uma nova viatura para a Policia Militar da cidade. O automóvel modelo Chevrolet Blazer vai fortalecer o policiamento ostensivo na cidade e zona rural. Em audiência com o governador Wagner no ano passado, Moacyr fez solicitação de duas viaturas para atender as policias militar e civil.

O prefeito esteve acompanhado do deputado Federal José Carlos Araújo(PDT) e do secretário regional do PP na Bahia, Jabes Ribeiro. “A viatura vai reforçar a segurança da nossa cidade. Desde o ano passado estamos trabalhando para melhorar a segurança em Uruçuca”.

Foi realizado o I Seminário sobre Segurança Pública e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Uruçuca (COMSPUR). Desde janeiro de 2009 a prefeitura vem garantindo apoio às policias Militar Cívil. Exemplos: Uma nova casa para uso do Pelotão da Polícia Militar de Uruçuca foi entregue pelo governo municipal, que, também vem garantindo apoio na alimentação dos policiais e a cessão de funcionários municipais para atendimento.

O município vem tomando medidas para diminuir a criminalidade com apoio na geração de empregos. Uma das ações é o transporte para que mais de 100 moradores de Uruçuca possam trabalhar nas fábricas da Pênalti, em Itajuípe, e da TriFil, em Itabuna. Outra medida tomada pela prefeitura foi a criação do Centro de Convivência para crianças e adolescentes em situação de risco social.

O governo de Moacyr Leite inaugurou também a quadra poliesportiva Talmo Régis de Farias. O equipamento esportivo que teve início em 2000 na administração de Moacyr tem 1.219 metros quadrados de área construída e conta com alambrado, duas arquibancadas, sistema de iluminação e cobertura, está apto para competições de basquete, futebol de salão, vôlei e handebol. Está instalado nas dependências do Ferreirão e foi transformado em oficina mecânica para ônibus e caçambas administração anterior.

“Estamos garantindo apoio às policias e investindo em ações sociais para garantir tranqüilidade para nossa população”, declarou o prefeito.

Pelo sexto ano Itajuípe realiza sua jornada pedagógica

Considerado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) como referência em educação, Itajuípe realizou durante dois dias a sua sexta jornada pedagógica na administração do prefeito Marcos Dantas. Este ano o tema da jornada foi Desafios de Uma Educação Humanizadora No Contexto da Diversidade. Foi aberta no Clube Kamuá pelo prefeito Marcos Dantas e pela secretária da Educação professora Márcia Lima, com apresentação cultural de alunos da Escola Municipal Diógenes Vinhaes.

Uma palestra com o tema Desafios de uma educação humanizadora no cotidiano da escola foi proferida pelo professor doutor em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Álamo Pimentel. “Estamos realizando com êxito a nossa sexta jornada, que é um momento de todos os segmentos da escola possam refletir questões voltadas para a prática pedagógica dos nossos educadores”, disse o prefeito.

Um dia inteiro foi dedicado as oficinas com os temas como Educação Ambiental: desenvolvendo Ato de Cidadania pela professora Maria Conceição Lima; Música na escola uma possibilidade de interação com as diferenças pela educadora Maria do Socorro; Aprendendo com Fábulas: Lição de Vida, leitura da palavra ministrada por Jalma Oliveira.

Outras três oficinas foram ministradas na escola Municipal Alberto Hage. Resgatando jogos e brincadeiras na escola, desenvolvida pela professora Maryllian dos Santos; Relações Interpessoais por Edilson Lins Cavalcanti;Educação de jovens e adultos por Dora Mônica.

“Acredito que a palavra esperança é a que melhor se adéqua e reflete o tema da jornada deste ano, é através de uma educação humanizadora que poderemos formar seres humanos mais felizes”, afirmou a educadora e secretária municipal Márcia Lima.

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Ao final da jornada foram apresentados pelas professoras Ilma Castro, Virlene Barros e Márcia Lima o Plano Municipal de Educação e a revisão do plano de carreira do magistério público. “Estamos trabalhando para a cada dia melhorar as condições econômicas e de trabalho dos profissionais da educação”, disse Márcia Lima.

Serra lidera isolado a disputa pela presidência

A mais recente pesquisa IBOPE sobre a sucessão presidencial mostra o pré-candidato do DEM/PSDB, o governador de São Paulo José Serra, com 11 pontospercentual de frente sobre a candidata do PT, Dilma Roussef

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial.
Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%.
Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%. Se o segundo turno fosse hoje, Serra venceria Dilma por 47% a 33%. Serra também é o candidato com menor ídice de reijeição do eleitorado e o mais conhecido entre todos os brasileiros.
O Ibope ouviu 2002 eleitores em 144 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo 3196/20.

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida participa de congresso em Brasília

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, foi um dos participantes do 4º Congresso Nacional do PT que lançou a pré-candidatura da Ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef à presidência da República. O prefeito, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, foi um dos delegados baianos no congresso realizado na capital federal. “Retomamos questões históricas do partido no congresso em defesa da sociedade brasileira”, disse.

Adroaldo diz que em Itororó o partido está unido em torno da candidatura da ministra Dilma, da reeleição do governador Wagner e dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa da Bahia, respectivamente Geraldo Simões e Rosemberg Pinto.

Audiência Pública vai discutir a Ferrovia Leste-Oeste em Ilhéus

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, realiza hoje, 27 de fevereiro, às 19h, no centro de Convenções de Ilhéus, audiência pública para discutir com a comunidade a construção da Ferrovia Oeste-Leste.

A ferrovia vai percorrer 1,5 mil quilômetros e atravessará 32 municípios da Bahia distribuídos por 1,1 mil quilômetros. O empreendimento está em fase de projeto. A previsão é que ela passe pelos estados da Bahia e do Tocantins e que faça a ligação entre as cidades de Figueirópolis-TO e Ilhéus- BA, onde ela se conectará com a Ferrovia Norte-Sul.

A construção ficará a cargo da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec), uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Medida Provisória nº 427, de 09 de maio de 2008, em tramitação no Congresso Nacional.

Pelo fato de Ilhéus ser o ponto final da rodovia e que estará conectada a um Porto e a uma mina de extração de minério de ferro em Caetité, empreendimentos privados e não licenciados, é importante que a comunidade seja ouvida e essa será a oportunidade para expressar sua opinião, já que a cidade tem uma área de vegetação nativa e poderá receber impactos.

O traçado da rodovia vem sendo questionado pela comunidade local que não quer ver seu patrimônio natural e suas comunidades tradicionais, como os quilombolas, pescadores e pequenos agricultores, destruídos .

A Preocupação da comunidade também é a de questionar as intenções do empreendimento que pode ainda promover o inchaço populacional da cidade por pessoas iludidas pela oportunidade de trabalho, bolsões de pobreza, degradação que pode ser gerada pelo desequilíbrio econômico ainda maior devido aos interesses privados predominantes no projeto.

Ilhéus foi a segunda cidade a solicitar a audiênca pública com o objetivo de dar conhecimento à comunidade local do empreendimento e suas implicações ambientais e sociais.

A participação da comunidade é importante para manifestar o pensamento e a vontade que o Sul da Bahia alcance um tipo de desenvolvimento sustentável e justo para todos.

Decisão do STJ suspende processo administrativo disciplinar para exoneração de servidor em estágio probatório

Jornal O DIA

POR ALINE SALGADO
Rio - Os mais de 31 mil servidores recém-aprovados em seleções públicas devem dar atenção especial ao período de estágio probatório. Recente decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) simplifica e dá mais rapidez à exoneração de funcionários que estejam em desacordo com as normas internas da instituição pública.

Até então, para que um servidor em estágio probatório fosse exonerado do cargo, era necessário abrir um processo administrativo disciplinar, que, em alguns casos, poderia chegar a nove anos. Agora, a partir da constatação de que o profissional não está apto ao exercício das funções, o gestor da área na qual o servidor está lotado pode pedir seu afastamento.

De acordo com o STJ, para ter validade, será preciso que o pedido de exoneração “seja fundamentado em motivos e fatos reais e que asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.

Foi com base nesse entendimento que a Quinta Turma do tribunal negou provimento a um recurso em mandado de segurança apresentado por um investigador de polícia de São Paulo. O profissional foi exonerado da função após ficar provado que ele não tinha conduta íntegra nas vidas pública e privada — o que caracteriza caso de violação da lei e o impedia de prosseguir na carreira de policial.

Para a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, a jurisprudência do STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) simplifica a avaliação do estágio probatório. Além disso, segundo a ministra, como foi dado amplo direito de defesa ao servidor, o procedimento administrativo se torna legal. Logo, as alegações do funcionário de que o órgão não observou devidamente o processo legal se tornaram inválidas, de acordo com a ministra.

Deputados são contra propostas de redução de piso para militares

O deputado Capitão Assunção (PSB-ES) disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares não propôs redução do piso salarial das categorias que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. "Esse filho não pertence à frente parlamentar, queremos votar o que foi aprovado pela comissão e foi discutido em 26 estados, em audiências públicas e populares, que é a igualdade salarial. Os policiais militares e bombeiros militares exercem a mesma atividade, então não tem por que terem salário diferenciado", disse.

Segundo ele, a frente está lutando para colocar em votação a PEC como aprovada na comissão especial que analisou o tema, ou seja, com paridade salarial nacional e tomando como base o salário de bombeiros e PMs do Distrito Federal, atualmente os mais bem pagos do País. Seriam R$ 4,5 mil para praças em início de carreira, e R$ 9 mil para oficiais.

Capitão Assunção informou que, na próxima semana, haverá nova mobilização, com uma marcha a Brasília para pedir a votação do piso salarial dos bombeiros e policiais militares. Ele lembrou que há um compromisso do presidente Michel Temer de que a PEC seja colocada em pauta no começo de março.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também se manifestou contra a redução dos valores do texto original. Ele lembrou, no entanto, que uma eventual intervenção federal no governo do Distrito Federal impedirá a votação da PEC pelo Plenário.

Agência Câmara

Novo coordenador do Sine Bahia toma posse em Itororó

Jovem de 19 anos é o novo coordenador do Sine Bahia em Itororó. Raynan Kleber Figueiredo tomou posse do órgão da estrutura da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), querendo ampliar os serviços oferecidos. “Nosso objetivo é ir além da agilidade na retirada de documentos. Queremos também buscar novas alternativas para o jovem da nossa cidade e região com a oferta de cursos de capacitação”, disse ele.

Um dos primeiros cursos que Raynan planeja implantar é o de agroestrativismo. “Nossa cidade tem como principais empregadores a prefeitura, a Azaléia e pequenos empreendedores. Queremos estimular os jovens a serem donos do seu próprio negócio”, garante. Na Segunda-feira (01) ele estará em Salvador para levar ao secretário Nilton Vasconcelos uma pauta de pedidos. ”Vamos buscar novos cursos na área de construção Civil,mecânica,cabeleireiro,corte e costura e informática”, disse

O prefeito Adroaldo Almeida (PT) responsável pela indicação do novo coordenador junto ao secretário Nilton Vasconcelos, disse que sua administração vem quebrando velhos paradigmas.

“Colocamos Paulo Roberto, um negro, trabalhador rural e ex-operário da Azaléia como secretário, da mesma maneira, temos doutores na administração. É uma total mudança de paradigmas”, afirmou. Adroaldo lembrou, que na mesma idade de Raynan, foi aprovado em 1982 em concurso da Caixa Econômica Federal indo trabalhar em Itamaraju.

Ele disse que em 2009 o município teve um desempenho superior a Ilhéus e Itabuna em empregos gerados. Foram 549 empregos positivos no ano passado. “Este ano queremos superar 2009 na geração de empregos com as obras que iremos realizar”, garante o prefeito itororoense.

A vitória da classe estudanti da cidade de Ilhéus

A vitória da classe estudantil da cidade de Ilhéus, através do CADE - Centro de Assistencia e Defesa e Estudantil, que tenta fazer seu papel e garantir os direitos e melhoria dos estudantes é uma demonstração de que os segmentos organizados estão atentos a defesa e aos direitos do cidadão ilheense. Segue em anexo a liminar concedida pela Dra Carine Nassri nos autos da Ação Civil Coletiva de nº 0000770-14.2010.805.0103, proposta pelo CADE na 2ª Vara Cível e Relações de Consumo da Comarca de Ilhéus, onde garante o direito dos estudantes a meia entrada em qualquer casa de espetáculo e eventos realizados na Cidade de Ilhéus.

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Partidos discutem sucessão ao governo de São Paulo com Ciro Gomes

Lideranças do PSB, PCdoB, PT e PDT reuniram-se nesta quarta-feira (24) com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para discutir a sucessão ao governo de São Paulo. Os representantes dos diversos partidos apresentaram as projeções e avaliações favoráveis para que o parlamentar entre na corrida pela sucessão ao governo paulista – como a possível união de 11 legendas em apoio.

O socialista declarou-se extremamente honrado e comovido com o apoio e a confiança do grupo, porém Ciro reafirmou sua posição como pré-candidato à sucessão do presidente Lula pelo PSB. “Meu objetivo é a Presidência da República, que está posto desde 98, e meu compromisso é como o projeto nacional”, declarou. E reforçou que “o que está em jogo neste momento é o futuro do país. E eu estou angustiado com o futuro do Brasil”.

O deputado não descartou, entretanto, a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, mas a classificou como remota. “Só os fatos irão dizer como se dará o processo eleitoral. É preciso ter paciência, calma”

O grupo voltará a se reunir dentro de 20 dias, em São Paulo, e terá um terceiro encontro, em Brasília, no dia 4 de abril.

Assessoria PSB Nacional