Congresso revê regras para juízes e prevê Demissão em falta grave

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro
Do Jornal do Brasil

01/05/2010 - Nos últimos dois anos, cinco desembargadores de tribunais
de Justiça estaduais e 12 juízes foram afastados e aposentados
compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço,
pelo Conselho Nacional de Justiça. O órgão de controle externo do
Judiciário aplicou-lhes a pena máxima administrativa prevista na Lei
Orgânica da Magistratura (Loman), que pode ser modificada, ainda este
ano, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC
89/2003), de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que prevê a
perda do cargo (demissão) do magistrado que cometer falta grave, assim
considerada por dois terços dos membros do tribunal ao qual estiver
vinculado ou por decisão do CNJ, assegurada ampla defesa .

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A senadora petista tem certeza de que a proposta será aprovada até o
fim de maio no Senado, e esperança de que, na Câmara, venha a merecer
a adesão do quorum qualificado de três quintos dos deputados (em dois
turnos de votação), como exige o artigo 60 da Constituição. A PEC está
na ordem do dia do plenário, com o parecer final do senador Demóstenes
Torres (DEM-GO) referendado pela Comissão de Constituição e Justiça, e
com requerimento de quebra dos prazos regimentais assinado pelos
líderes partidários.

A atual líder do governo no Congresso lembra que a sua proposta obteve
as assinaturas necessárias antes da reforma do Judiciário (Emenda
45/2004), quando a opinião pública já demonstrava indignação com casos
de magistrados que se aproveitavam de seus próprios cargos não só para
empregar cônjuges e parentes, mas até para praticar crimes tão graves
como o comércio de sentenças. E recorda também que, antes da vigência
da Carta de 1988, os juízes estavam sujeitos como qualquer servidor
público à perda do cargo em processos administrativos,
independentemente de eventuais processos penais.

Para quem cometeu infrações de maior gravidade, a aposentadoria chega
a ser um prêmio afirma o senador Demóstenes Torres, que é procurador
de Justiça licenciado. A meu ver, raciocínio semelhante pode ser
aplicado à disponibilidade. Colocar em disponibilidade um juiz que
infringiu de modo intolerável seus deveres funcionais, ainda que com
subsídios proporcionais, significa premiá-lo. Ou seja, remunerar o seu
ócio. Não dá mais para continuar premiando o desvio de função. E isso
se aplica também está na PEC aos integrantes do Ministério Público
que, conforme a Constituição, é uma instituição essencial à função
jurisdicional do Estado . Sempre que ficar comprovado, em processo
administrativo, desvio de função ou cometimento de crime, o agente
público deve ser demitido, a bem do serviço público, seja ele juiz ou
procurador.

Nunca troque o Certo por um duvidoso

Nos anais da história, O povo de Ilhéus sabe quem realmente fez algo pela nossa Ilhéus, se começarmos a percorrer os morros vão verificar que enquanto existia o projeto Viva o Morro, as coisas aconteciam, tínhamos na educação o Projeto Airton Sena, as obras do Quarteirão Jorge Amado, Bataclam, recuperação do Teatro, Funcionamento do Circo Gabriela, Construção do Centro de Convenções, Reforma da Praça J.J Seabra, Biblioteca General Osório, diversos mutirões semanais, aforamentos, Projeto Festa nos Bairros e nos distritos, água potável para Sambaituba e adjacências, Praça da Urbis hoje um dos principais point de Ilhéus, Recuperação e construção de diversas quadras de esporte e campos de areia na cidade, complexo esportivo na Avenida litorânea, recuperação dos mirantes do Outeiro, Orla norte, recuperação do São Miguel, entre outras ações desenvolvida pela equipe de Jabes Ribeiro, muitas dessas ações foram através do Projeto que virou o Programa Prefeitura Cidadã base principal do Governo de Jabes Ribeiro que envolvia a comunidade nas discussões com os órgãos públicos municipal e estadual além da iniciativa privada para desenvolver as ações pertinentes naquelas localidades visitadas, ele sempre a frente, no comando, não se descuidava em momento algum da fiscalização dos seus atribuídos secretários, também através do Prefeitura Cidadã foi criado o Águia da Cultura, na época Jabes Ribeiro enfrentou uma das maiores dificuldades política do seu governo por parte de uma oposição contraria a eleição de seu sucessor, e ocorreu essa mudança, no ano seguinte, veio as eleições, vencidas por Valderico Reis e como Vice Newton Lima, que o sucedeu em eleição posterior, tendo como ponto negativo o Impeachment de Valderico Reis o qual ele foi vice prefeito e secretário de esportes, talvez naquele momento o Ilheense tenha cortado um cordão umbilical, para que, hoje mais maduro, mais político, mais representativo e mais atento, Jabes Ribeiro venha aos ilheense ser posto a prova como Candidato a deputado estadual, esse ilheense que conduzirá Jabes Ribeiro a Assembléia legislativa no próximo dia 03 de outubro, também estará corrigindo seu pensamento anterior, que Ilhéus não estava sendo feito nada, muitos, muitos ilheenses que amam sua terra, sua casa, sua rua, seus filhos, seus vizinhos, terá no dia 03 de outubro próximo a consciência de votar no certo e nunca errar no duvidoso.

Roberto Corsário/Zona Sul de Ilhéus

APPI, CAE, MINISTÉRIO PÚBLICO E SEDUC DISCUTIRAM SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Na última sexta feira, 30 de abril, reuniram-se no salão nobre do Palácio Paranaguá, a APPI, CAE ( Conselho de Alimentação Escolar ), Ministério Público Estadual, tendo como representante Dra. Karina Cherubini e SEDUC sendo representada por Senildo Paulino e Carolina Fragassi.

A APPI apresentou 21 propostas para melhoria do sistema de alimentação escolar no município de Ilhéus que foram analisadas e discutidas pelas pessoas presentes nessa reunião.

Uma das propostas apresentadas foi o fortalecimento dos pequenos agricultores da região já que, a partir de 2010, 30% do recurso destinado à alimentação escolar será de itens advindo da agricultura familiar. São muitas famílias a serem beneficiadas, pessoas que trabalham exclusivamente com a agricultura e que precisam de apoio. Essas famílias deverão fazer parte de cooperativas registradas, com documentação validadas e, acima de tudo em condições de armazenamento e distribuição dos alimentos.

Outras proposições foram explanadas nessa reunião com o objetivo de assegurar o direito a uma alimentação de qualidade para os estudantes. Essa é mais uma prova de que a APPI não se atem apenas à questões trabalhistas mas também preocupa-se e defende uma educação de boa qualidade.

A luta não acaba aqui. Outras reuniões ampliadas acontecerão para que essas propostas realmente sejam concretizadas.

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

Bahia Pesca Entrega Alevinos aos Pequenos Agricultores

Sexta-feira dia 30/04, o Presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli, em convênio com a Colônia de Pesca Z 34, Zé Neguinho e representando a Prefeitura Municipal de Ilhéus, o Secretário da Agricultura Pesca e Interior, Jerdson Ribeiro, foi entregue o primeiro lote de 200 mil alevinos, de tambaqui e tilápia, a Associação dos Pequenos Agricultores e assentantamentos rurais.
Isaac Albagli destacou que esta foi à primeira etapa de alevinos entregue no município de Ilhéus, duas outras etapas estão prevista para ser entregues no mês de maio e junho, somando um total de 600 mil alevinos entregues em três etapas, até o final do ano esta previsto a entrega de 1 milhão de alevinos aos pequenos agricultores e Associações de Assentamentos rurais.
Zé Neguinho, presidente da Colônia Z 34, destacou a importância do Consórcio dos pequenos agricultores e assentamentos rurais e Associações, que a criação de peixe em regime de cativeiro em tanques, lagoas de águas doces, trouxe grandes benefícios para melhorar a qualidade de vida dos pescadores, familiares e da população em geral que será beneficiada pela Bahia Pesca.
O Secretário de Agricultura Pesca e Interior de Ilhéus, também salientou a importância do projeto firmado com a prefeitura, beneficiando os pequenos agricultores, que a partir de hoje vão ter uma melhor condição de vida e poder contar com mais uma fonte de renda complementar em suas propriedades, destacou também que a Bahia Pesca, vai ser uma grande parceira da PMI, levando melhorias de vida à população e os consumidores de pescado podendo dentro de pouco tempo apreciar o filé de tilápia e tambaqui, criados na região e servido a população um peixe de grande aceitação no mercado.
O acompanhamento técnico será acompanhado pelo Dr. Adriano Príncipe, desde o inicio da criação até o final da produção e comercialização. Segundo Dr. Adriano o manejo da piscicultura iniciado agora e fácil, os tambaquis alimentam de ração, frutas, flores silvestres, já as tilápias preferem alimentação de vegetal criados no fundo dos tanques e lagoas, são peixes que preferem ficar no fundo da lagoa e tanques e dali tirar sua alimentação.As tilápias aos 6 a 7 meses atinge um peso de aproximadamente 750 gramas, com mais alguns meses pode atingir um peso superior a 1 kg.Já os tambaquis atinge um peso de 2,30 em um ano.
Isaac Albagli destacou que as obras do Terminal Pesqueiro, já foram licitadas, que começa a fase de construção dentro de poucos dias. Quando estiver pronto o Terminal Pesqueiro, os peixes pescados em mar aberto e criadouros de água doce, serão destinados ao Terminal Pesqueiro, onde serão beneficiados e colocados a venda no mercado pelo preço justo, gerando mais renda ao pescador.
A Bahia Pesca, já solicitou financiamento para compra de quatro patrulhas mecânicas, junto a BNDS, para adquirir retro-escavadeira, patrolas, “motoniveladora”, para abertura de tanques e conservação da malha rodoviária.
O produtor rural, interessado em fazer parte das Associações dos Pequenos Agricultores, que ainda não cadastraram pode fazer o cadastro na Ceplac ou na Prefeitura, com o funcionário Meirinho.
Fotos simbólicas da entrega dos alevinos as presidentes Marisa e Luciene, assentamento Santaninha e Associação Santo Antonio.
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M.R.

Atacante Júnior, do Vitória, está preso na Polinter

A TARDE ON LINE

No dia seguinte à conquista do título de tetracampeão baiano pelo Esporte Clube Vitória, o maior idolo da torcida na competição, o centroavante Júnior, foi detido por policiais civis e está preso na Polícia Interestadual (Polinter), no edifício-sede da Polícia Civil (Praça da Piedade).

Informações preliminares dão conta de que o atleta teria um mandado de prisão em aberto na cidade de Guarulhos, São Paulo, relacionado a uma investigação de 2001 por emissão de passaporte falsificado.

O problema envolveria diversos jogadores transferidos para o exterior na ocasião, cuja documentação, a cargo de empresários à frente das transferências, estaria ilegal.

*Com informações de Marcelo Brandão

Governo investe em saneamento em Salvador e Lauro de Freitas

O governador Jaques Wagner assinou na manhã desta sexta-feira (30) na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o contrato para financiamento de obras de esgotamento sanitário em Lauro de Freitas e Salvador. No valor de R$ 170 milhões, sendo R$ 161,5 oriundos do governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o restante de contrapartida do Estado, a obra em Lauro de Freitas beneficiará 468,9 mil pessoas.

A licitação para contratar a empresa que irá executar as obras do sistema de esgotamento de Lauro de Freitas e o interceptor da Paralela encontra-se em andamento. A estimativa é que as intervenções já comecem no próximo mês de junho.

O esgoto de Lauro de Freitas será conduzido ao Sistema de Disposição Oceânica (SDO) do Jaguaribe (emissário submarino), cujas obras estão em andamento, com previsão de conclusão para maio deste ano.

O Governo do Estado está investindo ainda cerca de R$ 550,8 milhões em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Salvador, perfazendo ao todo investimentos da ordem de R$ 790 milhões.

VITORIAAAAAAA CAMPEÃOOOOOOOO

o Vitória sagrou-se na tarde noite de ontem Tetra campeão baiano de futebol, mesmo perdendo por 2 a 1 levantou a taça por ter vencido em Pituaçu por 2 a 0. O vitória fez uma campanha dentro dos padrões do baianão e soube manter as vantagens quando necessário para na final te-las a seu favor, "souuuu rubronegro eu souu ser campeão eu vouuu e ninguem vai me segurar ", esse foi um dos gritos de guerra da torcida rubronegra ontem no barradão.

BA-VI MULTIMÍDIA

Melhores momentos

Ramon é um dos artilheiros rubro-negros

Gols da campanha

Edílson balança as redes pelo Tricolor de Aço

Infográfico

Confira o retrospecto de 68 anos do clássico

Entre a razão e a emoção, Vitória e Bahia decidem título estadual neste domingo

A TARDE ONLINE

Existe favorito em decisão entre rivais? Se a resposta for baseada na frieza dos números de retrospecto, sim, e o Vitória tem essa vantagem. Mas na cabeça de jogadores e, principalmente, torcedores, não, o que conta é a emoção, e isso é o que motiva o Bahia a ter forças para se superar. Neste domingo, a partir de 17h, a questão começará a ser resolvida definitivamente no Barradão, no Ba-Vi decisivo do Campeonato Estadual de 2010, com transmissão ao vivo dos principais lances pelo portal A TARDE ONLINE.

O Vitória pode até perder por diferença mínima que garante o tetracampeonato. Além da melhor campanha, o que garante jogar por dois resultados iguais, o Leão ainda está em vantagem pelo gol de Júnior no 1 a 0 no domingo passado. Desde 1995, quando começou a Era Barradão, o time rubro-negro só deixou escapar o título baiano em 1988, 2001 e 2006, dividindo o título em 1999.

O Bahia precisa ganhar por dois gols de diferença. Se conseguir, volta a ser campeão depois de oito anos do Nordestão de 2002, reconquistando o Baiano quase uma década depois da campanha vitoriosa de 2001.

No Estadual deste ano, a balança pende para o lado rubro-negro. Além da vitória no domingo passado, o Vitória ganhou o primeiro clássico do ano, por 2 a 0. No segundo confronto, o Bahia venceu por 2 a 1, também em Pituaçu.

Dos dois lados, os técnicos tentam adotar a tática do mistério na escalação. Bruno Silva e Ananias, em sua centésima partida pelo Bahia, voltam ao meio-campo tricolor, mas Renato Gaúcho não confirma a saída de Edílson. Rodrigo Gral é de novo a esperança de gols no ataque. No Leão, o lateral-direito Nino Paraíba e o zagueiro Wallace retornam depois de não jogarem na vitória sobre o Vasco por 2 a 0, na quarta-feira, pela Copa do Brasil. Ramon também está à disposição, mas Ricardo Silva despista, insinuando que Renato tem chances de entrar como titular e só confirma a escalação no vestiário. Certo mesmo, só que é o 200º jogo de Vanderson com a camisa rubro-negra.

Incertezas, números e muita expectativa são alguns dos ingredientes a mais num Ba-Vi decisivo que por si só já tem um tempero que mobiliza milhares de torcedores. Que seja em paz e vença o melhor!

VITÓRIA x BAHIA

Local: Estádio Manoel Barradas, o Barradão
Horário: 17h
Árbitro: Héber Roberto Lopes (PR)
Assistentes: Emerson Augusto Carvalho (SP) e Erich Bartolomeu Bandeira (PE).

Vitória: Viáfara, Nino Paraíba, Wallace, Reniê e Egídio; Vanderson, Uelliton, Bida e Ramon (Renato); Elkeson e Júnior. Técnico: Ricardo Silva.

Bahia: Fernando, Apodi, Nen, Vágner e Ávine; Leandro (Bruno Silva), Marcone, Abedi (Edílson) e Ananias; Rogerinho e Rodrigo Gral. Técnico: Renato Gaúcho.

Bahia derrota Itabuna e conquista título estadual de juniores

A TARDE ONLINE

Se o time de profissionais repetir o feito dos juniores, o fim de semana será inesquecível para os torcedores do Bahia. A exemplo do que precisam os comandados por Renato Gaúcho contra o Vitória no domingo, os meninos do Tricolor de Aço tinham que derrotar o Itabuna por dois gols de diferença neste sábado para conquistar o título estadual, já que tinham perdido o primeiro jogo por 2 a 0 e jogavam por dois resultados iguais. E foi o que aconteceu: 4 a 2 e festa em Pituaçu.

Vander abriu o placar cobrando falta, ainda no primeiro tempo. Mas, na etapa complementar, o Itabuna deu um susto, empatando com Vágner, de cabeça. O Bahia ficou na frente de novo quando Hélder aproveitou rebote da trave após chute de Madson e ampliou em jogada individual de Gabriel.

O resultado já garantia o título, mas Vander completou cruzamento de Wilson Júnior e deu mais tranquilidade ao Bahia. Menos mal, pois Felipe Lima diminuiu para o Itabuna aos 41 e tornou o fim do jogo dramático. Renê foi expulso pelo Bahia, enquanto o Itabuna também perdeu um jogador, Felipe Mateus.

Os campeões jogaram com Rubens; Lucas (Maranhão), Everton, Renê e Bebeto; Pink, Robinho, Vander e Maurício (Gabriel); Hélder (George) e Wilson Júnior. Foi o primeiro título do Bahia nos juniores desde 2007.

Ranking das torcidas: Flamengo segue no topo

Flamengo e Corinthians continuam sendo os clubes que lideram a preferência nos corações dos torcedores por todo o Brasil. Uma nova pesquisa realizada pelo Datafolha mostra estabilidade no ranking. O Rubro-Negro tem a preferência de 17% dos brasileiros com idade a partir dos 16 anos, enquanto o Timão é o preferido de 12%. Em terceiro vem o São Paulo, com 8%. Em relação à pesquisa anterior sobre o tema, realizada em agosto, os percentuais obtidos por esses três times permaneceram idênticos. Um detalhe importante: a pesquisa foi feita com os clubes que disputam as Séries A, B e C do Campeonato Brasileiro.

Os dados foram coletados entre os dias 26 e 29 de novembro. Foram ouvidos 11.786 brasileiros em 390 municípios do país. A margem de erro máxima, para os resultados que se referem ao total de entrevistados, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O percentual dos torcedores do Palmeiras diminuiu de 8% para 6%. No entanto, a variação negativa está dentro da margem de erro. O número de vascaínos chegou aos 6%. No levantamento anterior, era de 5%. O curioso é que, entre todos os entrevistados, 26% dizem não torcer por clube algum.

No Rio, Fla bate os rivais juntos

O Globo

Torcidas de Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo. Rubro-negros superam rivais

No Estado do Rio de Janeiro, a torcida do Flamengo mostra ainda mais força. O clube é o primeiro colocado, com quase três vezes o percentual obtido pelo segundo, e também supera os rivais juntos. São 46% que declaram ser torcedores do Rubro-Negro, contra 16% que torcem para o Vasco. Botafogo e Fluminense atingem 9% cada.

Na capital, o resultado é parecido: Flamengo é o time preferido de 43%, afirmam torcer para o Vasco 18%, citam o Fluminense como time do coração 11% e declaram-se botafoguenses 9%.

Fiel segue com o Timão

O Corinthians continua sendo o time com maior torcida em São Paulo, tanto no estado quanto na capital. Analisando os dados da pesquisa atual com os de levantamento realizado em março, observa-se que entre os moradores do Estado de São Paulo o percentual dos que declaram o Corinthians como time de preferência oscilou dois pontos para baixo, de 31% para 29%, enquanto a taxa dos que torcem para o São Paulo oscilou dois pontos para cima (de 19% para 21%). Assim, o tricolor paulista obtém a maior taxa desde 2000. Palmeiras e Santos também oscilaram positivamente: o time alviverde variou de 12% para 13%, e a equipe do litoral passou de 6% para 7% das preferências.

Entre os que moram na capital paulista, a oscilação no percentual de torcedores do Corinthians, nesse caso em relação a levantamento realizado em agosto, foi de um ponto para baixo (de 31% para 30%), e a taxa dos que declaram torcer para o São Paulo se manteve idêntica à registrada anteriormente (21%). Oscilaram um ponto para baixo Palmeiras (de 14% para 13%) e Santos (de 6% para 5%).

Em Minas e no Sul, equilíbrio

Em Minas Gerais, o Cruzeiro é o primeiro colocado no estado, mas empata com o Atlético na capital. Quando se leva em consideração o total de entrevistados em Minas, a equipe celeste atinge 29% das preferências, nove pontos a mais do que o percentual obtido por seu maior rival, que fica com 20%. Em Belo Horizonte, a diferença se situa dentro da margem de erro da pesquisa para a cidade, que é de cinco pontos, para mais ou para menos: Cruzeiro tem 38% e o Atlético fica com 34%.

Algo parecido acontece entre os gaúchos. No Estado do Rio Grande do Sul o Grêmio é líder isolado, com 48%; o Internacional conta com 36% das preferências. Em Porto Alegre, o tricolor gaúcho atinge 48%, apenas cinco pontos percentuais a mais do que o rival colorado, que obtém 43%, e ocorre um empate, em razão da margem de erro, de exatamente cinco pontos, para mais ou para menos.

Na Bahia, também dá Flamengo

O Bahia é o líder isolado entre os moradores de Salvador, com 40% das preferências, 18 pontos à frente do Vitória, que atinge 22%. Porém, no estado como um todo, o Bahia fica com 16%, perdendo a preferência para o Flamengo, que chega a 21%. O Vitória é o time declarado de 8% dos baianos.

O rugido do Leão tem força

O Sport lidera entre os moradores de Pernambuco, com 21%, e no Recife, com 34% das preferências. No estado como um todo, vêm a seguir, entre outros, Corinthians (8%), Santa Cruz, Flamengo (7%, cada), São Paulo, Palmeiras (5%, cada) e Náutico (4%). Na capital pernambucana, o Santa Cruz atinge 15%, e o Náutico fica com 11%, enquanto Palmeiras obtém 3% e Flamengo, Corinthians e São Paulo ficam com 2%, cada.

'Intrusos' se destacam no Paraná

No Paraná, os paulistas chamam a atenção: entre os que moram no estado, 15% declaram torcer para o Corinthians e 10%, para o Palmeiras. O Atlético fica com 7%, percentual idêntico ao obtido pelo São Paulo, o Coritiba com 6%, mesmo percentual registrado pelo Flamengo e pelo Santos, e o Paraná conta com 3% das preferências, a exemplo do que ocorre com o Grêmio. Já entre os que moram em Curitiba, Atlético atinge 22%, Coritiba fica com 17% e Paraná, com 10%.

Confira a lista dos mais queridos do Brasil

CLUBE	%
Flamengo	17
Corinthians	12
São Paulo	8
Palmeiras	6
Vasco	6
Grêmio	4
Cruzeiro	3
Internacional	3
Santos	2
Atlético-MG	2
Botafogo	2
Fluminense	1
Bahia	1
Vitória	1
Sport	1
Santa Cruz	0
Ceará	0

0 (zero) = não atingiu 1%