Programa da TV Câmara debateu a regulamentação da profissão de diarista

Assista o programa no site da TV Câmara. O vídeo também está disponível para download. Clique aqui. A proposta de regulamentação para a profissão de diarista é o assunto da edição mais recente do programa Participação Popular, da TV Câmara, que tem como convidados a deputada Sandra Rosado (PSB/RN), da Comissão de Trabalho da Câmara, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Alberto Avelino, a diarista Cecília Pinto da Fonseca e o advogado trabalhista Guilherme Augusto Leitão Martins. O Projeto de Lei 7279/10, já aprovado no Senado, está em análise na Câmara e pode afetar a vida de 2,5 milhões de brasileiros que realizam trabalho de diarista. O objetivo da proposta é acabar com disputas judiciais na área. Pelo texto, diarista é o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana para um mesmo contratante. Ainda de acordo com o projeto, a diarista terá de recolher contribuição à Previdência Social como autônoma ou contribuinte social. Com isso, passaria a ter direito a aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros benefícios.

Agência Câmara

Governo Federal estréia atualização diária de contas públicas na internet

Brasília – O Brasil caminha para ter as contas públicas mais transparentes do mundo. A previsão é do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e foi feita nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do novo Portal Transparência do Governo Federal. O site atende as exigências da Lei Complementar 131, de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB). A lei determina que, a partir desta quinta-feira, a União, os estados e os municípios com mais de cem mil habitantes detalhem todos os gastos públicos em tempo real. Os demais municípios terão até 2013 para se adequar. “O Brasil já é o oitavo país mais transparente do mundo. Não é de duvidar que possamos galgar novas posições”, disse Hage. O portal Tranparência (www.transparencia.gov.br) está no ar desde 2004, mas só era atualizado uma vez ao mês. Com a mudança prevista na Legislação, passa a ser atualizado todos os dias. Hage disse que as novas informações serão postadas sempre à noite para serem acessadas na manhã seguinte.“O brasileiro vai saber quanto o Governo gastou, a quem pagou e se houve licitação. É o Governo aberto aos olhos do povo”, acrescentou o ministro. Outra mudança está na linguagem. De acordo com a CGU, os termos técnicos foram substituídos por uma linguagem mais “compreensiva”, para ser entendido por qualquer cidadão. Na avaliação do ministro, este avanço é irreversível. Para o ex-senador João Capiberibe, a efetivação da Lei é a consagração de anos de luta no combate a corrupção. Ele prevê que a população ainda levará de cinco há dez anos para adquirir a cultura de vigilância das contas e um dos maiores benefícios será a melhor escolha de seus representantes. Presente na cerimônia, a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) disse que o governo faz uma sinalização positiva ao lançar o novo portal no Palácio do Planalto. “Lula mostra a vontade de modernizar a administração pública e põe o Brasil na dianteira entre os país que dão visibilidade às suas contas”, disse. Para a ministra Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o Brasil está consolidando o processo democrático abrindo as suas contas na internet.

Letícia Alcântara/ Repórter

Plenário da Câmara virou a SURCUSAL da Secretária de Saúde.

Na tarde de quarta feira (26), na sessão ordinária que contou com a presença do Secretário de Saúde, Dr. Antônio Carlos Rabat, que foi convocado a prestar esclarecimentos sobre as supostas denúncias feitas no plenário do Legislativo, o que se viu foi à presença em massa dos “servidores” que ocupam cargos de chefia junto à secretaria de saúde.

Parecia que os mesmos não tinham o que fazer! Em pleno horário de trabalho, ao invés desses servidores estarem nos seus respectivos locais de trabalho, servindo a população de Ilhéus e honrando com isso o erário público, eles estavam no plenário, simplesmente para brindarem e aplaudirem o secretário.

Fizeram-se presentes também, para celebrarem o evento, o Secretário de Governo Alcides Kruschewsky, o Vice-Prefeito, Mário Alexandre, o Presidente da Maramata, Antônio Olímpio, dentre outros.

A sessão:

O que se viu, foi muito BLA BLA BLA e poucas explicações!

Os vereadores que se faziam presentes, não desempenharam os seus papéis de “REPRESENTANTE DO POVO”. O que eles fizeram foram papéis de fantoches, marionetes do prefeito Newton Lima.

Ao invés de fazerem as perguntas pelas quais toda a população e a imprensa de modo geral, queriam respostas, eles, “babaram o ovo” do secretário Rabat.

Será que os vereadores Zé Neguinho, Tarcisio Paixão e Valmir Freitas, não tinham o que perguntar? Por que se emudeceram?

Só dois vereadores fizeram uma pergunta cada, que em minha opinião foram perguntas boas:

Vereadora Maria de Lurdes – Perguntou sobre a falta de médicos plantonistas nos hospitais, principalmente aos domingos que até resultou em um óbito.

A resposta do secretário: - “Não tenho como responder à senhora”!

Vereador Jaílson Nascimento – Perguntou se os hospitais e clínicas conveniados junto à secretaria de saúde recebiam em dias na gestão anterior e se na atual gestão eles estão recebendo em dias.

A resposta do secretário: - “Acredito que na gestão passada sim, pois, não temos nenhuma queixa dos hospitais e clinicas e, na atual gestão, não. Não estão recebendo em dias”.

Opinião da A Guilhotina

Mais uma vez, manobras e articulações políticas deixaram o povo a “ver navios”. Ficamos sem respostas. O que seria uma sabatina virou uma reunião de “compadres”. Vereadores covardes e com “rabo preso” com o governo municipal.

Como diria o colega rapazói, os morcegos do PTZINHO de Ilhéus, antes jogavam pedras na administração e hoje só estão mamando nas tetas do governo e ao que se parece a “vaca” é gorda e dá muito leite.

Só queremos saber quando teremos os médicos de PSF trabalhando a sua jornada de 40 horas semanais em sua plenitude e quando teremos os postos de saúde abastecidos com medicamentos e materiais para curativos.

Ou isso é difícil responder?

O espaço está aberto ao secretário para eventuais respostas.

A Guilhotina

VITORIA DEPENA O GALO E MANDA DE VOLTA PARA MINAS DE QUATRO

O Vitória depenou o galo de minas e mandou de volta com quatro gols no papo, com tres gols de Shuenki e um de evandro o Vitoria ganhou do Atletico de Minas gerais por 4 a 3, com sua torcida animada, gritando o tempo todo "GuerreirooooÔ, GurreirooooÔ nosso time é GuerreiroÔÔÔÔ" o Vitória jogou animado e aguerrido e não tomou conhecimento que do outro lado tinha um galinho por nome Diego Tardelli, só deu Vitória, raça, fibra e alegria foi determinante para o Vitória ganhar de 4 do Galinho mineiro.

TERCEIRO ASSASSINO DE DELEGADO SE APRESENTOU AGORA A POUCO NA POLÍCIA

Postado por Vermelhinho da Difusora

Rinaldo, velho conhecido da polícia, disse que queria o som do carro
Edson, vulgo Inha, foi quem atirou no delegado
Magno Menezes, se apresentou agora pela manhã no COE em Salvador
Em depoimento Rinaldo que já tem passagens pela 18ª CP por roubo de veículos e homicídios, confessou ter deflagrado três tiros contra o delegado Clayton Leão, após uma tentativa de assalto" eu queria o som, que já estava encomendado".
Segundo informações policiais, Rinaldo contou ainda que tinha uma encomenda de um som para carro potente, quando viu um veículo parado na estrada com uma vítima falando ao celular, aparentemente vulnerável, e só depois de ter anunciado o assalto reconheceu que era um delegado de polícia.

Após ser abordado o autor dos disparos disse ainda que cometeu o crime em companhia de mais dois elementos, “Inha” que foi preso logo em seguida com dois revólveres com balas deflagradas enterrados no quintal. E um terceiro elemento de prenome Magno, morador do Parque Verde II, conseguiu fugir com a família. “Inha” já tem passagens pela polícia por assalto a mão armada.

Após uma série de investigações a polícia chegou até Rinaldo devido ao modo em que aconteceu o assalto.

Na 18ª CP o assassino foi reconhecido pelo proprietário do táxi que foi roubado ontem (25), em Dias D´Ávila e utilizado para cometer crimes.

Os elementos confessaram o crime e foram encaminhados para o COE em Salvador.

O Delegado Clayton Leão foi assassinado com dois tiros na cabeça e deixou esposa, uma filha de 4 anos, e um menino de 8 meses.

Itacaré discute Plano Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde de Itacaré promove, nessa sexta-feira (28), um seminário para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Técnicos da Diretoria Regional de Saúde vão coordenar oficinas onde serão debatidos os eixos Fortalecimento da atenção básica, Ações de Vigilância em Saúde e fortalecimento do controle social. O evento ocorre durante todo o dia, a partir das 8 horas, no Centro de Cultura do Porto de Trás.

“A gestão participativa é uma das formas mais avançadas de se governar, pois a comunidade passa a ser co-responsável pela administração dos serviços de saúde”, observa a secretária da Saúde, Deise Carolina Anunciação. Ela explica que o controle social no SUS se dá através do Conselho Municipal de Saúde e da participação ativa de todos os usuários no acompanhamento dos serviços oferecidos no município.

O Plano Municipal de Saúde, que norteará as políticas de saúde pública no município no triênio 2010-2113, será construído coletivamente. “Nosso chamamento é para que todos participem, porque esse será um instrumento que vai garantir uma prestação de serviços mais eficientes e que atendam aos princípios do Sistema Único de Saúde”.

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Ascom Itacaré
73-8132-9710
73-8131-0171

VIDEOCONFERÊNCIA

Ações Integradas de Educação e Saúde: Avanços e Desafios – SPE

Objetivo; Implantar e implementar nos municípios, o Grupo Gestor Municipal (GGM) do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), com o intuito de sensibilizar sobre a importância de desenvolver ações integradas no município para a prevenção do HIV e da AIDS.

Data: 27/05/2009

Locais:

Salvador – Instituto Anísio Teixeira (IAT)

Demais municípios – sala de videoconferência das Diretorias Regionais de Educação (DIREC).

Programação:

Manhã

08h15min às 08h30minh – Mesa de Abertura (Coordenação Estadual de Educação Ambiental e Saúde, Coordenação Estadual de DST/AIDS, GGE, Projeto Laços SociAIDS)

08h30min às 09h10min - Apresentação do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – (Rosa e Alba)

09h10min às 09h25min - Partilhando experiência - GGM Salvador

09h25min às 09h 50 - Plenária

09h50min às 10h - Intervalo

10h às 10h45min - Protagonismo Juvenil

10h45min às 11h15min - A importância do Planejamento nas Ações do SPE

11h15min às 11h45min - Plenária

11h45min ás 12h00min - Encerramento

Bahia Pesca inicia construção de terminal pesqueiro de Ilhéus

Creditos O Sarrafo

Ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner; ministro da Pesca e Agricultura, Altermir Gregolim; Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Eduardo Salles; e pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli;

Para dinamizar a atividade pesqueira baiana, a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Seagri, através da Bahia Pesca, construirá em Ilhéus e em Salvador dois terminais pesqueiros que irão beneficiar cerca de 30 mil pescadores. Só em Ilhéus são 10.700 beneficiados. A assinatura da ordem de serviço das obras – um investimento de R$ 20 milhões de reais – aconteceu na terça-feira (25 de maio).

Em Ilhéus, o terminal vai ser construído nas instalações do antigo porto da cidade, localizado na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira. Entretanto o impacto das construções será sentido muito além. “A área de abrangência dos dois terminais inclui, além de Salvador e Ilhéus, seis municípios do Litoral Norte; nove municípios da Região Metropolitana; sete municípios do Recôncavo Baiano; a Região do Baixo Sul, com nove municípios; e o Litoral Sul, com os municípios de Maraú e Itacaré”, comemora Isaac Albagli. O presidente da Bahia Pesca estima que existam nestas regiões mais de 1.800 embarcações de pesca motorizada.

“O objetivo é melhorar a qualidade e a produtividade do pescado local, as condições de trabalho do pescador, reduzir o custo do peixe para os moradores da cidade e região, entre outros. Estamos investindo quase R$ 10 milhões na economia de Ilhéus”, conta Albagli. O otimismo é compartilhado pelo vice-presidente da Federação de Pescadores do Estado da Bahia, Emílio Alves. “Tínhamos um problema de infra-estrutura que será finalmente solucionado. Os colegas da região não tinham local para aportar, era tido feito no improviso. O terminal vai solucionar um problema que temos há décadas”, afirma.

Infraestrutura

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus contará com uma unidades de beneficiamento do pescado, além de unidades de apoio e comercialização. O beneficiamento será dotado de câmaras e túneis de espera, congelamento e estocagem de iscas e refrigerados; sala de higienização, expedição com pátio de caminhões, vestiários e sanitários, e casa de máquinas.

Já a unidade de apoio disponibilizará fábrica de gelo, abastecimento de água e combustível, central de fornecimento de energia, píer de embarque e desembarque, refeitório, sala de rádio, posto bancário, boxes de vendas, almoxarifado, oficina de manutenção de embarcações, carreira com guincho e central de higienização de caixas. Os usuários poderão desfrutar ainda, na unidade de comercialização, de lanchonete e estacionamento.

A pesca na Bahia

A Bahia é o terceiro maior produtor de pescados do Brasil, com uma produção estimada em 80.000 toneladas por ano. “Porém, toda produção é levada para ser beneficiada nas suas origens. Aqui não há desembarque industrial de pescados porque não temos infraestrutura portuária. O preço quem paga é o consumidor. Com o terminal pesqueiro essa anomalia será abolida. Ganha o pescador e ganha o consumidor”, completa Isaac Albagli.

Assessor de imprensa da Bahia Pesca: Jan Penalva

Tel.: 3116.7113 / 8792.1770 | Email: jan.penalva@bahiapesca.ba.gov.br

Itacaré recebe 1º Encontro Maçônico

Será realizado, entre os próximos dias 28 e 30, no Sítio Paraíso, o 1º Encontro Maçônico de Itacaré. Com o tema “Uma sociedade dentro da sociedade”, o encontro vai receber representações de lojas maçônicas de todo o estado da Bahia e está sendo organizado pela Loja Maçônica Ecologia e Fraternidade Itacareense.

O evento é coordenado por Francisco Cinnante, e terá a presença do grão-mestre Humberto Cedraz, que afirma contar com a participação de comitivas de todas as cidades baianas. A programação conta com palestras para os maçons e também para as esposas.

No site da Loja Maçônica Ecologia e Fraternidade Itacareense (www.maconariaitacare.com.br), a organização disponibilizou informações sobre opções de hospedagens e locais para refeição. Também no site é possível fazer a inscrição para o encontro.

Osias Lopes assume pasta da Administração em Itacaré

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, deu posse, na tarde de segunda-feira (24), ao advogado Osias Ernesto Lopes na secretaria da Administração da prefeitura de Itacaré. A solenidade ocorreu na sede do Centro Administrativo de Itacaré, e contou com a participação de todo o secretariado, além de representações da comunidade e servidores da prefeitura.
De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, trata-se de um grande quadro que vai auxiliar no desenvolvimento de sua gestão. “Não foi fácil conseguir convencer o doutor Osias a vir para Itacaré, mas estamos felizes porque entendemos que sua contribuição ajudara a fortalecer nossa gestão, garantindo a austeridade e transparência necessárias a qualquer administração, mas que em Itacaré é uma exigência nossa, enquanto gestor”, reforçou o prefeito.
O novo secretário disse que tem consciência das dificuldades, mas aceitou o desafio porque foi convencido de que seu trabalho iria conferir alguma relevância na gestão do prefeito. “Fui ‘seduzido’ pelo prefeito. Por onde passei, procurei dar um ritmo profissional à Administração. Entendo que política se faz o tempo todo, em todo lugar, mas isso não deve interferir na gestão profissional, na organicidade da coisa”, afirmou Osias.
“É comum vermos, prefeituras de menor porte, situações que, em última análise, até comprometem a seriedade da gestão e podem complicar os gestores junto aos tribunais de controle externo”. De acordo com Lopes, observar competências, tramitação dos papéis, dos processos de compras, licitações será sua rotina. “O serviço público exige um rito, que deve ser observado, uma organicidade, que deve ser assegurada, e um trabalho com a visão da defesa do bem público, e isso nós faremos aqui”.
Para o vice-prefeito Rosival Oliveira Bispo (Ró), o novo secretário vai garantir que as coisas caminhem de forma mais ágil. “Acredito que o doutor Osias vem a somar com essa equipe que nossa gestão já possui, que vem fazendo um bom trabalho, mas entendemos que é necessária uma visão realmente profissionalizante para o trabalho da administração”.

Quem é
Osias Ernesto Lopes, 53 anos, começou a carreira cedo. Aos 28 anos já ocupava a Procuradoria Jurídica de Itabuna, no governo do ex-prefeito Ubaldo Dantas. O experiente advogado, que atua na área do Direito Administrativo há 32 anos, conta com passagem por importantes órgãos da estrutura do governo do estado, a exemplo do Instituto Anísio Teixeira, Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia.
Em Itabuna, além da Procuradoria Jurídica do Governo Ubaldo Dantas, ele conta ainda com duas passagens nas gestões do ex-prefeito Geraldo Simões, quando comandou a Procuradoria Jurídica (1993 a 96) e a Secretaria da Administração (2001 a 2004). Nos últimos cinco anos, Lopes trabalhou em Salvador, mas não perdeu os vínculos com o Sul da Bahia: comandou a implantação da Escola de Governo de Ibicaraí, a primeira do gênero na Bahia, e de Itacaré.

Uruçuca tem um dia inteiro dedicado à saúde da mulher rural

Uma ação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais e Secretaria da Saúde da Prefeitura de Uruçuca, garantiu um dia inteiro dedicado à saúde das mulheres do campo de Uruçuca. No evento Programa de Prevenção do Câncer do Colo do Útero da Mulher Rural, "Útero é Vida" foram realizados 215 exames do colo do útero, conhecido popularmente como Papanicolau. Uruçuca é a primeira cidade baiana a sediar a iniciativa que conta com o apoio da Federação da Agricultura da Bahia (Faeb). A atividade foi realizada no Colégio Estadual Carneiro Ribeiro durante todo o domingo (23). O projeto foi articulado pela vereadora Magnólia Barreto.

No local foram instalados espaço de beleza, espaço infantil para atendimento dos filhos das mulheres, local para aferição da pressão arterial, vacinação, palestras e atividades culturais. "Estou me sentindo uma artista, está sendo o melhor projeto de saúde já realizado no município pra nossa gente. Cuidar da saúde e da beleza é muito mais difícil para nós que vivemos no meio rural", afirmou a bem humorada agricultora Ediene Silva Nunes mãe de nove filhos moradora da Fazenda Barrocão, que realizou tratamento de beleza.

Ivanir Souza Santos da Fazenda Santo Antônio disse que a ação proporcionou um dia diferente "Em primeiro lugar temos que cuidar da saúde". Outra moradora Ana Rita de Souza da mesma salientou a importância da ação cuidar da saúde. O superintendente do Senar Mário disse que vai repetir a experiência em outros municípios. "Nosso objetivo é fazer a promoção social das mulheres dos agricultores e trabalhadores do campo", disse ele. "Nós tivemos todo o apoio do prefeito Moacyr Leite para realizar este evento pioneiro em Uruçuca".

A médica Márcia Almeida disse que foi o primeiro que participa para o meio rural. "Realizar o exame tem uma grande importância, pois detectado no início tem uma possibilidade imensa possibilidade de cura", disse ela. Participaram da atividade 315 crianças. Além da Rua de lazer eles aprenderam a fazer escovação de dentes, aprenderam a usar tinta guache, e participaram de atividades de teatro de fantoches, hinos evangélicos e peça teatral.