Seminário da Agricultura Familiar em Itacaré

Será realizado hoje, (domingo), na Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Quirinos, comunidade da zona Rural de Itacaré, o 2º Seminário da Agricultura Familiar. Realizado pela secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a associação, evento terá palestras sobre o Programa de Aquisição de Alimentos e sobre aqüicultura e pesca, além de legislação de incentivo à agricultura familiar.

O seminário tem apoio da Ceplac, Emarc, EBDA, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itacaré, além da Câmara Municipal. O município ainda vai fazer o cadastramento no Programa Bolsa Família, através da Secretaria do Desenvolvimento Social.

A programação terá ainda concursos de quebra de cacau e pelagem de animais, além de sonorização com músicas regionais. A premiação será feita com instrumentos de uso do homem do campo, a exemplo de ferramentas e equipamentos de proteção individual.

Sudic recebe projeto para viabilizar Central de Abastecimento de Itacaré

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio encaminhou à Superintendência e Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic) projeto para Central de Abastecimento de Itacaré. O diretor presidente da Sudic, Newton Cruz, recebeu o documento na sede do órgão em Salvador. O prefeito foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Ramos, e pelo assessor especial da Petrobras, Rosemberg Pinto.

O projeto da Central de Abastecimento ganha importância na medida em que Itacaré a cada dia se consolida no cenário turístico internacional e pelo número de pessoas que hoje trabalham na Feira Livre do município, que hoje soma mais de mil. Na opinião de Rosemberg Pinto, Itacaré é o terceiro destino turístico do estado, o que aumenta a necessidade de um espaço em condições da importância do município.
De acordo com o diretor presidente da Sudic, Nilton Cardoso da Cruz, uma central de abastecimento supre tanto as necessidades de localização e de concentração de um número adequado de comerciantes, como também soluciona a questão da higiene dos alimentos. “A Sudic não visa apenas os megainvestimentos, em grandes parques industriais. Também nos preocupa contribuir para que as atividades comerciais cresçam e gerem maior desenvolvimento econômico”.

Justificativa
Apesar de o turismo ser apontado como a principal atividade econômica do município, cerca de 40% da população de Itacaré está concentrada na zona rural. A agricultura – sobretudo a familiar – e a pesca artesanal respondem como as principais fontes de renda dos moradores do campo. Das comunidades rurais do município, 10 são classificadas como remanescentes de quilombos.
Há décadas, os pequenos agricultores e pescadores de Itacaré utilizam um campo de futebol de várzea como feira livre, durante os finais de semana. Atualmente, há cerca de 30 barracas improvisadas, sem infraestrutura disponível ou condições sanitárias adequadas. Não há pontos de água ou energia elétrica, cobertura ou balcões refrigerados. Além dos comerciantes fixos, há vendedores ambulantes que utilizam lonas e carros de mão para exporem suas produções.

Em virtude das condições precárias da feira livre de Itacaré, muitos produtos acabam sendo perdidos em decorrência das más condições de armazenagem e manipulação. Os consumidores também não desfrutam de área coberta ou sanitários, além de colocarem a saúde em risco devido às condições insalubres do ambiente. Diante deste cenário deficiente, muitos visitantes e até mesmo uma parcela da população deixam de comprar na feira livre da cidade.

Ascom Itacaré
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Um pra mim, um pra voce

Em uma cidadezinha do interior havia uma figueira
carregada dentro do cemitério.


Dois amigos decidiram entrar lá à noite (quando não havia
vigilância) e pegar todos os figos.


Eles pularam o muro, subiram na árvore com as sacolas penduradas no ombro e começaram a distribuir o 'prêmio'.

- Um pra mim, um pra você.

- Um pra mim, um pra você.

De repente um falou pro outro:

- Oxente! meu, você deixou cair dois do lado de fora do muro!

- Faz mal não, depois que a gente terminar aqui, a gente pega os de fora.

- Então tá bom, mas um pra mim, um pra você.

Um bêbado, passando do lado de fora do cemitério, escutou esse negócio de
'um pra mim e um pra você' e saiu correndo para a delegacia.

Chegando lá, virou para o delegado:

- Seu delegado, vem comigo! Deus e o diabo estão no cemitério dividindo as almas dos mortos!

- Ah, cala a boca bêbado.

- Juro que é verdade, vem comigo.

Os dois foram até o cemitério, chegaram perto do muro e começaram a escutar...

- Um para mim, um para você.

O delegado assustado:

- É verdade! É o dia do Apocalipse! Eles estão dividindo as almas dos mortos!
O que será que vai acontecer depois?

E continuaram a escutar:

- Um para mim, um para você.

De repente ouviram um dizer:

-Pronto, acabamos aqui dentro...

-Agora a gente vai lá fora e pega os dois que estão do outro lado do muro...

-Cooooorreeeee porraaaaa!!!!! Salve-se quem puder, a casa caiu....

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO ILHÉUS-BAHIA
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Filiado a FENARTE e a FORÇA SINDICAL

Sindicato dos Radialistas de Ilhéus
Ilhéus, 29 de maio de 2010.

CAMPANHA “QUEM NÃO DEVE NÃO TEME”
convite
O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus convida todos os profissionais da imprensa falada, a participarem da apreciação das Contas do Legislativo local, ano-base 2009, em conformidade com a Resolução 318/97 do TCM, art.4º.

Local: Sala das Comissões, 2º andar da Câmara Municipal de Ilhéus
Horário - A partir das 15h
Dia/Data - Nesta 2ª feira, 31 de maio.

Para um trabalho organizado e fundamentado, o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus estará assessorado pelo Advogado da entidade, Dr. Bruno Daneu e, orientação técnica da Sra. Elisângela Almeida, membro efetiva da Organização não governamental QNDNT.

Contando com a presença de todos os radialistas,

Atenciosamente

Elias Reis
Presidente
DRT/BA 6089 ABI/Brasil 1821

NEWTON DÁ BRONCA EM ALCIDES E LIBERA “CARLINHOS” PARA O EVENTO DE GEDDEL

Do Blog do Gusmão

Carlos Freitas, homem forte do governo Newton Lima e desafeto do secretário de governo Alcides Kruschewsky, estiveram no encontro dos partidos que apóiam Geddel, ocorrido neste sábado (29), na câmara de vereadores de Ilhéus. Nesta foto, ele aparece ouvindo atentamente o discurso do candidato do PMDB. O prefeito Newton Lima deu autorização.

Sem autorização, Alcides fez críticas indiretas a Carlos Freitas (secretário de serviços públicos) e advertiu que todos os secretários devem apoiar o governador Wagner, nas próximas eleições.

Newton deu uma bronca em Alcides, lembrou que ele não foi autorizado a “enquadrar” ninguém, e afirmou que Freitas tem liberdade para apoiar Geddel Vieira Lima.

Tribunal pleno do TJBA decide punir os servidores grevistas

Pleno dispõe sobre faltas decorrentes de paralisação

As faltas decorrentes da participação de servidores do Poder Judiciário em movimentos de greve provocarão o desconto de vencimentos e não poderão, em nenhuma hipótese, ser abonadas ou compensadas, nem mesmo com o saldo de banco de horas.

A medida consta da Resolução nº 4, aprovada dia 26 pela manhã, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, e determina, também, que essas faltas não poderão ser objeto de cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base.

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Texto: Ascom - Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA

Tudo pronto para o encontro maçônico de Itacaré

A cidade está preparada para receber, nesse fim de semana, todas as delegações que participarão do 1º Encontro Maçônico de Itacaré, que será realizado de sexta-feira (28) a sábado (30), no Sítio Paraíso.

O encontro, que tem como tema “Uma sociedade dentro da sociedade”, vai receber representações de lojas maçônicas de todo o estado da Bahia. A organização é da Loja Maçônica Ecologia e Fraternidade Itacareense. A coordenação é do irmão Francisco Cinnante.

O grão-mestre Humberto Cedraz, que também está presente, afirma contar com a participação de comitivas de todas as cidades baianas. A programação conta com palestras para os maçons e também para as esposas.

No site da Loja Maçônica Ecologia e Fraternidade Itacareense (www.maconariaitacare.com.br), a organização disponibilizou informações sobre opções de hospedagens e locais para refeição. Também no site é possível fazer a inscrição para o encontro.

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Ascom Itacaré
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Segurança no Trabalho foi tema de seminário em Itacaré

A prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social, realizou recentemente o seminário Trabalho X Segurança e Prevenção, direcionado a estudantes de Tecnologia e Técnico de Segurança no Trabalho. O evento contou com a participação de 30 seminaristas, e teve o objetivo de preparar o mercado para a chegada de empresas que estão se instalando na região.

De acordo com o vereador de Itabuna, Wenceslau Júnior, que proferiu palestra sobre o papel da Comissão de Direitos Humanos na segurança no trabalho, a região tem carência de profissionais da área de segurança no trabalho. “Mas é necessário um olhar sobre as questões de direitos humanos no ambiente de trabalho”, frisa.

Na oportunidade, os estudantes conheceram um pouco do trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), com o psicólogo Paulo Carvalho.

Ainda foram realizadas oficinas de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), com João Vasconcelos, de Equipamentos de Proteção Individual, com André Nascimento e O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), com Marcelo Brandão.

Deputados defendem aprovação de PEC das Guardas Municipais

Deputados defenderam ontem, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.

Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."

Frente Parlamentar

O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.

Pressões contrárias

Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.

"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.

Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.

O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.

Íntegra da proposta:

• PEC-534/2002

Reportagem - Tiago Miranda

Edição - Pierre Triboli

Meio Ambiente debaterá Complexo Porto Sul

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre a implantação do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Minério-Industrial do Estado da Bahia. O Complexo Porto Sul, como é conhecido, foi criado pelo governo da Bahia em 2008 e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa do debate é dos deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles argumentam que a implantação do Complexo Porto Sul afetará de forma significativa os setores da indústria, do turismo e outros, além de causar impactos irreversíveis à biodiversidade.

Devem ser convidados para participar da audiência, entre outros, representantes do Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; do Ministério Público; da sociedade civil; do setor empresarial do turismo; da comunidade acadêmica; e do governo da Bahia.

O debate ainda não tem data marcada.

Da Redação/JPJ

Líderes tentam viabilizar a votação de piso dos policiais

Associações de policiais concordaram em retirar da proposta o valor provisório que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. Proposta pode ser votada em até duas semanas.

Gilberto Nascimento

Fernando Ferro: negociação poderá resultar numa proposta viável.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

"Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá.

O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaques.

Piso provisório
As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. "Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável", disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), "em função de uma negociação e de propostas concretas". “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto", previu.

Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável "a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros”. Segundo ele, “esse é o caminho que estamos construindo".

"Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%", acrescentou o líder do PT.

Ele apelou ao bom senso dos deputados, "para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse".

Íntegra da proposta:

• PEC-446/2009

Reportagem – Eduardo Piovesan e Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior