PEC da Polícia Penal pode ser votada no esforço concentrado

Agencia da Câmara

Em busca de consenso para a votação, deputado apresentará substitutivo à proposta aprovada em comissão especial. O texto mantém a criação da Polícia Penal, mas não prevê atribuições e a jornada de trabalho dos profissionais – que deverão ser definidos em lei específica.

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Veja trechos de entrevistas da TV Câmara sobre a proposta.

O Plenário da Câmara poderá votar no esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). da próxima semana (dias 17 e 18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, do ex-deputado Neuton Lima, que cria a Polícia Penal. A matéria não está oficialmente na pauta, mas o presidente Michel Temer disse, no início do mês, que ela poderá ser votada se houver consenso entre os líderes.

Com o objetivo de buscar um acordo sobre a proposta, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentará um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. que retira os pontos mais polêmicos da PEC. “O novo texto apenas cria as polícias penais federal e estadual e assegura o aproveitamento dos agentes penitenciários”, explicou.

O substitutivo aprovado em comissão especial previa atribuições para a nova polícia e regulamentava a jornada de trabalho desses profissionais. De acordo com Teixeira, esses temas devem ser discutidos em lei específica e não na Constituição Federal.

O parlamentar garantiu que, se houver quórum e se for vencida a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. das medidas provisórias (MPs 487/10, 488/10 e 489/10), a PEC 308/04 entrará na pauta logo após a votação do segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). “Vamos nos organizar para que os deputados favoráveis à matéria não se inscrevam para discuti-la e, assim, adiantaremos a votação”, disse Teixeira.

Antes de elaborar seu substitutivo, Teixeira conversou com o relator da PEC na comissão especial, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Autonomia
Segundo Faria de Sá, a criação da Polícia Penal é importante para conferir aos atuais agentes penitenciários maior autonomia na resolução de eventuais problemas na escolta de presos para audiências na Justiça e para internação em hospitais. Atualmente, policiais civis ou militares costumam realizar essa tarefa. “Dando poder direto ao agente penitenciário, muitos policiais civis e militares serão liberados para trabalhar na melhoria da segurança do nosso País, que está um caos”, disse o relator da matéria na comissão especial.

Conforme o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), caso o texto apresentado por Teixeira realmente seja consensual a matéria deverá ser posta em votação. “Temos que avançar nisso”, afirmou. O parlamentar lembrou que as reivindicações dos agentes penitenciários devem ser atendidas, pois esses profissionais têm contato direto com os detentos e conhecem as necessidades reais do aparato carcerário.

Opinião semelhante tem o deputado João Campos (PSDB-GO): “A PEC será um avanço para as políticas prisionais do País”. Ele argumenta que a Polícia Penal trabalha em duas vertentes: ressocialização dos detentos e segurança do sistema prisional. “É possível conjugar a natureza estritamente policial com a natureza pedagógica”, sustentou.

Eleições
De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é difícil encontrar deputados contrários à proposta, devido à proximidade das eleições e à pressão dos agentes penitenciários pela aprovação da medida. “Todo mundo está em campanha, é natural que isso ocorra mesmo. A categoria sabe que não encontrará posição contrária”, comentou. Ele disse que o tema da Polícia Penal é relevante e merece entrar na Constituição.

Saiba mais sobre as polícias existentes hoje no Brasil.

Continua:

• Governo e sindicato divergem sobre criação da Polícia Penal

Íntegra da proposta:

• PEC-308/2004
• PEC-300/2008
• PEC-446/2009
• MPV-487/2010
• MPV-488/2010
• MPV-489/2010

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

FUNDEB PROMOVE NESTA QUINTA FEIRA 19/08, REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO

O presidente do FUNDEB-Ilhéus, professor Osman Nogueira, convida a comunidade ilheense a participar de uma reunião pública extraordinária para explanação da prestação de contas do ano base 2008. Essa prestação, refere-se ao destino da aplicação de verbas oriundas do Fundo de Manutenção da Educação Básica ( FUNDEB ) no município de Ilhéus e que toda a comunidade deve estar informada de que forma os recursos foram aplicados.
A reunião acontecerá no dia 19 de agosto de 2010, na Fundação Cultural de Ilhéus, Quarteirão Jorge Amado,( ao lado do banco Itaú ) às 14h.

Augusto Narciso Castro nasceu em Ibicaraí em 18/01/70. Brasileiro humilde, filho de Gildásio Castro e de Mariana Domingas dos Santos, se mudou com a família para a cidade de Itabuna ainda criança, em busca de melhores condições de vida. Já em Itabuna, residiu no bairro Pedro Jerônimo, estudou em escola pública, e começou a trabalhar muito cedo para ajudar a custear as despesas da casa. Em 1983, já demonstrando vocação política, ingressou aos 13 anos na Prefeitura Municipal de Itabuna como menor aprendiz. Devido à sua perspicácia e atuação na campanha do então ex-prefeito Ubaldo Dantas foi convocado pelo mesmo para trabalhar na Administração Municipal, assumindo funções na Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde. Participando ativamente das lutas da comunidade do bairro Pedro Jerônimo, através da Associação de Moradores, no intuito de melhorar as condições dos mais necessitados, recebia elogios dos colegas que enxergavam nele um jovem promissor. Nos anos 90 prestou serviços à LBA e também à AMURC, na gestão do ex-presidente Antônio Firmo Leal, tendo atuado nas articulações políticas, acompanhando os prefeitos nas reivindicações dos municípios junto aos Ministérios e Órgãos do Governo Federal em Brasília. Sempre apaixonado pela vida pública, e com a virtude de saber dialogar, Augusto Castro mesmo sem ter disputado mandato eletivo, procurou sempre servir, lutar e acreditar nos ideais, e imbuído deste propósito encarou um novo desafio: apoiar a eleição da irmã e atual vereadora Rose Castro. A decisão de ingressar na política ganhou força com a experiência adquirida durante todos estes anos na administração do escritório de consultoria pública, com sede em Salvador, junto com sua esposa e advogada Andréa Simas. Ganhando notoriedade e respeito devido ao seu empenho profissional, resolveu encarar um novo desafio: pleitear uma vaga na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, em defesa da renovação política e maior representatividade da região. Quem o conhece o trata como amigo, e profissionalmente é pessoa ética, correta e humana, acima de tudo.

CARAVANA DE AUGUSTO CASTRO PASSA EM MAIS 3 MUNICíPIOS.

Em viagem pelo interior da Bahia, o candidato a Deputado Estadual, Augusto Castro, visitou os municípios de Aurelino Leal, Uruçuca e Coaraci.

Em Aurelino Leal, Augusto participou de uma carreata com Liu Andrade e lideranças do município. Liu informou que programará uma visita do candidato também em Posto Central. Augusto esteve acompanhado de lideranças regionais, e foi recebido pelo professor João Paulo.

Na oportunidade, Liu Andrade apresentou Augusto Castro como candidato a Deputado Estadual e falou sobre a possibilidade da cidade passar a ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado e ouviu reivindicações dos jovens que querem a pratica do esporte no município.

Ainda em Aurelino Leal, Augusto visitou algumas residências, onde foi bem recebido pelos moradores e comerciantes. Passando por várias ruas e bairros e observando a necessidade dos investimentos do Governo na comunidade para geração de emprego e renda, Augusto Castro ouviu queixas sobre a segurança do município e falou que a Bahia precisa ser melhor gerenciada.

No domingo (08), em visita à Uruçuca, Augusto participou de reunião com lideranças do município na residência do ex-prefeito Dílson Argôlo, liderança atuante da cidade e que já governou o município por 3 mandatos.

Na reunião, as lideranças confirmaram o apoio a Augusto Castro e conversaram sobre o cenário político atual de Uruçuca.

Depois de Uruçuca, Augusto seguiu para Coaraci, onde conversou com Gima Galvão. Acompanhado do ex-prefeito ele visitou lideranças e seguiu para Itabuna onde à noite participou de um culto evangélico.

AURELINO LEAL RECEBE AUGUSTO CASTRO COM CARREATA

Augusto cumprimentou moradores em todas as ruas e no final agradeceu aos moradores pelo apoio recebido.

“Precisamos encarar a política com seriedade, respeito e determinação, pois o povo na hora certa sabe escolher o melhor e assim teremos a oportunidade de ser o legitimo representante de Aurelino Leal”, salientou.

Neste Domingo Augusto Castro visitou os municípios de Uruçuca, onde recebe o apoio do ex-prefeito Dica e a tarde seguiu para Coaraci, onde foi recebido pelo ex-prefeito Gima Galvão.

AUGUSTO CASTRO VISITA BAIRROS EM SALVADOR

Em visita realizada nos bairros de Itapuã, São Cristóvão e Luis Anselmo, o candidato a Deputado Estadual Augusto Castro conversou com lideranças reunidas pelo ex-candidato a vereador Gileno Moura.
Augusto Castro ficou satisfeito com as conversas desenvolvidas com lideranças e associações e comentou que é preciso mudança com qualidade para que Salvador e Região Metropolitana possam criar programas de geração de empregos e renda com urgência.
O candidato a Deputado Estadual, Augusto Castro, comentou sobre a dificuldade das pessoas da capital e do interior quanto ao atendimento hospitalar e criticou a pouca qualidade da política de saúde do Estado.
“A administração diz que faz tudo na Bahia. Mas não oferece infraestrutura. Por isso, quando chegarmos a Assembléia Legislativa vamos cobrar mais respeito com a população carente da Capital e do Interior, vamos priorizar visitas nos hospitais da Bahia e vamos marcar reuniões com diretores e administradores para saber qual o motivo do mau funcionamento, médicos e equipamentos vão ter que funcionar”, pontuou.
Muitas pessoas participaram da reunião e ouviram de Gileno Moura a sua satisfação em apoiar um candidato Jovem, inteligente e que tem um grande futuro político na Bahia, pois é sério e compromissado com o povo. “Tenho certeza que Augusto Castro será um grande Deputado e vai nos ajudar a fazer um trabalho social nos bairros que represento em Salvador”, salientou.
Augusto Castro também comentou sobre o Sul da Bahia e “as obras que não saíram do papel”, prometidas na campanha de Governador, a pouca sensibilidade do Estado que não cuida do hospital de Base de Itabuna, que hoje realiza um trabalho de atendimento regional e recebe o mínimo de recursos do governo do PT. Outro ponto citado pelo candidato, como exemplo de abandono da atual administração estadual é a falta de apoio aos agricultores e trabalhadores rurais e a falta de Segurança na Capital e no Interior.
Augusto deixou claro que faz criticas para que o Governador possa tomar providências e cumpra a obrigação de cuidar do cidadão e reiterou o seu sentimento de mudança para poder trabalhar e fiscalizar em nome do povo da Bahia.

3ª edição do “Projeto 5ª do Rádio” acontece nesta quinta-feira, dia 19

Dando continuidade ao “Projeto 5ª do Rádio” criado pelo Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, com objetivo exclusivo de unir os profissionais da imprensa local para um momento cultural e de confraternização, a 3ª edição acontece nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, a partir das 18h na Praça do Radialista.

O projeto sem nenhum fim lucrativo acontece mensalmente sempre numa quinta-feira, promovendo também a apresentação musical de artistas locais e a boa música popular brasileira.

A denominação do nome “Praça do Radialista”, foi uma conquista do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, através da Lei. 3444, sancionada pelo executivo ilheense. “A Praça do Radialista com certeza será um novo point de cultura e atividades a disposição dos munícipes”, afirma o radialista João Costa.

Para Bonnie Klayver, locutor e animador do projeto, além de apresentações de músicos da terra, haverá também um coquetel oferecido aos bravos companheiros da imprensa. “Nossa intenção para o futuro é também promover outras atividades no local, a exemplo de teatro ao ar livre”, afirma Bonnie.

Dino Rocha

Ass. comunicação.

Em Uruçuca Dika tambem apoia Augusto Castro

Augusto Castro em recente visita a Uruçuca, acompanhando o Candidato do seu partido (PSDB) a presidencia da republica Jose Serra.
Augusto Castro vem construindo importantes parcerias politica em toda região do sul da Bahia, aproveitou na visita em comitiva a Uruçuca com o presidenciavel Jose Serra (PSDB) para reafirmar sua parceria com o ex-prefeito de Uruçuca, Dilson Argôlo, (Dica) que ja aderiu a campanha.

Hospital Aristides Maltez e Instituto Avon inauguram ambulatório de prevenção e detecção precoce do câncer de mama em Salvador

Salvador acaba de ganhar um dos mais modernos espaços de prevenção de câncer de mama do Estado. Foi inaugurado no dia 14 de Julho o Ambulatório de Mastologia Instituto Avon, ala que faz parte do Hospital Aristides Maltez, instituição referência no diagnóstico e tratamento dessa doença no Brasil.

Nos próximos 18 meses, o projeto deve beneficiar mais de 62 mil mulheres de 413 municípios baianos, sendo que cerca de 30 mil farão parte do rastreamento mamográfico, com unidade móvel, realizado em 11 pequenas cidades distantes até 200 km da capital. Eventualmente o hospital também atende pacientes provenientes dos estados de Sergipe e Pernambuco.
“Estamos muito felizes com a parceria LBCC-HAM/Avon, que propiciou a criação deste novo Ambulatório, que contará com modernas técnicas médico-cirúrgicas contra o câncer de mama", afirma Dr. Aristides Maltez Filho, presidente da Liga Baiana Contra o Câncer. No final do ano passado, a instituição hospitalar, modelo na prevenção e tratamento de câncer no País, recebeu R$ 1,7 milhão do Instituto Avon, para investir na estruturação de um dos mais completos e modernos núcleos de prevenção e detecção precoce de câncer de mama da Bahia.“Em menos de um ano, este já é o segundo espaço hospitalar dedicado à prevenção e tratamento do câncer de mama que inauguramos no País. Isso nos deixa muito orgulhosos, pois sabemos que estamos contribuindo para evitar muitas mortes por causa da doença. Nos últimos sete anos, o Instituto Avon já investiu cerca de R$ 26 milhões, em projetos nacionais de saúde mamária, beneficiando cerca de 1,7 milhão de mulheres brasileiras. Nos orgulhamos de ter doado 22 aparelhos de ultrassom, oito unidades móveis, dentre outras ações que possibilitaram a realização de cerca de 300 mil mamografias”, diz Luis Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil. “Somos uma empresa que conta com mais de 1,1 milhão de Revendedores autônomos. A compreensão deles sobre a importância desta causa, e sua participação ativa nas causas apoiadas pela companhia nos permite realizar iniciativas como esta, em benefício de milhares de mulheres”.

Com o valor doado pelo Instituto Avon, foi possível reformar, equipar, modernizar, agilizar a realização de exames, procedimentos e possibilitar que muitas mulheres de comunidades desassistidas de serviços essenciais de saúde passassem a receber atendimento com procedimentos e serviços de alta qualidade, sem gasto direto. “Apoiar um hospital com o atendimento voltado quase 100% ao SUS e que, com a nossa doação, poderá aumentar em 33% essa capacidade, nos deixa muito felizes e realizados com nosso propósito de buscar sempre o fortalecimento da mulher”, ressalta Luis Felipe.“O hospital é reconhecido nacionalmente pelo volume de cirurgias oncológicas que realiza. Tivemos a informação de que, somente em 2009, segundo o Datasus, foram mais de 8 mil”, afirmou Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon.”

A nova ala conta também com toda a estrutura para exames clínicos, mamografia, sala de ultrassonografia e biópsia para pacientes com patologias mamárias, visando reduzir o tempo entre o diagnóstico médico e o início do tratamento para 30 dias. “Essa conduta visa ao acolhimento dessas mulheres, já fragilizadas pela doença, em um ambiente confortável”, conta Dr. Humberto Luciano do Rosário Souza, diretor técnico do hospital.

Além da modernização do ambulatório, o projeto inclui a ampliação do serviço de rastreamento mamográfico na população feminina da região, que envolve o aprimoramento da unidade móvel de mamografia com a troca de equipamentos. Esse rastreamento abrange 11 municípios baianos que não têm serviço de mamografia disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), localizados até 200 km de Salvador e com menos de 30 mil habitantes. A expectativa é que a unidade móvel realize mais de 15 mil mamografias nos próximos 18 meses, rastreando cerca de 30 mil pessoas. Casos da doença encontrados serão direcionados para tratamento no próprio hospital.“O Hospital Aristides Maltez, no atendimento preferencialmente à população em situação de risco social da Bahia, encontra na Avon, um parceiro de grande importância. Juntos, motivaremos a conscientização da mulher de baixa renda para a realização periódica da mamografia e acesso às modernas técnicas de tratamento”, comemora Dr. Rosário Souza.

Esta doação é fruto da campanha Avon Contra o Câncer de Mama, que tem como estratégia atual para o combate à doença investir na estruturação de centros de prevenção de câncer de mama, com dinheiro arrecadado por meio da venda de produtos que apoiam a campanha, no folheto de cosméticos da Avon. A Avon doa 7% do valor desses itens para a causa, enquanto revendedoras e revendedores autônomos são convidados a divulgar e vendê-los.

Além disso, eles revendem as camisetas que apoiam a causa, cujo lucro se reverte integralmente para o combate ao câncer de mama. Até este ano, o Instituto Avon já investiu mais de R$ 25,9 milhões para promoção da detecção precoce do câncer de mama, em vários estados brasileiros.

Fonte: Revista Hospitais Brasil

Aparelho facilita o monitoramento de tumores oculares

Do portal da Clinica ONCO salvador-Ba

Câncer de retina, mais comum em crianças, é detectado por nova máquina instalada no Instituto Nacional de Câncer.

Tecnologia ainda rara no país dá uma visão detalhada do fundo do olho e mostra outros problemas nesse órgão

DENISE MENCHEN
DO RIO

O Inca (Instituto Nacional de Câncer) adquiriu um equipamento que facilita o diagnóstico e o monitoramento dos tumores oculares, importante principalmente nos casos de retinoblastoma.

Detectado tradicionalmente por meio do exame de fundo de olho, esse tipo de tumor na retina responde por entre 2% e 4% dos casos de câncer em crianças e costuma aparecer até os três anos de idade.

De acordo com o oftalmologista Evandro Lucena, do Inca, as vantagens do aparelho, batizado de RetCam 3, começam já na visualização do tumor. A imagem da retina, captada por uma câmera de alta resolução, é exibida em um monitor e pode ter cor e brilho ajustados.

"É como se antes a gente tivesse um raio-X e agora passasse a ter uma super-ressonância magnética", compara o médico.

Outra novidade é a opção de armazenar as imagens feitas durante os exames.

O retinógrafo, aparelho normalmente usado para fotografar a retina, exige que o paciente deixe a cabeça parada sobre um apoio. Essa missão é quase impossível no caso de crianças pequenas.

Esse método também não permite registrar as imagens. "O acompanhamento acaba sendo feito com base nas anotações, nos desenhos e na memória do médico", explica Mário Motta, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia e da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo.

Com o RetCam, o médico pode gravar ou imprimir as imagens captadas pela câmera que, por ser acoplada a uma espécie de pistola, dá ao oftalmologista mais mobilidade. "O aparelho se adapta à posição em que a criança está", diz Motta.

Em São Paulo, a máquina já é usada no Hospital São Paulo, da Unifesp, que faz atendimentos pelo SUS.

TRATAMENTO

Lucena, do Inca, explica que o aparelho será importante principalmente no monitoramento da doença. Com o registro e a medição dos tumores, o profissional tem mais condições de avaliar a reposta ao tratamento.

Atualmente, a maioria dos pacientes é submetida à químio, laser ou radioterapia.

Em alguns casos, é preciso remover o olho atingido. "O retinoblastoma é agressivo e, quando há metástase, o tratamento é muito difícil", explica Lucena. Segundo ele, o mais comum é a doença evoluir para gânglios, sistema nervoso central e ossos.

O sinal mais característico da doença é uma mancha esbranquiçada no olho, visível principalmente em fotografias tiradas com flash.

Fonte: Folha de S. Paulo/SP: 09/08/2010

EX-PREFEITO DE URUÇUCA ADERIU A CAMPANHA DE GEDDEL

Dilson Argôlo(Dica), Geddel e o vice-governador Edmundo Pereira

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O ex-prefeito de Uruçuca, Dilson Argôlo, aderiu a campanha do candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB). O ex-alcaide realizou uma caminhada no último domingo no município com o pmdbista.
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Com isso o quadro eleitoral no município é o seguinte, o prefeito Macyr Leite (PP), apóia o governador Wagner (PT), o candidato a deputado federal Luis Argolo (PP), e o candidato a deputado estadual Mário Junior (PP).
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Já o ex-prefeito vai apoiar Geddel, o candidato a deputado federal Félix Júnior (PDT), e o candidato a deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

Fonte:Politicos do sul da Bahia