Operação Verão Limpo melhora aspecto de Ilhéus

 

 

 

 Operação Verão Limpo - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

 A atual gestão já mostra para a população resultados do trabalho realizado durante todo o ano para superar as dificuldades encontradas ao assumir a Prefeitura, cumprindo a função de proporcionar uma boa qualidade de vida  a moradores.     

Com a finalidade de potencializar a prestação de serviços de manutenção, deixando a cidade mais agradável para os moradores e considerando o aumento da população na alta estação, por conta do fluxo turístico e a chegada dos ilheenses que retornam em férias, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deu início este mês à Operação Verão Limpo, que para moradores já mostra resultados positivos, dando um novo visual a Ilhéus. A moradora da Praça José Marcelino, Eny Reis, por exemplo, destaca que após a operação, “agora está tudo bem, com as gramas cortadas, ruas e sarjetas limpas e as árvores podadas”. 

A operação já é um resultado do esforço que a atual gestão vem imprimindo para melhorar o cenário urbano de Ilhéus e promover melhores condições de vida, elevando a autoestima da população. “Já podemos dizer que a cidade está muito melhor, muito mais agradável, basta considerarmos a situação caótica em que encontramos Ilhéus no início do ano: lixo por todo lado, comerciantes desmotivados e turistas assustados com a falta de serviços básicos”, destaca o prefeito Jabes Ribeiro.  “Após um trabalho intensivo, para quitar dividas herdadas, regularizar salários atrasados dos servidores, contratar prestadores de serviços, entre outras ações necessárias para colocar a casa em ordem, já começamos a colher os frutos do nosso esforço, certamente teremos um verão mais limpo e mais lucrativo para muitos pais de família que dependem da estação para manter boa parte do sustento do ano inteiro”, completa.    

  Depois de realizar os serviços no centro e na zona norte da cidade, nesta semana, a Sedur concentrou a operação na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, e no entorno da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata). A partir da próxima segunda-feira, dia 25, os serviços serão concentrados nos bairros de Teotônio Vilela e de Nelson Costa. Com o objetivo de levar mais conforto aos moradores e turistas, o mutirão reúne serviços como poda de árvores, limpeza de canteiros, corte de grama, roçagem, pintura de meios-fios e desobstrução de bueiros e bocas de lobo. A senhora Geni Alves Brandão reside próximo a Maramata e disse estar satisfeita com o trabalho realizado: “A gente estava sufocado aqui, mas essa semana tudo mudou muito, e vai continuar, espero, quem não gosta de limpeza? Pensamos que estávamos abandonados, mas não estamos”.

Outra moradora do local, Gorete Pereira da Cruz, conta que os turistas que visitavam aquela área ficavam insatisfeitos com o cenário que viam.  “Mas agora, está tudo ótimo, tudo muito bem feito, e o caminhão do lixo vem sempre aqui, faz a coleta, não tem mais acúmulos de lixo, e as gramas que estavam altas já foram podadas, e agora todo mundo está satisfeito” declara.

O diretor de Operações da Sedur, César Benevides, informou que as ações já ocorreram na Avenida 2 de Julho, encostas do Viaduto Catalão e no Alto da Conquista, Rua Teresópolis, praças J.J. Seabra, Guadalajara, subida do Hospital São José, praças Barão do Rio Branco, Misael Tavares e do Cacau. “O mutirão de limpeza vai se estender a toda cidade. A previsão é contemplar os principais pontos de fluxo de pessoas até o final do ano”, frisa o diretor.

César Benevides destacou que a população deve colaborar com a operação, descartando o lixo doméstico no horário de fluxo dos caminhões que fazem a coleta diária de resíduos sólidos. Informações sobre os horários do recolhimento estão disponíveis no Espaço do Cidadão, no site da prefeitura (http://www.ilheus.ba.gov.br). 

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Prefeito anuncia o projeto Domingo na Avenida

Foto Ilustrativa: Internet

 O projeto consiste na adaptação de um trecho da Avenida Soares Lopes para a prática de atividades culturais e esportivas, durante a manhã do domingo, de modo que as famílias ilheenses possam aproveitar o espaço para diversão e maior interação social.

Após uma reunião com as secretarias de Turismo, Cultura, Desenvolvimento Urbano e Chefia de Gabinete, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro anunciou a implantação, no mês de dezembro, do projeto Domingo na Avenida, que prevê o isolamento de uma das pistas da Avenida Soares Lopes, nas manhãs de domingo, exclusivamente para atividades diversas, incluindo esportes, manifestações culturais e lazer. “O objetivo”, explicou o prefeito, “é estimular as famílias ilheenses a aproveitar o espaço para se divertir, seja caminhando, correndo, praticando outras atividades esportivas e até assistindo a manifestações culturais, abrindo, assim, mais uma opção de lazer, além da tradicional ida às praias”.

Um dos principais alvos do projeto é a criançada, que ganhará um espaço seguro e com diversas opções para diversão, de forma confortável, mas a ideia é atingir um público de todas as idades, possibilitando maior interação social. Como preparativos para a implantação do Domingo na Avenida, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já iniciou os procedimentos para a recuperação da calçada de todo o trecho da Soares Lopes e também caberá à pasta fazer o controle do tráfego, com o bloqueio de uma das pistas, impedindo a circulação de automóveis na área destinada ao projeto.

“Nossa intenção", disse o prefeito, "é que o Domingo na Avenida seja implantado o mais rápido possível, a tempo de pegar a entrada do verão. Esta iniciativa se junta a alguns programas que estamos desenvolvendo, como a Operação Verão Limpo, a requalificação do piso asfáltico das nossas ruas, o melhoramento nas praças, a intensificação do trabalho de recuperação e melhoria da iluminação em toda a cidade. Tudo isto para que tenhamos um verão como o povo de Ilhéus merece, com conforto e qualidade de vida”.

Jabes Ribeiro ainda observou que o turismo também será beneficiado, uma vez que o Domingo na Avenida cria mais uma opção de diversão nas manhãs dos domingos, o que deverá atrair um bom público para o centro de Ilhéus. O Departamento de Esportes, vinculado à Chefia de Gabinete, irá providenciar a presença de monitores para ajudar nas atividades esportivas e a Secretaria de Cultura coordenará as manifestações culturais. A Secretaria de Saúde também dará apoio, com equipes de atendimento para qualquer emergência.

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Prefeitura articula ações de combate à dengue em Ilhéus

Técnicos da Secretaria estão elaborando um plano de contingência da dengue para o ano de 2014. Além disso, os 126 agentes de endemias do Município realizam um trabalho educativo e combate à doença nos bairros mais atacados pelo mosquito aedes aegypti.   A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus (Sesau) está adotando uma série de providências para intensificar as ações de prevenção, controle e combate à dengue na zona urbana da cidade, com o objetivo de reduzir o índice de infestação da doença. Segundo o secretário José Antonio Ocké, a equipe técnica está finalizando a elaboração do Plano de Contingência da Dengue para 2014, cuja finalidade é organizar os fluxos de informação sobre a presença do mosquito Aedes aegypti e articular a integração do serviço de assistência à saúde com a população suspeita de ter contraído a doença, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.  A coordenadora do serviço de Vigilância Epidemiológica da Secretaria, Patrícia Dickie, alerta aos moradores dos altos da Boa Vontade, do Basílio, Novo Vilela, do Carvalho e do Formoso, e dos bairros Salobrinho, Sapetinga, Princesa Isabel, Teotônio Vilela, Ilhéus II e Cidade Nova, para que adotem medidas de prevenção, em virtude do alto nível de infestação predial nessas localidades apontado pelo último  Levantamento de Índice Rápido (LIRA).  Por sua vez, a coordenação de Endemias do Município está realizando um trabalho educativo e de mobilização social nessas áreas, com palestras, panfletagens, visitas às casas positivas e mutirões, a fim de evitar a proliferação da dengue. “Nossa estratégia é a formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando-o individual e coletivamente a contribuírem com o trabalho de combate à doença”, afirma Patrícia Dickie. Notificações - Ela revela que o total de casos notificados de dengue este ano em Ilhéus é de 2543, com base em levantamento feito até a quinta-feira, dia 21. “No momento, estamos na semana epidemiológica número 47, com registro de apenas um caso de dengue notificado no Bairro Nelson Costa. Os bairros com maiores números de casos notificados, da semana 28 até agora, são: Malhado com 13 casos; Iguape e Conquista com cinco casos, cada um; Alto do Basílio e Avenida Itabuna, cada um com quatro casos”, informa. Contingência – De acordo com a diretora de Planejamento da Secretaria, Ana Carolina Lavigne, o Plano de Contingência da Dengue vai articular ações que afastem a possibilidade de ocorrência de uma epidemia de dengue no Município e de casos de dengue hemorrágica e da síndrome do choque por dengue. “Para isso, faz-se necessária a estruturação da rede laboratorial, ambulatorial e hospitalar da cidade, no sentido de dar assistência à população tanto para o diagnóstico como para o tratamento dos casos complicados da doença, evitando a ocorrência de óbitos por esse agravo no município”, acrescenta.  O comitê de contingenciamento da dengue é integrado pelos coordenadores dos serviços de Vigilância Epidemiológica, da Atenção Básica à Saúde, da Média e Alta Complexidade, da Regulação, Planejamento, SAMU, Polo da Dengue (PA), pelo diretor Administrativo, a Superintendente Técnica, além dos diretores do Hospital Geral Luiz Viana Filho, da 6ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), o médico Edmundo Patury e a coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Geral. Segundo Patrícia Dickie, na última reunião do Comitê, foram apresentados o levantamento sobre a situação epidemiológica da dengue, desde a introdução da doença, em 1996, até o último mês de outubro; o perfil epidemiológico da enfermidade, através de gráficos com número de casos por semana, e meses mais freqüentes da doença, além dos bairros mais atingidos este ano; e sobre a situação do trabalho de campo no combate ao vetor (mosquito); e o esboço do Plano da Vigilância Epidemiológica e a matriz para elaboração do Plano Municipal integrado de Vigilância Epidemiológica, que une as atividades das coordenações de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e do serviço de Regulação.

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Ilhéus sediará Encontro Nacional da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Ilhéus receberá de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2013, o Encontro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. A solenidade de abertura do Encontro da Rede acontecerá no dia 29 de novembro (6ª feira), às 18h30, no Auditório do Ilhéus Praia Hotel e será aberta ao público em geral e contando com a presença de Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, e com a palestra do Ladislau Dowbor que falará sobre Desenvolvimento Territorial e Cidades Sustentáveis. Ladislau Dowbor, que é doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Varsóvia (Polônia), é um dos maiores nomes na área de Ensino e Organização de Sistemas e Planejamento, tendo sido consultor de governos de diversos países e também da Organização das Nações Unidas (ONU).

Já estão confirmadas as presenças de representantes de instituições e movimentos de diversas localidades do Brasil, dentre elas, Belo Horizonte, Betim, Brasília, Curitiba, Ilhabela, Piracicaba, Rio de Janeiro, Recife, São Luís e São Paulo.

Durante os dias do encontro, serão discutidas as experiências dos movimentos nas atividades concernentes aos eixos da Rede, analisando seus desafios e questões prioritárias. Além dessas avaliações, serão alinhadas as ações prioritárias e as atividades comuns para o fortalecimento da identidade da Rede para o ano de 2014. Também serão discutidas ações de governança para a Rede e será aprovada a nova secretaria executiva, atualmente sob a responsabilidade da Rede Nossa São Paulo.

O evento tem a organização do Instituto Nossa Ilhéus (instituição anfitriã) e da Rede Nossa São Paulo e o apoio do Instituto Arapyaú e do SEBRAE.

Link da notícia: http://nossailheus.org.br/ver.php?n_id=800&u=encontro_nacional_rede_brasileira_cidades_justas_sustentaveis_ini_ilheus_ba/

Descontos podem ser de 100% no Refis, em Ilhéus, até o dia 29

Setor de Tributos - Foto: Alfredo Filho - SECOM

Interessados devem procurar o setor de Tributos no Palácio Paranaguá, na Praça JJ Seabra, até a no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. A campanha do Refis 2013, porém, se estende até o dia 30 de dezembro com outras possibilidades de negociação das dívidas.

Os contribuintes que optarem por quitar as dívidas com o município de Ilhéus em parcela única do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2013), até a próxima sexta-feira, dia 29, poderão obter descontos de 100% nos juros, multas de mora e multas de infração. Interessados devem procurar o setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, na Praça JJ Seabra, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. É preciso comparecer ao local munidos de documentos pessoais (pessoa física/ jurídica) e, caso seja representante legal, deverá ter em posse também uma procuração pública. Já o pagamento pode ser efetivado até o dia 2 de dezembro, visto que 30 de novembro, última data para os descontos maiores, cai no sábado.  

As atividades do programa foram iniciadas no último dia 5, coordenadas pela Gerência de Tributos, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que tem atendido, em média, 60 cidadãos por dia que estão aproveitando os incentivos e oportunidades para regularizar sua situação fiscal. Há várias possibilidades de negociação das dívidas, o que evitará possíveis protestos e execuções judiciais futuras.

Os cidadãos que pretenderem pagar a dívida total até o dia 15 de dezembro contarão com um desconto de 90% nos juros, multa de mora e infração. Aqueles que optarem por parcelar a dívida, poderão ter um desconto de 60% em até oito parcelas, sendo que pagará 30% do valor total na primeira. Quem optar pela possibilidade de nove ou até 36 vezes, terá um abatimento de 10%, devendo também dar uma entrada de 30% do valor total negociado.

O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 90, para pessoas físicas. Com relação às pessoas jurídicas o valor não pode ser inferior a R$ 180. O parcelamento  só poderá ser efetivado após a entrada e, caso o contribuinte deixe de efetuar a quitação de alguma prestação, a proposta de negociação será cancelada.

Instituição – A lei de nº 3.671, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores, além de instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2013), com os descontos que vão de 10% a 100%, abrange também dívidas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas municipais.

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Acordo autoriza repasse da Secretaria de Saúde a prestadores de serviços

Secretaria de Saúde firmou novo Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) 

De acordo com um TAC firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e prestadores de serviços, a Prefeitura de Ilhéus poderá realizar pagamentos às empresas que estão com documentação irregular e estas têm até o dia 31 de dezembro para ficarem quites com a Receita Federal.

No sentido de garantir a continuidade do atendimento à população de Ilhéus por hospitais e laboratórios particulares que prestam serviços ao município, a Secretaria de Saúde (Sesau) firmou novo Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), que possibilita o pagamento às prestadoras que não estão regulares com a Receita Federal ou que não disponham de todos os documentos necessários (certidões e notas fiscal) para receber pagamento público.

O acordo foi firmado entre a secretaria, o Ministério Público e as empresas. “Algumas prestadoras têm débitos com a Receita Federal, e isso os impossibilita de receber recursos públicos, diante disso, procuramos o MP para procurar uma forma de continuarmos fazendo os repasses até que as empresas regularizem suas situações fiscais, só não poderíamos deixar de prestar o serviço à população”, afirmou o secretário de saúde, Antônio Ocké.

A decisão de firmar o acordo ocorreu durante reunião na tarde da quarta-feira, dia 20, em reunião na sede da Sesau entre o titular da pasta, o procurador Pedro Nogueira, representando o MP, bem como representantes das prestadoras de serviços e do Conselho Municipal de Saúde. Na ocasião, também foi iniciada uma discussão sobre a regulação dos leitos e rede de urgência e emergência. Na próxima segunda, dia 25, está agendado novo encontro entre os mesmos setores, para dar continuidade à discussão sobre a temática.

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Iluminação pública de Ilhéus será intensificada

 

 Iluminação pública será intensificada - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

 

Num período de 60 dias, Ilhéus será beneficiada com a intensificação da iluminação pública, não só com a reposição de lâmpadas, como também na recuperação de braços quebrados das luminárias.

 

Durante os próximos 60 dias a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), irá intensificar o setor de iluminação pública tanto na zona urbana quanto na rural. Nesse sentido, explica o secretário Isaac Albagli, foi contratada uma nova equipe para se somar às duas outras existentes, com objetivo de cumprir rigorosamente o roteiro traçado, que atende às mais diversas localidades que ainda não foram beneficiadas totalmente por este tipo de serviço.

A intensificação da iluminação, continua o secretário, visa oferecer aos ilheenses e aos turistas que visitam o município na alta temporada, uma cidade mais bonita e ao mesmo tempo proporcionando mais sensação de segurança para todos. Para tanto, adianta que até o próximo Natal a Ponte Lomanto Júnior, que liga Ilhéus ao Bairro do Pontal, passará a contar com uma nova iluminação, “e as luminárias natalinas tradicionais também estão sendo providenciadas para deixar o nosso comércio mais atrativo”, afirmou.

Segundo Isaac Albagli, assim mesmo, com as dificuldades enfrentadas nos últimos meses, muitas melhorias foram realizadas, como na Avenida Princesa Isabel, onde a ação envolveu todos os postes de luminárias, da mesma forma que ocorreu na Avenida Soares Lopes, que hoje atende às expectativas dos moradores, principalmente daqueles que realizam exercícios físicos durante a noite, ou apenas saem para passear. “Mas, esses são apenas dois exemplos, pois já conseguimos beneficiar vários outros pontos”, salientou.

Ainda de acordo com o secretário, o serviço de intensificação não se resume apenas a troca de lâmpadas, abrangendo também a recuperação dos braços quebrados das luminárias, um problema comum em Ilhéus. Todos esses pontos de luz que apresentam problemas serão visitados pelas equipes, uma vez que o prefeito Jabes Ribeiro solicitou todo o empenho no pronto restabelecimento da iluminação da cidade tendo em vista as festas natalinas e o réveillon.

 

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Dia D do Novembro Azul alerta para os perigos do diabetes e câncer de próstata

 O prefeito, Jabes Ribeiro, fez teste de glicemia no Dia D do Novembro Azul  - Ao lado de Celinha da Assoc dos Diabeticos, Vereador Ivo Evangelista, e da Presidente do NEPSI Srª Idalzina Rhem - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus)

 

 Durante o evento realizado nesta quinta-feira, dia 14, na Praça Dom Eduardo, como uma das iniciativas para marcar a Campanha do Novembro Azul em Ilhéus, a Prefeitura Municipal ofereceu testes de glicemia e informações para a prevenção e combate às doenças, além de outros serviços de saúde e de assistência já oferecidos nos Mutirões da Cidadania.

 

A Praça Dom Eduardo (em frente à Catedral de São Sebastião), na Avenida Soares Lopes, foi palco nesta quinta-feira, dia 14, de um grande evento de saúde e cidadania, que contou com o trabalho de 95 profissionais. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Dia D da campanha Novembro Azul, ofereceu atividades variadas de combate ao câncer de próstata para homens a partir dos 40 anos e de prevenção e controle do diabetes e diversos outros serviços do Mutirão da Cidadania.

 

Além da realização do Dia D, a Prefeitura de Ilhéus pintou provisoriamente o guarda corpo da ponte Lomanto Junior de azul, como um sinal de alerta para a população, e até o final do mês unidades de saúde estarão oferecendo serviços similares para o combate e prevenção do diabetes e do câncer de próstata. Presente no evento, o prefeito Jabes Ribeiro, acompanhado do vereador Ivo Evangelista (PRB), conferiu o teor de açúcar no organismo e destacou a importância da prevenção. “Este evento chama a atenção sobre as problemáticas do câncer de próstata e do diabetes, mostrando, principalmente que as medidas preventivas são indispensáveis para controlar o desenvolvimento de doenças”, destacou o prefeito.

 

No evento, os cidadãos tiveram acesso a teste de glicemia, aferição de pressão arterial, consultas nas áreas de nutrição, fisioterapia, oftalmologia, odontologia, além de vacinas, informações sobre DST/AIDS, oferecidas pelo Núcleo de Educação e Promoção à Saúde de Ilhéus (Nepsi) exames laboratoriais, e atividades físicas variadas. Ainda, a SDS levou para o Dia D, os serviços prestados nos Mutirões da Cidadania, já que nesta sexta-feira, dia 15, será feriado da Proclamação da República. Assim, a população também recebeu informações variadas sobre os programas Bolsa Família, Pronatec, Minha Casa, Minha Vida, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Balcão de Empregos e Conselho Tutelar.

O funcionário público Ubiracy Pereira Muniz, 44 anos, morador da Avenida Ubaitaba, destacou a importância dos homens fazerem o exame de toque retal, para se prevenir contra o câncer de próstata: “A melhor forma de combater o câncer de próstata é a prevenção”, alertou. Já dona Maria Francisca de Miranda, de 64 anos, que reside em Vila Nazaré, destacou que realizações como o Dia D do Novembro Azul são fundamentais para aproximar a comunidade dos serviços prestados pelo poder público municipal. “Fiquei muito feliz em ver a prefeitura oferecer tanta coisa boa para a gente. Coisas como essas têm que acontecer com maior frequência”, opinou a dona de casa, que se submeteu a um exame oftalmológico.

 

Superintendente técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Bittencourt lembra que, no mês passado, a campanha do Outubro Rosa concentrou uma série de ações voltadas para o público feminino no combate ao câncer de mama. “Agora, em novembro, as atividades são intensificadas visando o controle do diabetes, aliadas a ações diretamente vinculadas ao público masculino para a prevenção do câncer de próstata”, comentou.

 

Diabetes – A doença é caracterizada por uma disfunção do metabolismo, ou seja, do jeito com que o organismo usa a digestão dos alimentos para crescer e produzir energia. Os sintomas mais freqüentes são o cansaço extremo, náusea, aumento da quantidade de urina, sede além do normal, perda de peso, visão embaçada e infecções freqüentes. Há outros sintomas menos freqüentes e mais graves, como a dificuldade de curar cortes e machucados, impotência e coceira na pele (geralmente na virilha ou na área vaginal). 

 

Câncer de próstata - Próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que produz e armazena parte do fluido seminal. Câncer de próstata é o tumor mais comum em homens acima de 50 anos. Os fatores de risco incluem idade avançada (acima de 50 anos), histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais e certos hábitos alimentares (dieta rica em gorduras e pobre em frutas e verduras), sedentarismo e excesso de peso. A maioria dos cânceres de próstata cresce lentamente e não causa sintomas. Tumores em estágio mais avançado podem ocasionar dificuldade para urinar, sensação de não conseguir esvaziar completamente a bexiga e hematúria (presença de sangue na urina).

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas

 

Arquivo/Renato Araújo

Paulo Wagner: empresas de telefonia móvel muitas vezes não cumprem o que prometem nas peças publicitárias.

 

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (6) proposta que obriga as operadoras do serviço de telefonia móvel a, no mínimo, disponibilizar o sinal de radiofrequência em uma área com raio de 30 quilômetros da sede do município abrangido pela área de concessão.

 

Essa determinação vale para municípios com área de até 5.700 km² (aproximadamente o tamanho do Distrito Federal). No caso de municípios com área superior a 5.700 km², o texto determina que pelo menos metade dos distritos sejam atendidos pelo sinal de telefonia móvel.

 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Wagner (PV-RN), que decidiu reunir em um único texto as sugestões previstas no projeto de lei principal, o PL 2393/11, do deputado licenciado Francisco Araújo, e em outras cinco propostas que tratam do mesmo assunto

 

Proteção ao usuário
Wagner explica que atualmente as prestadoras de serviços de telefonia móvel vendem serviços de forma ostensiva, por meio de estabelecimentos pulverizados pelo País, mas muitas vezes não cumprem o que prometem em suas peças publicitárias. “Se as falhas são de fato evidentes nas cidades grandes e médias, onde há profusão de antenas instaladas, nas áreas menos habitadas a situação é muito pior”, destacou.

 

Segundo o relator, o objetivo do projeto principal e dos apensados é exatamente proteger o usuário que mora nas pequenas cidades, em vilas ou áreas remotas próximas a estas, mas que também é público-alvo das prestadoras de telefonia móvel.

 

Wagner destacou ainda que decidiu acolher emenda proposta na comissão pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para viabilizar a implementação do que determina a proposta.

 

O substitutivo ainda estabelece que as empresas que descumprirem a nova determinação ficam sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). A nova lei entra em vigor 180 dias após a publicação.

 

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2393/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

Da Agencia da Câmara

Vereadores e servidores públicos municipais do Cariri participam de capacitação da CGU

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Boa Vista Carlos Antônio Macedo e de São João do Cariri Francisco Júnior juntamente com servidores públicos municipais de Sumé, São João do Cariri e Boa Vista participaram nos dias 29 e 30/10, na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa, de uma importante capacitação do programa de Capacitação Brasil Transparente, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo principal foi esclarecer sobre a Lei 12.527/2011, que trata do acesso à Informação Pública das Prefeituras e Câmaras Municipais.

Para o Vereador Antônio Macedo de Boa Vista, esta capacitação veio ajudar os municípios na regulamentação da LAI, contribuindo desta forma com a democracia através de sua aplicabilidade, já que as prefeituras e câmaras ainda têm muita dúvida em relação a lei de acesso as informações públicas.

Antônio Macedo lembrou que o Poder Legislativo de Boa Vista já tem tomado algumas atitudes, e que inclusive já instalou o site e portal da transparência (www.boavista.pb.leg.br/), onde o cidadão pode ficar bem informado das despesas, receitas, contratos, licitações, processos legislativos, agenda dos parlamentares, e principalmente, a transparência dos gastos com o recurso público. Para o parlamentar boavistense, uma das ferramentas mais importantes é a ouvidoria da Câmara de Boa Vista, onde o cidadão pode sugerir pauta, questionar a movimentação de determinados processos, criticar, e acima de tudo, exercer sua cidadania. 

Além dos vereadores Antônio Macedo e Francisco Júnior estiveram presentes a capacitação da CGU, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sumé, representante do Executivo e assessoria do legislativo de São João do Cariri e assessoria da Câmara de Vereadores de Boa Vista, através de Ewerson Marinho. 

A Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação no Brasil) sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011 tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

CARIRI EM AÇÃO

Marivaldo Alcântara

Postado por Francisco Júnior

Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física

Da Agencia da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputadosaprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto.

A relatora na CCJ, deputada Fatima Bezerra (PT-RN), acredita que a medida deve qualificar o ensino da educação física nas escolas. “O grande desafio da educação brasileira hoje é a qualidade. Não basta só colocar a criança na escola. É preciso que a gente tenha condições e instrumentos para garantir uma aprendizagem efetiva, um ensino de qualidade”, disse.

A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger