sexta-feira, 24 de abril de 2015
Segue aberto cadastro de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus
Inscrições podem ser feitas pela internet ou nos CRAS do município, por aqueles com dificuldade de acesso a web
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), mantém aberto o cadastro para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece 4400 unidades habitacionais à população carente do município. Segundo o titular da SDS, Jamil Ocké, além de poder se inscrever diretamente pela internet, no endereço eletrônico www.sdsilheus.ba.gov.br, o interessado que não possui acesso fácil à grande rede pode recorrer a um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que estão aptos a realizar o cadastramento. Os CRAS estão instalados nos bairros da Barra, Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória, Banco da Vitória e Olivença.
O programa Minha Casa, Minha Vida é financiado pelo Governo Federal através da Caixa Econômica, em parceria com o município, que se compromete a gerir o processo de inscrições, posteriormente remetido ao banco, que determina os beneficiários, além de supervisionar a entrega, ocupação e manutenção dos apartamentos.
Possuem prioridade na aquisição dos imóveis pessoas que morem em Ilhéus há mais de dois anos; que não possuam imóvel; moradores de locais de risco; núcleo familiar com renda de até 1600 reais; mulheres que são chefes de família; famílias com pessoa portadora de algum tipo de deficiência; e que more de aluguel. Entre outros critérios, é necessário que esteja cadastrado no CadÚnico, banco de dados do Governo Federal que reúne informações acerca de benefícios sociais como o Bolsa Família.
Para realizar o cadastro, presencial ou virtualmente, é importante ter em mãos todos os documentos necessários: RG e CPF do titular da inscrição e dos familiares que contribuem para a renda familiar. Também são necessárias as datas de nascimento dos membros da família. Ao concluir a inscrição, é necessário imprimir o comprovante.
O prefeito Jabes Ribeiro ressalta que este é o maior programa de habitação popular da história de Ilhéus. “Quatro mil e 400 casas foram contratadas neste governo e estamos trabalhando para viabilizar mais moradias para a nossa gente”, enfatiza.
Atualmente, quatro empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida estão em construção na cidade. Na Rodovia Ilhéus-Buerarema (BR 251) – conhecida como Estrada do Couto – 2.280 unidades são executadas (1.200 no Residencial Sol e Mar I e 920 no Sol e Mar II). No Conjunto Habitacional Vilela, situado no bairro Teotônio Vilela, Zona Oeste de Ilhéus, o Programa ergue 656 unidades. Já no Residencial Rio Cachoeira, no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR 415), 600 apartamentos deverão ser entregues até o próximo mês de dezembro. Por fim, no Condomínio Vida Nova, Bairro Ilhéus II, zona sul da cidade, mais 1024 residências serão edificadas.
Serviço:
CRAS BANCO DA VITORIA
Rodovia Ilheus-Itabuna, 531, Km 9, Banco da Vitória
CRAS NOSSA SENHORA DA VITORIA
Rua da Matriz, 79, Nossa Senhora da Vitória
CRAS BARRA
Avenida Ubaitaba, 2004, Barra
CRAS OLIVENÇA
Rua Claudio Magalhães, 3, Centro Olivença
CRAS VILELA
Avenida Central, 625, Teotônio Vilela
Secretaria de Comunicação Social - Secom.
Link de Inscrição no inicio da pagina TRESILHASILHEOS
Tiroteio entre gangues deixa moradores de Ilhéus aterrorizados
Moradores do Alto do Rombudo e 3ª travessa do Bairro Princesa Isabel em Ilhéus, vivenciaram momentos de terror na tarde e noite deste domingo (19). Troca de tiros e briga de gangues voltaram a aterrorizar a comunidade. As constantes trocas de tiros têm deixado todo mundo aterrorizado, afirmou Helena Araújo Assunção, de 50 anos, que mora no bairro desde quando nasceu. “Nunca vi esse bairro tão violento quanto agora”, complementou ela. De acordo com a Polícia Militar, os locais considerados mais perigosos da área são os altos da Cascalheira, Santa Inês, Jamaica e Rombudo. Ainda por volta as 19h, aconteceu um novo tiroteio, desta vez entre a PM e bandidos, dois criminosos tentaram fugir do local, mas foram detidos. Segundo a polícia, os constantes tiroteios é devido a acerto de contas e disputa por pontos de drogas no local. Nova troca de tiros entre gangues rivais aconteceu por volta das 11h desta segunda-feira (20).
Folha de Ilhéus
Postado Por A Guilhotina
Eleitores em situação irregular terão título cancelado após 4 de maio
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto.

Eleitores em situação irregular terão título cancelado após 4 de maio
(Foto: Arquivo EBC)
(Foto: Arquivo EBC)
Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição.
Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.
ibahia
Postado por A Guilhotina
Câmara e Senado lançam livro sobre Plano Nacional de Educação
Postado por Blog da Mobilização
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, lançou, no dia 14 de abril, o livroPlano Nacional de Educação: construção e perspectivas. A publicação reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e está disponível para download em formato PDF.
A publicação traz ainda o texto integral da Lei 13.005/14 e seu anexo, que contém as 20 metas e respectivas estratégias do PNE, além do quadro com as metas intermediárias, elaboradas por consultores da Câmara dos Deputados. Na opinião da consultora legislativa da Câmara Ana Valeska Amaral, o livro servirá para todos os públicos. “A gente considerou que tinha acumulado certo conhecimento sobre a matéria e tinha espaço para lançar um olhar sobre o Plano Nacional de Educação, de dentro do Legislativo, aproveitando um pouco dessa visão que a gente tinha adquirido no processo de discussão e de aprovação da matéria no Parlamento”, afirma Amaral.
Segundo a consultora, o livro é uma tentativa de contribuir para a memória do PNE e para o atual debate sobre educação no país. “O PNE foi especialmente rico em contribuições da sociedade civil e houve um diálogo intenso com os principais atores da comunidade educacional. Essas características ofereceram profundo vigor democrático ao processo legislativo”, destaca.
A publicação está disponível para download por este link.
Fonte: Blog Educação - Parceria Votorantim pela Educação, com informações da Agência Câmara
Postado por Lívia Frederico
Mobilização Social pela Educação é apresentada no XV Fórum Estadual da UNDIME-MA
Postado por Blog da Mobilização
O Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) é um dos tópicos a serem debatidos durante o XV Fórum Estadual da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), promovido nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de abril. Sediado na capital São Luís, o evento tem como tema “Políticas e Práticas Educativas: por uma escola digna” e culminará com a eleição e posse de nova diretoria para o biênio 2015 a 2017.
A exposição sobre o Plano de Mobilização, a ser realizada na tarde desta sexta-feira, será conduzida pelo representante do PMSE do Ministério da Educação, Paulo Ronaldo dos Santos. Durante a apresentação, os participantes vão conhecer as orientações e metas do Plano de Mobilização Social, bem como exemplos bem-sucedidos de sua aplicação em cidades maranhenses.
Além do PMSE, a programação do Fórum inclui palestras sobre valorização dos profissionais da Educação, Educação Inclusiva, diretrizes curriculares para Educação Infantil, entre outros temas. O evento também conta com a presença de representantes da Fundação Lemann, do Instituto Natura, da Fundação Itaú Social, da Lego Education e da Unicef.
Serviço
Apresentação do Plano de Mobilização Social pela Educação no XV Fórum Estadual da UNDIME-MA
Data: 24 de abril de 2015
Local: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque - Avenida Jerônimo de Albuquerque S/N, Calhau – São Luís-MA
Horário: 15h às 16h
Postado por Lívia Frederico
Projeto incentiva brincadeira segura com pipas e envolve famílias e educadores em Suzano (SP) e Iúna (ES)
Postado por Mobilização social pela educação
Patrocinado pela EDP, distribuidora de energia do Espírito Santo e das regiões do Vale do Paraíba, Alto Tietê e Litoral norte de São Paulo, o projeto Brincando com Pipas tem envolvido familiares, educadores e comunidade em 10 escolas municipais de Suzano (SP) e em três escolas municipais e uma estadual em Iúna (ES). O projeto tem como objetivo orientar os alunos sobre como brincar de maneira segura com as pipas e, assim, diminuir o número de acidentes durante as brincadeiras.
Iniciado no dia 27 de março em Suzano e no dia 13 de abril em Iúna, o Brincando com Pipas é realizado em parceria com a Editora Evoluir e o Instituto EDP (IEDP), organização que coordena as ações socioambientais da distribuidora de energia. Em ambas as cidades, o projeto deve alcançar mais de 5.800 alunos.
Durante a primeira fase, educadores e gestores das escolas envolvidas participam de workshop sobre os aspectos positivos da brincadeira com pipas. São oferecidos elementos e informações aos professores, para que eles possam dar prosseguimento às atividades sobre o tema em sala de aula.
A segunda fase, por sua vez, tem como objetivo despertar o interesse dos alunos por meio de visitas às escolas, nas quais são promovidas intervenções artísticas, jogos cooperativos e atividades lúdicas e criativas para educar e conscientizar sobre como brincar de maneira segura e divertida. É realizado, ainda, um evento de celebração, com a participação dos pais e da comunidade.
Para o diretor executivo do Instituto EDP, Pedro Sirgado, o engajamento de pais e responsáveis, bem como de toda a comunidade escolar, é importante para que o projeto tenha êxito. "Envolver a família e a escola é fundamental para que projetos como esse sejam bem-sucedidos com as crianças e jovens. Por meio de atividades diferentes e criativas, a finalidade é promover a conscientização de que brincar pode ser seguro, e não será menos divertido”, ressaltou.
Saiba mais sobre o projeto Brincando com Pipas em Suzano (SP) e em Iúna (ES) no site da EDP.
Com informações da Assessoria do Instituto EDP.
Com informações da Assessoria do Instituto EDP.
Postado por Lívia Frederico
MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em Caravelas/BA
Atuação dos Conselhos de Alimentação e de Controle Social, calendário escolar e cardápio nutricional das escolas foram as principais queixas discutidas na audiência
Professores, diretores, pais de alunos e a comunidade de Caravelas/BA discutiram na tarde de ontem, 22 de abril, a situação da Educação Básica no município, na audiência pública promovida pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma parceria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP da Bahia). Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Caravelas a fim de conhecer o projeto, denunciar irregularidades na rede de ensino municipal e propor melhorias para a Educação Básica.
Responsável pela implementação do MPEduc em Caravelas, a procuradora da República do MPF em Teixeira de Freitas, Marcela Régis Fonseca, destaca que o Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Caravelas foi o principal motivo da escolha da cidade para implementação do projeto. O Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano, quando a meta nacional é de seis pontos.
A ineficiência e a composição dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) foram denunciadas por professores e diretores de escolas de Caravelas. De acordo com eles, os conselhos não cumprem seu papel de acompanhar e fiscalizar a qualidade da educação, além de não ter em sua composição os representantes previstos pela legislação.
O fornecimento de merenda escolar também foi uma reclamação recorrente. Professores e pais de alunos se queixaram da quantidade insuficiente de itens da merenda para atender a demanda de estudantes, bem como da não entrega, pelo município, do cardápio nutricional do ano para adequação dos itens.
A comunidade presente pediu esclarecimentos à prefeitura sobre a situação de uma creche até hoje inacabada. A obra, que recebeu recursos federais, deveria ter sido concluída em 2013, mas até agora só 57% dela foi executada. De acordo com a procuradora da República, a irregularidade já vem sendo apurada pelo MPF e as informações trazidas na audiência vão complementar as investigações.
Os professores também mostraram-se preocupados com o não cumprimento em Caravelas do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas aulas. A denúncia feita pelo Sr. Antônio Emídio foi confirmada pelo CACS. Segundo a procuradora, várias verbas federais são repassadas aos municípios com base nos dias letivos. Se alguns dias são suprimidos do calendário escolar, além de prejudicar os estudantes, pode haver também prejuízo ao erário já que pode estar ocorrendo o pagamento de empresas de acordo com a quantidade de dias letivos do calendário anual, embora não haja aula durante todos os dias (tendo sido citado, como exemplo, o serviço de transporte escolar).
Vieram à discussão, também, no evento, temas como a evasão, a qualidade do transporte escolar, a deficiência na estrutura das escolas, contratação irregular de profissionais da educação e o plano de carreira dos professores. Todas as demandas trazidas para a audiência foram respondidas pelos componentes da mesa da audiência, formada pelo MPF, pelo promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Caravelas, Anselmo Lima, pelo prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Educação da Cidade, pelo vereador José Cruz dos Anjos e pelos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).
Para saber mais, ouça:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
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quinta-feira, 23 de abril de 2015
Todo canto tem goteira
Lixo, entulhos e tapume na calçada
Neste trecho da Rua Gomes Taborda, mas conhecida como Rua da Lama, no bairro do Prado, no Recife, proprietário de um imóvel resolver fazer uma reforma no seu patrimônio. Mas, tudo que é de entulhos e lixo vem sendo deixado em cima da calçada, inclusive uma tapume enorme que toma todo o espaço, tirando assim o direito de ir e vir das pessoas, que para passar pelo local são obrigadas a ir pela pista, correndo o risco de serem atropeladas, já que está rua é bastante movimentada, com passagem de centenas de carros e dezenas de ônibus todos os dias. Bom seria que os fiscais da Prefeitura da cidade do Recife fossem até o local para observar de perto este abuso, verificar se tem Alvará de licenciamento para realizar a obra etc. Como esta foto foi tirada dia 21.04.2015 (feriado), seria bom agir rápido, antes que as obras não acabe e o flagrante não seja realizado. Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE
Postado por Firmino Caetano da Silva Junior
Lógica de Golpe
*Por Cristovam Buarque
No parlamentarismo, o poder muda de partido e de líder sem mudar de presidente ou rei; basta nova eleição ou nova aglutinação partidária no Parlamento. No presidencialismo, mudar a composição do poder entre pessoas ou partidos pode ser considerado golpe, mesmo que dentro das normas constitucionais, se os que estão no poder fogem das promessas de candidato e das expectativas dos eleitores.
Entre os dias 2 de fevereiro e 7 de abril, o poder mudou de mãos, como um pacífico e constitucional golpe de estado.
O golpe que nessa semana tirou o poder da Presidente Dilma e do PT começou quando o Presidente Lula relegou promessas de campanha e dividiu o poder com adversários, sem que esses mudassem suas posições na forma de fazer política, nem nas propostas da política que o PT se elegeu prometendo mudar.
Como acontece depois dos golpes, o governo adquiriu estabilidade nas votações dentro do Congresso, mas em troca abriu mão do vigor transformador que caracterizava o discurso e as expectativas de seu eleitor. O governo não caiu, mas mudou. Para continuar no poder, adaptou-se aos poderosos, realizando ajustes de positivo caráter social e distributivo, mas sem as prometidas reformas estruturais na economia, na sociedade e na maneira de fazer política.
Mas foi a partir da decisão de ganhar a eleição de 2014 a qualquer custo que o golpe se consolidou, usando técnicas de manipulação da opinião. Marqueteiros usaram a publicidade como um tanque de guerra mental capaz de destruir as mensagens e imagens dos opositores e de mostrar o Brasil como um paraíso construído nos doze anos anteriores.
Na lógica de todos os golpes, novos atos foram necessários para manter o poder. Diante dos escondidos desacertos na política econômica, foi necessário trazer um ministro da Fazenda que age contrariamente ao que foi prometido em campanha, como um interventor necessário para corrigir os erros do mandato anterior, escondidos durante a campanha, mas desfazendo as promessas dos candidatos e as esperanças dos eleitores, como em um golpe.
O golpe se aprofunda no dia 2 de fevereiro, quando o PT não consegue impedir a eleição de Eduardo Cunha na Câmara e por determinação do Planalto reelege Renan Calheiros presidente do Senado. Mas os golpes exigem novos atos que o consolidem e foi com esse propósito que, no dia 7 de abril, a presidente abriu mão do seu poder, ao dar ao Vice-Presidente o papel de coordenador do governo, sem nem mesmo ele ser ministro, cargo do qual poderia um dia ser demitido.
Resta esperar para ver se o ministro da Fazenda, os presidentes do Congresso e o Vice-Presidente da República, com a força adquirida, vão estar combinando seus passos e sintonizado-os com a presidente, ou se algum deles se transformará no líder do grupo; e ela, para sobreviver no poder, terá de se anular, usando diferentes cenografias possíveis, mas com a mesma lógica de golpe: as propostas e comportamentos eleitos não tomam posse.
*Cristovam Buarque é Professor Emérito da UnB e Senador pelo PDT-DF.
ITARANTIM: TETO DE ESCOLA DESABA E ALUNOS FICAM FERIDOS
Postado por Politicos do sul da Bahia

O teto de uma sala da escola de Ribeirão do Salto, distrito de Itarantim, desabou na manhã desta quinta-feira e deixou vários feridos, sendo que pelo menos seis alunos e dois monitores precisaram ser encaminhados para o hospital da cidade.
O acidente aconteceu por volta das 9 horas na Unidade Escolar Vasco Neto, e por sorte não resultou em tragédia. E os alunos são do projeto do “Mais educação”, com idade de 8 a 15 anos.
Uma funcionária da escola, Rosariana Ferraz, usou a rede social para relatar o acidente:
“Queria agradecer a Deus pelo livramento de não ter acontecido nada grave com as crianças e monitores que estava no Colégio na hora do acidente… E aos que foram pro hospital Deus está no controle de tudo… Deus proteja todos.”, declarou a funcionária.
No momento do desabamento não estava chovendo na cidade, o que mostra que deve ter sido falta de manutenção. Uma equipe técnica deverá ser enviada ao local para saber o tamanho da proporção do acidente.
Segundo informações, a última vez que a escola passou por uma reforma foi em 1996.

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