Projeto de Lei que prevê indenização por danos morais aos planos de saúde aguarda votação na Câmara Federal

Deputado Federal (PV) - Uldurico Junior 

As sessões legislativas na Câmara dos Deputados, em Brasília, serão retomadas no dia 2 de fevereiro, e o deputado federal Uldurico Junior (PV-BA) destaca que em 2017 trabalhará para votar e aprovar importantes Projetos de Lei já apresentados através do seu mandato. Um deles é o PL nº 4.787 que prevê o pagamento de indenização por danos morais quando os planos de saúde negarem cobertura sem justa causa.  “Apesar te ter sido marcado por fortes mudanças no quadro político do Brasil, conseguimos apresentar no ano passado importantes projetos que beneficiam à população, como este dos planos de saúde. É fundamental que o paciente receba todo apoio necessário no momento em que necessita do serviço, porque com saúde não se brica, não é possível haver descaso. Por isso, vamos acompanhar de perto esse projeto para que ele possa ter um bom andamento na Câmara”, destacou Uldurico Junior.

 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público também aprovou projeto do deputado Uldurico Junior que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável da Relatoria na Comissão, sob alegação de que que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores. O objetivo é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do Ministério. “Este é um outro projeto de minha autoria que auxilia esses profissionais que estão sempre vulneráveis e que terão um tratamento diferenciado”, concluiu o deputado.

Golden Assessoria de Comunicação

Ministério Público manda suspender a limpeza da Praia do Malhado

O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.  

Secretaria de Comunicação - SECOM

Prefeitura de Ilhéus decreta estado de emergência na saúde do município por 60 dias

 Foto Ilustrativa - Internet - Arquivo Tresilhasilheos.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de emergência na saúde do município pelos próximos 60 dias. A decisão, aprovada no dia 13 de janeiro, está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o qual constatou que 23 contratos de fornecimento de bens e serviços terminaram em 31 de dezembro de 2016. A situação tem impedido a continuidade da prestação de serviços.

Conforme atesta o relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. Esses documentos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, bem como, a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação desses contratos.

Com a decisão de estabelecer o estado de emergência, a administração atual terá possibilidade de solicitar a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços essenciais à cidade, ao passo que é necessária a breve instauração dos devidos processos licitatórios para atendimento às demandas atuais e futuras da saúde do munícipio de Ilhéus.

 Secretaria de Comunicação Social – SECOM

Manifestação de terceirizados na quarta-feira, 18, em frente Secretaria Estadual de Educação (SEC) no CAB

Ana Angélica Rabello, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) informa que nesta quarta-feira, 18, às 8h na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os trabalhadores terceirizados realizarão uma concentração exigindo informações precisas sobre as providências tomadas pelo governo estadual junto às empresas a respeito dos salários dos meses de junho, agosto e setembro de 2016. A SEC ficou de depositar na conta das trabalhadoras e trabalhadores e até o momento nada de concreto aconteceu.

“A categoria exige respeito. As empresas e o governo estadual firmaram um pacto na mediação feita no Ministério Público do Trabalho (MPT) e exigimos que seja cumprido. Não é possível que os principais interessados, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, fiquem sem informações sobre o não pagamento de salários devidos e não pagos. Uma vergonha! Nossa ida organizada para a SEC, no CAB, visa, como sempre, assegurar os direitos da categoria”, afirma a sindicalista.

“Nesta quarta-feira (18), às 8h, na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), faremos uma grande manifestação e aguardamos a presença de todas e todos. Já passou da hora de respeitarem aqueles que trabalham e querem a contrapartida que é o pagamento do que é devido. Aguardamos a presença de todas e todos”.

*Ascom Sindilimp-BA – 13 de janeiro de 2017

*Para Mais informações favor entrar em contato com Ana Angélica Rabello através dos telefones nºs. 99931-8188 (WhatsApp) e 3035-8550.

​

Sindilimp-BA
Rua Cônego Pereira, 51, Sete Portas, Salvador-BA
Telefone: 3032-8550
e-mail sindilimp_ba@hotmail.com

Site: http://sindilimpba.org.br/

Comissão aprova curso obrigatório de proteção a ciclistas para condutores de ônibus

Postado por Agencia da Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, determina que os condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros sejam submetidos a cursos de treinamento específico sobre normas de segurança e proteção ao trânsito de bicicletas.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O relator, Remídio Monai: aperfeiçoar a formação de condutores de coletivos é importante para a redução do número de acidentes

A proposta (Projeto de Lei 4658/16), do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97) e teve parecer favorável do relator no colegiado, deputado Remídio Monai (PR-RR).

Infração gravíssima
Hoje a legislação de trânsito já estabelece uma série de normas para o tráfego de bicicletas, como a passagem prioritária, além de considerar a ameaça à integridade do ciclista como infração gravíssima, sujeita à retenção do carro e da carteira de motorista.

Mas não inclui, entre as exigências para habilitação de condutores de transporte coletivo, treinamento específico sobre a segurança de ciclistas.

Com a aprovação da medida, o Conselho Nacional de Trânsito deverá regulamentar a estrutura curricular dos respectivos cursos de formação de condutores, de modo a contemplar práticas e orientações acerca da prevenção de acidentes com bicicletas.

Desproporcionalidade dos veículos
O relator observa que, “dada a considerável diferença entre o porte dos veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus e micro-ônibus) e das bicicletas, na grande maioria das vezes, colisões envolvendo esses veículos são extremamente desfavoráveis aos ciclistas”.

Remídio Monai concorda que “aperfeiçoar o processo de formação dos condutores de ônibus e micro-ônibus, exigindo treinamento específico para as condições de trânsito e de segurança com relação às bicicletas, é de fundamental importância para a redução do número de acidentes”.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-4658/2016

Da Redação/NA

Comissão aprova curso obrigatório de proteção a ciclistas para condutores de ônibus

Postado por Agencia da Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, determina que os condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros sejam submetidos a cursos de treinamento específico sobre normas de segurança e proteção ao trânsito de bicicletas.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O relator, Remídio Monai: aperfeiçoar a formação de condutores de coletivos é importante para a redução do número de acidentes

A proposta (Projeto de Lei 4658/16), do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97) e teve parecer favorável do relator no colegiado, deputado Remídio Monai (PR-RR).

Infração gravíssima
Hoje a legislação de trânsito já estabelece uma série de normas para o tráfego de bicicletas, como a passagem prioritária, além de considerar a ameaça à integridade do ciclista como infração gravíssima, sujeita à retenção do carro e da carteira de motorista.

Mas não inclui, entre as exigências para habilitação de condutores de transporte coletivo, treinamento específico sobre a segurança de ciclistas.

Com a aprovação da medida, o Conselho Nacional de Trânsito deverá regulamentar a estrutura curricular dos respectivos cursos de formação de condutores, de modo a contemplar práticas e orientações acerca da prevenção de acidentes com bicicletas.

Desproporcionalidade dos veículos
O relator observa que, “dada a considerável diferença entre o porte dos veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus e micro-ônibus) e das bicicletas, na grande maioria das vezes, colisões envolvendo esses veículos são extremamente desfavoráveis aos ciclistas”.

Remídio Monai concorda que “aperfeiçoar o processo de formação dos condutores de ônibus e micro-ônibus, exigindo treinamento específico para as condições de trânsito e de segurança com relação às bicicletas, é de fundamental importância para a redução do número de acidentes”.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-4658/2016

Da Redação/NA

Prefeito de Ilhéus visita o ''Minha Casa Minha Vida'' no Teotônio Vilela

 Comitiva do Prefeito Mario Alexandre em Visitação ao MCMV do Vilela - Foto Clodoaldo Ribeiro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou, dia 12, as unidades do Conjunto Habitacional Vilela, localizado no bairro do Teotônio Vilela, que fazem parte do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), em parceria com os municípios. Ele esteve acompanhado pelos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, de Infraestrutura, Hermano Fahning, de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, da Indústria e Comércio, Paulo Sérgio; do presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, e os vereadores Abraão e Makrisi Angeli. 

Na oportunidade, Mário Alexandre discutiu questões de infraestrutura para o pleno funcionamento do condomínio habitacional, que contém 656 unidades. Também acompanharam as atividades, o presidente municipal do Fundo Gestor de Assistência, Contratos e Orçamento, Rubenilton Santos Silva, e o representante da construtora Módulo, Mário Pimentel. O prefeito inspecionou as obras do condomínio e destacou que “nunca é demais lembrar que o sonho da casa própria agora virou realidade”.

A Prefeitura vai intermediar o pedido feito pela construtora junto à Coelba, em Ilhéus, para a implantação do sistema de eletrificação do empreendimento e do seu entorno. Por sua vez, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, chamou a atenção para “o impacto social na vida de famílias ilheenses, com cerca de três mil pessoas que serão beneficiadas de uma só vez”. A secretária solicitou à empresa Módulo a construção de um espaço, no próprio empreendimento, para abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Prefeito e vice-prefeito de Ilhéus se reúnem com representantes da construção civil

 Prefeito e vice-prefeito de Ilhéus se reúnem com representantes da construção civil e OAB - Foto Clodoaldo Ribeiro 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, reuniram-se dia 12 de janeiro, com representantes da área de construção civil de Ilhéus e da região, e formularam uma agenda de debates sobre o setor. Também estiveram presentes, o presidente da Câmara, Lukas Paiva, o vereador Aldemir Almeida, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, entre outras lideranças.

No encontro, foram destacados os principais pontos que farão parte do diálogo entre a iniciativa pública e o setor privado, com a participação de toda a sociedade. Entre elas, questões referentes à Lei 3.746/2016, que trata, entre outras disposições, sobre o uso e a ocupação do solo no município de Ilhéus, a necessidade de atualização do Plano Diretor Urbano, o respeito ao Estatuto da Cidade e as outras leis complementares também foram comentadas na reunião.

Na ocasião, o vice-prefeito José Nazal destacou que “a cidade tem a capacidade, o direito e o dever de se regulamentar para dar segurança jurídica para aqueles que querem empreender”. Este foi o primeiro encontro entre os empresários do setor e representantes do Poder Público na atual administração. Um novo encontro está previsto para fevereiro, com data a ser confirmada.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Abertas inscrições para o I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro

Evento é direcionado para gestores públicos e pretende tratar de desenvolvimento socioeconômico dos municípios por meio da tecnologia

Já estão abertas as inscrições para o I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro, que será realizado no dia 16 de fevereiro em Jacarezinho. O evento, gratuito para servidores públicos, é organizado pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Jacarezinho, abrindo o calendário de atividades em 2017 da iniciativa que atua no estímulo ao surgimento das cidades inteligentes em diversos estados do país.

O Fórum, apoiado pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), é direcionado para prefeitos, gestores, vereadores e demais interessados na promoção do desenvolvimento socioeconômico das localidades e tem o objetivo de aproximar poder público das Tecnologias da Informação e Comunicação. As inscrições podem ser feitas pelo forum.redecidadedigital.com.br

Com o momento enfrentado de dificuldades financeiras pelos municípios, o diretor da RCD, José Marinho, ressalta a importância das Prefeituras voltarem às atenções para os investimentos em tecnologia, capazes de reduzir custos, aumentar a arrecadação e, principalmente, dar mais eficiência aos serviços prestados aos cidadãos.

“A população espera por gestões mais inovadoras, atendimentos rápidos e acessíveis na internet e uma cidade mais conectada e atrativa para empresas, impulsionando o seu desenvolvimento. E todo esse processo passa por uma estruturação tecnológica adequada e adoção de ferramentas que aprimorem a máquina pública e melhorem a vida das pessoas”, observa Marinho. “É neste sentido que a RCD realiza fóruns mostrando soluções e modelos voltados para pequenos e médios municípios”, completa.

Em pauta no encontro, exemplos, soluções de mercado, políticas públicas, linhas de financiamento e um amplo diálogo sobre os benefícios das cidades digitais e inteligentes.

Serviço:
I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro
16 de Fevereiro, em Jacarezinho
Inscrições gratuitas para servidores públicos
forum.redecidadedigital.com.br
Informações: forum@redecidadedigital.com.br ou pelo (41)3015-6812

http://redecidadedigital.com.br/noticias.php?id=1801&data=Abertas%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para%20o%20I%20F%C3%B3rum%20de%20Cidades%20Digitais%20do%20Norte%20Pioneiro

Prefeitura realiza limpeza dos canais do Malhado e da Urbis

A Operação Cidade Limpa, que está sendo empreendida sob a coordenação do prefeito Mário Alexandre, realiza também a limpeza dos canais existentes nos bairros do Malhado, na zona norte, e do Hernani Sá (Urbis), na zona sul. O prefeito acompanhou as atividades de limpeza do canal do Malhado, na quinta-feira, 12, juntamente com os secretários municipais de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, e o superintendente de Infraestrutura e Obras, Hermano Fahning.

No Malhado, a limpeza inclui toda a área ao lado do Colégio Estadual de Ensino Profissionalizante (CEEP), que está sendo feita com o uso de máquinas. A Prefeitura estuda o aproveitamento do espaço livre naquela área para a instalação de um equipamento de uso para a comunidade. Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre destacou que “cidade limpa é dever de todos, não só para atrair o turista, mas também para garantir a qualidade de vida do ilheense”.

No Bairro Hernani Sá, a limpeza do canal foi iniciada nesta sexta-feira, 13, por uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos. “Essas atividades contribuem ainda para evitar a infestação de animais peçonhentos e de roedores, e o mau cheiro, além de combater a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, chikungunia e zika vírus”, explica o secretário Jorge Cunha.

Secretaria de Comunicação Social – SECOM

Maramata define ações com o Movimento Pontal Criativo em Ilhéus

Presidente interino da Universidade Livre Maramata, Alisson Mendonça - foto Clodoaldo Ribeiro

Com o objetivo de proporcionar uma maior inserção da comunidade organizada do bairro do Pontal junto às atividades e projetos desenvolvidos pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), de Ilhéus, foi realizada uma reunião, no salão paroquial da igreja de São João Batista, na quarta-feira, 10, que contou com as presenças do secretário municipal de Relações Institucionais e diretor presidente da MARAMATA, Alisson Mendonça, do vereador Makrisi Angeli (PT), da presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, diretores e associados do Movimento Pontal Criativo. O objetivo é interagir cada vez com a comunidade e fortalecer as ações de educação ambiental.

 O encontro definiu ações conjuntas, envolvendo governo e comunidade, a exemplo da retomada do projeto Retalhos Criativos, a manutenção e conservação da Praça São João Batista (principal do Pontal) e uma agenda de debate sobre a destinação do imóvel que sediou o antigo Clube Social do Pontal, possivelmente para a instalação de um centro cultural comunitário. Nesse sentido, foi proposta a formação de uma comissão integrada por representante da Maramata e do Pontal Criativo, acompanhados por arquiteto da prefeitura, para uma visita de avaliação técnica no local.

 Os membros do Movimento Pontal Criativo aproveitaram a oportunidade do encontro e solicitaram, também, ao presidente interino da Universidade Livre Maramata, Alisson Mendonça, que autorize o uso do mezanino da sede da instituição, pela comunidade. Mas, para isso, será necessário construir um acesso independente ao referido espaço.

Audiência Pública - O vereador Makrisi Angeli informou que solicitará a realização de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, para que os edis sejam informados sobre a atual situação legal e condições em que se encontra o imóvel. A proposta é obter apoio do Poder Legislativo para a pretensão dos integrantes do Pontal Criativo de transformar o Clube Social do Pontal, hoje em completo estado de abandono, em um espaço que beneficie a comunidade do bairro.

 Secretaria de Comunicação Social – SECOM