"Os Portos de Santos, Paranaguá e Itajaí podem ser concedidos à iniciativa privada"
Porto de Santos, no litoral de SP: o maior terminal do País está na lista de possíveis concessões
A Secretaria de Portos da Presidência da República divulgou,
nesta segunda-feira, a lista de 159 terminais em Portos Marítimos Organizados
que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória
595.
A MP dos Portos, em tramitação no
Congresso, trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa
privada.
A relação traz terminais como
Belém-Miramar, na Região Norte; Salvador ,Aratu, Cabedelo e Suape, no Nordeste;
Santos, no Sudeste; e Itajaí e Paranaguá, no Sul.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial
de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira
incluirá pelo menos dez áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos
(SP) e do complexo de Belém (PA). "A ideia é fazer essa licitação no
primeiro semestre", disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Entre os 159 terminais que o governo quer
licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de
arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por
quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.
Os empreendimentos foram agrupados em
quatro blocos --Norte, Nordeste, Sudeste e Sul-- e incluem, por exemplo, a
"Área do Meio", terreno de 245 mil metros quadrados em Itaguaí (RJ),
alvo do interesse de empresas como as siderúrgicas Usiminas e ArcelorMittal
para escoar produção de minério de ferro. Segundo o ministro, esse terminal
deve ser leiloado até o fim deste ano.
Pelo plano de investimento de 54,2 bilhões
de reais em portos anunciado pelo governo no fim do ano passado, os contratos
de concessão de portos organizados e arrendamentos de instalação portuária
terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por uma única vez por igual período.
Greve
Leônidas Cristino e a ministra Gleisi
reuniram-se nesta segunda-feira com associações empresariais que defendem as
mudanças propostas pelo governo para a legislação dos portos, entre as quais a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira da
Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib) e a Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA).
Ao deixar o encontro, o ministro disse a
jornalistas que a invasão de um navio chinês por trabalhadores do Porto de
Santos, contrários às mudanças no setor, "não é uma coisa razoável" e
defendeu o diálogo. O navio Zhen Hua 10 transporta guindastes para o terminal
privado de contêineres Embraport.
"Combinamos de conversar essa semana e
vamos continuar com a reunião na quinta-feira", disse, confirmando novo
encontro com os sindicatos da categoria.
Mais cedo, o presidente da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou a medida
provisória 595, que modifica o modelo de exploração de portos no país, poderá
sofrer "alguns ajustes", sem dar mais detalhes.
Veja aqui os Arrendamentos Passíveis de Serem Licitados
Em atendimento ao disposto no Artigo 37, "caput", da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Secretaria de Portos
da Presidência da República – SEP/PR torna públicas as informações relativas
aos empreendimentos dentro dos Portos Marítimos Organizados, passíveis de serem
licitados, conforme previsto no Artigo 49 da Medida Provisória nº 595/2012:
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