Manoel Junior quer criar subcomissão para tratar de assuntos municipais

Brasília – O deputado Manoel Junior (PSB/PB) apresentou requerimento, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na última quarta-feira (18), que solicita a criação da Subcomissão de Assuntos Municipais. De acordo com a solicitação, a subcomissão deverá tratar de desenvolvimento econômico-social, transferências constitucionais, endividamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, políticas de financiamento e de ordenamento territorial.

Conhecido pela atuação municipalista, Manoel Junior disse que o objetivo da proposta é criar um espaço legítimo para discutir os temas relevantes para os municípios, como já acontece no Senado. O parlamentar lembrou que é nos municípios que a aplicação das leis aprovadas no Congresso Nacional são possíveis. "É razoável que haja um espaço contínuo na Câmara para os debates de assuntos que afetam o cotidiano do cidadão", disse o socialista.

Manoel Junior lembra que a instalação da subcomissão vai atender aos anseios das entidades de representação dos municípios e de outros parlamentares que, assim como ele, se preocupam em prestigiar os temas de interesse da parte mais frágil dos entes federados. O recente transcurso das eleições municipais, com início de novas legislaturas, bem como a crise mundial, com impacto direto em todas as esferas do governo, foram outros fatores que levaram Manoel Junior a solicitar a criação da Subcomissão de Assuntos Municipais. "Conto com o apoio dos nossos companheiros da CFT para que se crie esse foro para tratar democraticamente dos mais diversos assuntos que norteiam o cotidiano da população brasileira", finalizou o parlamentar.

Grande Iniciativa Cultural e Educacional Acontece em Itacaré

Filmes e documentários são
exibidos nos bairros de Itacaré

Filmes e documentários estão sendo exibidos, gratuitamente, em diversos bairros de Itacaré. A iniciativa do espaço Cinema Cultural começou no dia 06 deste mês, exibindo produções nacionais e internacionais, de quinta-feira a domingo. O encerramento será nesta sexta-feira (27), com a projeção do drama “Domésticas – O Filme”, de Fernando Meirelles e Nando Olival. A exibição começa a partir das 18 horas, na Rua do Canal, no bairro Santo Antônio.

Toda estrutura para exibição das obras cinematográficas nos bairros é montada pelo Cinema Cultural, instituição que existe há sete anos. Segundo o diretor do espaço, Arnaldo São João, o Punk do Reggae, “a iniciativa tem o objetivo de dar mais uma opção de lazer e cultura para a comunidade itacareense”.

Até o final do projeto, serão exibidos 10 filmes e documentários diferentes em sete localidades, além do Cinema Cultural. Para marcar o encerramento das atividades, no sábado (28) será montada uma boate com animação do DJ Clayton. A festa começa a partir das 22 horas na sede do espaço cultural, que fica na Rua Londônio Almeida, número 75, Centro de Itacaré.

Sandra Rosado defende recomposição no repasse do FPM

Brasília - A deputada federal Sandra Rosado (PSB) manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados, apoio aos prefeitos que pleiteiam a recomposição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu redução de quase 8%, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a parlamentar, que participou de uma reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte com a bancada potiguar na Câmara, essa redução agrava o endividamento público e “torna quase impossível o repasse constitucional de 15% para saúde, 25% para educação e 15% para a previdência social”, disse.

Para a deputada, uma forma de minimizar os efeitos econômicos é o Governo suspender os descontos automáticos do FPM nas contas dos municípios. “Principalmente no parcelamento das dívidas previdenciárias, tributárias ou sociais”. Outra medida apontada por Sandra para equilibrar as finanças municipais é a liberação das emendas parlamentares.

Secretaria de Turismo de Itacaré cadastra prestadores de serviços turísticos

Pousadas, hotéis e serviços de transporte estão sendo cadastrados pela Secretaria de Turismo de Itacaré a fim de incluí-los no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo. Um dos pré-requisitos é a regularização do alvará de funcionamento e, para isso, fiscais da Secretaria Municipal de Finanças integram a equipe de visita aos prestadores de serviços turísticos. Segundo a secretária Diana Quadros, “este registro segue a Lei Geral do Turismo e servirá para que o município continue sendo identificado como destino turístico, além de regularizar os empreendimentos”.

O processo de cadastramento foi iniciado há um mês, com avisos enviados via e-mail sobre a necessidade de inclusão dos prestadores de serviços turísticos no Cadastur. A inclusão é feita através do site www.cadastro.turismo.gov.br e deve ser realizada até a próxima quinta-feira, 02 de abril. Após enviar os dados, é gerado um certificado cuja validade é de dois anos. Para isso, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 100,00.

Como a inclusão no Cadastur depende que o empreendimento tenha o alvará de funcionamento regularizado, a Prefeitura de Itacaré está aberta à negociação de possíveis débitos. Para facilitar o processo, desta sexta-feira a domingo (27 a 29), um contador estará disponível para assessorar, gratuitamente, os empreendedores turísticos. O profissional ficará na sede Secretaria de Turismo, em horário comercial. Segundo o prefeito Antônio de Anízio, “o governo municipal está dando condições para estabelecer uma parceria com a comunidade para que Itacaré continue sendo classificada como pólo turístico”.

Após o período de inclusão no Cadastur, os prestadores de serviços turísticos serão fiscalizados. Serão observados itens como CNPJ, alvará de funcionamento e certificado junto ao Ministério do Turismo. Caso não estejam dentro das especificações, os empreendimentos estarão passíveis a penalidades, incluindo interdição.

Comissão especial aprova aumento de recursos para a educação

Brasília - Comissão especial da Câmara aprovou ontem a vinculação à Educação, de 18% de todas as receitas da União com impostos, e a ampliação do direito à Educação pública, gratuita e obrigatória, hoje assegurado apenas às crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, para a faixa etária entre 4 e 17 anos a partir de 2016.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSB-RN), foto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que prevê o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à Educação.

O texto original da Constituição vincula 18% das receitas provenientes de impostos da União ao orçamento da Educação. Entretanto, a partir de 1994, a DRU permitiu que o governo federal reduzisse em 20% a base de cálculo das verbas vinculadas a despesas específicas, inclusive com a oferta de escola.

“Os recursos [que estavam sendo desviados da educação] vão voltar gradativamente ao leito originário”, afirmou o relator Rogério Marinho.

Texto final - Na versão final aprovada ontem, a DRU relativa à Educação cai de 20% para 12,5% este ano, para 5% em 2010 e acaba em 2011. “Isso significará um aporte de recursos novos de R$ 4 bilhões este ano, pouco mais de R$ 7 bilhões no próximo ano e pouco mais de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011”, calcula o relator.

Rogério Marinho afirmou que os gastos com a ampliação do acesso à escola “serão suportados majoritariamente por estados e municípios”. No entanto, segundo ele, seu substitutivo prevê que eles terão apoio técnico e financeiro do governo federal.

Universalização - A ideia do substitutivo é direcionar o acréscimo dos recursos que a União terá com o fim da DRU na Educação à ampliação da universalização da educação básica , que vai da educação infantil ao fim do ensino médio.

O texto prevê que será obrigatória a oferta gratuita, pelo poder público, de todo o ciclo de educação básica a todos com idade entre 4 e 17 anos. Essa obrigatoriedade, atualmente, cobre apenas o ensino fundamental. De acordo com Rogério Marinho, com a mudança, quase 3,5 milhões de crianças e jovens a mais vão entrar na escola pública.

Relator restringe margem para governo manipular PNE

O substitutivo do deputado Rogério Marinho à PEC 277/08 também restringiu a margem do governo para manipular o Plano Nacional de Educação (PNE). A Constituição prevê que esse plano - hoje decenal por força de lei ordinária - seja plurianual.

Essa regra autoriza, por exemplo, um plano de quatro anos a coincidir com o mandato do presidente da República. O substitutivo, entre outras alterações, prevê que o plano deverá cobrir um período de 10 anos. “Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sobreviver aos governos”, afirmou o relator.

Ambientalistas debatem projetos de preservação de água

Brasília - O diretor da organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, anunciou nesta manhã, em encontro da Frente Parlamentar Ambientalista, a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Água (ANA) para reforçar o trabalho da Rede de Qualidade de Água Nacional, que monitora 1.340 pontos em todo o País com o objetivo de diagnosticar a situação da água e propor ações de política pública.

Segundo Mantovani, a parceria - que faz parte das comemorações do Dia Mundial da Água (22 de março) - possibilitará o monitoramento da qualidade da água em 3 mil locais em todo o País. Os dados obtidos serão encaminhados à ANA. Hoje, o programa desenvolvido pelo governo ainda é insuficiente para atender a todos os estados e ainda há dificuldades para promover o cruzamento dos dados.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao falar sobre os recursos hídricos do Distrito Federal reforçou a necessidade de a Câmara aprovar a PEC do Cerrado (150/95), que reconhece o bioma como patrimônio natural a exemplo do que já ocorre com a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Durante o encontro da Frente Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), outras ONGs que atuam nas bacias que cortam o DF também apresentaram os trabalhos que estão desenvolvendo para preservar essas bacias.

Além dos integrantes da Frente Ambientalista e de dirigentes de ONGs que atuam no setor, representantes da Câmara Legislativa do DF também participaram da reunião.

Aproveite para sonhar com a ponte ILHÉUS PONTAL

O Gênio da Lâmpada

Um homem caminhava por uma praia da Califórnia e tropeçou numa velha lâmpada. Ele pegou-a e esfregou-a e um gênio saiu dela.
O gênio disse:
- OK, você me libertou da lâmpada, bla, bla, bla... Esta é a quarta vez esse mês e eu estou ficando enjoado destes pedidos. Então, pode esquecer aquela estória de três desejos... Você tem direito a apenas um desejo e ponto final! O homem sentou-se e pensou por um instante.
Depois disse:
- Eu sempre quis ir para o Havaí, mas tenho um medo danado de voar e no mar co stumo ficar enjoado. Você poderia construir uma ponte ate lá, para que eu pudesse ir dirigindo.
O gênio riu muito e disse:
- Isso é impossível! Pense na logística do assunto... Como as colunas de sustentação alcançariam o fundo do Oceano Pacifico? Pense em quanto concreto, quanto aço teria que ser usado numa ponte desse tamanho! Além de tudo, tem muito terremotos e maremotos nesta região! Daria uma baita mão-de-obra! Isso está fora de cogitação! De jeito nenhum. Ponte não dá... Pense em outro desejo.
O pobre homem conc ordou e tentou pensar em um desejo realmente bom.
Depois de um tempo pensando, exclamou para o gênio:
- Fui casado e já me divorciei quatro vezes. Minhas esposas sempre disseram que eu não me importava com elas e que sou um insensível. Então, meu desejo é que eu possa entender as mulheres! Saber como elas se sentem por dentro e o que estão pensando quando não falam com a gente... Saber por que ficam embur radas por qualquer bobagem, saber por que elas choram por qualquer motivo, saber por que gastam dinheiro com tanta futilidade, saber o que elas realmente querem quando não dizem nada...Enfim, saber como fazê-las realmente felizes e...

O gênio retruca:
- VOCÊ QUER ESSA DROGA DE PONTE COM DUAS OU QUATRO PISTAS.???

Queremos trabalhar!

19 de março de 2009.
Elias Reis
eliasreis.ilheus@gmail.com

Um jovem recém-formado sai em busca de emprego. Dia após dia, às vezes muitos meses depois, continua obtendo respostas negativas das empresas. São dezenas de currículos espalhados sem sucesso, frusta-se por não encontrar nada. Muitas vezes sentindo-se fracassado e vulnerável, ele se sujeita a qualquer coisa e, quase sempre, perde o foco de sua carreira. Este é o retrato do mercado de trabalho em Ilh￩us. Entra em Ilhéus. Entra prefeito, sai prefeito, a cada dois anos troca-se de presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, um entra-e-sai constantemente de secretários e nada acontece. Ilhéus continua sem perspectivas de avanços e, principalmente de projetos ousados que venham contemplar o desempregado. Em Ilhéus as coisas são complicadas. O atual gestor, em campanha, criticava o seu padrinho político, o ex-prefeito Valderico Luiz, de não ter compromissos com a questão social e não conseguir gerar empregos e nem de criar políticas para os jovens adolescentes. O atual gestor prometeu, prometeu e nada até agora. O nosso jovem está sem ânimo diante da inércia do senhor Prefeito. Desde quando pintar meios-fios (vem gastando uma fortuna com cal), roçar terrenos baldios, fazer canteiros, jardins e trocar lâmpadas são sinônimos de desenvolvimento ou mesmo melhoria de qualidade de vida? Em Ilhéus os pouquíssimos projetos sociais existentes são oriundos do governo do estado e/ou federal ou de idealização de antigos gestores. Desde agosto de 2007 até agora, o atual gestor além de não capacitar o jovem, não foi capaz de atrair nenhuma fábrica para a cidade, nem mesmo uma oficina de calcinha, de bola de assoprar ou boneca de pano. Até quando o povo de Ilhéus irá suportar esta inabilidade, ninguém sabe. Tenha humildade senhor prefeito, peça auxílio a quem sabe, leia mais sobre administração pública e pare de se achar o sabichão. Sua falta de trato com a administração pública às vezes dá uma conotação de ditador. O pior de tudo é que o senhor prefeito acha que os outros é que são despreparados. Um administrador público precisa entender que o incentivo à capacitação aliada à oferta de postos de trabalho é a política pública ideal para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho. O senhor prefeito precisa enfrentar o problema de frente e entender que se agir assim, estará colaborando com o jovem e/ou desempregado, para sua formação, fazendo com que adquiram valores e exerçam sua cidadania. Ainda quanto aos jovens, é preciso a prefeitura juntamente com a CDL, ACI, Senai, Sudic, sindicatos e outros organismos, estimular à responsabilidade social, que reconhece o compromisso das empresas que contratarem. As alternativas são inúmeras. A cabeça não foi feita só pra usar chapéu de vaqueiro! Em Ilhéus as coisas são fantásticas. Aqui não funcionam as medidas voltadas às oportunidades de estágio e ao cumprimento da Lei de Aprendizagem. A falta de geração de emprego e renda vem levando nossos jovens à ociosidade, à falta de esperança e de dias melhores. Tudo por falta de ação das autoridades, principalmente do executivo. Mas, entendemos que a luta deve ser coletiva. Percebe-se que aqueles que concluíram o segundo ou terceiro grau, vivendo no desespero de conseguir o primeiro emprego, muitas vezes são obrigados a migrarem para outra região, já que Ilhéus afunilou-se no caos. Não gerar emprego na cidade é horrível, mais horrível ainda é ceifar o direito daqueles que estudaram, lutaram e conseguiram ser aprovados em concurso público do município. Alegando a LRF o atual gestor desrespeita o direito adquirido do concursado, desrespeita o TAC firmado com o MP e subestima o povo. Alias, sobre os concursos realizados pela PMI, especialmente da Guarda Municipal, os aprovados acreditam no Ministério Público e confiam na Justiça. Que por Justiça, sejam todos os duzentos convocados, e não somente 74 como se cogita. Diante da falta de geração de empregos em Ilhéus face a inabilidade do atual gestor, é claro, entendemos por que as famílias estão tendo dificuldades em lidar com a problemática. A falta de expectativa dos pais em ver seu filho conquistar sua independência financeira, vem criando tristezas e dificuldades. O senhor prefeito precisa entender também, por sua vez, aquela história que é preciso se graduar primeiro pra depois trabalhar. Pura conversa fiada. Em Ilhéus não tem emprego nem para formados em universidades, muito menos secundaristas. O cidadão desempregado é um sujeito sem identidade. O que falta em Ilhéus não é exatamente profissionais qualificados, graduados, especializados, mestres ou doutores, etc. Falta sim, a capacidade e sensibilidade do atual gestor em articular, criar parcerias, atrair investimentos e principalmente promover ações em favor do cidadão.

Eleição do Sindicato dos Radialistas Promete Com Essas Duas Feras

Depois de conversas prévias de bastidores, Elias Reis e Maltez de Athaíde, a pedido de muitos, serão parceiros e formarão cabeças-de-chapa ruma à presidência do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, na eleição que ocorre dia 28 de abril próximo. Segundo Elias Reis também no campo sindical é preciso costura política e diálogo com todas as lideranças. “Maltez como vice, representa ética, inteligência e a cima de tudo a postura de um profissional sério e comprometido com a classe radiofônica”, diz. Por sua vez, Maltez é categórico em afirmar que a presidência do sindicato com Elias Reis será sinônimo de ação e responsabilidade. “Elias é correto, objetivo e hoje, sem sombra de dúvida, é o profissional mais preparado para conduzir o sindicato. È uma honra ser o vice de Elias Reis”, afirma Maltez de Athaíde.

Será uma Nova praga ou o Descaso e a Falta de Cidadania?

Chuvas, dengue e leptospirose
Por Paixão Barbosa

Aproxima-se o período de chuvas na Bahia e o Estado continua a conviver com o surto de dengue, sem sinais visíveis de que as autoridades consigam controlar a doença a curto prazo. Sem querer ser "anunciador de tragédias", alerto para o surgimento de um outro perigo, que é a leptospirose, doença transmitida pela urina do rato e que tem picos de incidência sempre que chove muito porque as fezes e a urina daqueles roedores são arrastadas para as ruas e para as casas inundadas, contaminando crianças e adultos.
Não sou médico e entendo muito pouco de saúde, inclusive da minha, mas tenho amigos da área, como é o caso do quase-coaraciense Mittermayer Galvão dos Reis, diretor da Fiocruz-Bahia, que sempre comentam sobre os problemas decorrentes da demora do diagnóstico da leptospirose, fato que agrava, e muito, o risco de morte do paciente. Acontece que, em sua fase inicial, a leptospirose tem sintomas muito parecidos com os da dengue e -perceberam agora minha preocupação?- como há o surto desta doença, os médicos dos ambulatórios poderão ir pelo diagnóstico mais fácil e mais abundante, em vez de desconfiarem da causa real.
Faço o alerta porque este quadro que falei acima mostra como é urgente acabar com o surto de dengue, além de que se faça um trabalho alertando os médicos do perigo que a confusão pode gerar. A leptospirose é uma doença mais letal que a dengue e tem muita subnotificação porque acomete principalmente integrantes das classes de renda mais baixas, moradores da periferia e de locais sem saneamento básico.

Cai arrecadação dos municípios baianos

A parcela do Fundo de Participação dos Municípios do dia 20 de fevereiro foi paga com uma redução de 26,35% e mostra que a crise chegou às prefeituras baianas. A este cenário soma-se outra queda de receita por conta da redução de 27% nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado e dois aumentos de despesas: o salário mínimo, que sofreu aumento de 12%, mais a obrigação de pagar R$ 3,5 bilhões na dívida previdenciária do País, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB).Por lei, as prefeituras não podem gastar mais de 60% da arrecadação com a folha de pagamento. “Com a queda de receitas e o aumento das despesas, muitos municípios irão ultrapassar este limite, mesmo sem ter feito qualquer tipo de contratação de pessoal”, avalia o presidente da UPB, Roberto Maia, complementando que a continuidade desta situação pode colocar até 75% das prefeituras do Estado em situação pré-falimentar. O lamento dos prefeitos em relação às dificuldades para manter as contas em dia é que estariam pagando, ou pelo menos deixando de receber, para que o governo federal ajude outros setores a enfrentar a crise econômica. Exemplo disso, cita Maia, foi o auxílio concedido à indústria automobilística, apontada como motivo para queda no FPM, calculado com base no Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) e o Imposto de Renda. Em 16 de novembro, foi anunciada uma prorrogação de dez dias nos prazos para o pagamento dos dois impostos. Mais adiante, em 11 de dezembro, anunciou-se a redução nas alíquotas de IPI para as montadoras. “Essa queda no repasse não surpreende, o problema é que o governo federal fica negociando com o que não é dele”, reclama Maia, explicando que uma parte do imposto é direcionada aos estados e outra, para os municípios. Diante disso, avalia o prefeito, “os maiores empregadores do Brasil” estariam sendo penalizados pela crise. “Vamos ver como recuperar o que nós perdemos”, avalia Maia. O prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, explica que os municípios da região são extremamente dependentes dos recursos do FPM e estão em dificuldades por conta da queda nos repasses. Segundo ele, a Chapada sofre com a falta de água por conta do período de estiagem. “O que entrou no dia 20 (R$ 40,4 mil) não deu nem para fazer o repasse à Câmara dos Vereadores (R$ 53 mil). Estamos no período das secas e não temos como levar água para a população”, reclama.ICMS – A queda nos repasses de ICMS são um efeito da crise, explica o superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Olintho Oliveira. “Os municípios recebem por lei 25% da arrecadação do ICMS. Se a arrecadação cai, o repasse acompanha”, explica. “Estados com matriz industrial sofrem mais”. Até abril, a Sefaz não tem expectativas de mudança no cenário.