Manoel Junior quer criar subcomissão para tratar de assuntos municipais

Brasília – O deputado Manoel Junior (PSB/PB) apresentou requerimento, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na última quarta-feira (18), que solicita a criação da Subcomissão de Assuntos Municipais. De acordo com a solicitação, a subcomissão deverá tratar de desenvolvimento econômico-social, transferências constitucionais, endividamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, políticas de financiamento e de ordenamento territorial.

Conhecido pela atuação municipalista, Manoel Junior disse que o objetivo da proposta é criar um espaço legítimo para discutir os temas relevantes para os municípios, como já acontece no Senado. O parlamentar lembrou que é nos municípios que a aplicação das leis aprovadas no Congresso Nacional são possíveis. "É razoável que haja um espaço contínuo na Câmara para os debates de assuntos que afetam o cotidiano do cidadão", disse o socialista.

Manoel Junior lembra que a instalação da subcomissão vai atender aos anseios das entidades de representação dos municípios e de outros parlamentares que, assim como ele, se preocupam em prestigiar os temas de interesse da parte mais frágil dos entes federados. O recente transcurso das eleições municipais, com início de novas legislaturas, bem como a crise mundial, com impacto direto em todas as esferas do governo, foram outros fatores que levaram Manoel Junior a solicitar a criação da Subcomissão de Assuntos Municipais. "Conto com o apoio dos nossos companheiros da CFT para que se crie esse foro para tratar democraticamente dos mais diversos assuntos que norteiam o cotidiano da população brasileira", finalizou o parlamentar.