Itajuípe festeja com alegria a independência do Brasil

A Praça Regis Pacheco foi o palco das homenagens que a população de Itajuípe prestou ao Brasil, durante o dia da celebração de sua independência. Na última segunda-feira (07), além de escolas das zonas urbana e rural, o desfile cívico reuniu alunos do projeto AABB Comunidade, membros da Loja Maçônica Acácia do Sul e a Fanfarra Municipal (Famuita)

A festa dos 187 anos de independência do Brasil também foi acompanhada por diversas autoridades e clubes de serviço. Representando o governo municipal, estavam presentes o Prefeito Marcos Dantas, a primeira-dama Fabiana Dantas, a vice-prefeita Graciela Souza, e secretários. O vereador Gilmário Costa compareceu em nome da Câmara de Vereadores.

O tema escolhido para o desfile cívico foi “Escola cidadã em foco”. O mote sugeriu uma reflexão sobre as ações desenvolvidas nas 11 escolas da rede municipal, que têm como meta o compromisso social. Os estabelecimentos de ensino foram divididos em 16 pelotões que desfilaram com cartazes, faixas, maquetes, fotografias e outros adereços.

Ibicaraí resgata o sete de setembro

Depois de quatros anos Ibicaraí volta a realizar o desfile cívico em comemoração a independência do país. Mais de 1200 pessoas desfilaram pelas ruas centrais da cidade, reunindo um público de cinco mil pessoas. As homenagens ao sete de setembro em Ibicaraí começaram logo pela manhã, às 8 horas, com o hasteamento da bandeira.

Logo depois, o início do desfile com a apresentação de escolas das redes municipal e estadual de ensino, Policia Militar, Clube da Fraternidade, Maçonaria, Lions Clube de Ibicarai, Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, jovens do Peti e Projovem, projetos sociais da prefeitura em parceira com o Governo Federal.

“Conseguimos resgatar o sete de setembro realizando uma grande festa em um misto de organização e participação popular e com economia de recursos”, disse a Secretaria de Educação de Ibicarai, Eunice Simões. “E mesmo diante das dificuldades conseguimos reunir um grande público para assistir ao desfile em homenagem a pátria”, completou.

O Grupo de Desbravadores da igreja Adventista proporcionou um dos momentos de grande entusiasmo do público. Formado por 60 crianças de 9 a 14 anos contagiou o público com suas evoluções. Os Desbravadores desenvolvem um trabalho semelhante aos escoteiros mirins, só que com ênfase também na parte espiritual.

O prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana disse que o objetivo é realizar no próximo ano um desfile ainda maior. Ele diz que a população estava desacostumada com o desfile cívico. A gestão anterior só realizou desfile em 2005 e mesmo assim em proporção bem menor.

Lula vai manter participação especial para estados produtores de petróleo

Presidente Lula apresenta o primeiro óleo extraído da camada pré-sal (09/2008)

Brasília - Depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema de participações especiais para os estados produtores de petróleo, atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Esse modelo será mantido até o governo enviar um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.

O governo também havia declarado que retiraria a urgência para a tramitação da proposta, que será lançada nesta segunda-feira (31), mas voltou atrás a pedido de aliados, o que vai obrigar deputados e senadores a votarem o novo marco em até 90 dias. Ficou definido ainda que a nova estatal que vai gerenciar os recursos do pré-sal será chamada de PetroSal.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o único a falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá "ligeiras mudanças" em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal.

"Introduziremos um dispositivo na lei dizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigor a lei atual", explicou Lobão.

Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.

Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.

Perguntado se a decisão de manter o sistema atual não contraria a proposta do governo de partilhar os royalties entre a União, estados e municípios, inclusive os não produtores de petróleo, Lobão negou e disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essa atitude. O ministro afirmou que os governadores estarão no lançamento oficial do marco regulatório hoje (31).

"Pré-sal é passaporte para o futuro", afirma Lula

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco as mensagens encaminhando os quatro projetos de lei com o marco regulatório para a exploração do pré-sal ao Congresso. O primeiro prevê as regras para a exploração e produção de petróleo. O segundo trata da criação da Petrosal, estatal que vai administrar a exploração. O terceiro prevê a criação de um fundo social com parte dos lucros para o combate à pobreza e projetos nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia. O quarto projeto de lei autoriza a União a capitalizar a Petrobras. Os projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência. Lula afirmou, na cerimônia de lançamento do marco regulatório, que o pré-sal é “passaporte para o futuro”. Segundo o presidente, os lucros obtidos com o petróleo deverão ser investido em educação, cultura e ciência e tecnologia. Em discurso, o presidente afirmou ainda que o Brasil não será mero exportador de óleo cru e garantiu que o dinheiro obtido com o pré-sal não será “torrado” de qualquer maneira. Ele ressaltou que a Petrosal, estatal a ser criada para administrar a exploração do pré-sal, não irá concorrer com a Petrobras. Segundo o presidente, a nova estatal não terá como missão explorar ou produzir o petróleo. De acordo com Lula, a empresa terá quadro enxuto e altamente qualificado.

Secretários tentam evitar conflito entre Estado e prefeitura

Matéria do atarde on line

Fernando Vivas / Agência A TARDE

Geddel Vieira Lima: “Lamento a falta de autoridade do governador”

O governo estadual começou desde sábado, 29, a administrar impasses para evitar mais um conflito entre o PT e o PMDB, o governo estadual e a Prefeitura de Salvador. A discórdia se deve à primeira etapa da obra de cobertura do Rio das Pedras, no bairro do Imbuí.

Na quinta-feira, uma portaria do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) proibiu a prefeitura de canalizar o leito do rio, conforme estava previsto no projeto original, uma obra de R$ 57 milhões financiada pelo Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima, adversário do governador Jaques Wagner (PT) nas eleições estaduais de 2010.

Antes de as críticas subirem de tom e provocarem desgastes, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, adiantou que o próprio Ingá tem uma instrução normativa que prevê, em casos especiais e com a devida justificativa técnica, a cobertura de leitos de rios quando há intensa ocupação urbana.

“É essa avaliação que estamos fazendo agora com os técnicos para a segunda etapa da obra. É possível, com base nessa instrução, que cheguemos a essa decisão. Vamos chegar a um termo”, ressaltou, frisando que “o Estado está cumprindo o seu papel de dialogar com a prefeitura”. Segundo ele, esta semana a equipe vai ter um posicionamento sobre a contenda.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, fez questão de enfatizar que a outorga para a autorização da primeira etapa da obra foi feita de forma pactuada entre os técnicos da prefeitura e do Estado. “O mesmo vai acontecer na segunda e terceira etapas. Não se trata de uma questão política, se trata de um debate técnico em muito bom andamento entre as partes”.

Apesar destes discursos, o diretor do Ingá, Júlio Rocha, segue resistindo à cobertura do rio. Ele frisa que há um conjunto de normas ambientais no País, dentro de uma política nacional de recursos hídricos, contra a cobertura de leitos de rios. Entre as quais, cita o artigo 225 da Constituição Federal, além de resoluções dos conselhos nacional e estadual de recursos hídricos.

Autoridade - O prefeito João Henrique (PMDB) evitou ontem alimentar polêmica em torno da obra. Seu assessor de comunicação, André Curvelo, disse que o peemedebista acredita no bom senso dos técnicos envolvidos na questão. Já Geddel afirmou “lamentar profundamente a falta de autoridade do governador Jaques Wagner sobre a área ambiental no Estado”.

“Isto é uma sinalização muito negativa para outras obras do PAC. Em reuniões entre a prefeitura e o Estado, ficou claro que seria concedida a licença. O governador disse várias vezes que até demitiria os que estivessem criando dificuldades para a obra. Eu lamento e espero que o governador exerça alguma autoridade”, disparou Geddel.

Educação aprova iniciativa para ampliar participação popular nas escolas

Brasília - A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de Lei que pretende ampliar os espaços de participação popular nas escolas públicas. O PL 4483/08, da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estipula que os governos estaduais e municipais editem leis que garantam a gestão democrática nas escolas. A autora indica a criação de Conselhos de Escola e Conselhos de Representantes dos Conselhos de Escola. Erundina observa que, apesar da LDB prever a gestão democrática, a efetivação desse princípio tem dependido da vontade política dos governos. “Não são todas as esferas de governo que têm leis que criem ou disciplinem esses mecanismos”, afirma. O Conselho de Escola será um colegiado composto pelo diretor da unidade e por representantes eleitos, que podem ser professores, funcionários, pais e alunos. O Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola terá caráter deliberativo, com o objetivo de fortalecer os conselhos e nortear os princípios de democracia e qualidade no ensino. Para a parlamentar, os conselhos amparados por lei vão se converter em instrumento eficaz de participação popular, estimulando o encontro da sociedade com a escola. “A desejada educação brasileira de qualidade depende fundamentalmente do envolvimento de governos, educadores e comunidades com a escola.

PMDB ganha um aliado para 2010

Lília de Souza, do A TARDE

O PMDB conseguiu ganhar nesta terça, 25, seu primeiro aliado para o projeto do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) – o PTB, partido que também estava sendo disputado pelo governador Jaques Wagner (PT). Enquanto isso, o petista, que atraiu o PDT e ampliou a participação do PP na aliança, segue, com a máquina administrativa deixada para trás pelo PMDB, em suas articulações com o objetivo de atrair partidos menores, como o PSC, em um movimento a fim de isolar o ex-aliado.

Apesar de fazer frente à perda do PMDB – um aliado fundamental para sua vitória em 2006, que conta com 115 prefeituras e uma bancada estadual de oito deputados, na corrida para a formatação da aliança com vistas em 2010 –, o governador Jaques Wagner saiu na dianteira na corrida eleitoral. Juntando o PP, PDT e os aliados tradicionais, como PSB, PCdoB e PV, o PT de Wagner ganha em tempo de TV (9,36 minutos) e em número de prefeituras (138). PMDB e PTB têm juntos 5,46 minutos de TV e 129 prefeituras. Wagner conta, ainda, com bancadas maiores na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Secretário da Integração Regional da Bahia, Edmon Lucas se desfiliou do PTB. Ele entregou carta de desfiliação ao partido desde o dia 19, quando sentiu que a legenda estava prestes a anunciar o apoio ao PMDB, seguindo o mesmo caminho escolhido no ano passado, em que apoiou a reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique.

O PTB ocupa na administração do município o cargo de vice-prefeito, na figura do tributarista Edvaldo Brito, e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Direitos do Cidadão, comandada pelo filho do vice-prefeito, Antônio Brito.

“Vou continuar apoiando Wagner na sua reeleição e terei com ele a mesma dignidade e reciprocidade que ele teve com o PTB e comigo”, disse Edmon. Na verdade, o cargo de secretário ocupado por Edmon nunca significou a presença do partido no governo Wagner, e sim uma indicação na cota do governador.

O presidente do PTB em Salvador e vice-presidente estadual da legenda, Benito Gama, ressaltou que a direção baseou sua escolha na análise dos frutos das alianças de 2006, com Wagner, e de 2008, com o PMDB na reeleição de João Henrique. “Avaliando entre um e outro, preferimos a aliança estabelecida com o PMDB. Foi melhor, fortaleceu mais o nosso partido”, afirmou.

Segundo Benito Gama, a legenda no Estado vislumbra melhores perspectivas com o PMDB no sentido de se afinar com o projeto nacional do PTB de eleger 35 deputados federais, 50 estaduais e sete senadores. O partido na Bahia não conta com nenhum representante na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Gama disse que não houve negociação com o PMDB a fim de ampliar espaço para o partido na Prefeitura de Salvador, mas não negou a possibilidade. “Não conversamos, mas é possível. Pode existir, é natural”.

Conforme o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que anunciou a aliança logo após almoço ontem no Barbacoa com lideranças de ambos partidos, o acordo com o PTB para 2010 foi feito “sem fisiologismo”. “O PTB confia no PMDB para que juntos façamos um projeto para 2010, a fim de empreender o que o PT não está colocando em prática no seu governo”, destacou. Por sua vez, a assessoria do governador minimizou a aliança. “O governador entende como natural a decisão do PTB já que o diretório nacional do partido decidiu pelo apoio à candidatura de oposição a Lula”, informou.

PIS/Pasep para nascidos em setembro começa a ser pago hoje

Brasília - O abono salarial de R$ 465 começa a ser pago nesta quarta-feira, 26, para 757 mil trabalhadores que nasceram no mês de setembro. O valor total dos pagamentos será de R$ 352 milhões.

O benefício é direito de todo brasileiro que está cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. No caso do PIS, 617 mil beneficiados poderão sacar o dinheiro na Caixa. Já para o Pasep, 140 mil pessoas deverão utilizar o Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, pelo menos por 30 dias, e ter recebido, em média, até dois salários mínimos. Para sacar o dinheiro também é possível utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada).

Embora os nascidos em setembro começam receber hoje, os funcionarios e aqueles que passaram pela Prefeitura municipal de Ilhéus e que nasceram em agosto ainda não receberam, será que estão usando o dinheiro do PASEP para outra coisa?

Newton não cumpre acordo e professores de Ilhéus param

Do Otabuleiro Durante uma assembléia ocorrida na manhã de hoje, os professores da rede municipal de ensino decidiram fazer uma paralisação de advertência até sexta feira. O motivo é mais uma vez o descumprimento do acordo feito entre o governo do município e a APPI (sindicato da categoria), mesmo este tendo sido assinado na última reunião pelos envolvidos. Ficou acordado que até o último dia 21 o governo cumprisse em folha extra o pagamento para gratificação e mudança de nível dos professores, fato que não ocorreu. Segundo declarações de Enilda Mendonça, presidente da APPI, no programa O Tabuleiro de hoje (26), segunda feira haverá outra assembléia, e se os acordos não forem cumpridos a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado. A presidente diz que os professores se sentem impotentes diante de um governo que não cumpre o que fala.

Encontro Regional do PMDB na Região dia 30

Convite

A Esquerda Democrática de Ilhéus, convida a todos os companheiros e companheiras para participarem do encontro Regional do PMDB, que será realizado em Itabuna dia 30 de Agosto (Domingo) no Colégio Sistema Av. Juca Leão 180 às 08 horas.

Maiores informações sobre a nossa caravana falar com Robson (Bobinha) pelo telefone 8841-9738 ou Marcelo Lavigne- 8838-3655

Contamos com todos os companheiros.

Magno Lavigne

CONVITE

Encontro Regional do PMDB

em Itabuna

Data: Dia 30 de Agosto de 2009 (domingo)

Horário: Das 8 às 14 horas

Local: Quadra do Colégio Sistema

(Avenida Juca Leão, nº 180. Centro)

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PMDB - Comissão Executiva de Itabuna
Avenida Cinquentenário, n.º 483. Edifício Vitória.
1º andar, centro. CEP: 45.600-002. Itabuna-Bahia.
Fone: 73 3617 2853

Comissões promovem simpósios regionais sobre desenvolvimento sustentáve

Brasília – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara estão promovendo, em conjunto, uma série de simpósios regionais para discutir as potencialidades da região amazônica. Os encontros servirão de base para a terceira edição do Simpósio Amazônia, que acontecerá em outubro, em Brasília. O primeiro simpósio regional aconteceu em Cuiabá/MT no dia 19 de agosto. As demais reuniões estão agendadas para os dias 25 de agosto em Manaus (AM); 27 de agosto em São Luís (MA), Macapá (AP) e Porto Velho (RO); 28 de agosto em Belém (PA) ePalmas (TO); dia 11 de setembro em Rio Branco (AC) e dia 22 de setembro em Boa Vista (RR). A deputada Maria Helena é a organizadora do simpósio em Roraima. Ela explica que deve constar da pauta do evento pelo menos dois assuntos considerados de extrema importância para a região: o horário dos vôos comerciais para o estado, que acontecem apenas na madrugada e são considerados ruins para o avanço do turismo e a questão do contingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus. “Vamos ouvir a universidade, os trabalhadores, o governo estadual e a população para reunir uma pauta de interesse de todos”, disse a socialista. Esses encontros regionais vão servir para subsidiar o III Simpósio Amazônia que irá reunir em Brasília, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 7 de outubro, ministros de Estados, governadores, parlamentares, autoridades diversas, estudantes, comunidade acadêmica, além de especialistas, para um amplo debate sobre as práticas de desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo, no país e na região amazônica. Na ocasião, serão apresentadas propostas de otimização dessas ações na Amazônia, levando em conta as questões de mudanças climáticas. A terceira edição desse Simpósio conta com o apoio técnico da Confederação Nacional do Comércio (CNC/SESC/SENAC) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).

Alessandra Gondim