Secretários tentam evitar conflito entre Estado e prefeitura

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Fernando Vivas / Agência A TARDE

Geddel Vieira Lima: “Lamento a falta de autoridade do governador”

O governo estadual começou desde sábado, 29, a administrar impasses para evitar mais um conflito entre o PT e o PMDB, o governo estadual e a Prefeitura de Salvador. A discórdia se deve à primeira etapa da obra de cobertura do Rio das Pedras, no bairro do Imbuí.

Na quinta-feira, uma portaria do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) proibiu a prefeitura de canalizar o leito do rio, conforme estava previsto no projeto original, uma obra de R$ 57 milhões financiada pelo Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima, adversário do governador Jaques Wagner (PT) nas eleições estaduais de 2010.

Antes de as críticas subirem de tom e provocarem desgastes, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, adiantou que o próprio Ingá tem uma instrução normativa que prevê, em casos especiais e com a devida justificativa técnica, a cobertura de leitos de rios quando há intensa ocupação urbana.

“É essa avaliação que estamos fazendo agora com os técnicos para a segunda etapa da obra. É possível, com base nessa instrução, que cheguemos a essa decisão. Vamos chegar a um termo”, ressaltou, frisando que “o Estado está cumprindo o seu papel de dialogar com a prefeitura”. Segundo ele, esta semana a equipe vai ter um posicionamento sobre a contenda.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, fez questão de enfatizar que a outorga para a autorização da primeira etapa da obra foi feita de forma pactuada entre os técnicos da prefeitura e do Estado. “O mesmo vai acontecer na segunda e terceira etapas. Não se trata de uma questão política, se trata de um debate técnico em muito bom andamento entre as partes”.

Apesar destes discursos, o diretor do Ingá, Júlio Rocha, segue resistindo à cobertura do rio. Ele frisa que há um conjunto de normas ambientais no País, dentro de uma política nacional de recursos hídricos, contra a cobertura de leitos de rios. Entre as quais, cita o artigo 225 da Constituição Federal, além de resoluções dos conselhos nacional e estadual de recursos hídricos.

Autoridade - O prefeito João Henrique (PMDB) evitou ontem alimentar polêmica em torno da obra. Seu assessor de comunicação, André Curvelo, disse que o peemedebista acredita no bom senso dos técnicos envolvidos na questão. Já Geddel afirmou “lamentar profundamente a falta de autoridade do governador Jaques Wagner sobre a área ambiental no Estado”.

“Isto é uma sinalização muito negativa para outras obras do PAC. Em reuniões entre a prefeitura e o Estado, ficou claro que seria concedida a licença. O governador disse várias vezes que até demitiria os que estivessem criando dificuldades para a obra. Eu lamento e espero que o governador exerça alguma autoridade”, disparou Geddel.