Serviços de manutenção da ponte sob Rio Almada são concluídos em Ilhéus

As ações desenvolvidas envolveram a recuperação do guarda corpo e do meio fio, nova pintura, além de limpeza em toda sua extensão e no entorno, bem como reforço na iluminação.

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) concluiu nesta terça-feira, dia 3, serviços de manutenção da ponte sob o Rio Almada, na zona norte de Ilhéus, que dá acesso a locais como São Domingos, São Miguel, Ponta da Tulha, Lagoa Encantada, entre outros. As ações desenvolvidas envolveram a recuperação do guarda corpo e do meio fio, nova pintura, além de limpeza em toda sua extensão e no entorno, bem como reforço na iluminação.

Conforme observa o gerente de Serviços da Sedur, Derneval Gomes Furtunato, a manutenção é importante para promover mais segurança aos condutores e pedestres, já que o tráfego sobre o equipamento, especialmente nos finais de semana, é intenso. Além de garantir o acesso ao litoral norte de Ilhéus, a ponte possibilita a ligação com outros municípios como Itacaré, Bom Despacho e Valença. 

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Mutirão da Catarata em Ilhéus já realizou 1.752 cirurgias

 Contando com uma excelente estrutura física, o programa Saúde em Movimento, que deveria ser finalizado no próximo dia 6, se estenderá por mais um dia para atender a alta demanda de cirurgias já cadastradas.

Iniciado na manhã do dia 28 de maio, o programa Saúde em Movimento, que promove o Mutirão da Catarata, no pátio do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, realizou até a última terça-feira, dia 3, 1.752 operações de catarata, além de 4.342 consultas oftalmológicas, correspondendo às expectativas. Ainda, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) a programação prevista para ser encerrada nesta sexta-feira, dia 6, se estenderá por mais um dia em virtude da grande demanda de cirurgias já agendadas para pessoas acima dos 60 anos de idade e estudantes do Programa Todos pela Educação (TOPA).

 A diretora de Média e Alta Complexidade da Sesau, Fernanda Ludgero, salienta que, até o momento, as consultas e cirurgias vêm transcorrendo dentro de todos os padrões da normalidade. No que se refere aos pacientes de Ilhéus que buscaram o Saúde em Movimento, 1.198 se submeteram à cirurgia, e 3.065 foram atendidos em consultas, o restante das pessoas atendidas são de municípios circunvizinhos. “Devido a essa grande demanda diária, e ainda faltando 250 pessoas passarem por cirurgia, já não estamos recebendo mais novas inscrições, cuidando apenas dos que marcaram antecipadamente a sua participação no mutirão”, afirmou Fernanda Ludgero.

Desde o início do Saúde em Movimento, promovido pelas secretarias de Saúde do Estado da Bahia e de Ilhéus, o pátio do Centro de Convenções transformou-se num palco de atendimento, com centenas de pessoas chegando para ser consultadas.  Além dos ilheenses, são recebidos cidadãos dos municípios de Uruçuca, Una, Canavieiras, Itacaré e Santa Luzia. Para isso, diz o secretário de Saúde de Ilhéus, Antonio Ocké, “montamos uma excelente estrutura física para que todos pudessem se instalar com conforto, e também disponibilizamos uma grande equipe de apoio, o que resultou num evento tranquilo e de pleno sucesso”, garantiu.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Congresso Nacional decreta, a 14ª lei do senador Cristovam

Desde da noite do dia (2 de junho), está em vigor a Lei 12.988/2014 que inscreve o nome de Joaquim Nabuco no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Esta é a 14ª lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ela foi decretada pelo Congresso Nacional. O pernambucano Joaquim Nabuco, em 1878, agarrou a palavra abolição, transformou-a em bandeira de luta, ingressou na política, foi eleito e dedicou seus mandatos a conceber e articular a Abolição. Como Deputado transformou uma ideia em uma lei, aprovou-a no Parlamento e a levou ao Diário Oficial com a assinatura da soberana, a Princesa Isabel.

Fonte: edubrito@jornaldebrasilia.com.br

Regulamentação das guardas municipais pode ser votada nesta quarta no Senado

Por Agencia da Câmara

Informação foi dada pelo autor do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá, durante seminário na Câmara em que os guardas ressaltaram a necessidade de ter porte de arma e de atuar na proteção da população.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Faria de Sá (C), durante marcha dos guardas municipais: deputado também defende PEC que os autoriza a atuar na proteção da população.

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado pode votar nesta quarta-feira (4) o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto que regulamenta as guardas municipais (PL 1332/03, renomeado como PLC 39/14 no Senado). A informação foi dada pelo autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidiu, nesta terça (3), o 6º Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública. O texto, que já foi aprovado na Câmara e prevê o porte de armas para esses profissionais, tem parecer favorável da senadora.

Cerca de 150 guardas municipais ocuparam o auditório Nereu Ramos da Câmara durante o seminário. A atividade de guarda municipal está prevista na Constituição de 88, mas depende de regulamentação. Atualmente, esses profissionais trabalham sob diferentes regras, como explica o inspetor-chefe da Guarda Municipal de Palmas, Emerson Lacerda.

Na capital de Tocantins, a guarda trabalha em sistema integrado, que reúne a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, mas não pode atuar, por exemplo, no trânsito. “Para atuarmos no trânsito, tem que ser através de convênio. O PL 1332 vem regulamentar realmente a função da guarda e vai nos dar esse poder de ação”, afirmou, acrescentando que a categoria já tem porte de armas há sete anos na cidade.

Enquanto os guardas municipais de Palmas não trabalham no trânsito e têm porte de armas, os do Rio de Janeiro atuam no trânsito, mas não têm porte. Essa é a indignação do guarda municipal Jonas Moura. "Como podemos pensar no cidadão carioca se nós somos uma guarda desarmada? E o projeto visa uma guarda armada", ressaltou.

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Reportagem da TV Câmara explica a atuação das guardas municipais e o projeto de regulamentação da categoria.

Há sete mil guardas municipais no Rio de Janeiro, comandadas por um capitão da Polícia Militar, que trabalham em ações no trânsito, na segurança das praias e na ronda escolar.

Proteção da população

O deputado Arnaldo Faria de Sá afirmou que, após a aprovação do projeto no Senado, a luta será para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 534/02) que autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. O texto tramita na Câmara desde 2002 e ainda precisa ser votado pelo Plenário.

Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais. No entanto, o inspetor Maurício Naval, da Guarda Municipal de São Paulo, acredita que há uma interpretação errônea do artigo 144 da Constituição. "Se nós formos entrar no mérito dos bens, serviços e instalações, vamos ver que está compreendida a população, os bens domiciliares. As PMs, por questões de corporativismo e vaidade, acabam cerceando esse trabalho, e quem perde com isso é a sociedade", disse.

Existem 134 mil guardas municipais em mais de 1.300 municípios brasileiros. Em média, é criada uma guarda municipal por semana no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PEC-534/2002
• PL-1332/2003

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcos Rossi

Câmara aprova Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção

Por Agencia da Câmara

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Deputados comemoram aprovação do Plano Nacional de Educação.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

Conheça as 20 metas do PNE

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.

Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em educação pública em dez anos”, afirmou Angelo Vanhoni.

Complementação de verbas

O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário doFundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

Recursos

Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

• PNE prevê universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos
• Ampliação de investimento deve melhorar índices de avaliação escolar
• Composição dos 10% do PIB para educação dominou debates do PNE

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Conselho tutelar de Ilhéus conta com psicólogo e assistente social

Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência e atuam na orientação das famílias dos menores.

O Conselho Tutelar de Ilhéus conta com um profissional de psicologia e outro de assistência social que, em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência. Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), também atuam na orientação das famílias dos menores atendidos. A entidade funciona das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no número 18 da Travessa Lusitânia, da Rua Dom Manoel Paiva (antiga Rua do Café).

Conforme explica o titular da SDS, Jamil Ocké, “a inclusão desses profissionais na equipe aperfeiçoa o serviço prestado, pois o conhecimento de causa que eles possuem, fortalece o serviço e garante um melhor atendimento aos usuários”.  O Conselho Tutelar de Ilhéus trabalha em casos de violação de direitos da criança e do adolescente, intervindo, entre outras, em situações de negligência familiar e de afastamento dos jovens da escola. A instituição atua, ainda, na produção de requisições de serviços no âmbito da saúde, solicitação de documentos e encaminhamentos para os diversos programas existentes na SDS.

O conselho mantém parceria institucional com diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, Vara da Infância e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Para ampliar a comunicação com a população, o conselho mantém o Disque 100. Há também os números que ficam disponíveis 24 horas por dia: 73-8881-9895 e 73-8881-7733, para a região Norte/Oeste da cidade. Já para a região Centro/Sul, estão disponíveis os números 73-8881-7470 e 73-8881-8535.

Com participação direta da comunidade, o Conselho Tutelar passa por eleições a cada quatro anos. Além de contribuir para a execução de novas políticas, a entidade propõe ações capazes de amenizar o número de vítimas da violência e da exploração em geral. Vale ressaltar que esse conselho não trabalha com menores infratores e não tem poder de juiz.

 Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Queda da população e do setor produtivo recai sobre custo da tarifa do transporte, diz FIPE

Transporte coletivo-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a queda na população do município tem potencial impacto de redução na base de receita do sistema de transporte, assim como a diminuição na importância do setor rural em favor de comércio e serviços.

A redução da população de Ilhéus nas últimas duas décadas e a conseqüente queda do setor produtivo são alguns dos fatores que incidem sobre a elevação da tarifa do transporte coletivo, segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição ligada à Universidade de São Paulo (USP), responsável pela auditoria realizada no sistema de transporte coletivo de Ilhéus, a pedido do prefeito Jabes Ribeiro.

No censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, foram contabilizados 222.127 habitantes no município. Este número caiu para 184.231 no censo de 2010, registrando uma redução de quase 40 mil pessoas em 10 anos. O estudo da FIPE comprovou que a queda na população do município tem potencial impacto de redução na base de receita do sistema de transporte, assim como a diminuição na importância do setor rural em favor de comércio e serviços.

Por outro lado, o prefeito Jabes Ribeiro enfatiza que o sistema de transporte coletivo de Ilhéus é operado por empresas que venceram processo de concorrência pública e que, por isso, possuem direitos e obrigações regidas por contrato. “O reajuste não é agradável para ninguém, mas é preciso encarar a situação de forma responsável. Ilhéus é uma das poucas cidades da Bahia em que o sistema de transporte coletivo é licitado, e a licitação gerou um contrato, que tem de ser respeitado. Se fugíssemos dessa responsabilidade, a Justiça amanhã tomaria uma decisão, deixando a Prefeitura com uma dívida grande com as empresas, o que não nos interessa”, pondera o prefeito.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Inscrições para seleção da Educação ocorrem até esta quarta-feira em Ilhéus

O processo pode ser realizada pelo candidato interessado ou por meio de procuração pública, exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), situada na Av. Soares Lopes, nº 840, Centro, Ilhéus, Bahia, no horário de 9 às 11 horas e das 14 às 17h30.

 A Prefeitura de Ilhéus publicou edital de seleção pública simplificada para contratação de 38 professores substitutos das áreas de Matemática, Letras, Ciências e Educação Física e educação infantil. As inscrições, que iniciaram na segunda-feira, dia 2, ocorrem até esta quarta-feira, dia 4. O processo pode ser realizado pelo candidato interessado ou por meio de procuração pública, exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), situada na Av. Soares Lopes, nº 840, Centro, Ilhéus, Bahia, no horário de 9 às 11 horas e das 14 às 17h30.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: currículo vitae, devidamente comprovado, inclusive experiência na docência da Educação Infantil e nas áreas específicas; ficha de inscrição preenchida e assinada; diploma ou certificado de Licenciatura em curso de Pedagogia ou Normal Superior para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e EJA e Graduação nas áreas específicas, conforme requisito da função. Maiores informações podem ser obtidas na Imprensa Oficial do Município, no seguinte endereço: http://pt.slideshare.net/secomilheus/seleo-pblica-simplificada-n-0012014-professor-substituto/.   

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Forró da Alegria 13, 15 anos de História do Aprendendo Down.

Noite de Gala, Noite de Brilho, quando as muitas estrelas iluminaram o salão lotado da AABB, comemorando no Forró da Alegria 13, 15 anos de História do Aprendendo Down.

No meio de tanta felicidade um momento  mágico, quando a turma apresentou a Valsa, tão bem coordenada pela Profa Jamile Marques, a quem prestamos uma pequena homenagem, pela maestria e beleza do espetáculo, cuja leveza encantou e nos fez transcender.

Festa com direito a tudo: Pratos deliciosos, Licor, Forró, mas também outros ritmos, tão bem executados pela banda Circuito Fechado, sob a Coordenação, agora também não só do profissional, como do amigo Keketa, que levantou a turma numa grande animação, mas sobretudo festa coroada pelo entusiasmo de todos, que acreditam e respeitam as diferenças.

Perfeita harmonia, quando as pessoas desfrutaram seu direito a pertencer, fazendo valer habilidades e competências, nos encantando com a postura, dignidade e consciência quanto ao SER. Não tenho palavras!!!.

Nossos Homenageados nos contagiaram com suas emoções e representaram algumas pessoas dentre tantas, pelas quais temos profundo carinho e respeito. Sr. Edvaldo- UESC, Graça Guanaes, Kátia estrela, Sra Maruse Dantas, Sr. Mendonça e Antônio Mangabeira, Gente que caminha conosco, nos ajudando a fazer a diferença.

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Agradecemos ao  nosso Exército do Bem, em especial, nosso queridos estagiários, Pamela, Vítor e Rutinéia, que embora novatos, já mergulham no mundo da idéias e ideais, executando com afinco as atribuições. A Geri, Leila, Glória por tão linda condução. A Crystiane e Thais, que vestiram a camisa, a mais que especial tiaTania uma fera no trabalho  e mais uma vez a querida Crys, direto do Rio, que aumentou todo este brilho. As famílias e sobretudo as pessoas com síndrome de Down nosso muito obrigado por nos motivar e nos permitir ir além

 

Registramos mais uma conquista, indelével para nossas vidas. Nosso abraço apertado em todos os presentes, na certeza que estamos mais fortes, convictos de que a Inclusão é irreversível, pela lógica e ética do seu posicionamento.

Convidamos a acessarem nossa página, quando registramos tantas alegrias.

Atenciosamente. Celia Kalil Mangabeira. Coordenadora do Programa Aprendendo Down/UESC

 

https://www.facebook.com/AprendendoDown 

Parecer à proposta que aumenta os repasses ao FPM será apresentado nesta quarta

Postado por Agencia da Câmara

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresentará nesta quarta-feira (4) seu parecer às propostas que aumentam os repasses de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A comissão especial que analisa o tema (Proposta de Emenda à Constituição 406/09 e apensadas) tem reunião marcada para as 15 horas.

Na semana passada, Forte afirmou que há consenso entre os parlamentares para que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passe de 23,5% para 25,5%, valor defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O relator espera que seu parecer seja votado até a segunda semana de junho.

A reunião ocorrerá no plenário 8.

Íntegra da proposta:

• PEC-406/2009

Da Redação – MR

Atividades culturais e educativas marcam o dia do meio ambiente em Ilhéus

Recital de poesias, rodas de capoeira, apresentação de dança, entrega de medalhas e de certificados fazem parte da programação elaborada pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) para estimular  nos ilheenses a necessidade de uma reflexão sobre a importância  da preservação ambiental nesta quinta-feira,  dia 5 de junho.

Uma programação voltada para sensibilizar a comunidade sobre a importância do meio ambiente para a saúde e o bem estar da humanidade foi elaborada pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) para celebrar o dia mundial do meio ambiente, em Ilhéus, nesta quinta-feira, 5 de junho. No período das 9 às 18 horas, serão promovidas atividades culturais e educativas, no Campus da Universidade, localizado na Rua Nova Brasília, no Bairro do Pontal, com o tema central Saúde e Meio Ambiente.

As comemorações terão início com a abertura dos estandes. Em seguida, haverá um recital de poesias e, às 10 horas, haverá a entrega de medalhas aos “Meninos Guerreiros”. A partir das 11 horas, vai ocorrer uma roda de capoeira, com Mestre Lázaro e os Meninos Guerreiros, e, em seguida, serão entregues os certificados aos integrantes do Projeto Retalhos Criativos. Já às 12 horas, será promovido o almoço dos pescadores no Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

No período da tarde, as atividades estão previstas para começar às 13 horas, com apresentações dos Meninos Guerreiros, com o grupo Rastafary e o professor Robélio. A celebração ao dia mundial do meio ambiente prossegue até às 18 horas, quando ocorrerá a solenidade oficial de premiação.

Segundo o presidente da Maramata, Fred Andrade, durante as comemorações, o Oceanário Virtual e o Museu do Mar e da Capitania estarão abertos para a visitação pública. “Além disso, os visitantes também terão a oportunidade de conhecer amostras de sabão ecológico, produtos que estarão disponíveis em um estande e que são resultados de uma das oficinas ministradas pela nossa fundação”, enfatiza.

A festividade pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente em Ilhéus conta com a parceria institucional de diversas entidades. Entre elas, a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.), Faculdade Madre Thaís, Vilela Eco Arte, Hawk Service Falcoaria, Discovery Idiomas e Cippa Mata Atlântica.

Maramata - Fundada em 1997, a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) é marcada por um trabalho voltado para a educação, pesquisa e elaboração de projetos ambientais. Apesar de não ministrar os cursos típicos das universidades convencionais, desenvolve um trabalho que é complementar a eles. “A Maramata tem como marco decisivo a educação ambiental informal, destacando-se por atividades de estudo, preservação e difusão de conhecimentos na área ambiental”, completa Fred Andrade.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom