Proposta concede abono salarial aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Para o autor da proposta, Laudivio Carvalho, a medida irá ajudar a resolver o problema de insuficiência de renda na velhice

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5923/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que estende abono salarial aos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. O trabalhador, ao aposentar-se, deixa de receber o abono salarial a que tem direito enquanto está na ativa.

A proposta estabelece que para ter direito ao benefício o aposentado deve ter percebido até dois salários mínimos médios de remuneração ou benefício previdenciário no ano-base; e que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.

Com a Lei 13.134/15, o abono salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenham recebido de empregador contribuinte do PIS/Pasep (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício; tenham exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração; tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base considerado.

Para Carvalho, a medida é importante para ajudar a resolver o problema de insuficiência de renda na velhice. “Nosso argumento é que a simples condição de aposentado não é suficiente para suprimir uma renda com a qual as famílias de baixa renda já contam em seu orçamento, sendo indevida a cessação do benefício com o ato de aposentação”, afirmou o deputado.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Postado por Agencia da Câmara

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5923/2016

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker

A austeridade é progressista

Na política, ser progressista é pensar e agir olhando o futuro, sem medo do novo e querendo domá-lo para servir a propósitos de liberdade, igualdade e sustentabilidade. Neste sentido, a política brasileira não foi progressista nas últimas décadas, porque se caracterizou pela irresponsabilidade do desperdício e não considerou as consequências no futuro.

Buscamos aumentar aceleradamente o consumo, sem perceber os limites ecológicos; gastamos desenfreadamente, sem perceber os limites fiscais. Em busca de votos e apoio para o imediato, as forças que deveriam ser progressistas caíram nas mesmas promessas dos reacionários, com o agravante da demagogia de prometer elevado consumo privado para todos.

A esquerda brasileira abandonou os filósofos socialistas e adotou a economia keynesiana; preferiu abandonar a luta pelo público prometendo que o Estado proveria a renda necessária para o consumo individual por transferências de renda para os consumidores e subsídios para os industriais. O resultado desta aliança perdulária ficou visível na crise fiscal dos estados, municípios e da União.

Foi a pedagogia da catástrofe que despertou nossos prefeitos recém-empossados para a defesa e imposição de medidas de austeridade. O Brasil e cada estado e cidade estariam melhores se, décadas atrás, a política brasileira tivesse descoberto o valor moral e a eficiência fiscal da austeridade. Se no lugar da bandeira da renda e do consumo, as esquerdas tivessem adotado bandeiras educacionais com escola pública de igual qualidade para todos; e se no lugar de os prefeitos se vangloriarem por gastar muito em educação, eles fossem prestigiados pelos bons resultados, se possível com gastos menores.

A austeridade sempre foi uma bandeira histórica da política e dos políticos de esquerda, antes de eles serem corrompidos pelo imediatismo, pelo corporativismo, pela renda e o consumismo. A literatura mostra que a vida pessoal de cada militante era austera, quase franciscana, e suas bandeiras tinham rigor nos gastos, os desperdícios eram caracterizados como pecados burgueses.

Para ser progressista, a austeridade tem de fazer escolhas que beneficiem a população e o país, ao invés de benefícios individuais, benefícios públicos; tem que se preocupar com a essencialidade (escolas ou estádios) e com a eficiência (sem corrupção, nem desperdícios), dois fatos renegados nas últimas décadas; em vez de gastar mais, gastar melhor; no lugar de atender às vozes das corporações de eleitores de hoje, entender o que desejam as crianças para o Brasil onde elas viverão.

Esta é a austeridade progressista que a esquerda abandonou e que a pedagogia da catástrofe está forçando ser adotada por todos os partidos, a um alto custo; porque abandonada no passado, a austeridade agora é necessária mesmo provocando dificuldades. Teremos de enfrentá-la e, depois, praticá-la não como medida emergencial, mas como prática moral permanente: uma austeridade progressista, comprometida com o interesse público e com eficiência técnica.

 Artigo senador Cristovam Buarque

Prefeito Mário Alexandre dialoga com Salva Vidas e autoriza compra de motos para maior fiscalização

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu na manhã de segunda feira, 09, com parte da diretoria do SINSEPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus – e representantes da categoria do corpo de salva vidas, com o objetivo de iniciar um diálogo com o funcionalismo. No caso dos Salva Vidas, força de trabalho bastante utilizada na alta estação, o prefeito logo autorizou a compra de duas motocicletas que vão auxiliar na área de fiscalização da atividade.

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista, e contou com a participação do secretário de Administração, Bento Lima Neto, do coordenador do corpo de Salva Vidas, Alexandre Mendonça, representantes da categoria, e do presidente do Sinsepi, Joaques Santos. Conforme o prefeito, as duas motocicletas serão usadas para agilizar o monitoramento nas praias da Zona Norte e Zona Sul de Ilhéus, visando a melhoria das condições de trabalho. Ele ainda autorizou a compra de outros equipamentos destinados àquele serviço.

Durante a reunião, os servidores apresentaram um projeto de lei com a finalidade de regulamentar a profissão no município. Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre autorizou a formação de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Administração, de Fazenda, de Planejamento e pela Procuradoria Geral do Município, tendo o Sindicato dos Servidores Públicos se disponibilizado a participar, em conjunto, como representantes dos salva vidas.

Questionado sobre a contratação dos salva-vidas que foram aprovados no último concurso, o prefeito afirmou "Só após o resultado do relatório sobre o recadastramento dos servidores, que vai permitir enxugar a folha de pagamento, um novo estudo será feito e, dentro das condições financeiras, poderemos convocar mais profissionais para reforçar o atendimento dos salva-vidas no município.”.

Secretaria de Comunicação Social -SECOM

Projeto permite que guardas municipais sejam chamados de policiais municipais

Postado por Agencia da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5488/16, que altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14) para permitir que os guardas municipais também possam ser chamados de “policiais municipais”.

O autor, deputado Delegado Waldir (PR-GO), argumenta que esses profissionais já exercem funções de polícia (uso da força, patrulhamento, proteção à vida) e a nova denominação não afetará seu estatuto jurídico, competências e atribuições. Ao contrário, “aumentará a sensação de segurança e facilitará a integração entre as diversas forças de segurança pública”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5488/2016

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Comissão aprova inclusão de transporte cicloviário em política de mobilidade urbana

Luis Macedo

Texto insere os bicicletários, por exemplo, na Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 2764/15) que inclui o transporte cicloviário na lei que trata da Política de Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e faz ajustes no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01).

O substitutivo prevê a adoção de ciclovias ou ciclofaixas em projetos e obras de construção, ampliação ou adequação do sistema viário urbano, além da implementação de infraestrutura de apoio, como bicicletários, paraciclos e sinalização.

Pelo texto, ficam excluídas desta obrigação cidades com relevo acidentado, impróprios para o uso de bicicletas, ou vias históricas cuja localização,característica histórica, função na hierarquia viária e dimensões impeçam obras para seu compartilhamento entre os diveros tipos de veículos.

Implantação gradual
O parecer do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) determina ainda que cidades com mais de 500 mil habitantes deverão incluir a implantação gradual de ciclovias e ciclofaixas em seus planos diretores de mobilidade.

O texto original, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), delegava aos municípios a responsabilidade de disponibilizar à população bicicletas públicas de uso compartilhado, que pudessem ser usadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante um pagamento módico.

TV CÂMARA

O relator João Paulo Papa: "quanto melhor a infraestrutura, mais uso se faz da bicicleta"

Segundo João Paulo Papa, “alguns aspectos do projeto original foram rejeitados porque lançam para a municipalidade desafios e penalidades que julgamos distantes da realidade”.

No entanto, o relator elogia o projeto por inserir na Política Nacional de Mobilidade Urbana as diretrizes relativas à infraestrutura cicloviária.

"Há casos, por todo o Brasil, de cidades que já avançaram nessa questão e estão a comprovar que, quanto melhor a infraestrutura, mais uso se faz da bicicleta".

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade. Antes de ser votado em Plenário, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2764/2015

Da Redação - AP

Postado por Agencia da Câmara

Em Ilhéus, Secretaria faz triagem de documentos do Programa Minha Casa Minha Vida

Secretária Soane Galvão - Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Ilhéus iniciou hoje, 10 de janeiro, um serviço de triagem de documentos de beneficiários do Programa MInha Casa Minha Vida nos condomínios Sol e Mar I e Sol e Mar II, construídos à margem da Rodovia Ilhéus-Buerarema, antes da localidade do Couto. A secretária Soane Galvão disse que adotou algumas medidas, esta semana, para facilitar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais de Ilhéus, que está sendo realizado na sede da secretaria, instalada na Rua Mário Alfredo. 

Soane explica que antes o atendimento era feito através de agendamento e muitos cidadãos passavam até dois meses aguardando sua vez. Agora, a mecânica do atendimento passou a ser feita através da distribuição de senhas, que permite mais  agilidade e garante que o cidadão ou cidadã seja atendido no mesmo dia. A secretária disse ainda que foi disponibilizada uma quantidade maior de cadeiras para proporcionar acomodação aos beneficiários dos programas sociais, durante a espera. 

Por sua vez, o chefe do Setor de Habitação da SDS, Welder Santos, explica que a triagem é necessária para o envio dos documentos à Caixa Econômica Federal a fim de garantir a assinatura dos contratos. Ele admitiu que após à triagem pode haver vagas remanescentes no condomínio, mas que ainda é precipitado afirmar algo nesse sentido. A triagem de documentos será feita também nos casos dos condomínios Vilela e no Residencial Rio Cachoeira, ao lado do futuro Hospital Costa do Cacau. 

A secretária Soane Galvão disse ainda que, na próxima semana, será realizada reunião com a superintendência regional da Caixa Econômica, para definição de uma agenda de trabalho entre as duas instituições. Ela ressalta  que são muitas as ações que precisam ser aplicadas neste momento inicial do mandato do prefeito Mário Alexandre e do vice José Nazal. "Mas podemos  garantir que os programas sociais serão aprimorados em nosso município", concluiu.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Apesar de recesso parlamentar, Presidente da Câmara, Lukas Paiva vem trabalhando para organizar Câmara de Vereadores.

 Presidente da câmara de Vereadores, Lukas Paiva

O presidente da câmara de Vereadores, Lukas Paiva, vem trabalhando normalmente apesar da câmara de vereadores está em recesso. Na perspectiva de preparar o administrativo quanto ao retorno do recesso, vêm desenvolvendo algumas ações, entre elas, as dos atos administrativos, trazendo a nomeação da equipe para organizar e realizar o inventário, para colocar a casa em ordem para o retorno dos trabalhos no inicio de fevereiro.

Em sua primeira ação o presidente, solicitou junto ao Prodeb - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, o registro do domínio público do endereço eletrônico www.camaradeilheus.ba.gov.br, e a criação de um portal modelado para a total transparência Pública.

Segundo o assessor de imprensa da câmara, Jamesson Araújo, o legislativo ilheense não possui site ou portal próprio, e o que existia antes era de domínio comercial (com.br), foi retirado do ar por falta de pagamento em 2014.  Segundo Araújo, o portal da câmara de vereadores será de fácil acesso, com todos os dados das atuações parlamentares, além de ter a implantação da TV Câmara, que transmitirá as sessões ao vivo.

No diário oficial de terça-feira (03) foi publicada a reativação da ouvidoria geral com a nomeação de Rodrigo Alves dos Santos, criação da comissão de licitação que será presidida pelo servidor público Paulo Eduardo Leal Nascimento, e julgará todos os processos licitatórios da Câmara, além da nomeação do procurador jurídico da câmara, o advogado Daniel Mendes Mendonça; e de Joilson Santos Sá para o cargo de diretor geral do sistema de controle interno.

O ex-vereador Valmir Freitas também fará parte da nova gestão. Com experiência de dois mandatos, assumirá a assessoria de gabinete da presidência da casa. A câmara de vereadores de Ilhéus entra numa nova era, com transparência, acessibilidade e interatividade para com os cidadãos ilheenses. 

Ascom Câmara de Ilhéus

Indicação do Controlador e Auditor Temporários é Direito do Ex-Prefeito

A Lei Municipal de Estrutura Administrativa nº 3.813/2016, em seu artigo 30°, prevê a figura de dois servidores comissionados nomeados temporariamente para os cargos de controlador e auditor, a fim de atender as demandas do controle externo relativo à gestão anterior. A nomeação é feita pelo atual gestor, que é quem detém esse poder, embora indicado em confiança do gestor que se retira.

O Dr. Ricardo Machado, indicado pelo ex-prefeito, serviu ao município de Ilhéus ocupando o cargo de Secretário de Administração no quadriênio 2013/2016, na gestão do Dr. Jabes Ribeiro. Encerrada a gestão permanecem obrigações administrativas junto ao órgão de Controle Externo dos Municípios da Bahia (TCM-BA), pois remanesce a obrigatoriedade do envio da prestação de contas da última competência do exercício, bem como a resposta das notificações mensais e anual. Isto significa que se encerra a gestão, mas permanecem as obrigações do gestor que se retira.

Com efeito, o Dr. Ricardo Machado foi indicado pelo ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, para cuidar das contas finais do exercício financeiro gerido por este, durante 90 dias. A atual gestão permanece aguardando a outra indicação para o preenchimento do cargo de auditor.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Telefone:(73) 3234-4473/4468/4469

JUCEB Inaugura Nova Sede em Ilhéus

O Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus – Sicomércio, inaugurou na noite de terça-feira (03), as novas instalações da JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia), localizada no Edifício Magalhães, na Praça Cairu, Centro de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre prestigiou a cerimônia de inauguração do órgão, acompanhado do vice-prefeito José Nazal, da deputada estadual Ângela Sousa e de outros secretários da Prefeitura.

Durante o ato, que teve a participação do presidente da JUCEB, Dr. Antônio Carlos Tramm e do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Dr. Carlos de Souza Andrade, o presidente do Sicomércio de Ilhéus, Antônio Costa, juntamente com o prefeito de Ilhéus, descerraram a placa de inauguração. “A presença da JUCEB na nossa cidade facilita trâmites importantes para empresas instaladas no município, em processos de abertura, entre outras necessidades” disse Costa.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus (SECOM).

Prefeito de Ilhéus conhece estrutura do Hospital da Mulher, em Salvador

 O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa e da secretária de Saúde do município, Luciene Moura na inauguração do Hospital da Mulher Maria Luíza Costa dos Santos.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da secretária de Saúde do município, Luciene Moura, prestigiaram, na tarde de segunda-feira, 9, em Salvador, a inauguração do Hospital da Mulher Maria Luíza Costa dos Santos, ao lado do  governador da Bahia, Rui Costa, e da deputada estadual Ângela Sousa.  

A unidade é a primeira da Bahia especializada no atendimento exclusivo à saúde feminina.  Localizada no Largo de Roma, Cidade Baixa, contou com um investimento de R$ 40 milhões e estará voltada ao tratamento de pacientes encaminhados pela central de regulação da Bahia nas áreas de ginecologia, mastologia, reprodução humana, endocrinologia, oncologia e cirurgia. 

O prefeito de Ilhéus, médico Mário Alexandre,  disse que como um profissional da área de saúde que acompanha e sabe da carência na assistência à população, “este é um momento de alegria, saber que a capital baiana conta com essa importante unidade que dará suporte, por meio do sistema único de saúde, às mulheres com quadros de infecção, patologias ligadas ao aparelho reprodutivo, doenças de mama, que muitas vezes são detectadas nos 417 municípios baianos e que infelizmente não têm onde serem tratadas”, avaliou.

Mário acrescentou que fez questão de comparecer ao evento para conhecer o Hospital da Mulher porque tem nos planos para Ilhéus a implantação de uma unidade hospitalar materno-infantil. “Vamos decidir com o governador Rui Costa quanto ao aproveitamento da estrutura do atual Hospital Regional Luiz Viana Filho, após a inauguração do Hospital Costa do Cacau, que está em fase de conclusão em nossa cidade”, afirmou. 

Para a deputada Ângela Sousa, "esta é mais uma importante obra do governo do Estado, que demostra compromisso e empenho na ampliação da assistência à saúde da mulher no Estado, oferecendo um serviço de qualidade com tecnologia de ponta. Esta unidade contribuirá para diminuir a grande espera e a carência de atendimento à saúde, e para garantir uma maior oferta no atendimento médico das mulheres, e consequentemente melhorar a prevenção”, destacou. 

O Hospital da Mulher de Salvador dispõe de uma equipe formada por 125 médicos, 200 profissionais de apoio administrativo e 350 funcionários na área assistencial. A unidade conta com dez salas cirúrgicas, e mais 136 leitos, sendo dez deles destinados à Unidade de Terapia intensiva (UTI); 29 para hospital-dia e outros 97 voltados para internação.

Secretaria de Comunicação Social – SECOM 

Setur vai ampliar atendimento ao turista em Ilhéus

Posto de Atendimento ao Turista - Foto Gidelzo Silva

O secretário do Turismo de Ilhéus, Roberto Lobão, informa que vai ampliar o serviço de atendimento ao turista na cidade. Segundo disse, já estão sendo tomadas providências para aperfeiçoar o posto de receptivo instalado na Avenida Soares Lopes, como a identificação do local e a melhoria da infraestrutura.

“Uma cidade como Ilhéus, que está entre os principais destinos da Bahia, não pode ficar sem referência de serviços para os turistas. Isso tem a ver com a característica de uma cidade hospitaleira”, afirmou o novo titular do Turismo no município. Lobão declarou que vai resgatar o PAT – Posto de Atendimento do Turista – e transformá-lo em um Serviço, com extensão on line. “Ao mesmo tempo em que beneficiamos a atividade, damos uma resposta à parceria com a Atil – Associação de Turismo de Ilhéus – que lutou pela implantação daquele equipamento”, acrescenta.

A ideia do secretário é ampliar o atendimento ao turista com o resgate desse serviço em locais como o Aeroporto Jorge Amado e o Terminal Rodoviário. “Não há como trabalhar com turismo numa cidade com a importância de Ilhéus sem garantir um apoio institucional. O serviço de atendimento ao turista, com informações permanentes sobre atrativos turísticos e culturais, gastronomia, entre outros, é prioritário”, salienta.

Aplicativo – O secretário Roberto Lobão avisa que já está em fase de elaboração um aplicativo que será utilizado para facilitar o acesso a informações e serviços de Ilhéus como destino turístico, que vai dinamizar a interatividade nessa atividade econômica. “Também estamos reestruturando o site da Secretaria de Turismo (Setur), adaptando-o a uma nova linguagem. Vamos lançar o “Curta Ilhéus”, adianta.

Secretaria de Comunicação Social – SECOM